Contributos para a luta contra incêndios florestais em Portugal

Começo por me apresentar: Sou Coronel Engenheiro Aeronáutico Reformado, de nome Armando Marcelino e de 76 anos de idade. Razão deste documento:   A vaga de incêndios que tem avassalado o país (com até mais de 500 frentes activas) e que se tem repetido ao longo deste e dos últimos anos. levou-me a reflectir em possíveis contributos que minorassem tais calamidades. Considero que é necessário mobilizar o país através de grandes projectos capazes de arrastar as populações para satisfação desses desígnios. Considero ainda que os nossos líderes máximos dos últimos tempos não foram capazes de encontrar esses grandes projectos catalisadores das vontades do país. Para além de todas as conclusões sobre a gestão florestal e dos seus princípios orientadores, considero ainda que é necessário: Desenvolver um plano nacional integrado para a defesa e prevenção contra incêndios florestais o qual seria um desses grandes desígnios e capaz de mobilizar o nosso povo. Seria tudo uma questão de mentalização e propaganda adequada. Análise sintéctica do problema dos incêndios Interesses em jogo: Nesta problemática não há só pessoas doentes (pirómanos),. Há também um grande conjunto de interesses económicos que é preciso divulgar. É o caso de

• Horas de voo pagas aos proprietários de aeronaves que combatem os incêndios (utilização dos meios aéreos)
  
• Horas de voo pagas aos pilotos civis (e até militares em férias) que voam as aeronaves
  
• Horas pagas pelo Estado aos próprios profissionais e voluntários combatentes dos incêndios
  
• Venda de madeiras ao desbarato, contribuindo para os interesses dos madeireiros
  
• Interesses da indústria e comércio de materiais, produtos e artefactos para protecção de incêndios
  
• Consumo e respectiva venda de combustíveis de aviação e terrestres
  
• Outros não vislumbrados pelo autor.

Necessidades e atribuição de responsabilidades: Elaboração de um Plano Nacional Integrado para a criação de um verdadeiro Sistema Nacional de Protecção Civil contra incêndios e que cubra pelo menos os seguintes aspectos:

1. Detecção tão rápida quanto possível dos focos de incêndio - a cargo dos Bombeiros locais;
2. Planificação, criação e execução de um plano nacional de acessos aos locais difíceis – coordenação do Estado através de organismo estatal a criar e a cargo das Autarquias;
3. Reforço de mais meios de intervenção rápida, nomeadamente aeronaves e carros cisterna - a cargo do Estado;
4. Comunicações operacionais entre entidades envolvidas – coordenação e responsabilidade do Estado;
5. Endurecimento radical da moldura penal - da responsabilidade da Assembleia da República

Proposta de melhoria. Tendo em atenção as actuais capacidades tecnológicas propõe-se:

1. Utilização de "drones" – os "olhos de Deus" – como há quem lhes chame. Tem a grande capacidade de voar a várias altitudes de modo controlado, autónomo e coordenado entre si, transportando câmaras de vídeo, podendo transmitir essas imagens para centros de controlo operacional e eventualmente uma central nacional. A empresa INTEL realizou uma demonstração de voo e de controlo de 500 drones em simultâneo em espaço limitado – ver aqui https://www.youtube.com/watch?v=aOd4-T_p5fA . Assim considera-se como de grande vantagem a atribuição a cada corporação de Bombeiros do país, de um conjunto de "drones", em quantidade e tipo a estudar, equipados com máquinas de vídeo de resolução adequada ao propósito, para serem manipulados pelos operacionais dessas corporações a tempo inteiro (24 h/dia), permitindo a detecção quase imediata, no centro de controlo da corporação, de quaisquer focos de incêndio na sua área de vigilância e o desencadeamento de acções de ataque rápidas, adequadas à eliminação desses focos, evitando o descontrolo tão frequente na situação actual. Por outro lado, a manutenção dos "drones" no ar, na ausência dos meios aéreos de ataque, permitiria detectar pontos de reacendimento e até, eventualmente, identificar possíveis incendiários. A alegação de que o fumo poderá fazer desorientar e fazer perder a máquina é falso porquanto basta carregar num botão e o "drone" regressará ao ponto de partida;

