O destino de Portugal pode ser outro

1 - A Ação dos partidos da troika nacional

Diziam os antigos que o diabo tinha sucesso ao convencer as pessoas que não existia. Passa-se o mesmo com a política de direita: tem sucesso (apenas eleitoral, note-se) quando convence as pessoas que não há alternativa.

A política de direita da troika interna conduziu o país na via de uma crescente pobreza e desigualdades, estagnação económica, grande dependência externa, aumento das exportações de baixo valor acrescentado e baixo nível tecnológico, agravando a troca desigual – apenas minimizada devido à radical quebra do investimento.

Não vamos descrever o processo de destruição do aparelho produtivo a que esses partidos procederam. O objetivo foi tanto a recuperação da oligarquia monopolista e financeira, com os desastrosos resultados que suportamos hoje, como o saneamento político dos sectores mais combativos do proletariado agrícola e industrial, expresso na destruição da Reforma Agrária, um objetivo unitário dos tempos do fascismo, e no desiderato de "quebrar a espinha à Intersindical", que levou à formação da UGT num "consenso" entre o PS, PSD e CDS para apoiar as políticas de direita.

Estas políticas, representaram a destruição da agricultura, das pescas, de indústrias como a siderurgia, metalurgia, metalomecânicas, naval, etc. fundamentais para o desenvolvimento do país. A destruição do aparelho produtivo foi mascarada com uma falsa prosperidade baseada no endividamento com que se iludia a generalidade da população. A "modernidade" da "terciarização" representou, evidentemente, o bloqueamento das forças produtivas.

O povo português como o grego, o espanhol ou o italiano, particularmente a sua juventude, vivem a história de Pinóquio levado para o "reino dos brinquedos" em que depois as crianças eram transformadas em animais de trabalho…

As privatizações, agiram como uma droga de satisfação transitória – ou nem isso – em que os problemas financeiros do país se agravaram e o Estado perdeu receita a favor de agentes privados que colocam o rendimento obtido no estrangeiro. Por fim, a política de direita do PS, PSD e CDS, passou a ter um nome: austeridade. A austeridade que destrói as sociedades em benefício de uma minoria, os "1%".

O alibi foi ir dizendo que se defendia o "Estado Social", enquanto era sistematicamente destruído, pois as suas implicações tornariam o país não atrativo para o capitalismo. Porém, ao reduzir a despesa social reduz-se a matéria coletável e a capacidade de poupança interna, como consequência com o governo de direita/extrema-direita do PSD e CDS, reduzem-se as prestações sociais, aumentam-se impostos, aumenta a dívida.

Para justificar o descalabro o governo propala que em 2011 não havia dinheiro para pagar salários e pensões. "O dinheiro que não havia era para amortização da dívida no imediato. O dinheiro da troika permitiu, a bancos europeus, libertarem-se dessa dívida. Foi resgatada a banca portuguesa, que tinha perdido o acesso aos mercados internacionais e tinha entrado numa situação de falta de liquidez. Quem não foi resgatado foi o conjunto dos cidadãos contribuintes portugueses e o conjunto de cidadãos contribuintes europeus." [1]

Se não há dinheiro para o investimento nem para as prestações sociais do Estado, como é que, em 2013, 870 multimilionários deste país aumentaram as suas fortunas em 11,1%, atingindo 100 mil milhões de euros? De 2010 para 2013, as 25 maiores fortunas aumentaram 17,8 por cento; a parte do capital no rendimento cresceu de 50,8%, em 2009, para 53,4%, em 2013.

Isto, enquanto a pobreza e o desemprego efetivo aumentaram, a recessão continuou e o investimento regrediu. A pobreza atingiu em 2012, 24,7% da população em relação ao nível de 2009; em 2013, 661 694 pessoas tinham prestações em atraso; 15% das famílias corria o risco de ficar sem nada por dívidas.

