O valor do dinheiro
"O sistema monetário pós Bretton Woods pode ser caracterizado não como um padrão dólar, mas mais rigorosamente como um padrão petro-dólar".
Introdução
Um aspecto intrigante da nossa vida quotidiana é que uns pequenos
pedaços de papel que intrinsecamente não valem nada, e a que
chamamos dinheiro, pareçam ter valor e possam ser trocados por objectos
úteis. O propósito deste livro é examinar a
organização social subjacente a este facto. Embora esta
organização social não seja mais do que toda a
organização social subjacente ao capitalismo, há uma
razão para começarmos a nossa investigação pelo
"lado do dinheiro". Isto porque uma parte importante da
organização social, que nem sempre é aparente quando
começamos pelo conceito de "capital", surge com maior nitidez
quando consideramos o dinheiro como ponto de partida para a nossa
análise. Esta parte prende-se ao facto de o capitalismo não poder
existir, e nunca ter existido, isolado como um sistema fechado, contido em si
mesmo, conforme se pressupõe habitualmente em grande parte da
análise económica. Por outras palavras, a melhor via para
entender a totalidade da organização social subjacente ao
capitalismo é começar por uma pergunta muito simples: O que
é que insufla o valor a estes pedaços de papel que não
têm qualquer valor intrínseco? Esta pergunta, por seu turno, faz
parte duma pergunta mais abrangente: O que é que determina o valor do
dinheiro, quer ele consista de bocados de papel sem valor intrínseco ou
de metais preciosos? Para estas perguntas tem havido duas respostas
básicas em economia. A primeira proposta deste livro é que uma
dessas respostas, a que é dada pela actual economia
"predominante"
(mainstream),
não resiste a uma avaliação lógica. Portanto vou
começar com uma crítica da economia "predominante" e,
em especial, da noção de "equilíbrio" que lhe
é central.
Uma crítica da noção predominante de equilíbrio
A teoria económica predominante toma a compensação do
mercado
(market clearing)
como ponto de referência. Na sua percepção, a
flexibilidade de preços que caracteriza os mercados no tipo ideal de
economia capitalista, garante a equiparação da oferta e da
procura num conjunto de preços de equilíbrio. As
dotações que uma economia dispõe e cuja propriedade
é distribuída de determinada maneira entre os agentes
económicos são plenamente utilizadas para produzir um conjunto de
bens cuja oferta é exactamente igual à sua procura neste conjunto
de preços de equilíbrio. Decorre daí que numa economia
dessas não existe a questão de qualquer desemprego
involuntário, no sentido de uma oferta excessiva de mão-de-obra
à taxa salarial prevalecente, em equilíbrio. Gostos, tecnologia,
a dimensão das dotações e a sua distribuição
pelos agentes económicos e as "condições de
frugalidade" (para usar uma frase de Joan Robinson), ou aquilo a que
alguns chamariam a "preferência no tempo" dos agentes
económicos, determinam os preços de equilíbrio e os
produtos neste mundo de agentes "racionais", onde as empresas
maximizam lucros e indivíduos maximizam utilidades.
Mas esta noção predominante de equilíbrio só
é logicamente sustentável num mundo sem dinheiro, razão
por que não pode ser uma descrição logicamente
válida para uma economia capitalista. Isto porque num mundo com
dinheiro, de acordo com esta concepção, o mercado do dinheiro
deve "compensar" a um determinado preço do dinheiro em termos
dos bens não monetários. Isso só pode acontecer se o
excesso na curva da procura de dinheiro tiver uma inclinação
descendente em relação ao "preço do dinheiro".
Por outras palavras, para uma dada oferta de dinheiro a procura por dinheiro
tem que variar em proporção inversa ao preço do mesmo.