2. Integração do pessoal militar das Unidades Militares da quadrícula nacional no esquema do reforço das corporações dos bombeiros, na fase críticas dos fogos, e apenas após preparação adequada, e reforço dessas unidades com viaturas contra incêndio, especialmente autotanques (quase todas as unidades, ou todas mesmo, as possuem) em quantidade considerada;

3. Transformação dos aviões C130 da Força Aérea Portuguesa (neste momento em fase de "Phase Out") exclusivamente para aviões de combate a incêndio. Estes aviões já em tempos serviram tal propósito mas interesses externos levaram a que tal actividades fosse terminada e fosse entregue exclusivamente a empresas civis (ver artigo www.altamente.org/... ). Os "kits" de extinção de incêndio, ficaram a apodrecer na Base do Montijo. Os aviões têm uma capacidade de carga incomparavelmente maior que os "saquitos" dos helicópteros. De salientar que tal possibilidade de regeneração é completamente exequível em Alverca (OGMA) bem como o prolongamento quase ilimitado da sua vida e da utilidade desses recursos… Ver demonstração aqui https://www.youtube.com/watch?v=HuF4dKTkCpY e aqui https://www.youtube.com/watch?v=qZkvETSCq4Q . Os pequenos meios aéreos deveriam continuar a ser mantidos, atendendo às características específicas de cada incêndio e do território nacional;

4. Criação de um conjunto de embarcações rápidas apropriadas para colocação sazonal, nos principais rios nacionais, equipadas com canhões de água, à semelhança dos que existem nos portos para ataque a incêndios em navios ('barcos-bombeiros' já existentes e/ou embarcações adaptadas - de possível manufactura nos estaleiros do Alfeite ou outros nacionais, através de concurso público) potenciando novos e fáceis acessos a frentes de prevenção e combate à progressão dos fogos por saltos dos obstáculos naturais que são os rios, aproveitando as condições de barreiras naturais a e disponibilidade de água neles existente.Ver aqui https://www.youtube.com/watch?v=fgpp-luMBME e aqui https://www.youtube.com/watch?v=tXquGMFt_DU 5 . Assumpção por parte do Estado da limpeza nacional das matas, através de uma empresa, orientada a nível local pelas autarquias (num sistema a estudar devidamente) com a autoridade indiscutível de abate, desbaste, limpeza, abertura de estradões e preparação dos terrenos para tornar os acessos mais fáceis bem como a realização de outras actividades a serem estudadas e definidas por entidades conhecedoras do problema. Equipá-las ao nível autárquico com máquinas de lagartas, capazes de terraplanagens, abertura de estradões e com máquinas de corte rápido de madeira. Tal empresa deveria ter a capacidade de vender o material de restolho recuperado, em proveito da própria empresa ou da respectiva autarquia, em moldes a definir convenientemente. 6. Por lei a estabelecer pela Assembleia da Republica, promover a desmatação de todas as estradas florestais com pelo menos 15 metros para cada lado da via, à semelhança do que se praticava em África para a segurança do transito rodoviário. Claro que haveria que indemnizar os proprietários afectados;

5. Mobilizar as forças militares para, ao longo do ano e na época sem fogos, contribuírem na desmatação, abertura e manutenção de acessos e corta-fogos, bem como colaborarem para a eventual manutenção de equipamentos de combate a incêndios com as próprias oficina militares, etc., considerando tal como treino militar em Exercícios de Campo. Naturalmente haveria que ser criado um corpo de instrutores preparados para o efeito.

Vantagens de tal esquema:

1. Desenvolvimento de um programa integrado de competências nacionais, associado ao volume de encomendas internas que revitalizaria as diversas indústrias afectadas, com reflexo significativo no orçamento nacional;

2. Considero que um "drone" de qualidade adequada, já com câmara de vídeo, poderá custar apenas 1000 euros. Havendo 468 corporações de bombeiros em Portugal (entre municipais e voluntários) e nas cidades até seria possível a coordenação de informações, a verba a despender seria de 468.000 Euros, ridiculamente pouco face aos prejuízos de um só incêndio normal. Se considerarmos drones de gama alta, o 2000 Euros, o investimento é inferior a um milhão de euros. O conjunto de "drones" poderia porém ser adquirido, sempre mediante concurso público, na condição de ser produzido a nível nacional sob licença, ou até, completamente atribuído a uma empresa doméstica capaz do seu desenvolvimento e produção, porque, felizmente, já as há. Ver aqui p3.publico.pt/actualidade/ciencia/18312/... . Tal beneficiaria a tecnologia nacional, permitiria eventuais exportações e criaria emprego altamente qualificado. Todo este esforço poderia ser atribuído, realizado e monitorizado pelo "Cluster Aeronáutico Português";

