O que significa hoje internacionalismo?
por Domenico Losurdo
Como pode exprimir-se hoje o internacionalismo? A situação mudou
radicalmente em relação ao passado. Sob o ímpeto da
falência do projecto hitleriano de retomar e radicalizar a
tradição colonial, identificando na Europa de Leste o Velho Oeste
a colonizar e germanizar, sob o ímpeto de Estalinegrado e da derrota
infligida ao nazi-fascismo logo após a II Guerra Mundial, desenvolveu-se
uma revolução anti-colonialista à escala
planetária. Não foram apenas as colónias propriamente
ditas a ser atingidas. Em países como os EUA e a África do Sul os
povos de origem colonial rebelavam-se contra o estado racista e o regime da
White supremacy.
Ainda antes de encontrar expressão consciente nos partidos e
forças de esquerda, o internacionalismo estava nos factos:
abraçava os povos coloniais e de origem colonial, os países
socialistas que apoiavam a revolução anti-colonialista e
anti-racista, as massas populares do Ocidente que tinham sacudido o jugo do
fascismo e que por vezes, como aconteceu com a Itália, puderam consagrar
na Constituição a rejeição da guerra e da
política de guerra e de hegemonia.
A revolução anti-colonial ontem e hoje
Para responder à pergunta inicial (como se configura hoje o
internacionalismo?) devemos colocar uma pergunta preliminar: o que significa
hoje a gigantesca revolução anti-colonial estimulada pela
Revolução de Outubro e acelerada por Estalinegrado? Não,
essa revolução não desapareceu. Numa realidade como a
palestiniana o colonialismo continua a subsistir na sua forma clássica,
como demonstram a ininterrupta expansão das colónias israelitas
nos territórios ocupados, a consequente expropriação,
deportação e marginalização do povo palestino e a
difusão de um regime de Apartheid, de acordo com a
definição do próprio Jimmy Carter, antigo presidente dos
EUA. E, todavia, não obstante a superioridade e o uso bárbaro da
máquina de guerra israelense, apoiada pelos EUA e pela própria
União Europeia, não obstante tudo isso, o povo palestino resiste
heroicamente. A solidariedade com aquele que é nos nossos dias o povo
mártir por excelência é um elemento essencial do
internacionalismo.
Noutras partes do mundo, a luta entre colonialismo e anti-colonialismo
manifesta-se de formas diversas. No continente norte-americano, o séc.
XX abria com uma significativa declaração de Theodore Roosevelt:
à sociedade civilizada no seu todo, afirmava, competia um
poder policial internacional, e tal poder os EUA tê-lo-iam
exercido na América Latina. A partir desta retoma e
radicalização da Doutrina Monroe, não têm conto as
intervenções militares efectuadas pelos EUA para prejuízo
dos seus vizinhos, considerados estranhos ao mundo civilizado e equiparados a
bárbaros que precisam da tutela imperial. Acontece que a Doutrina Monroe
caiu radicalmente em crise a partir de uma revolução que celebra
nestes dias o seu quinquagésimo aniversário. No curso do meio
século entretanto transcorrido, cada metade foi usada para isolar,
difamar, estrangular e liquidar a revolução cubana, mas hoje a
sua força e o seu significado internacional são confirmados nas
mudanças em curso em países como a Venezuela, a Bolívia, o
Equador, o Brasil, a Nicarágua, o Paraguai. Sob formas assaz diversas
consoante o caso, a revolução anti-colonialista e
anti-imperialista está em marcha na América Latina e
também a essa se dirige a nossa solidariedade internacionalista.
No curso do séc. XX a revolução anti-colonialista rebentou
também na Ásia e em África. E hoje? Para fazer o ponto da
situação, convém compreender o alcance duma
observação de Frantz Fanon, o grande teórico da
revolução argelina. Quando se sentem levadas a capitular (escreve
Fanon em 1961) as potências coloniais parecem dizer aos
revolucionários: Já que pretendem a independência,
tomem-na e desapareçam do mapa; de tal modo que a apoteose
da independência transforma-se na maldição da
independência. É a este novo desafio, de carácter
não militar, que é preciso saber responder: é
preciso capital, técnicos, engenheiros, mecânicos, etc. Por
outro lado, já em 1949, ainda antes da conquista do poder, Mao havia
insistido na importância da construção económica:
Washington deseja que a China se reduza a viver da farinha dos EUA,
acabando assim por se tornar uma colónia estado-unidense. E
então, sem a vitória na luta pela produção,
agrícola e industrial, a vitória militar estava destinada a
revelar-se frágil e inconclusiva. Por outras palavras, Mao e Fanon de
alguma maneira previram por um lado o estado de tantos países africanos
que não conseguiram passar da fase militar à fase
económica da revolução e, por outro, a mudança que
se operou em revoluções anti-coloniais como a chinesa e a
vietnamita.
