Cinco lições e uma conclusão acerca do caso SYRIZA

1ª LIÇÃO – As Regras ou o poder do iníquo e do absurdo

Contra o povo grego argumentou-se com "as regras". É uma dogmática anti humanista, que ataca tudo o que de progressista se afirmou na Europa desde há séculos – não apenas na UE. Mas é uma mentira, a regra única que substitui todas as outras é adotar o que sirva aos sectores financos dominantes.

As regras foram violadas nos "planos de resgate", para salvar os bancos. O BCE deixou os juros subirem descontroladamente em nome do "mercado", mas em nome do mercado a UE devia ter deixado falir bancos fraudulentos e atulhados em produtos financeiramente tóxicos. Ao contrário esses prejuízos foram passados para os Estados promovendo o seu endividamento.

A UE viola as regras com o quantitative easing de 60 mil milhões de euros mensais aos bancos; viola ao autorizar o resgate de bancos privados com dinheiros públicos, mas é necessária autorização para recapitalizar empresas públicas. Violam-se regras ao deixarem sem liquidez os bancos gregos. Violam-se regras quando decisões são tomadas pelo Eurogrupo uma entidade sem existência formal, que decide à revelia da Comissão, do Concelho, do Parlamento. As regras destinam-se a que os povos deixem de democraticamente decidir as políticas dos seus países, não tenham poder sobre os seus orçamentos e a democracia seja subvertida com argumentos para satisfazer a finança.

2ª LIÇÃO – Democracia e Soberania ou o totalitarismo do poder hegemónico

"O governo grego prestou um mau serviço à causa europeia (?) ao tentar criar a ideia que poderia usar a democracia nacional contra a UE" (!!), diz um "europeísta" que "não há festa nem festança a que não seja chamado". [1] Os princípios da soberania, as garantias de liberdade e democracia previstos nas Constituições perdem-se. A democracia, passa a um formalismo sem conteúdo real, esmagada pela chantagem, pelas ameaças, pela corrupção política e material de dirigentes considerados do "arco da governação".

As instituições europeias não representam os interesses dos povos, mas os dos credores, assemelham-se a uma inquisição que impõe a austeridade e um "pensamento único" que domina as Universidades, as edições de economia, jornais e televisões. Um pensamento único que se afirma sem alternativas e do qual a memória histórica e sociológica é abolida.

O endividamento preconcebidamente promovido, tornou-se uma forma de agressão. É tão devastador quanto a guerra militar nos seus efeitos sobre a população: elevação das taxas de suicídio, tempos de vida mais curtos, emigração, destruição do tecido produtivo. Trava-se uma guerra contra os trabalhadores, contra governos e contra a democracia. Se não for eleito um partido ou coligação de direita, ameaçam destruir o sistema bancário do país. Se os bens públicos não forem vendidos ao desbarato, ameaçam tornar a vida no país ainda mais difícil. O objetivo é que os encargos com juros absorvam todo o excedente económico, deixando os governos ainda mais endividados. [2]

O direito democrático e soberano de cada nação decidir emitir sua própria moeda, cobrar impostos sobre a riqueza criada no seu território, fazer as suas leis, foi usurpado por uma clique burocrática neoliberal.

3ª LIÇÃO – Negociação ou a rendição incondicional

A UE tornou-se tão disfuncional que perdeu a noção do que sejam negociações. A questão é que o Syriza também mostrou não fazer ideia do que isso seja. [3] A sua prioridade não foi salvar a Grécia, pelo contrário expressou-se em salvar o euro. Logo de início o Syriza abandonou as suas propostas eleitorais e propôs 8 mil milhões de austeridade.

Ficou evidente que a ideia de "negociação" na UE é a rendição sem condições. Os partidos ditos socialistas, como sempre que é necessário fazer escolhas entre os povos e as oligarquias, alinharam com a direita nos ataques ao povo grego que se viu totalmente isolado nas instâncias da UE. Porém o Syriza não tirou daí nenhumas consequências e prosseguiu o seu discurso de conciliação com os agressores aos direitos do seu povo, ao mesmo tempo que a propaganda o acusava de ser "radical" e de "extrema-esquerda". Pelos vistos a única maneira de negociar que a UE aceita é: submetam-se.

O Syriza foi acusado de "atrevido" e de "falta de respeito" o que, note-se, é uma linguagem de recorte mafioso. Mas é nisto que a UE se tornou, aliás corrompida pela conivência com o "dinheiro sujo". Mas será porventura a Merkel imperatriz da "Europa" para um Estado soberano lhe "faltar ao respeito"?!

O Syriza numa posição defensiva, apelava à benevolência da agiotagem instituída. Como resultado obteve o que a propaganda apresenta como "ajuda". Uma "ajuda" semelhante à que os alemães receberam com o Tratado de Versalhes em 1919 e a França em 1940 da parte da Alemanha nazi.