Sendo o preço do dinheiro a recíproca do nível de
preço das mercadorias em termos de dinheiro, isso implica que a procura
de dinheiro tem que variar em proporção directa com o
nível do preço das mercadorias. A economia predominante
considerava isto como garantido, porque via o dinheiro apenas como um meio de
circulação, de modo que quanto maior fosse o valor dos bens que
têm de circular, maior seria a procura de dinheiro. Logo, com a
produção ao nível do pleno emprego, o valor dos bens (e
portanto o valor dos bens a circular) depende do seu nível de
preço, a procura por dinheiro tem de estar relacionada positivamente ao
nível de preços.
O papel do dinheiro como meio de circulação assegurava isso. O
problema, contudo, é que o dinheiro também é uma forma de
riqueza. Ele não pode ser um meio de circulação sem ser
uma forma de riqueza, visto que até mesmo o anterior papel exige que o
dinheiro seja mantido, mesmo que fugazmente, como riqueza. E quando o papel do
dinheiro enquanto forma-de-riqueza é reconhecido, torna-se claro que a
procura de dinheiro também depende dos retornos esperados de outras
formas de riqueza. Se a procura de dinheiro depende das expectativas quanto ao
futuro, então não há nenhuma razão para que a curva
da procura do dinheiro deva ser inclinada em sentido ascendente em
relação ao nível de preços, conforme exigido pela
teoria "predominante", visto que qualquer alteração no
nível de preços não pode deixar de alterar as
expectativas.
Para sair deste atoleiro, a teoria predominante arranjou dois caminhos
alternativos. Um deles é recusar, muito teimosamente, o papel do
dinheiro como forma-de-riqueza e ver o dinheiro só como meio de
circulação. O outro é reconhecer o papel do dinheiro como
forma-de-riqueza mas assumir que as expectativas são sempre de um tipo
que não cria qualquer problema à teoria, pelo menos no que se
refere à existência e à estabilidade do equilíbrio.
O primeiro é o caminho ortodoxo da constante
k
de Cambridge ou, o que de facto vem a dar na mesma, uma velocidade de
circulação do dinheiro constante (sujeita a
alterações autónomas a longo prazo), a qual é
amplamente usada ainda hoje em trabalho empírico corrente do
género monetarista. O segundo é o caminho do efeito de
"equilíbrio real", cuja validade depende, entre outras coisas,
do pressuposto de expectativas de preços não elásticos.
No entanto, estes dois caminhos estão bloqueados por
contradições lógicas. O caminho da constante-Cambridge
está bloqueado pela contradição óbvia de que o
dinheiro não pode ser assumido logicamente como um meio de
circulação a não ser que também possa funcionar
como forma de riqueza. E se pode, então não há
razão para que não o faça. E se o faz, então
não podemos assumir uma constante
k
de Cambridge. O segundo caminho está bloqueado pela
contradição de que expectativas de preços não
elásticos pressupõem uma certa fixação aos
preços, ou seja, a existência de alguns preços que
estão colados, e num mundo de preços flexíveis não
há razão para que seja este o caso. Segue-se que pura e
simplesmente não há forma logicamente sustentável de
construir uma estrutura teórica em conformidade com a
percepção "predominante" num mundo com dinheiro e
portanto para uma economia capitalista.
Por causa disso existe uma tradição alternativa na economia, a
que eu chamo a tradição "proprietarista"
("propertyist"),
que sempre considerou o valor do dinheiro como sendo fixado fora do reino da
oferta e da procura. A este valor, fixado fora do reino da oferta e da procura,
indivíduos habitualmente mantêm saldos de dinheiro a mais para
além do que é exigido para efeitos de circulação: O
dinheiro constitui tanto um meio de circulação como uma forma de
manter riqueza. Neste caso, é impossível manter a lei de Say. Se
a riqueza pode ser mantida sob a forma de dinheiro, então surge a
possibilidade de superprodução
ex-ante
das mercadorias não monetárias. E esta
superprodução
ex-ante
dá origem a uma verdadeira contracção da
produção, não apenas das mercadorias não
monetárias mas do dinheiro e das mercadorias não
monetárias no seu conjunto, precisamente porque o preço do
dinheiro em termos de mercadorias é fixado no exterior do reino da
oferta e da procura, de modo que não se pode assumir que a flexibilidade
do preço elimine essa sobreprodução
ex-ante.
