A nova Roma: a UE e a pilhagem dos países endividados
por C. J. Polychroniou
[*]
A União Europeia (UE) é uma organização baseada num
tratado que foi estabelecido após a II Guerra Mundial como meio de
pôr fim à prática favorita dos europeus: dirimir
as suas diferenças nacionais através de guerras sangrentas. A
experimentação europeia a formação de um
Mercado Comum,
[1]
que conduziria à união económica e monetária
ficou ligada a alguns resultados notáveis: a Europa experimentou
seu mais longo período de paz desde o fim da II Guerra Mundial e a
guerra entre estados-membros europeus agora parece altamente improvável.
Naturalmente, altos responsáveis da UE nunca perdem uma oportunidade
para recordar ao público este feito sempre que as políticas da
"nova Roma" são questionados por uma cidadania europeia
já farta de processos autoritários de tomada de decisão,
salvamentos de bancos mascarados como salvamentos nacionais, políticas
de austeridade e a pilhagem dos países devedores pelo centro.
[2]
A ausência de guerra entre países europeus na era do pós
guerra e os movimentos históricos rumo à integração
europeia que levaram à formação da eurozona apontam, no
entanto, na direcção de uma correlação e não
de uma relação causal entre estas duas variáveis.
Indiscutivelmente, a própria natureza e estrutura do sistema mundial que
emergiu na era do pós guerra com os Estados Unidos
alcançando o status de super-potência, a ameaça
soviética, a formação da NATO e a utilização
de armas nucleares para manter um equilíbrio de poder minimizou
substancialmente as perspectivas de novas guerra entre inimigos tradicionais da
Europa. Talvez haja mesmo algo a ser dito aqui acerca do impacto muito profundo
que a II Guerra Mundial deve ter tido sobre as consciências de
líderes da Europa e o seu público.
A experimentação europeia de integração
desde a Comunidade Económica Europeia (CEE) à UE de hoje
alegadamente também fez uma grande diferença positiva no
desenvolvimento económico e social de estados-membros europeus,
incluindo os da periferia. Esta afirmação é altamente
discutível, se não mesmo um exagero absoluto. O livre movimento
de capitais, trabalho e bens dentro da UE funcionou bem por algum tempo
para o capital financeiro, por um lado, e, por outro, para o núcleo de
países que tinham uma vantagem competitiva desde o princípio.
Embora grandes benefícios se hajam acumulado para aqueles que se
aproveitaram plenamente (capitalistas internos também) da era da
financiarização, a ilusão da convergência e de
padrões de vida mais elevados para todos foi estilhaçada, com
tendências de desigualdade a crescerem substancialmente tanto dentro como
entre estados-membros.
Para que não esqueçamos: as fraquezas económicas da Europa
já eram evidentes na década de 1970, apesar da explosão de
acordos intra-CEE durante este período. O Acto Único Europeu
(AUE) de 1986 foi uma reacção política da parte da CEE
à crise estrutural que então confrontava os 12 estados-membros em
vias de ser tornarem "um mercado sem um estado". Com a maior parte
dos estados-membros tendo já abandonado o keynesianismo (Jepsen e
Pascual 2006, 52), o AUE era uma tentativa desesperada de aumentar a
"competitividade" e promover lucros corporativos, e cimentou o fim da
era do "capitalismo administrado" na Europa.
[3]
Ao invés de protecções sociais e crescimento
através de políticas tributárias orientadas, foi a
mentalidade de mercado que passou a dominar. A estabilidade de preços
substitui a ênfase nos empregos e a "reforma do mercado de
trabalho" tornou-se a nova doutrina. O AUE também abriu o caminho
para a privatização maciça e a liberalização
dos mercados financeiros.