Não houve calúnia que não fosse lançada contra "os gregos". ilibava-se assim a Goldman Sachs, os governos da direita e a mísera degradação do PASOK. Mentiu-se despudoradamente dizendo que o Syriza não queria pagar, que o problema não era do euro, da troika, dos programas, mas dos gregos. Mentem sobre um país destroçado pela agiotagem e corrupção com que beneficiaram em primeiro lugar bancos e empresas – como as de armamento – alemãs e francesas.

Os anteriores planos de «ajuda» falharam totalmente, lançaram a Grécia no caos económico e social, na pobreza, na emigração em massa. O objetivo destes "programas" é garantir a "confiança" dos especuladores transferindo os seus custos sobre os trabalhadores, ao mesmo tempo que dizem defender os "contribuintes europeus".

Ficou evidenciado o que os povos podem contar quanto a "solidariedade" na UE: o racismo anti povos do sul, a pesporrência dos mais fortes, a subserviência de ministros e presidentes de República que se assumem como meros governadores às ordens do centro hegemónico, agentes da espoliação dos seus povos.

O acordo transforma a Grécia numa colónia dos credores. Obriga a alterar o Código Civil para facilitar falências, despejos de casas, despedimentos. Fim da negociação coletiva. Anular decisões tomadas pelo organismo de fiscalização constitucional. Mais privatizações. Criar fundo de 50 mil milhões com venda de património (território das ilhas inclusive) que não será gerido por gregos. Note-se que esta situação configura o que Trichet em 2011 e o vice-chanceler alemão em 2012, diziam ser necessário. [4]

4ª LIÇÃO – "Mais Europa" e Federalismo, um pesadelo no reino da mentira

Face ao descalabro, os "europeístas" refugiaram-se no argumento que nada disto acontecia se se tivesse avançado com a Constituição europeia, com a união política, se houvesse um orçamento europeu. Tudo isto são meras falácias sem conteúdos concretos em que a vontade dos povos não conta.

O que invocam já existe, só que funciona pessimamente para os povos, muito bem para uma minoria. Existe um Orçamento comunitário; um Parlamento europeu em que as grandes decisões lhe passam ao lado, um Conselho e uma Comissão Europeia, que também não servem para nada, pois as decisões são tomadas pela Alemanha, com a França como figurante da encenação e mais uns títeres.

Os "europeístas" choram o projeto europeu, na realidade o que estão chorando é o fracasso capitalista. Mas a lamúria é inconsequente: trata-se de manter ilusões sobre a ditadura "unionista" ao serviço da finança. Porém, esta degradação política e social lhes é preferível a comprometerem-se com os interesses populares e nacionais. A reação pura e dura – como o governo PSD-CDS com o "seu" PR – exulta com a derrota do povo grego: o seu êxito viria evidenciar quão inúteis e perversos são os seus argumentos e as suas políticas.

Para iludir as questões de fundo, é lançado o balão colorido do "federalismo". Poderia ser um ideal, mas um ideal expressa-se com propostas e visões de futuro concretas. Então o que querem como federalismo? Se fossem sérios tratavam de explicar como um poder central iria pagar as forças armadas, as universidades estatais, o serviço de saúde, grande parte do funcionalismo público, parte da polícia criminal, não haveria concorrência fiscal entre Estados, infraestruturas seriam custeadas pelo orçamento federal, bem como prestações sociais, os juros seriam iguais para todos não favorecendo a Alemanha e alguns outros, etc.

Para isto o orçamento teria de ser da ordem dos 10 a 15% do PIB. É atualmente de 1% e a reduzir-se! Será que a esta gente tudo é permitido para enganar as pessoas, sem os apresentadores (o nome de jornalistas é desadequado) sequer lhes pedirem um mínimo de justificação para o que debitam? O seu federalismo está patente na Grécia. A liquidação da soberania e da democracia, os países transformados em protetorados ou meras colónias.

Eis o sentido do "projeto europeu" e do "governo económico" dos federalistas: a Grécia é governada pelos burocratas de Bruxelas; o governo não tem autonomia para legislar, fazer consultas públicas ou apresentar propostas ao Parlamento, sem o acordo prévio daquelas entidades. Pior, no caso de falhanço nas metas previstas ou quaisquer negociações não serem concluídas em tempo útil a responsabilidade pertencerá integralmente à Grécia.

5ª LIÇÃO – A Ditadura do euro

O euro é a arma de uma minoria que não tolera a democracia e a participação popular. O euro permite a chantagem da finança contra os povos. O euro teoricamente é um absurdo, na prática só admite a política da austeridade e do retrocesso civilizacional.

