A ressurreição da ortodoxia

A importância social da classe capitalista decorre do facto de o nível de actividade e emprego numa economia capitalista depender do "estado de confiança" dos capitalistas (ou daquilo a que Keynes chamou seus "espíritos animais") [NT] . Marx teorizou que os capitalistas, ao competirem uns com os outros (uma competição ou "rivalidade" que não desaparece mesmo quando eles entram em conluio) são capturados numa luta darwiniana em que são obrigados a acumular. Assim, o seu desejo de acumular o valor excedente (surplus value), ao invés de simplesmente consumi-lo, é-lhes imposto e não depende de qualquer "estado de confiança"; mas a acumulação pode assumir diversas formas, incluindo a forma de capital dinheiro. Se eles desejarem acumular na forma de capital dinheiro, então não é criada procura por bens e serviços, o que significa que o valor excedente produzido não é "realizado" e, devido a isto, ele nem mesmo chega a ser produzido (uma vez que os capitalistas reduzem a produção quando se acumulam stocks não vendidos). O nível de actividade e de emprego cai.

Suponha por exemplo que, quando o stock de capital é plenamente utilizado, seja produzido o valor Rs 100 de bens e serviços. Isto geraria rendimentos no valor de Rs100, repartidos entre salários e lucro num rácio, digamos, de 60:40. Se os trabalhadores habitualmente consomem todos os seus salários e os capitalistas no mesmo período decidem consumir Rs10 aconteça o que acontecer ao seu rendimento, então todo esta produção de Rs100 será procurada (ao preço base) só se o investimento (isto é, acréscimos ao capital fixo e stocks) montar a Rs30. Mas se os capitalistas não pretendem acrescentar Rs30 ao seu stock de capital mas apenas Rs10 e pretendem, ao invés, manter os 20 remanescentes do valor excedente na forma de dinheiro, então a procura total na economia será Rs80 (= 60+10+10) quando o produto total é de 100. Haverá então super-produção, com bens no valor de Rs20 a permanecerem não vendidos.

Se o output [produto] for reduzido para se livrarem dos stocks não vendidos, então o output acabará por estabelecer-se não nos 80 (pois a conta salarial era de 60 só quando o output era de 100, ela cairá se o output cair), mas num número mais baixo, ou seja, 50. Isto acontece porque o consumo dos capitalistas e o investimento sendo 20 (=10+10), só 20 do valor excedente pode ser realizado, e portanto produzido, e esta quantidade de valor excedente está contida em apenas Rs50 do produto. Haverá portanto 50 por cento menos de produto e emprego em comparação com o nível de "plena capacidade". (A relação pela qual uma queda no investimento em 20 (10 ao invés de 30) provoca uma redução do produto em 50 (50 ao invés de 100) é referida como o "multiplicador").

Agora, se os capitalistas desejam manter 10 ou 20 ou 30 na forma de acréscimo ao stock de capital isso depende do seu "estado de confiança". É neste sentido que o nível de actividade e emprego numa economia capitalista depende do "estado de confiança" dos capitalistas, "confiança" sobre se serão capazes de vender, à taxa de lucro desejada, os bens que serão produzidos a partir do stock de capital adicional. Como disse Michal Kalecki, o renomado economista marxista polaco: "sob um sistema laissez-faire o nível de emprego depende em grande medida do chamado estado de confiança" (dos capitalistas – PP).

Entretanto, a despesa do Estado pode aumentar a procura. No exemplo acima, se do total do valor excedente de 40 produzido a plena capacidade os capitalistas pretenderem consumir e investir apenas 20, então o Estado pode gastar 20 para compensar a deficiência da procura agregada, caso em que o output 100 será produzido (desde que seja procurado). Quando 100 é produzido o valor excedente será 40; assim, o Estado tanto pode tomar emprestado 20 dos capitalistas (o que eles próprios não gastam do valor excedente) ou pode tributar 20. No primeiro caso haverá um défice orçamental de 20; no último um orçamento equilibrado.

Mas mesmo quando há um orçamento equilibrado os capitalistas não perdem em termos de rendimento; na ausência de intervenção do Estado, os lucros a acumularem-se para os capitalistas no exemplo acima teriam sido 20 (gastos no seu consumo e investimento); e com intervenção do Estado com um orçamento equilibrado, os lucros (após impostos) a acumularem-se para os capitalistas ainda são de 20. A intervenção do Estado pode portanto aumentar o emprego e a actividade na economia sem reduzir lucros dos capitalistas. Mas então por que os capitalistas tanto se opõem à intervenção do Estado na "administração da procura"?

INSTINTO DE CLASSE

Isto se deve a uma grande diferença que ela provoca. E a diferença é que o "estado de confiança" dos capitalistas deixa de importar, o que também significa que a sua importância social diminui. Se o emprego e o produto dependem do "estado de confiança" dos capitalistas, então o Estado tem de fazer tudo para promover este "estado de confiança" e os trabalhadores podem mesmo ser aterrorizados até à passividade com o argumento de que a sua militância pode minar o "estado de confiança" dos capitalistas reduzindo o emprego e, portanto, afectando-os adversamente.