O nascimento do Terceiro Mundo
Eis um ponto fundamental que é importante precisar. Perguntamo-nos de
que modo se formou o Terceiro Mundo, o espaço tradicionalmente oprimido
e saqueado pelo Ocidente colonialista e imperialista. Com um longo passado, em
que manteve durante séculos ou milénios posição
eminente no desenvolvimento da civilização humana, já em
1820 a China tinha um PIB que constituía 32% do Produto Interno Bruto
Mundial; em 1949, no momento da sua fundação, a República
Popular da China tornava-se o país mais pobre, entre os mais pobres, do
globo. Não muito diferente é a história da Índia
que, ainda em 1820, contribuía com 15,7% para o PIB mundial, antes de
cair, também ela, numa miséria terrível. Ou seja,
não podemos compreender o processo de formação do Terceiro
Mundo abstraindo-nos da política de saque e de
desindustrialização conduzida pelas potências colonialistas
e imperialistas.
Mas outra circunstância contribui para o processo de
formação do Terceiro Mundo. Para compreendê-la, devemos
reportar-nos a uma revolução que ocorreu no final do séc.
XVIII, num país que hoje se chama Haiti, mas que então se chamava
Santo Domingo. É uma revolução de escravos negros, que
rompia ao mesmo tempo as cadeias do regime colonial e da
instituição esclavagista; assim nascia no continente americano o
primeiro país livre do flagelo da escravatura. A dirigir este processo
de emancipação estava um jacobino negro, Toussaint Louverture, um
grande personagem histórico, ignorado nos nossos livros de
história, mas que numa sociedade democrática deveria
obrigatoriamente figurar mesmo nos livros de educação
cívica. Ora, depois da vitória militar, Toussaint Louverture
colocou o problema da construção económica: para tal fim
quis usar também os técnicos e peritos brancos provenientes das
fileiras do inimigo derrotado; razão pela qual foi acusado ou suspeito
de querer restaurar o domínio branco e assim trair a
revolução. Daí resultou uma tragédia que ainda nos
deve fazer reflectir. Santo Domingo foi uma ilha muito rica, graças ao
açúcar produzido nas plantações de grandes
dimensões e eficiência notável, e largamente exportado.
É certo que a riqueza produzida pelos escravos era para proveito dos
seus patrões.
Seria possível a antigos escravos fazerem funcionar em seu
próprio benefício a economia desenvolvida por eles, herdada
graças à revolução? Infelizmente, após a
derrota dos homens de Toussaint Louverture, Santo-Domingo/Haiti adoptou uma
atrasada agricultura de subsistência. A ilha conhecia assim a
miséria generalizada e é ainda um dos países mais pobres
do globo. Em conclusão, a formar o Terceiro Mundo há
também os países que não são capazes de passar da
fase militar para a fase económica da revolução, os
países onde, por um motivo ou outro, a revolução
anti-colonial conhece a derrota ou o fracasso.
O Imperialismo e a condenação dos povos rebeldes à fome
Nada se compreenderá da luta entre o colonialismo e o anti-colonialismo,
entre o imperialismo e anti-imperialismo, se não se tiver em conta que
ela é conduzida inclusive no plano económico. Imediatamente
após a revolução liderada por Toussaint Louverture, Thomas
Jefferson declarou que queria reduzir à
inanição o país que teve a audácia de
abolir a escravatura. Esta mesma história repetiu-se no séc. XX.
Imediatamente após Outubro de 1917, Herbert Hoover, na época um
alto funcionário da administração Wilson e mais tarde
presidente dos Estados Unidos usou explicitamente a ameaça de "fome
absoluta" e de "morte por inanição não
apenas contra a Rússia soviética, mas contra todos os povos
propensos a deixar-se contagiar pela revolução bolchevique.
É uma política que continua até hoje: é
notório para todos que o Imperialismo procura estrangular economicamente
Cuba e possivelmente reduzi-la à condição de Gaza, onde os
opressores podem exercer o seu poder de vida e morte, mesmo antes dos
bombardeamentos terroristas, com o controlo de recursos vitais. No que respeita
à República Popular da China, no início dos anos 1960 um
funcionário da administração Kennedy, Walt W. Rostow,
vangloriou-se com o facto de os Estados Unidos terem conseguido atrasar por
"dezenas de anos o desenvolvimento económico do grande
país asiático! E contra esse Washington ainda hoje conduz uma
política de embargo tecnológico, a política que até
ao fim foi levada a cabo contra a União Soviética.