2 – Austeridade, mentiras e UE

O "bom caminho" elogiado pelas cliques neoliberais e seus fantoches traduziu-se em austeridade, mentiras e UE ("mais integração"). Insistiam no "bom caminho" que o país estava a seguir, falavam em "sucesso", em "milagre" e de "estar a ser feito o que tinha de ser feito". O governo, como mentiroso compulsivo, vive da propaganda, porém "um governo que vive da propaganda, não é credível em coisa alguma" (Paul Craig Roberts).

Ao nível da ilusão psicótica, o sr. Luís Montenegro – líder parlamentar do PSD – questionava: "o que seria da vida dos portugueses se renegociássemos a dívida? O que seria dos sinais de recuperação?" Tudo está pior, tudo falhou nas políticas de direita. Conclusão: prosseguir, agravar.

Com estas políticas Portugal não terá nem saúde, nem educação, nem proteção social, nem emprego, nem desenvolvimento económico, apenas um futuro de austeridade permanente, estagnação, endividamento, défice demográfico (atualmente 1 400 000 crianças e jovens) estrutura produtiva desequilibrada num modelo de capitalismo dependente (país neocolonizado), agravando sintomas evidentes há mais de uma década.

A busca das "finanças públicas saudáveis pela austeridade" constitui a "impostura da finança" (Joan Robinson). A dívida é a tirania dos mega-ricos, é a moderna escravidão, destrói os países a menos que sejam tomadas ações para a parar e passar tê-la sob controlo, sendo o financiamento público feito a partir da emissão de moeda pelo Estado.

O B de P podia proporcionar dinheiro ao Estado sem juros e gerando lucro. O absurdo do banco central não poder fornecer moeda diretamente ao Estado representa um ódio ao coletivo, ao social, para entregar dinheiro praticamente sem juros, à banca privada para esta aplicar na usura e na especulação, impondo o garrote da austeridade. É o "vírus capitalista" (Robert Hunziker)

"A Europa e o euro caminham para o suicídio", afirmou J. Stiglitz: O problema fundamental é que a conceção geral da UE foi errada. Em função dos acontecimentos recentes, a UE teria de se ter dado conta que essas regras não eram suficientes. A união monetária é um problema em si mesma. [2]

A UE tem 25 milhões de desempregados em termos oficiais, no final de 2012 atingia, em crescendo, 125 milhões de pobres, quase 25% da população; desde a crise a produção industrial caiu 20% e perdeu 4 milhões de empregos industriais. Países como a França, ou a Itália têm a economia estagnada, a produção industrial e o emprego regridem, a dívida cresce. Porém, submetidos aos ditames da Alemanha, adotam a via da austeridade.

A Europa está no limiar da catástrofe. As linhas de fratura da zona euro são visíveis no imediato e a interação entre mercados, instituições inadequadas e condições políticas insustentáveis estão a conduzir a economia europeia rumo à depressão e a zona euro à desintegração. [3]

O euro tem um problema insolúvel. Os países gravemente endividados, são vítimas de uma falha fundamental na sua moeda. Já antes do arranque do euro se havia advertido que uma moeda única apenas pode funcionar se os países participantes são economicamente homogéneos. Perante o falhanço do euro e das políticas associadas, reclama-se a "austeridade total" e a "integração absoluta". A insistência do poderoso ministro das Finanças alemão, Schauble, faz-nos lembrar Goebells vociferando no início de 1944, pela "totaller kriege", a guerra total…que levaria a Alemanha à vitória.

3 - A UE isola Portugal do Mundo

Ao contrário do propalado a UE não constituiu uma "abertura de Portugal ao mundo", mas sim o encerramento num espaço decadente, ávido de expressão militar. O comércio internacional com a UE representa 70% do total, se retirarmos os combustíveis chega a cerca de 90%, com um défice que em 2010 atingia 15 370 M€ (o dobro de antes do euro). Com a retração do investimento, e do consumo, a austeridade reduziu este défice para 8 730 M€ em 2013, porém a dívida aumentou 59 000 M€.

Portugal, independentemente de canhestras tentativas no domínio da exportação, está de costas voltadas para o resto do mundo. Politicamente, está refém das políticas imperialistas da UE e NATO, que nada têm que ver com os nossos interesses. O silenciado Tratado de Comércio Livre entre a UE e os EUA será, se não arrepiarmos caminho, uma machadada final na nossa soberania e um maior isolamento do resto do mundo. E ainda há gente que diz que sair do euro e renegociar os tratados da UE seria um desastre. E ficar?