Segue-se, pois, que o reconhecimento do papel do dinheiro como forma de
retenção de riqueza, o reconhecimento do facto de que o seu valor
não pode ser determinado no interior do reino da oferta e da procura mas
tem que ser fixado no exterior desse reino, e o reconhecimento da possibilidade
de superprodução generalizada ou o que vem a dar na mesma
do desemprego involuntário no sentido keynesiano, estão
logicamente interligados e constituem a tradição proprietarista.
Em contraste, a negação de cada um destes fenómenos
também está interligada logicamente e constitui a
tradição monetarista-walrasiana que se mantém
predominantemente.
Dentro da tradição proprietarista, há duas
contribuições principais. Uma é de Marx, que não
só assinalou explicitamente a insustentabilidade de explicar o valor do
dinheiro em termos de oferta e procura, mas também forneceu uma
explicação alternativa para isso através da sua teoria do
valor-trabalho. Sublinhou a existência em todas as épocas de uma
"acumulação" ("hoard") de dinheiro como forma
de guardar riqueza numa sociedade capitalista, e reconheceu, contra Ricardo,
que fora um crente na lei de Say, a possibilidade da
superprodução generalizada
ex-ante
como consequência desse facto. Mas nem Marx nem os seus seguidores
aprofundaram essa contribuição fundamental de Marx; preferiram,
em vez disso, seguir exclusivamente a outra importante descoberta
teórica de Marx, nomeadamente a que se relaciona com a sua teoria da
mais-valia. É por isso que se passaram três quartos de um
século antes de os mesmos temas terem voltado à superfície
durante a revolução keynesiana através dos escritos de
Kalecky e de Keynes, entre outros, que constituíram o segundo principal
grupo de contribuidores dentro da tradição proprietarista.
Claro que houve diferenças importantes entre Marx e Keynes na
especificação das suas teorias. Enquanto Marx invocava a teoria
do valor-trabalho para explicar a determinação do valor do
dinheiro, Keynes achava que o valor do dinheiro em relação ao
mundo das mercadorias era fixado através da fixação do
valor do dinheiro em relação uma determinada mercadoria,
nomeadamente o poder da força-de-trabalho (para usar a expressão
de Marx). O facto de o custo hora do trabalho ser fixado num período
específico, que foi o foco de análise de Keynes, foi o que deu ao
dinheiro um valor finito e positivo em relação a todo o universo
das mercadorias. E a fixidez dos salários em dinheiro não foi a
causa do fracasso do mercado, como se tem admitido genericamente, mas o
modus operandi
do próprio sistema de mercado numa economia capitalista que
necessariamente usa dinheiro. A superioridade da tradição
proprietarista ao analisar o funcionamento da economia capitalista sobre a
tradição monetarista-walrasiana deriva pois não só
do seu maior "realismo" (por exemplo, o facto de o capitalismo sofrer
crises de superprodução) mas também de aquela estar
liberta das debilidades lógicas que afectam o monetarismo walrasiano.
Uma crítica da noção de capitalismo enquanto sistema
isolado
Este livro apresenta também uma segunda proposta. O proprietarismo,
apesar da sua superioridade sobre o monetarismo, continua incompleto.
Não apresenta nenhum mecanismo convincente para assegurar que o
nível de actividade duma economia capitalista se mantenha dentro dos
limites que a tornem viável. A propensão duma economia
capitalista para a superprodução generalizada torna-a
essencialmente um sistema de constrangimento da procura (em que o
constrangimento da oferta só se torna relevante em períodos
excepcionais duma procura excepcionalmente alta). Mas se o capitalismo é
um sistema de procura constrangida, então o que é que garante o
facto de ele se manter viável, ganhando genericamente uma taxa de lucro
que os capitalistas considerem adequada? As operações
espontâneas dum sistema de procura constrangida não vão
assegurar que ele funcione genericamente acima de um determinado grau de
capacidade de utilização, que constitui o limiar da sua
viabilidade. Conforme mostrou a discussão harrodiana sobre o
crescimento, uma economia capitalista, entregue aos seus próprios
dispositivos, não tem os meios para voltar atrás se entrar numa
desaceleração. E como mostrou Kalecki no contexto dum sistema de
procura constrangida, de que o universo harrodiano foi um exemplo
específico, a tendência a longo prazo num sistema desses, na
ausência de estímulos exógenos, é zero, o que
certamente minaria a viabilidade dessa economia.