Portanto, a solidariedade internacionalista deve ser aplicada também aos
países que conseguem passar da fase militar à fase mais
propriamente económica da revolução anti-colonialista e
anti-imperialista. Os líderes da América Latina estão
conscientes da importância desta fase de transição. Para
dar apenas um exemplo, há algum tempo atrás o vice-presidente da
Bolívia lançou uma palavra de ordem assaz significativa:
"industrialização ou morte!" Aos olhos de Alvaro Garcia
Linera trata-se de realizar o desmantelamento progressivo da
dependência económica colonial. Nesta perspectiva torna-se
importante o crescente intercâmbio comercial e tecnológico com um
país como a China: torna menos grave a ameaça de estrangulamento
económico agitada pelo Imperialismo e torna assim mais fácil a
luta contra a doutrina Monroe também no plano económico.
Já se delineia uma convergência entre os países e povos
protagonistas da revolução anti-colonialista e anti-imperialista.
É uma frente internacionalista que tende a alargar-se. Depois da
vitória conseguida na Guerra Fria, valendo-se também da
cumplicidade da União Europeia, os EUA transformaram em
semi-colónias países como a Albânia e territórios
como o Kosovo. Confirma-se a tese que enunciei segundo a qual para formar o
Terceiro Mundo e o espaço colonial e semi-colonial de que precisa o
capitalismo, surgem por um lado a iniciativa directa do Imperialismo e do outro
a falência ou derrota de determinadas revoluções, seja por
causas internas seja pela intervenção repetida do Imperialismo.
Não se deve esquecer que a própria Rússia, depois da
restauração do capitalismo, se estava a tornar ou arriscava
tornar-se uma semi-colónia. E até mesmo este país mostra
uma resistência ao louco projecto de Washington de impor o seu
domínio a nível mundial.
Infelizmente, a esta frente anti-colonialista e anti-imperialista que poderia
constituir-se falta ainda uma componente essencial: ela não desfruta
ainda da plena solidariedade dos movimentos de oposição que
efectivamente se manifestam nos países capitalistas avançados.
Como explicá-lo? Não se trata de um problema novo. Na Segunda
Internacional não faltavam por certo na Europa as vozes que justificavam
o expansionismo colonial em nome da exportação da
civilização. As vozes duramente contrastantes foram, entre
outras, de Rosa Luxemburgo. Hoje, a ideologia dominante prefere falar de
direitos humanos e de luta contra o autoritarismo, o totalitarismo, o
fundamentalismo, mas a substância colonialista ou neocolonialista de tal
conduta não muda.
O Imperialismo como inimigo principal dos direitos do homem
Para perceber isto, não é preciso voltar a Marx ou a Lenine.
Quero aqui retomar o sentido do discurso pronunciado a 6 de Janeiro de 1941 por
Franklin Delano Roosevelt. Na proposta para que não mais se perca de
vista a supremacia dos direitos humanos", para além da
tradicional liberdade da tradição liberal (liberdade de
expressão e religião), o presidente estado-unidense teoriza
também o "libertar-se da necessidade" (
freedom from want
) e o "libertar-se do medo" (
freedom from fear
). Concentremo-nos inicialmente nestes dois últimos. Bem, não
só uma parte substancial da população dos EUA carece ainda
de cuidados de saúde, mas as sucessivas administrações nos
últimos tempos em Washington empenharam-se numa espécie de
cruzada planetária para acabar com o estado social mesmo nos
países em que ele existe em maior ou menor medida. Teorizando em vez
disso sobre o libertar-se do medo, F. D. Roosevelt tem em vista a
Alemanha Nazi, que ameaçava invadir os países vizinhos e
próximos. Hoje são em primeiro lugar os EUA a fazer pesar sobre
cada parte do mundo o medo e a angústia dos bombardeamentos, das
destruições em larga escala e até mesmo da
aniquilação nuclear. Com o objectivo de encetar a política
do libertar-se do medo, em polémica indirecta contra o
Terceiro Reich, F. D. Roosevelt invocava a redução
dos armamentos. Hoje os EUA sozinhos gastam em armamento o mesmo que o resto do
mundo em conjunto. Isto é, pelo menos no que respeita a estes
"direitos humanos" fundamentais que são o "libertar-se do
querer" e "libertar-se do medo", o principal inimigo é o
próprio país que aspira a ser o juiz inapelável da causa
dos direitos humanos.