O "capitalismo de livre mercado" chegou à Europa. O
capitalismo de livre mercado é, naturalmente, um dos grandes mitos do
nosso tempo (Chang 2008, 2012). O neoliberalismo a
formulação político-ideológica e o projecto
económico para o avanço de mercados "livres"
é acima de tudo um assalto corporativo/financeiro ao estado
previdência e ao padrão de vida das classes trabalhadoras, baixa
tributação para as corporações e os ricos, aumento
da exploração do trabalho, mobilidade irrestrita do capital e
posicionamento estratégico do capital para novas oportunidades de
mercados através da remoção de barreiras políticas
e económicas internas. O neoliberalismo não acaba com o estado,
mas ao invés disso posiciona o estado para servir exclusivamente os
interesses do capital. Ao nível global, o objectivo do neoliberalismo
é enfraquecer o poder do estado em economias periféricas
através da assistência e colaboração da elite
política interna, a qual, em contrapartida, ganha acesso mais directo
aos recursos e riquezas das economias em questão. Essencialmente,
portanto, o neoliberalismo representa uma doutrina ideológica propagada
e imposta pelos países do núcleo sobre os da periferia, enquanto
o "núcleo" reserva-se o direito de praticar políticas
proteccionistas em casa (e muitas vezes o faz) em benefício das suas
próprias indústrias favoritas e negócios
oligopólicos. Portanto, o AUE não deveria ser visto como uma
estratégia de "livre mercado" super abrangente da parte da
CEE. Sua remoção de barreiras para a expansão do
"livre comércio" era limitada a países europeus;
países de fora do mercado europeu foram excluídos. Mesmo hoje,
países pobres da América Latina e da África consideram
quase impossível penetrar o mercado europeu com seus produtos
agrícolas.
Além disso, tal como com a promoção de qualquer projecto
neoliberal, e em agudo contraste com a retórica oficial, às
instituições a que falta qualquer responsabilidade e legitimidade
foi atribuída importância fundamental desde o princípio do
movimento rumo a uma "Europa anti-social" (Parsons 2010). Portanto
não é um acidente que a UE se tenha tornado um enorme labirinto
burocrático, completamente afastada do escrutínio público
e totalmente irresponsável perante os seus cidadãos. Sua natureza
não democrática (se não anti-democrática) é
especialmente gritante e tem piorado ao longo do tempo.
[4]
O Parlamento Europeu é uma instituição politicamente
impotente pois todas as principais actividades legislativas são
empreendidas pelo Conselho de Ministros uma instituição
com nenhuma legitimidade democrática qualquer que seja uma vez que os
seus membros exercem um papel no interior da UE para o qual não foram
eleitos nem mesmo indirectamente. A Comissão Europeia é outra
instituição não eleita que possui muito poder
político.
A UE está concebida de modo a facilitar a satisfação
directa das necessidades e preocupações de interesses poderosos e
não os do cidadão comum. Tal como o famoso "princípio
da subsidiaridade", introduzido como artigo 3b no Tratado Estabelecendo a
Comunidade Europeia e posteriormente incorporado no Tratado de Maastricht (ver
abaixo) como artigo 5 e que muitos continuam a tratar como prova da
natureza democrática do processo decisional na UE é mais
uma ilusão de óptica do que qualquer outra coisa. O
"princípio da subsidiaridade" não assevera, como muitas
vezes é afirmado, que as decisões serão tomadas no
nível mais baixo possível, mas sim que "a Comunidade
entrará em acção, de acordo com o princípio da
subsidiaridade, somente se e na medida em que os objectivos da
acção proposta não possa ser suficientemente
alcançado pelos Estados Membros e possam portanto, devido à
escala ou efeitos da acção proposta, ser melhor atendidos pela
Comunidade".
O que agora está a tornar-se muitíssimo claro é que todas
as principais decisões da UE são tomadas ao nível de topo
por responsáveis não eleitos ao passo que os cidadãos
nacionais são relegados a um status igual ao desfrutado pelos
súbditos da antiga Roma. Na actual crise de dívida da eurozona,
mesmo os chefes dos estados-membros endividados têm muito pouco a dizer
no processo de tomada de decisão, com o ministro alemão das
Finanças a comportar-se como um César.