Ora bem, uma economia capitalista isolada, funcionando espontaneamente,
não tem nenhuns estímulos exógenos. A
inovação, o principal estímulo exógeno
realçado por autores tão diferentes como Schumpeter e Kalecki,
não é verdadeiramente um estímulo exógeno, visto
que o ritmo de introdução da inovação em si mesmo
não é independente do crescimento esperado da procura. E as
despesas estatais, o outro principal estímulo exógeno que pode
surgir numa economia capitalista isolada, não fazem parte
verdadeiramente do funcionamento espontâneo do capitalismo (para
além de ser um fenómeno que só adquiriu importância
especial nos últimos anos). Daí que, até mesmo o
proprietarismo continua incompleto. Depois de reconhecer correctamente que o
sistema capitalista é propenso a uma deficiência da procura
agregada, não oferece qualquer explicação sobre como,
apesar disso, o sistema conseguiu sobreviver e prosperar durante tanto tempo.
Há aqui uma segunda questão com ela relacionada. Para a
esclarecer, esqueçamos por instantes a primeira questão.
Aceitemos que um estímulo exógeno sob a forma de
inovações consegue sempre manter o nível da procura e
portanto o nível de actividade na economia capitalista que constitui o
nosso universo. Ora bem, mesmo que o valor do dinheiro em termos de mercadorias
não monetárias seja dado do exterior do reino da oferta e da
procura em qualquer período, se esse valor continuar a variar de forma
ilimitada ao longo de períodos, através, por exemplo, duma
inflação acelerada, então a existência continuada
duma economia monetária normal mais uma vez é
inexplicável. E se o nível de actividade tiver que se ajustar
para manter os movimentos de preços "ao longo de
períodos" dentro de limites, então esse nível pode
muito bem cair abaixo do limiar que torna viável a economia, apesar da
presença do estímulo exógeno. Segue-se que uma economia
monetária tem que ter não apenas uma determinação
"exterior" do valor do dinheiro em qualquer período, mas
também qualquer mecanismo, que não seja o de ajustamentos no
nível de actividade, para manter os movimentos de preço ao longo
de períodos dentro de limites estritos. Um mecanismo óbvio
é a fixidez de algum preço não só dentro do
período mas também ao longo de períodos. Ou, dizendo de
outro modo, o preço que é dado do "exterior" em
qualquer período também deve estar a mudar lentamente ao longo de
períodos. O proprietarismo continua incompleto porque não
apresenta nenhuma razão para que isso aconteça. Daí que,
apesar da sua superioridade sobre o monetarismo e o walrasianismo, o
proprietarismo, tal como se apresenta, também não está
isento de problemas lógicos.
A única forma de ultrapassar todos estes problemas é conceber o
capitalismo como um modo de produção que nunca existe
isoladamente, que está obrigatoriamente ligado aos modos
pré-capitalistas que o rodeiam e que se mantém continuamente
viável por se intrometer nos mercados pré-capitalistas. A
limitação do proprietarismo é que, apesar de rejeitar o
monetarismo por razões perfeitamente válidas, se manteve
refém do mesmo pressuposto, de uma economia capitalista isolada e
fechada, que caracterizava o monetarismo. Em resumo, a sua
rejeição da perspectiva predominante não foi
suficientemente radical e exaustiva.
Dizer que a economia capitalista precisa de se intrometer em mercados
pré-capitalistas não é o mesmo que dizer, como o fez Rosa
Luxemburgo, que ela precisa de "realizar" toda a sua mais-valia em
cada período através de vendas ao sector pré-capitalista.