Sim, o destino de Portugal pode ser outro. Em vez de destruirmos as nossas empresas metalomecânicas, metalúrgicas, construção naval, elétricas, etc, podíamos ter uma cooperação mutuamente vantajosa, sem compromissos degradantes, com países com necessidades tecnológicas e de desenvolvimento muito mais próximas das nossas.

"Existem três alternativas estratégicas para os países periféricos. A 1ª traduz-se em programas de austeridade. A 2ª consiste na reforma radical da zona euro. A 3ª alternativa para os países periféricos é o abandono da zona euro." [4] A primeira está a destruir o país; a segunda é uma miragem da alienação europeísta, para além de vãs tentativas do sr. Draghi do BCE de mudar alguma coisa ficando tudo na mesma. Resta a terceira, para a sobrevivência de Portugal como Nação independente.

O desenvolvimento do país só é possível com o alargamento do mercado interno, proteção à indústria nacional com prioridades definidas de acordo com um plano económico, controlo de capitais e soberania monetária e decidida abertura de Portugal ao resto do mundo. Porém, a UE retira-nos a necessária autonomia, a capacidade de decidir o nosso destino como povo soberano.

Hoje a comunicação social controlada (os "presstitutos", no dizer de Paul C. Roberts) esconde da opinião pública que existem mais mundos além dos EUA e da NATO. Apresentam a agressividade e os desejos de domínio imperialista como expressões da "comunidade internacional", porém estão cada vez mais isolados. Fazem lembrar a BBC dos anos 30 do século passado quando transmitia no seu boletim meteorológico: "há nevoeiro no canal, o continente está isolado"!

Em junho deste ano, na Bolívia, o G77 + China reuniu 133 países tendo 119 adotado uma declaração comum intitulada "Declaração de Santa Cruz. Por uma nova ordem mundial" Com 242 pontos a declaração fixa como objetivo a erradicação da pobreza até 2030, a instauração de uma nova ordem financeira internacional reduzindo o poder do FMI, etc. Foi também proposta a criação de uma aliança científica, tecnológica e cultural. O documento reafirma igualmente a primazia da soberania nacional sobre os recursos naturais. A Rússia, então observadora, foi oficialmente convidada a juntar-se ao grupo. [5]

Em julho os BRICS [6] criaram um banco com um capital de 100 mil milhões de dólares e idêntico valor de um pacote de outras divisas destinado a apoiar o "desenvolvimento durável das economias emergentes e em vias de desenvolvimento". Este banco representa uma nova arquitetura financeira desafiando a hegemonia do dólar e o FMI. A cimeira adotou uma declaração que censura o BM e o FMI e põe em questão os esquemas ideológicos instaurados pelo "Consenso de Washington".

A censura fascizante que vigora na UE e nos EUA ignora estas iniciativas. Compreende-se: um outro mundo constrói-se, mas colocam-se à margem na sua decadência económica e social, no militarismo, na provocação neofascista, semeando guerras e confrontos entre as nações. É um mundo que morre, mas "um outro mundo é possível".

"Se mais mundos houvera, lá chegara", cantou Camões. Portugal tem outros mundos para redescobrir, tem a colaboração com os países de língua portuguesa, tem o seu mar imenso de que, lembremos, a UE se quer apossar por uma nova Diretiva. Portugal tem de voltar a ter uma marinha nacional de guerra, mercante e piscatória. Voltar a recuperar a energia dos seus cidadãos, que a política de direita leva para a emigração, o desemprego e o desencanto no abstencionismo.

Portugal precisa de um grande esforço nacional de participação cidadã, trabalho, progresso; uma luta pela soberania, pela libertação nacional dos ditames imperialistas da UE, de pôr fim a governos servis a interesses espúrios e estrangeiros. Uma luta pela dignidade nacional, que só uma política patriótica e de esquerda poderão proporcionar – pois aquilo de que a direita é capaz está à vista,