O tipo de processo de europeização que foi desencadeado desde a
assinatura do Tratado de Maastricht em 1992 é completamente alheio
à visão de uma Europa social e democrática. Este
desenvolvimento também tem tido um impacto catastrófico sobre a
capacidade de governos nacionais tratarem eficazmente as necessidades
específicas das suas próprias economias e sociedades, como se
confirma brutalmente pela actual crise económica global.
O Tratado de Maastricht incorporou as ideias e princípios chave que
estavam incluídos no AUE e prosseguiu com a
institucionalização formal de um quadro neoliberal para a
direcção futura das economias europeias, incluindo o
estabelecimento de uma união monetária e um Banco Central Europeu
(BCE).
[5]
Na essência, o tratado formalizou o impulso rumo à "Europa
anti-social" e esboçou de uma maneira específica os passos a
serem dados para a adopção de uma moeda única (a
transição para a formação de uma União
Monetária Europeia [UME] devia envolver três etapas entre 1993 e
1999, quando ocorreu o lançamento oficial da eurozona). De acordo com o
tratado, o qual procurava permitir que apenas bons candidatos aderissem
à UME, qualquer economia europeia em convergência tinha o direito
de adoptar o Euro, desde que:
- sua taxa de inflação não estivesse mais do que 1,5 por
cento acima da média das três taxas de inflação mais
baixas entre países da UE;
- sua dívida e défice governamental não fossem mais do que
60 por cento e 3 por cento do seu PIB, respectivamente;
- houvesse aderido ao mecanismo de taxa de câmbio do Sistema
Monetário Europeu e mantivesse margens de flutuação normal
das taxas de câmbio durante dois anos sem que disso decorressem
tensões graves; e
- sua taxa de juro a longo prazo não estivesse mais do 2,0 por cento
acima daquela dos três países com a mais baixa taxa de
inflação. (Ver Mulhearn 2005, 59.)
Todos estes números foram obtidos de modo arbitrário. Por que
deveriam os défices terem sido de 3 por cento e a dívida nacional
de menos de 60 por cento do PIB? Dado o papel dominante do deutsche mark na
época, provavelmente é uma boa suposição imaginar
que os números foram uma invenção do Bundesbank
assim como a concepção do BCE, com sua gritante omissão da
função de prestamista de último recurso. De certo modo, no
entanto, estes números também eram virtualmente sem significado
pois foram sistematicamente violados pelos estados que procuravam aderir
à UME incluindo, em primeiro lugar e acima de tudo, a
própria Alemanha. Mas pelo caminho, quando as coisas se encaminharam
para o Euro, estas referências para rácios de défices e
dívida em relação ao PIB demonstrar-se-iam como
ferramentas muito úteis para impor a ortodoxia económica
alemã.
A adopção de uma moeda única foi saudada pelos defensores
do Euro como a maior experimentação da história
financeira. Deveria na verdade ter sido apregoada como a
mais selvagem
experimentação da história financeira: a eurozona devia
incluir estados independentes, com sistema económicos e padrões
culturais altamente diversos, aos quais foi exigido abandonar a soberania
monetária nacional substituindo-a por uma divisa "estrangeira"
sem o apoio de um Tesouro ou um Banco Central pronto para actuar como
prestamista de último recurso no caso de uma crise financeira.
Wynne Godley, aliás um advogado da integração
política europeia, de modo sagaz apontou as deficiência
incluídas no Tratado de Maastricht num ensaio em 1992 na
London Review of Books:
A ideia central do Tratado de Maastricht é que os países da CE
deveriam caminhar para uma união económica e monetária,
com uma moeda única administrada por um banco central independente. Mas
como será dirigido o resto da política económica? Como o
tratado não propõe novas instituições além
de um banco europeu, seus promotores devem supor que nada mais é
necessário. Mas isto só poderia ser correcto se as economias
modernas fossem sistemas auto-ajustados que não precisassem de todo de
qualquer gestão.