3. A formação adequada à manipulação dos "drones" podia ser realizada pelo Instituto de Formação Profissional Nacional, devidamente preparado para o efeito que deslocaria equipas itinerantes por todo o país para dar formação aos Bombeiros, uma vez que haveria necessidade de formação permanente em função da renovação dos quadros. Considera-se que uma semana de preparação seria suficiente;

4. Criação de pequenos centros de controlo a distribuir pelas corporações de Bombeiros, para monitorização das informações dos respectivos "drones" e desencadeamento das acções de combate adequadas e o seu entrosamento com o sistema de segurança nacional (SIRESP ou outro que o substitua). O número de corporações existentes (489) permitiria uma encomenda global que justificaria um concurso público para a atribuição da manufactura a nível nacional com a consequente geração de riqueza e produção de emprego. De considerar ainda os proventos gerados por todos os serviços a desenvolver para a melhoria dos sistemas, suas adaptações e manutenção desses equipamentos;

5. Fabrico a nível nacional de carros cisterna atribuíveis aos Bombeiros e aos quarteis militares para reforço, com tracção todo terreno e uma motobomba acumulada. Mais. Uma encomenda que, pela sua dimensão reforçaria o desenvolvimento da indústria metalo-mecânica nacional, seria originadora de emprego e potencial geradora de exportações;

6. Dotação por parte do Governo, a cada autarquia, de um número de máquinas de lagartas e eventualmente de rodas, em quantidade adequada à área florestal, de modo a reforçar a capacidade dessas entidades para intervenção florestal. As máquinas poderiam ser construídas a nível nacional sob licença, pelo complexo metalo-mecânico nacional, (recordamos as Berliet Tramagal) gerando mais-valias para eventuais exportações, através de um concurso nacional em tudo semelhante ao definido anteriormente;

7. Finalmente o número de postos de trabalho qualificados que seria gerado por tal projecto integrado, é incalculável pelo proponente mas considera-se que seria altamente significativo. Por outro lado, a riqueza gerada internamente pelas encomendas colocadas e os conhecimentos acumulados pelo "Know-How" da sua execução, associado à capacidade de competir no campo internacional, introduziriam uma vitalidade na economia nacional que não seria de modo nenhum despicienda. Orçamento O prejuízo provocado pelos incêndios, para não falar nas vidas perdidas, mesmo que involuntariamente, quer em horas de trabalhos despendias pelos bombeiros e pelas populações que tentam proteger os seus bens, quer ainda pelos bens materiais destruídos, justificaria perfeitamente os investimentos a fazer.

Moldura legal para os incendiários; O crime de fogo posto, parece-me um crime de lesa-pátria por várias razões:

• possibilidades de mortes mesmo que involuntárias (vejam-se os últimos registos);
  
• desflorestação do país com consequente aquecimento ambiental;
  
• agravamento na produção de anidrido carbónico;
  
• alteração do clima a curto prazo a curto médio prazo. Justificar-se-ia, em minha opinião, uma pena muito pesada por ser um crime contra a humanidade, mas esse é um assunto da competência da Assembleia da República.

Divulgação. Este documento já foi enviado, na sua primeira versão, ao sr. Presidente da Republica em 28-08-2017, quando ainda decorria a primeira vaga de incêndios. É minha intenção divulga-lo o mais possível e vou procurar os meios mais adequados a fazê-lo. Intento divulga-lo a um responsável pelo Cluster Aeronáutico Português e eventualmente fazê-lo chegar aos responsáveis pelos partidos políticos portugueses de modo a não privilegiar nenhum em particular e para que todos possam fiscalizar o sistema de encomendas a lançar a nível nacional, se tal se vier a concretizar. Irei utilizar, também a rede, do Facebook por ser de utilização alargada e de fácil manuseamento. Leva-se o assunto ao conhecimento dos Portugueses. Façamos deste programa ou de outro melhor, um desígnio nacional pelo qual valha a pena lutar.

Salvemos Portugal enquanto é tempo.

Original, Baltar 28-08-2017 Revisão, Póvoa de Santa Iria 16-10-2017 Armando Marcelino