Do mesmo modo, se nos concentrarmos nos direitos clássicos da
tradição liberal, o resultado não é muito
diferente. Quem foi que, na Primavera de 1999, assassinou com bombardeamentos
os jornalistas de televisão jugoslavos culpados de não partilhar
a opinião dos líderes e ideólogos da NATO e de serem
obstinados em condenar a agressão sofrida pelos seus países? E
quantos são os jornalistas acidentalmente assassinados pelo
fogo das forças de ocupação no Iraque ou na Palestina?
Gozam de direitos universais de expressão e de
associação os habitantes de Gaza que, depois de terem
votado pelo Hamas em eleições livres, se viram condenados ao
estrangulamento económico, ao bloqueio e sucessivos bombardeamentos
selvagens e invasões? Gozam destes direitos os reclusos de Abu Ghraib e
de Guantánamo? Têm-nos, enfim, os árabes e os islamitas que
nos EUA ousam subscrever um abaixo-assinado a favor da população
de Gaza e do Hamas arriscando ser perseguidos e condenados como
terroristas? Para citar Marx, a profunda hipocrisia, a
barbárie inerente à civilização burguesa,
abertamente e sem véus, não apenas nas grandes metrópoles
assume formas consideráveis, voltemos os olhos para as
colónias", ou para os povos de origem colonial colocados na mesma
metrópole. Neste caso, a hipocrisia e a barbárie burguesas
ficam a nu". Como confirmou a sorte reservada para Gaza.
Isto não significa negar que se colocam problemas consideráveis
de direitos humanos aos países e povos empenhados na
revolução anti-colonialista e anti-imperialista e nos
próprios países que reclamam o socialismo. E todavia basta ler
autores como Madison ou Hamilton para saber que a regra da lei, a
rule of law,
não pode desenvolver-se onde existe uma ameaça à
segurança nacional. Gritar pela assistência da democracia em
países submetidos a um assédio com maior ou menor pressão
no plano diplomático, económico e militar é
expressão de loucura ou de verdadeiro cinismo político. Por
outras palavras, não há verdadeira democracia sem democracia nas
relações internacionais, e o principal inimigo da democracia nas
relações internacionais é um país que, pela boca de
Clinton, como de Bush Sénior e Júnior e de tantos outros
presidentes pretende ser o país eleito por Deus com a missão de
conduzir e dominar o mundo até à eternidade.
Também o hodierno imperialismo dos direitos humanos como foi
justamente definido, não é nada de inteiramente novo. Se depois
de uma heróica revolução nos começos do séc.
XX, Cuba conquistou a independência de Espanha, Washington força
este país formalmente independente a introduzir na sua
constituição a Emenda Platt, com base na qual se reconhece aos
EUA o direito a intervir militarmente na ilha cada vez que estes ali vêem
ameaçados o tranquilo usufruto da propriedade e da liberdade. É
como se hoje os aspirantes a patrões do mundo pretendessem fazer valer a
Emenda Platt a nível planetário!
É o Imperialismo dos direitos humanos a enfraquecer a
esquerda nos países capitalistas avançados.
Um novo bloco histórico a nível internacional
Acrescem outros factores. Na Europa e nos EUA vivem núcleos importantes
de imigrantes provenientes do Médio Oriente e do mundo árabe e
islâmico. Estes, que muitas vezes deixaram suas famílias para
trás, sofrem com particular intensidade a tragédia que pesa mais
do que nunca sobre o povo palestino. Estão na primeira fila a
manifestar-se contra o colonialismo e o Imperialismo, contra Israel e os EUA, e
é também por isto, para além da lógica interna do
capitalismo, que estes imigrantes são particularmente explorados,
marginalizados e muitas vezes (em qualquer caso nos anos da
administração Bush) arbitrariamente detidos para serem torturados
nas prisões secretas da CIA. Empenha-se a esquerda ocidental o
suficiente para procurar estabelecer uma ligação estreita e
permanente com esta comunidade? Persistir em ignorá-la seria como se nos
EUA da supremacia branca o Partido Comunista Americano conduzisse a sua
propaganda esquecendo os negros. Mas não. Mesmo tendo ficado gravemente
enfraquecidos primeiro pelo terror maccartista e depois pela crise do campo
socialista, ao longo do tempo os comunistas americanos souberam lutar,
arriscando a liberdade e até a vida, contra as
discriminações, as humilhações, a opressão e
os linchamentos organizados pelo regime da
White supremacy.