Sou levado à conclusão de que uma tal visão de que
economias são organismos auto-correctores que em quaisquer
circunstâncias precisam de serem administrados na verdade
determinou o modo pelo qual o Tratado de Maastricht foi estruturado. Trata-se
de uma versão bruta e extrema da visão que desde há algum
tempo tem constituído a sabedoria convencional da Europa (embora
não a dos EUA ou do Japão), de que governos são incapazes
e, portanto, não deveriam tentar,
alcançar quaisquer dos objectivos tradicionais da política
económica, tais como crescimento e pleno emprego. Tudo o que pode ser
feito legitimamente, de acordo com esta visão, é controlar a
oferta de moeda e equilibrar o orçamento. Isso levou a que um grupo em
grande medida composto por banqueiros (o Comité Delors) chegasse
à conclusão de que um banco central independente era a
única instituição supra-nacional necessária para
dirigir uma Europa integrada e supra-nacional.
Mas há muito mais quanto a isto tudo. É preciso enfatizar
à partida que o estabelecimento de uma moeda única na CE na
verdade poria fim à soberania dos seus países componentes e ao
seu poder para tomar uma acção independente sobre grandes
questões. Como o sr. Tim Congdon argumentou muito convincentemente, o
poder para emitir a sua própria moeda, para se financiar no seu
próprio banco central, é a principal coisa que define
independência nacional. Se um país abandona ou perde este poder,
adquire o status de uma autoridade local ou colónia. Autoridades locais
e regionais obviamente não podem desvalorizar. Mas elas também
perdem o poder de financiar défices através da
criação de moeda ao passo que outros métodos de obter
financiamentos são sujeitos à regulação central.
Nem tão pouco pode alterar taxas de juro. Como autoridades locais
não possuem nenhum dos instrumentos de política
macroeconómica, sua opção política está
confinada a assuntos relativamente menores quanto à ênfase
um bocado mais de educação aqui, um bocado menos de
infraestrutura acolá. Penso que quando Jacques Delors coloca uma nova
ênfase sobre o princípio da "subsidiaridade", ele
está realmente a contar-nos que nos permitirão tomar
decisões acerca de um grande número de assuntos relativamente
menos importantes do que podíamos ter imaginado anteriormente. Talvez
ele nos deixe ter pepinos enrolados afinal de contas. Grande coisa! (Godley
1992)
A chamada arquitectura "enviesada" da UME não se deveu a um
"erro técnico". Como já argumentei, ela tem origem nas
próprias premissas do pensamento económico fundamentalmente
neoliberal que se apossou da mentalidade dos decisores políticos
europeus na década de 1980 no seu esforço aparente por encontrar
um meio de acabar com a "euro-esclerose" (Miller 1997) e promover os
lucros corporativos europeus. A súbita mudança de uma economia
social de mercado, a qual ganhou raízes na década de 1940 e
prevaleceu até o princípio da de 1980, para uma economia de
mercado laissez-faire foi demasiado flagrante para ser ignorada. No momento em
que o Tratado de Maastricht foi assinado, círculos europeus de decisores
políticas haviam-se tornado obcecados com a crença em que as
variáveis críticas para o crescimento, fidedignidade e
convergência eram encontráveis no comércio e na
concorrência livres (artigo 102a), profunda integração
financeira e nenhumas restrições a movimentos de capitais (artigo
73b).
O Tratado de Maastricht deveria ser entendido como a expressão
política de uma inclinação socializada da elite europeia
em favor da internacionalização do capital. Para além de
toda a conversa cerca do "livre comércio" estava o desejo
inequívoco de satisfazer as necessidades das multinacionais e
indústrias oligopolistas europeias.
[6]
A década de 1980 foi de megafusões e aquisições e
isto reflectiu-se na crescente excitação que um mercado comum
produzia no mundo europeu dos negócios. Na década de 1990, houve
uma nova e muito mais explosiva onda de fusões e
aquisições na Europa cujo valor "era quase tão grande
quanto os negociados nos Estados Unidos" (Gaughan 2007, 63). Finalmente, a
mania da desregulamentação que irrompeu levou a um enorme
processo de consolidação por parte do sector bancário.