Na verdade, o papel dos mercados pré-capitalistas nem sequer tem que ser
quantitativamente significativo. Durante a maior parte do tempo a economia
capitalista pode crescer pelos seus próprios meios, enquanto puder usar
os mercados pré-capitalistas como meio de poder funcionar sempre que
estiver num movimento descendente. E mesmo para este funcionamento, a
dimensão quantitativa de vendas aos mercados pré-capitalistas
não precisa de ser significativa. Com efeito, em rigor, enquanto a
disponibilidade dos mercados pré-capitalistas possa instilar nos
capitalistas suficiente confiança para fazerem investimentos, qualquer
abrandamento pode ser travado ou mesmo abortado, sem interferência
visível nos mercados pré-capitalistas. Por outras palavras, o que
logicamente se exige é a existência de mercados
pré-capitalistas em que se possa intrometer e não uma real
intromissão significativa nesses mercados. Em resumo, constituem
"mercados de reserva" a par do exército de reserva da
força de trabalho. E assim é porque os bens do sector capitalista
podem sempre desalojar a produção local na economia
pré-capitalista, provocando nela a desindustrialização e o
desemprego.
Essa deslocação periódica deixa atrás de si uma
massa empobrecida na economia pré-capitalista, que constitui para o
sector capitalista um segundo exército de reserva, situado à
distância, para além do que existe dentro do próprio sector
capitalista. Esse exército de reserva situado à distância
garante que o custo hora do trabalho dos trabalhadores situados no meio desse
exército de reserva só varie lentamente com o tempo. Em resumo,
esses trabalhadores são "aceitadores de preços"
(price-takers)
ou, mais rigorosamente, as suas reivindicações
ex ante
de salários reais são esmagadas precisamente porque estão
situados no meio de amplas reservas de mão-de-obra. Como os produtos que
eles produzem entram nos custos de salários e matérias-primas do
sector capitalista no seu âmago, desempenham o papel de
"pára-choques" do sistema capitalista. Por causa deles, a
economia capitalista mantém-se viável tanto no sentido de ter um
nível de actividade que ultrapassa o nível do limiar que lhe
fornece a taxa de lucro mínimo aceitável, como no sentido de que
o seu sistema monetário pode ser sustentado sem qualquer receio de
aceleração da inflação.
Em resumo, o modo de produção capitalista precisa de estar sempre
rodeado por modos pré-capitalistas que não são deixados na
sua pureza preservada, mas são modificados e alterados de um modo que
faz com que sirvam melhor as necessidades do capitalismo. O carácter
incompleto do proprietarismo pode ser ultrapassado através do
reconhecimento de que o capitalismo tem sempre integrada esta
condição.
Esta percepção, embora tenha alguma afinidade com a de Rosa
Luxemburgo, difere da dela de modo crucial. Primeiro, conforme já
referido, realça mais o papel qualitativo dos mercados
pré-capitalistas do que o seu papel quantitativo, e evidentemente
não os considera como o local para a realização de toda a
mais-valia do sector capitalista em cada período. Segundo, não
considera o sector pré-capitalista como sendo assimilado pelo sector
capitalista e portanto desaparecendo com o tempo como uma espécie
distante; pelo contrário, mantém-se como uma economia devastada e
degradada, local duma ampla massa empobrecida de pequenos produtores
desalojados, uma reserva de trabalho longínqua, que serve as
necessidades do capitalismo garantindo a estabilidade do sistema
monetário.
Relações sociais subjacentes ao dinheiro
Assim, subjacente a uma economia monetária moderna, existe um conjunto
de relações sociais que são necessariamente desiguais e
opressivas. A estabilidade do valor do dinheiro baseia-se na persistência
dessas relações. Claro que isso não significa que cada
economia capitalista utilizadora de dinheiro tenha que impor essas
relações desiguais e opressivas em determinado segmento especial
do seu ambiente pré-capitalista. Habitualmente essas economias
capitalistas estão interligadas num sistema monetário
internacional e a potência capitalista dominante na altura assume a
tarefa de impor as relações desiguais requeridas ao mundo
"exterior" das economias pré-capitalistas e semi-capitalistas.