Os
niggers,
de quem falavam com desprezo os racistas estado-unidenses, são hoje
representados no Ocidente pelos imigrantes árabes e islâmicos; e
esses não se limitam a reivindicar o libertar-se do querer;
não têm intenção de, enquanto pobres, apelar a uma
compaixão paternalista. Em primeiro lugar reivindicam (para usar uma
linguagem filosófica) o reconhecimento; exigem ser reconhecidos na sua
dignidade humana, na sua cultura, na sua reivindicação nacional,
a começar pela reivindicação nacional do povo palestino, o
povo-mártir por excelência dos nossos dias!
Apenas liquidando por completo a influência do Imperialismo dos
direitos humanos e da islamofobia (que tomou nos nossos dias o lugar do
tradicional flagelo racista) o movimento de oposição presente nos
países capitalistas avançados poderá dar um real
contributo para a luta contra a reacção.
Encontramo-nos hoje numa situação que tem perspectivas positivas
e encorajadoras: 1. sob o ímpeto da luta anti-imperialista ressurgem
povos e civilizações que estavam a ser destruídas pelo
colonialismo: pense-se no papel crescente dos índios na América
Latina; 2. o prodigioso desenvolvimento de um país como a China quebra o
monopólio tecnológico detido pelo Imperialismo. A grande
divergência, como lhe chamam os historiadores, para quem a dada
altura se abriu um abismo entre os países capitalistas avançados
e o Terceiro Mundo, esta great divergence tende a reduzir-se; 3. A
tomada de consciência da crise do capitalismo dá um novo impulso
à perspectiva do socialismo para além do Terceiro Mundo,
também nos países capitalistas avançados. Por outro lado
vemos os países-guia do capitalismo imersos numa profunda crise
económica e cada vez mais desacreditados a nível internacional;
ao mesmo tempo continuam a agarrar-se à pretensão de ser o povo
eleito de Deus e a aumentar febrilmente a sua já monstruosa
máquina de guerra e a estender a sua rede de bases militares a todas as
partes do mundo. Tudo isto não promete nada de bom. É a
presença conjunta de perspectivas prometedoras e de ameaças
terríveis a tornar urgente a construção, a nível
internacional, de um novo bloco histórico, para usar a linguagem de
Gramsci. Não é uma empresa fácil, porque se trata de
juntar forças em contextos histórico-culturais e
situações políticas e geopolíticas assaz diversas.
E este novo bloco histórico, que pode dar um novo impulso ao
internacionalismo, apenas poderá ser construído se os partidos
comunistas, inclusive aqueles dos países capitalistas avançados,
por um lado recuperarem o orgulho na sua própria história e, por
outro, reforçarem a sua capacidade de análise concreta da
situação concreta.
Referências bibliográficas:
Frantz Fanon,
Les damnés de la terre
(1961), trad. it., de Carlo Cignetti,
I dannati della terra,
pref. de Jean-Paul Sartre, Einaudi, Torino, II ed., 1967, pp. 55-58.
Alvaro Garcia Linera em entrevista a Pablo Stefanoni, in «il
manifesto» de 22 Julho de 2006, p. 3.
Mao Tsetung,
Il fallimento della concezione idealistica della storia
(16 Setembro de 1949), in
Opere scelte,
Edizioni in lingue estere, Pechino, 1969-75, vol. 4, p. 467.
Karl Marx-Friedrich Engels,
Werke,
Dietz, Berlin 1955-89, vol. 9, p. 225 (Die künftigen Ergebnisse der
britischen Herrschaft in Indien).
Per Jefferson, Hoover e Rostow cfr. Domenico Losurdo.
Stalin. Storia e critica di una leggenda nera,
Carocci, Roma, 2008, pp. 196 e 288.
Franklin Delano Roosevelt, Four Freedoms Speech (6 Janeiro de
1941), in Richard Hofstadter-Beatrice Hofstadter,
Great Issues in American History,
Vintage Books, New York, 1982, pp. 386-91.
(publicado com o título Imperialismus der Menschenrechte, in
XIV. Internationale Rosa-Luxemburg-Konferenz 2009, Junge Welt, Berlin, 2009;
pp. 11-13)
Fonte:
Marxismo Oggi,
2009/1
Textos de Domenico Losurdo em resistir.info:
As raízes norte-americanas do nazismo
Negacionismo e liberdade de investigação
A suposta "não violência" do Dalai Lama é desmentida pela CIA
Acerca do liberalismo
Boicotar os Jogos Olímpicos de Pequim?
Quem recorre a escudos humanos: o Hamas ou Israel?
Os "Protocolos dos Sábios do Islão
O original encontra-se em
http://www.lernesto.it/index.aspx?m=77&f=get_filearticolo&IDArticolo=18394
Tradução de André Rodrigues P. Silva.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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