Foi no contexto destes desenvolvimentos económicos que o Tratado de
Maastricht foi moldado, assentando a fundação da estrutura
altamente problemática da União Europeia que temos hoje. O
movimento rumo à adopção de uma moeda única
é consistente com a visão da criação de um mercado
europeu unificado com um estado reduzido, com base na crença de que
menos "interferência" do estado abre o caminho para
operações de negócios mais eficientes e custos
unitários do trabalho mais baixos. Não é uma crença
que promova desenvolvimento sustentável ou sociedades que funcionem bem
e decentes. Com a adopção de uma moeda única, o
espaço para a tomada de decisão política nacional foi
gravemente constrangido e, na ausência de um governo federal para atender
questões de pleno emprego e convergência, a austeridade tornou-se,
como que por padrão, uma componente integral da nova economia
política europeia, proporcionando uma parceria perfeita para a
flexibilidade do trabalho e outras medidas de reformas anti-sociais
privatização, a mercantilização da saúde e
da educação, pensões de reforma todas elas
direccionadas para a completa mercantilização da sociedade.
O processo de uma plena integração capitalista europeia, tal como
iniciada pelo AUE e formalizada pelo Tratado de Maastricht, não é
um fenómeno novo em si mesmo. O crescimento da integração
económica mundial teve um ímpeto tremendo desde meados do
século XIX até o estalar da I Guerra Mundial (O'Rourke e
Williamson 1999). Os processos de integração europeia
também não são qualitativamente diferentes dos processos
de integração regional que tiveram lugar em outras partes do
mundo embora seja verdade que não temos estudos comparativos
adequados envolvendo a UE e outras espécies de
organizações regionais. Mas mesmo se a encararmos como uma
entidade política
(polity)
ao invés de um regime regional ou mesmo internacional, a UE ainda
não é única, uma vez que já temos para fins de
comparação os casos federais ou semi-federais dos Estados Unidos,
Canadá e Suíça. De facto, se há algo gritante
acerca dos fundamentos da União Monetária Europeia é
quão pouco imaginativos e puramente tecnocráticos eles
são: simplesmente repousam no muito admirado modelo alemão de
estabilidade monetária e financeira, o qual é destituído
de quaisquer mecanismos de prevenção ou
administração de crise (Borges 2012; Balcerowicz 2012). Sua
concepção demonstrou-se ser mais do que defeituosa, pois a crise
em curso na eurozona aponta claramente para problemas subjacentes de
desequilíbrios na área euro bem como para fraquezas estruturais
generalizadas no modelo de governação.
Ao invés de ser única, a UE é realmente uma excentricidade
uma criação como o Frankenstein. E tal como o Dr.
Frankenstein, a Alemanha recusa-se a aceitar a responsabilidade pela sua
criação ao impedir a UE de seguir um caminho de desenvolvimento
adequado que contribuísse para as necessidades e bem-estar de todo o
corpo político, com ênfase especial sobre as partes mais fracas,
tratando-as ao contrário como meios para satisfazer seus próprios
desejos e ambições económicas. A concepção
do BCE na base dos estatutos do Bundesbank, por exemplo, reflecte não
só a mentalidade económica alemã como também
aspirações da Alemanha pela dominação
económica da eurozona. Na verdade, o Bundesbank não é a
autoridade monetária mais conservadora do mundo por acidente: ela
ajusta-se aos interesses económicos e corporativos da Alemanha.
A abordagem anti-crescimento e não democrático que está
incorporada no Tratado de Maastricht e é reforçada por
virtualmente todos os outros tratados desde os Tratados de Amsterdam
(1997), Nice (2002) e Lisboa (2007) assegura desenvolvimento desigual e
tomada de decisão autoritária no funcionamento do projecto de
integração europeu. O Tratado de Lisboa, em particular,
fortaleceu ainda mais a componente de "défice
democrático" na estrutura da UE (embora seus apoiantes argumentem,
perversamente, que este foi o tratado que realmente tratou do problema do
"défice democrático"), com a maior parte das leis sendo
agora feitas em Bruxelas sob o comando de uma Alemanha imperial.