Assim, a estabilidade do valor do dinheiro fica ligada à estabilidade do
sistema monetário internacional, assumindo sobretudo a forma da
manutenção da confiança dos detentores da riqueza do mundo
capitalista na divisa da economia dominante como um meio estável para a
detenção da riqueza.
Nem sempre é óbvio que esse papel da divisa do país
dominante decorra da sua capacidade de sustentar um conjunto de
relações globais desiguais e opressivas. Por vezes pensa-se que
esse papel decorre de a divisa dominante estar ligada a metais preciosos. Mas
isso é um erro. A ligação aos metais preciosos, por si
só, não pode ser sustentada na ausência de tais
relacionamentos. A estabilidade do sistema monetário internacional
durante os anos do padrão ouro verificou-se não devido ao apoio
do ouro às divisas, incluindo em especial a libra esterlina, que era a
divisa dominante da época; resultou de a Grã-Bretanha poder impor
um conjunto de relações opressivas e desiguais sobre grandes
faixas do globo que constituíam o seu império formal e informal.
A manutenção da ligação ao ouro era um sinal para
os detentores de riqueza de que essas relações continuavam. E
quando essas relações foram desgastadas no período entre
guerras, apesar de a libra esterlina estar formalmente ligada ao ouro
novamente, essa ligação não pôde ser sustentada.
Segue-se daqui que, mesmo na ausência de qualquer ligação
anterior a metais preciosos, enquanto a potência capitalista dominante
puder estabelecer essas relações globais, a sua divisa continua a
ser considerada "tão boa como o ouro"; ou seja, mesmo um
padrão puro do dólar só pode constituir o sistema
monetário internacional enquanto os Estados Unidos puderem estabelecer a
hegemonia global exigida para instilar a confiança entre os detentores
de riqueza do mundo capitalista de que a sua divisa é "tão
boa como o ouro". No entanto, uma pré-condição para
isso é que o valor da sua força de trabalho, em termos da sua
divisa, tem que ser relativamente estável (o que exclui uma
inflação significativa, quanto mais uma inflação
acelerada no seu próprio território); e, relacionado com isso, o
valor das importações cruciais que entram no custo de
salários e no custo dos materiais, também tem que ser
relativamente estável. Com efeito, enquanto esta última
condição se cumprir e as reservas de mão-de-obra internas
forem suficientemente grandes para impedir qualquer aumento autónomo de
salários, a inflação pode ser excluída como fonte
de desestabilização do papel da sua divisa como meio
estável de detenção de riqueza. Como a
contribuição mais significativa é a
importação do petróleo, um padrão dólar pode
funcionar enquanto o preço em dólares do petróleo for
relativamente estável. Portanto, o que parece à primeira vista
ser um padrão dólar puro, se olharmos mais de perto tem que ser
um patrão petro-dólar. O sistema monetário pós
Bretton Woods pode ser caracterizado não como um padrão
dólar, mas mais rigorosamente como um padrão petro-dólar.
Segundo todas as aparências, o mundo pode ter acabado com o dinheiro
mercadoria com a separação do dólar do ouro. Mas o ponto
crucial da argumentação deste livro é que nunca pode ser
assim. O valor do dinheiro, mesmo o dinheiro papel ou crédito, deriva da
sua ligação ao mundo das mercadorias.
A procura mundial de petróleo e gás natural que ocorre
presentemente, liderada pelos Estados Unidos, não é alimentada
apenas pelo desejo de adquirir estes recursos para utilização.