Os bancos centrais colaboram com a finança no objectivo endividar as economias e extrair renda económica na forma de juros, para o grande capital. Em nome do euro, a finança através dos seus burocratas dita as leis dos países, independentemente das opções democráticas dos povos. O euro é a face visível da ditadura financeira que corrói os interesses populares e nacionais.

Pode dizer-se que as sondagens mostravam que a maioria do povo grego queria ficar no euro. São sondagens que valem tanto como as que davam a vitória do sim no referendo. Claro que o Syriza nada fez para esclarecer o povo, nem preparou o país para a saída do euro, pelo contrário promoveu as superstições do euro.

Os países têm direito a ter um banco central dependente do poder político democrático ao serviço do povo e do país e recusar o financiamento das suas despesas sociais ou de investimento junto de "mercados" que fixam condições tomando como garantia o património público e a mais-valia espoliada aos trabalhadores, em suma, a austeridade.

A alternativa à austeridade está hoje mais que clarificada: é sair do euro. O euro é uma moeda disfuncional. Tudo, todos os valores políticos e humanos têm de se submeter ao "bezerro de oiro" do euro, ao "deus Baal" da austeridade. Uma legião de propagandistas apoia esta irracionalidade

Analisar, estudar as soluções, esclarecer os cidadãos sobre o euro e promover as soluções para a saída do euro é pois uma questão central numa política progressista. O Syriza, assim que o BCE cortou a liquidez aos bancos gregos, tinha a obrigação de começar a emitir títulos de dívida para circulação interna (notas bancárias!), mesmo que formalmente ainda não tivesse saído do euro. [5] Se não o fez isso deveu-se às suas próprias opções europeístas, que o levam a defender a oligarquia europeia.

Conclusão – As quimeras do "projeto europeu" e a alternativa

O "projeto europeu" não passa de um mito para impor o neoliberalismo, a doutrina da decadência capitalista: o capitalismo rentista. Um mito imposto pela violência física e psicológica sobre as populações.

As forças progressistas têm de enfrentar o medo e o obscurantismo, precisamente características do fascismo. A propaganda esforça-se por impedir que as pessoas tenham o discernimento para compreender o significado das suas necessidades individuais e coletivas e o direito de dizer não.

O que o "projeto europeu" na realidade está a construir é uma sociedade de cidadãos sem capacidade de controlar as suas vidas, submetidos por estratégias de sobrevivência. Acentua-se o que é típico dos violadores e abusadores: a culpabilização das vítimas, a desculpabilização dos agressores, para que os cidadãos deixem de confiar em si próprios para construir um futuro comum.

Lutando pela liberdade de pensamento desde o fim da Idade Média surgiram na Europa a Reforma e o Humanismo. Os "europeístas" nem sequer dão um passo na direção de combater os dogmas a que a UE está hoje submetida, para que o humanismo seja um valor supremo. O seu valor supremo chama-se: finança.

Atinge-se um nível inaudito de cinismo político, debitam-se rotundas mentiras com a assertividade de se saberem apoiados e ao serviço dos poderes hegemónicos. Perante isto o PS apenas pretende parecer bem comportado perante os grandes, mostrar que é capaz de enganar o povo de maneira mais eficiente que a direita pura e dura.

As críticas do PS ou outros partidos, por muito justas, inflamadas e palavrosas o que contêm como alternativa? Resumem-se a querer salvar o capitalismo dele próprio e "reformar o euro". A oligarquia não precisa e não agradece, como se provou com o Syriza!

Falar de alternativas sem referências ideológicas consistentes, sem se definir que economia política suporta o que dizem é fraseologia de conteúdo oco. Na realidade, por muito que custe a alguns, não são possíveis alternativas de progresso e democracia que não se fundamentem no pensamento marxista.

O "projeto europeu" em alguns números:   Estagnação, recessão, endividamento, desemprego, pobreza

	PIB (1) variação em % em sete anos 2008-2014	Dívida pública variação % 2008-2014	Dívida pública 2014 em % do PIB	Variação emprego (milhares) 2008-2014	Pobreza 2013
UE 28	+0,2	+ 55,8	88,6	- 4 412,7	24,5
Zona Euro	- 1,4	+ 44,4	94,3	- 4 591,3	23,1
Alemanha	+3,9	+ 30,2	74,7	+1 793	20,3
França	+ 2,0	+ 15	95,1	+11	18,1
Itália	- 8,0	+ 27,8	132,1	- 1 043,8	25,8
Espanha	- 6,0	+ 135,1	97,7	- 3 906,1	27,3
Irlanda	+ 0,4	+ 155,4	109,6	- 214,9	29,5
Grécia	- 25,5	+ 19,8	177,1	- 950,3	35,7
Portugal	- 7,5	+ 75,7	130,2	- 581,8	25,8

Segundo dados AMECO. Pobreza, dados Eurostat.
(1) PIB a preços constantes, base 2010