Tanto a natureza conservadora e não democrática da UE como o
papel imperial da Alemanha tornaram-se perfeitamente claros desde o irromper da
crise da eurozona três anos atrás, quando a Grécia, com seu
elevado défice orçamental e dívida pública inchada,
foi excluída dos mercados internacionais de crédito procurou
refúgio num acordo intermediado pela UE e o Fundo Monetário
Internacional (FMI) de modo a não incumprir suas
obrigações de dívida e provocar um efeito contágio
por toda a área Euro. O manuseamento do problema de dívida da
Grécia não foi baseado sobre qualquer princípio de
solidariedade da parte da UE mas, ao invés, medido exclusivamente com
base no seu impacto sobre bancos da Europa, os quais estavam altamente expostos
à dívida grega. Os termos do salvamento
(bailout)
procuravam assegurar que os reembolsos de dívida continuassem pela
sujeição da sociedade grega a medidas de austeridade
implacáveis e ao mais violento programa de consolidação
orçamental
imposto a uma economia europeia desde a II Guerra Mundial. Em coerência
com as premissas originais do Tratado de Maastrichet e a mentalidade
anti-crescimento do projecto de integração europeu como um todo,
não foi oferecido à Grécia um caminho viável de
saída da sua crise mas, ao invés, transformada numa cobaia para a
área Euro, com dois objectivos primários em mente: (1) intimidar
os outros países mediterrâneos do Sul apregoando o destino que os
esperava se falhassem em colocar na ordem seus orçamentos, e (2)
transformar a Grécia num laboratório para uma
transformação neoliberal radical.
Como documentámos alhures (Polychroniou 2012a, 2013a), a
catástrofe económica e social que se abateu sobre a Grécia
por conta dos programas de "resgate" dos "gémeos
monstros" do neoliberalismo contemporâneo (isto é, a UE e o
FMI) é de proporções sem precedentes para uma economia em
condições de paz e está agora a transformar-se numa
crise humanitária dentro da mais rica região económica do
mundo. Mas isto não é o resultado acidental de uma
política enviesada: é o resultado de uma política
consciente da UE sob o comando de uma Alemanha imperial para a pilhagem dos
países endividados do Mediterrâneo (Grécia, Portugal,
Espanha, Chipre e Itália, se tiverem êxito) e sua
transformação em colónias do centro imperial. O Euro
tornou-se um garrote em torno do pescoço dos países
periféricos, com a Alemanha a arrastá-los como escravos no
caminho para o mercado.
A Alemanha adoptou em relação aos endividados estados-membros da
eurozona a mesma política executada em relação à
Alemanha do Leste após a unificação: a
destruição da sua base industrial e a conversão do antigo
país comunista num satélite de Berlim. Os resgates
bancários mascaram-se como resgate de países e são
seguidos pela imposição de medidas de austeridade
insuportáveis para assegurar o reembolso dos empréstimos do
"resgate". A seguir vem a implementação de
políticas económicas estratégicas destinadas a reduzir o
padrão de vida para a população trabalhadora e a
contracção do estado de bem-estar social, a
flexibilização total do trabalho e a venda de activos
públicos, incluindo companhias de energia e portos controlados pelo
estado. Isto constitui a estratégia alemã para pilhar as
economias carregadas
de dívidas da região mediterrânea.
Na Grécia, a estratégia para a pilhagem da economia interna levou
mesmo à criação de uma agência especial de
privatização (TAIPED) para a administração da venda
de activos públicos. A única coisa que está a faltar
é um sinal anunciando:
GRÉCIA: UM PAÍS À VENDA
. A decisão do Eurogrupo (tomada por insistência da Alemanha e com
o apoio do FMI e de países do núcleo da eurozona) de mobilizar
contas bancárias pessoais como parte de um acordo para
"resgatar" Chipre destruiu um pilar chave da economia da ilha e
estabeleceu um precedente para tratar futuras crises bancárias na
eurozona. A busca da Alemanha de dominação financeira marcha em
frente.