É alimentada muito mais fortemente pela necessidade de preservar o
padrão petro-dólar. Até Alan Greenspan reconheceu
abertamente que a invasão do Iraque foi feita para assumir o controlo
sobre as suas imensas reservas petrolíferas; sem dúvida há
motivos semelhantes subjacentes à ameaça de acção
contra o Irão. Uma percepção comum é que essa
aquisição do controlo é necessária aos Estados
Unidos e a outros países avançados porque são os
principais consumidores deste recurso, que actualmente está em
mãos alheias. Pode ser que assim seja. Mas um motivo extremamente
significativo que quase invariavelmente é esquecido é que o
controlo do petróleo é essencial para a preservação
do actual sistema monetário internacional.
Isto à primeira vista pode parecer estranho porque a tentativa desse
controlo tem sido acompanhada por um aumento maciço do preço em
dólares do petróleo. Mas isso é porque a invasão do
Iraque não ocorreu de acordo com o planeado. E, de resto, o aumento do
preço do petróleo,
per se,
não é desestabilizador se não provocar persistentemente
uma inflação mais alta e se não der origem a expectativas
de aumentos persistentes no preço do petróleo ou no nível
de preços em geral no país dominante. Os obituários ao
sistema monetário internacional dominante, relativos à hegemonia
do dólar, são prematuros. Mas, embora possa ser assim, há
a importante sensação de que o mundo capitalista está cada
vez mais acossado por dificuldades.
O capitalismo na maturidade
Rosa Luxemburgo extraiu da sua análise a conclusão de que o
sistema capitalista estava confrontado com a inevitabilidade do
"colapso", quando todo o sector pré-capitalista fosse
assimilado ao sector capitalista. Essa conclusão não se segue da
argumentação apresentada neste livro; e nenhuma conclusão
assim pode ser retirada validamente acerca do capitalismo. O capitalismo
contemporâneo, porém, está confrontado com graves
dificuldades, muitas das quais surgem do avanço do próprio
capitalismo.
São óbvias duas consequências da maturidade. Primeiro, o
peso do sector pré-capitalista, e portanto do mercado
pré-capitalista, diminui ao longo do tempo em relação
à dimensão do sector capitalista, de modo que já
não consegue desempenhar o mesmo papel de fornecer um estímulo
exógeno ao sector capitalista como fazia anteriormente. Segundo, o
declínio na quota das importações (excluindo o
petróleo) das mercadorias primárias no valor bruto da
produção da metrópole capitalista, em si mesmo uma
herança do esmagamento dos produtores primários, implica que
qualquer outro esmagamento se torna cada vez mais infrutífero. A
compressão das reivindicações ex ante desses produtores
deixa de ser uma arma potente para impedir a aceleração da
inflação no nível de actividade prevalecente.
O primeiro destes problemas pode ser ultrapassado através da
"gestão da procura" pelo estado. Mas com a
globalização da finança, nem todos os estados podem fazer
isso, visto que esse activismo estatal assusta os especuladores. O governo do
país capitalista dominante, os Estados Unidos (cuja divisa é
considerada "tão boa como o ouro") ainda consegue aguentar um
défice fiscal para estimular a procura mundial, e um défice
corrente em relação às potências capitalistas suas
rivais por lhes oferecer um mercado maior. Em resumo, pode agir como estado
mundial substituto, expandindo o nível de actividade na economia
capitalista mundial.
Há dois obstáculos óbvios para isso. Primeiro, o governo
dos EUA, que pode agir como estado mundial substituto, é apesar de tudo
um estado nação. Dificilmente se pode esperar que venha a ser
suficientemente altruísta para estimular o nível de actividade no
mundo capitalista no seu conjunto, e não unicamente dentro das suas
fronteiras, aumentando a dívida externa da sua economia (que essa
intervenção expansionista provocaria). Segundo, mesmo a um
nível de actividade relativamente baixo no mundo capitalista, a economia
dos EUA já está a ficar cada vez mais endividada. Dificilmente se
pode esperar que este problema se agrave ainda mais por razões
altruístas, o que implica que o estímulo da procura no mundo
capitalista, e daí a tendência da taxa de crescimento,
continuará a manter-se baixa.