Mas se, sem se importar com o "estado de confiança" dos capitalistas, o Estado puder sempre intervir através das suas despesas para promover o nível de procura agregada, então os trabalhadores não têm de se preocupar em que a sua militância mine o "estado de confiança" dos capitalistas e podem travar lutas mais firmes a fim de melhorar seus salários e condições de trabalho. E uma vez que a despesa do Estado pode sempre assumir a forma de investimento, mesmo a composição da procura não precisa afastar-se da despesa de investimento, isto é, gastando para aumentar o stock de capital, caso em que mesmo a taxa de crescimento da economia, em oposição ao produto e ao emprego num período particular, também cessa de depender do "estado de confiança" dos capitalistas.

É para impedir a erosão da sua importância social que os capitalistas se opõem tão veementemente à intervenção do Estado na administração da procura e insistem em "finanças saudáveis", isto é, em o Estado equilibrar seu orçamento (sem, não é preciso dizer, aumentar impostos sobre eles). No exemplo acima se o Estado incidir num défice orçamental então o lucro dos capitalistas ao invés de ser 20 (o que se verificaria na ausência de intervenção do Estado) tornar-se-ia 40 (com os 20 além do seu consumo e investimento a ser tomado emprestado pelo Estado para financiar o défice orçamental). Eles portanto estariam numa situação melhor com um défice orçamental do que com "finanças saudáveis" e, ainda assim, opõem-se invariavelmente ao défice orçamental. E isto se verifica porque o seu instinto de classe diz que qualquer coisa que mine a sua posição social lhes é desastrosa no longo prazo.

Se a sociedade não tem de se curvar a fim de melhorar o seu "estado de confiança", se o Estado pode cumprir a tarefa de aumentar o emprego e o produto sem se importar com o "estado de confiança", então quem sabe o povo pode começar amanhã a exigir que o Estado administre empresas sem deixá-las para os capitalistas. Eles podem, em suma, começar a exigir que, através da propriedade social dos meios de produção, o Estado deveria simplesmente livrar-se de uma classe cuja continuação como proprietária dos mesmos parece completamente desnecessária. Mais uma vez, como disse Kalecki: "A função social da doutrina da "finança saudável" é tornar o nível de emprego dependente do "estado de confiança".

No período imediato após a crise de 2008, quando os capitalistas empurraram a sociedade para um estado de desemprego em massa que recordava o da Grande Depressão da década de 1930, e quando o sistema financeiro do capitalismo mundial parecia estar à beira do colapso, a "doutrina da finança saudável" (o que nestes dias não significa exactamente equilibrar o orçamento, mas ter um défice orçamental que não exceda uma certa percentagem do PIB, habitualmente três por cento), foi momentaneamente abandonada. A cólera do povo contra o capitalismo explodiu e para desviar esta cólera os Estados empreenderam "pacotes de estímulo orçamental". Estes pacotes eram minúsculos em comparação com os montantes com que os Estados se comprometeram em salvamentos externos (bailing out) dos bancos que haviam sido atingidos pela crise. Exemplo: nos EUA, enquanto US$13 milhões de milhões (trillion) foram prometidos pela administração Obama para ajudar o sistema financeiro, o pacote de estímulo orçamental foi na totalidade de apenas US$700 mil milhões; mas mesmo isto assinalou uma alteração que se afasta da ortodoxia da "finança saudável".

Mais ainda: estes pacotes de estímulos orçamentais também dedicaram algumas verbas para "medidas de protecção social", isto é, proporcionar alívio para o povo no contexto da crise. Durante 2008-09 houve pelo menos 48 países de "alto" e "médio" rendimento que proporcionaram pacotes de estímulo orçamental que totalizavam US$2,4 milhões de milhões, e aproximadamente um quarto desta soma foi dedicada a medidas de "protecção social". Este facto exerceu um papel ao isolar o povo dos piores efeitos da crise.

O RELÓGIO VOLTOU PARA TRÁS

Contudo, a partir de 2010 o relógio voltou para trás e a ortodoxia da "finança saudável" foi ressuscitada. Não há nada misterioso acerca da razão porque isto aconteceu. Romper com a doutrina da "finança saudável" implica romper com a hegemonia do capital financeiro internacional. Isto significa no mínimo romper com o processo de globalização do capital pela imposição de controles de capital. Por outras palavras, não se pode ter apenas uma retirada parcial da ortodoxia financeira; é preciso fazê-la seguir de um conjunto de outras medidas que significariam um afastamento do regime da globalização.

Uma vez que os Estados capitalistas avançados não queriam fazer isto, o capital financeiro internacional reafirmou seu poder que fora temporariamente perdido durante 2008-09. Os governos começaram a reverter a rota e embarcaram na "consolidação orçamental", a qual significa não só cortar outra vez despesas do Estado que haviam aumentado no rastro da crise como algo mais. Uma vez que as receitas do governo haviam caído devido à crise, impor outra vez os objectivos do défice orçamental significou cortes drásticos na despesa governamental. E o sector gravemente afectado foi o sector social.

Em 2014 até 122 governos estão a efectuar a contracção da despesa pública, dos quais 82 são de países em desenvolvimento. Mesmo países de "alto rendimento" estão a contrair a sua "protecção social" e, na Europa, supõe-se que isto tenha aumentado o nível de pobreza para 123 milhões de pessoas, ou aproximadamente 24 por cento da população. Não há dúvida de que alguns se movem na direcção oposta, tais como China, Brasil e uns poucos outros na América Latina e na África, mas a Índia, ai de nós, está firmemente comprometida com a ortodoxia financeira.

A ressurreição da ortodoxia não só prolongará a crise da economia mundial como também assegurará que os que mais sofrerão serão aqueles menos capazes de enfrentar as suas consequências.