Como as coisas se posicionam, os "bailouts" representam a melhor
solução possível para a Alemanha e seus bancos, assim como
para as tesourarias dos países núcleo da eurozona, por
várias razões. Primeiro, porque permitem que o jogo do Euro
continue uma vez que há muitos interesses especiais em causa e a
dissolução da eurozona pode ter consequências
apocalípticas. Segundo, porque os empréstimos para o
"resgate" estão muito bem segurados, graças à
implementação de programas extremos de consolidação
orçamental: eles são reembolsados prontamente pelos países
endividados e com juros maciços. Ao mesmo tempo, a austeridade e as
políticas de ajustamento orçamental impostas pelos prestamistas
internacionais realmente aumentam ao invés de diminuir os rácios
dívida-PIB dos países endividados pois eles contraem a actividade
económica e portanto reduzem receitas do estado, mantendo-os com isso
num círculo vicioso de dependência. Terceiro, porque o colapso das
economias dos países endividados produz uma fuga de capital que acaba
principalmente na Alemanha, a qual é vista cada vez mais como o lugar
mais seguro para estacionar Euros enquanto a crise na eurozona se aprofunda.
[7]
A perda de fundos por bancos na Espanha, Itália, Grécia,
Portugal e Irlanda é espantosamente alta, montando a centenas de
milhares de milhões de euros (o que significa que estes países
são devedores líquidos do BCE), ao passo que o Deutsche Bank e a
maior parte dos outros bancos alemães estão inundados de
dinheiro. Quarto, sob os esquemas de salvamento externo
(bailout),
os países endividados abdicam da soberania nacional e são
forçados a vender activos públicos (principalmente aos invasores
do Norte) a preços de liquidação, enquanto a
redução nos custos do trabalho devido à
contenção salarial abre novas oportunidades para a
exploração agravada do trabalho e acelera o processo de
conversão dos países em repúblicas das bananas.
[8]
Não pode haver dúvida acerca disto: as políticas
neocolonialistas seguidas pela Alemanha e a UE estão a converter a maior
parte da Europa numa devastação económica
(Polychroniou 2012b). Salários e pensões estão a ser
severamente cortados; a procura interna foi drasticamente reduzida; o
desemprego atingiu níveis estratosféricos (27 por cento na
Grécia, 26 por cento na Espanha, 17 por cento em Portugal); o
padrão de vida foi revertido aos níveis da década de 1960;
serviços públicos estão a ser entregues ao sector privado;
activos do Estado e empresas públicas estão a ser vendidos a
preços vis.
Em todos os países endividados da eurozona, jovens educados estão
a abandoná-los à procura de trabalho nos países do
núcleo, privando portanto as economias periféricas do activo mais
importante que possuem capital humano qualificado enquanto mais
uma vez promove o potencial económico dos países do núcleo.
[9]
Logo, a região mediterrânea Sul consistirá em economias
onde a maior parte dos postos de trabalho serão de empregados e
empregadas de mesa.
Em suma, o que está a acontecer na periferia da eurozona desde que
irrompeu a crise financeira global é um processo de pilhagem e perda
completa de soberania nacional. Devido aos "bailouts", os
países endividados têm sido sujeitos a um sistema
contemporânea de servidão neo-feudal como parte de uma
"solução" alemã para uma mal concebida
união monetária europeia em paralelo com a busca de um eurozona
Reich.
O que o futuro reserva para a eurozona é, naturalmente,
impossível prever. O que é certo, entretanto, é que
está aproximar-se rapidamente o momento em que a opinião
pública na periferia se volta contra o Euro e a UE. Cenários
alternativos para a saída da crise muito provavelmente ganharão
terreno,
[10]
e é altamente improvável que contenham a marca da
política actualmente vigente e da elite política interna dos
países endividados. Na Grécia, Espanha, Portugal e Chipre as
elites internas e os chamados tecnocratas acrescentaram por sua conta as
medidas de austeridade e demonstraram serem verdadeiros servos da nova Roma.