A crescente dívida dos EUA, mesmo ao actual nível de actividade,
representa uma ameaça potencial para a sua hegemonia, e é na
verdade um desenvolvimento único. A ideia de a potência
capitalista dominante ser também a mais endividada representa uma
situação sem precedentes na história do capitalismo. A bem
dizer, a principal potência capitalista, a fim de preservar o seu papel
de liderança satisfazendo as ambições das potências
suas recém industrializadas potências rivais novamente, tem
necessariamente numa determinada fase da sua carreira que gerir um
défice de transacções correntes com elas. A
Grã-Bretanha, a potência capitalista dominante no seu tempo, teve
que fazer o mesmo nos finais do século XIX e início do
século XX, um período de difusão significativa do
capitalismo. Mas a Grã-Bretanha não se endividou nesse processo;
pelo contrário, tornou-se a mais importante nação credora
do mundo exactamente durante esse mesmo período. Hoje, o caso com os
Estados Unidos é exactamente o oposto.
A principal razão para essa diferença é que a
Grã-Bretanha usou as suas colónias e semi-colónias
tropicais para encontrar mercados para os seus produtos, que estavam a ser cada
vez mais desdenhados na metrópole; e como as mercadorias
primárias produzidas por essas colónias e semi-colónias
eram procuradas pelas suas rivais recém-industrializadas, eram
produzidas para ganhar um excedente de exportação em
relação a estas últimas, o qual não só
equilibrou o défice de contas correntes da Grã-Bretanha com elas,
mas ainda forneceu uma quantia extra para exportação de capital
para essas economias recém-industrializadas. A Grã-Bretanha
não teve que pagar por essa quantia extra, uma vez que se apropriava
pura e simplesmente de graça de uma parte da mais-valia produzida nessas
colónias e semi-colónias que financiava essas
exportações de capital. Hoje aos Estados Unidos faltam tais
colónias; e, conforme já mencionado, a importância relativa
em termos de valor de exportações de mercadorias primárias
para a metrópole diminuiu de tal forma que tal arranjo já
não funcionará por muito tempo. O controlo político sobre
os países ricos em petróleo oferece algumas perspectivas de
ressuscitar com êxito o antigo arranjo colonial ao estilo britânico
para pagar as contas correntes sem ficar endividado. E é isso, conforme
já vimos, exactamente o que os Estados Unidos tencionam obter.
Assim, o que se perfila no horizonte é um prolongado período de
crescimento lento para a metrópole capitalista, o crescente
endividamento da principal potência capitalista e a ameaçadora
incerteza quanto à continuação do padrão
petrodólar e quanto à saúde geral do sistema
monetário internacional. Tudo isto está a suceder em meio a
"abertura" do terceiro mundo ao movimento desenfreado da
finança globalizada e das operações sem
restrições das corporações multinacionais, e de
tentativas da potência capitalista dominante para a reconquista
política dos países do terceiro mundo ricos em petróleo.
Na ausência de um esforço consciente para transcender esta
situação, a humanidade ficará presa nas garras viciosas de
uma dialéctica de engrandecimento imperialista, tanto engendrando como
derivando legitimidade a partir de um terrorismo destrutivo como contrapartida.
Ninguém pode acreditar honestamente que é este o destino final da
humanidade. Para ultrapassar esta conjuntura, contudo, temos primeiro de nos
libertar das viseiras da teoria económica dominante.
[*]
Economista, responsável pela cadeira Sukhamoy Chakravarty na
Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Delhi. Autor de numerosas obras, dentre as
quais:
Accumulation and Stability Under Capitalism
,
The Retreat to Unfreedom
,
Lenin and Imperialism: An Appraisal of Theories and Contemporary Reality
,
Marx's Capital: An Introductory Reader
e
The Value of Money
,
do qual foi extraído o presente excerto.
O original encontra-se em
http://cup.columbia.edu/book/978-0-231-14676-0/the-value-of-money/excerpt
. Tradução de Margarida Ferreira.
Este excerto encontra-se em
http://resistir.info/
.
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