Portanto, a mudança só virá de baixo para cima e a
única pergunta é se será numa direcção
progressista ou reaccionária isto é, envolvendo o
restabelecimento de uma "Europa social" ou mesmo a
dissolução da eurozona e o retorno do estado-nação
democrático, ou um afundamento no extremismo de direita e no nacional
chauvinismo.
Notas
1. O projecto de integração europeu foi concebido como uma
experimentação puramente económica, mas com
esperanças e expectativas de que os "excedentes
económicos" finalmente levariam também à
integração política. Esta abordagem é consistente
com a teoria neofuncionalista da integração, a qual foi formulada
originalmente pelo cientista político germano-americano Ernst Haas
(1958).
2. O mais recente responsável europeu a embarcar nesta linha de
raciocínio é Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo
e, até recentemente, como chefe do Euro Grupo, o patrão das
finanças da Europa. Em meados de Março, numa entrevista à
revista alemã
Der Spiegel
(2013), ele exprimiu preocupação sobre desenvolvimentos
políticos na Itália e Grécia e levantou o espectro de uma
outra guerra na Europa.
3. Para uma discussão do papel dos negócios e dos grupos de
interesse dos negócios no projecto de integração europeia,
ver Franko (1989).
4. Ver, por exemplo,
The Economist
(2012).
5. Delors, como chefe da Comissão Europeia, desempenhou um papel chave
nestes desenvolvimentos, mas foi naturalmente o consenso que emergiu entre o
presidente francês François Mitterrand, um forte advogado do
projecto da integração europeia que abandonou objectivos
históricos do socialismo em favor do neoliberalismo, e Helmut Kohl,
chanceler de uma Alemanha unificada, que tornou possível o acordo.
6. A European Round Table of Industrialists, fundada em 1983, foi instrumental
em influenciar líderes europeus a embarcarem num caminho neoliberal. Ver
Apeldoorn (2002).
7. A destruição líquida de riqueza na eurozona é
realmente um processo em curso devido às distorções da
utilização do euro como uma moeda única numa zona
monetária não óptima: para a Alemanha, o Euro está
subvalorizado, o que lhe permite ter uma vantagem comparativa no preço
das exportações; para todos os países na periferia,
entretanto, o Euro está supervalorizado, o que prejudica suas
indústrias exportadoras, tornando-as na generalidade altamente
não competitivas.
8. Esta secção da análise apareceu originalmente em
Polychroniou (2013b).
9. Na Grécia, milhares de jovens emigrara, principalmente para a
Alemanha e os outros países do Norte. Indicativo da tendência
esmagadora à emigração que está a ocorrer na
Grécia, a percentagem de jovens que submetêm CVs para emprego no
exterior aumentou em mais de 450 por cento entre 2009 o ano anterior ao
princípio da crise e 2012. Um fuga de cérebros
("brain drain")
verificou-se em Portugal, onde mais de 100 mil
portugueses, principalmente jovens, emigraram em 2012, um aumento de
aproximadamente 60 por cento em relação a 2011 (Peláez
2013). Na Irlanda, nesse ínterim, a emigração atingiu
níveis nunca vistos desde a Grande Fome dos meados do século XIX
(Sheehan 2012).
10. Numa entrevista recente ao diário grego
Ethnos,
Dimitri B. Papadimitriou (2013) propôs a criação de um
sistema de moeda paralela como um componente potencialmente necessário
de qualquer plano alternativo para a saída da Grécia e de Chipre
da crise.
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resistir.info/grecia/polychroniou_24mai12.html
, 04/Jun/12
[*]
Investigador associado do Levy Economics Institute of Bard College.
O original encontra-se em
www.levyinstitute.org/pubs/pn_13_5.pdf
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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