Imperialismo: seus limites e alternativas

O que nos ocupa é a formação económica e social hoje prevalecente sobre a humanidade na maior parte do planeta e que conhecemos por imperialismo.

Não indo mais atrás, o século XIX foi o do apogeu do império britânico. Foi o tempo da afirmação pujante do capitalismo mercantilista, da expansão colonial e da partilha do mundo pelas potenciais industrializadas, da revolução industrial, do liberalismo político, etc. É um feixe de fenómenos interdependentes que podemos individualizar mentalmente mas que eram causas e efeitos de um mesmo processo histórico.

O século XX foi a era do apogeu do imperialismo, etapa superior do capitalismo, de conflito devastador entre potências industrializadas, da emergência de dois campos de organização político-económica antitéticos, um capitalista e o outro socialista, da luta anti-colonial e de libertação nacional de povos colonizados. Foi também uma era de revolução científica e técnico e de acelerado crescimento demográfico. Também aqui seria pretensioso simplificar a descrição e isolar fenómenos.

As questões para que vou chamar a vossa atenção são algumas das dimensões, creio que as mais essenciais, do imperialismo contemporâneo. São elas a Produção Material, o Comércio, a Finança, os Recursos Naturais, a Força de Trabalho, o Controlo Social. Estas várias dimensões terão que ser abordadas separadamente embora cada uma delas só faça sentido quando integrada com as demais.

1 - SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL

O sistema financeiro mundial tem a sua origem no mercado capitais e de mercadorias de Londres. O padrão internacional de ouro veio a ser aí adoptado cerca de 1815 e a ele as potencias capitalistas vieram a aderir progressivamente. Esse padrão, baseado no mercado do ouro, conduzido pela casa bancária dos Rothschild, vigorou até ao início da Primeira Guerra Mundial em 1914. Durante esse lapso de um século o império britânico acumulou capital e fez valer internacionalmente a libra, apoiada na sua convertibilidade em ouro, padrão monetário internacional. Após a guerra, o padrão ouro foi retomado temporariamente, de 1919 até 1933, ano em que, nos EUA, o ouro em propriedade privada foi confiscado, a sua exportação proibida e a convertibilidade do dólar suspensa.

Os bancos centrais são de criação relativamente recente e detêm poder económico e político substancial mas aparentemente discreto. Começaram por ser bancos comerciais convertidos em “bancos centrais” para efeitos de financiar ou executar operações por conta dos governos e apoiar os sistemas financeiros nacionais. A Reserva Federal dos EUA é na realidade um conjunto de doze bancos para o efeito constituídos em 1913 por um conjunto de banqueiros. O Banco Central Europeu é um caso distinto, foi constituído apenas em 1999 por bancos centrais.

Após a fim da Segunda Guerra Mundial, a conferência de Brettton Woods (1944) entre as 44 potências que sairiam vitoriosas dessa guerra, ditou uma “nova ordem” financeira internacional que superasse pela via financeira a profunda crise económica que antecedera a Segunda Guerra Mundial. Esta conferência traduziu-se no Acordo de Bretton Woods, não subscrita pela URSS, que compreendeu a criação, com sede em Washington, do Banco Mundial (BIRD) e do Fundo Monetário Internacional. Os EUA foram de facto o principal protagonista dessa nova arquitectura, e através dela asseguraria a hegemonia do dólar nos bancos centrais e no comércio internacional. Essa arquitectura foi reforçada em 1969 com a instituição de “direitos especiais de saque” atribuídos pelo FMI, mecanismo equivalentes à criação puramente artificial de reservas bancárias em benefício dos bancos centrais incorporados no sistema.

Ao período de expansão económica sequente ao fim da Segunda Guerra Mundial seguiu-se um longo período de recessão. A transição ficou assinalada por vários eventos. Só em 1973, assinalamos a guerra de Yom Kippur, o embargo de fornecimento de petróleo pela OPEP e o sequente choque petrolífero e, ainda, o abandono definitivo do Acordo de Bretton Woods. O fim deste Acordo determinava a desvinculação do dólar da convertibilidade com o ouro e o desacoplamento das divisas e flutuação das respectivas taxas de câmbio. Estava por esta última via facilitado o caminho para a aplicação de programas de “reajustamento estrutural” impostos pelo FMI aos países em desenvolvimento, com o rol de privatizações, reformas fiscais, disciplina fiscal, desregulamentação (abolição de barreiras aduaneiras), redireccionamento da despesa pública, liberalizações de investimento directo, liberalização do comercio e a geração de enormes dívidas externas. O imperialismo iniciara uma nova fase de acrescida agressividade que perdura até hoje.

Outra componente institucional da “nova ordem internacional” foi a criação do GATT (1947) para regular o comércio internacional. As suas normas foram evoluindo ao longo de “rounds” de negociações, passando pela sua conversão em OMC (1995). As normas internacionais foram sendo ditadas pelas potências capitalistas, mediante o seu poder diplomático, negocial e a ameaça quanto necessária. Os valores de “mercado” das “commodities” ou matérias-primas, fixadas nas bolsas de mercadorias de Londres ou Nova Iorque, foram sendo progressivamente depreciados, a uma taxa média anual superior a 7% no curso da última década. No domínio agro-industrial o proteccionismo nas grandes potencias foi arma de conquista sobre países da periferia cujas barreiras aduaneiras foram eliminadas sob instrução do FMI. No domínio da carne e do aço, os EUA e a EU confrontaram-se e confrontam-se da defesa dos respectivos monopólios.

Esta longa fase de recessão económica mundial, que perdura desde há três décadas, pode constatar-se no desempenho económico das potências capitalistas que se agrupam no G7, pois todas elas exibiram na década 1983-93 taxas de crescimento de produto inferiores às registadas na década 1964-73 (anterior ao deflagrar da recessão), tendência que ainda se agravou no período 1993-98 (excepto nos EUA e no Reino Unido mas por curta margem); a evolução foi particularmente gravosa no Japão. Esta longa fase de recessão económica mundial, está assinalada por renovada e mais feroz ofensiva do capitalismo pela expansão e concentração do capital a nível planetário, no seio quer dos países do centro quer da periferia. Esta ofensiva sobre várias formas viria a ser codificada num “decálogo” com a designação de Consenso de Washington, não porque consista num articulado completo e formalmente adoptado em alguma instância internacional, mas simplesmente por ter sido assim designada por John Williamson em 1990, para designar o mínimo denominador comum das orientações políticas impostas pelas instituições financeiras internacionais baseadas em Washington para a submissão dos países da América Latina.

2 - A PRODUÇÃO MUNDIAL

No início do século XX, a população mundial era 1.700 milhões de habitantes; de 1950 a 2000 cresceu 2,38 vezes (ou seja a uma taxa anual próxima de 1,7%) para atingir 6.000 milhões. Foi uma aceleração dramática de um processo crescimento que se iniciara em meados do século XVII, quando a população parecia estabilizada por volta de 500 milhões de habitantes. Foi um processo simultâneo com a emergência da ciência moderna e a revolução científica e técnica, com a consolidação e mundialização da formação capitalista, bem como com o acelerado crescimento da produção e comércio mundial. Estes fenómenos aparentemente distintos, pelas suas grandes repercussões na organização e no nível da produção e do consumo humanos, não podem deixar de se ter condicionado reciprocamente.

Fluxos de massa e energia e o uso da terra são as três categorias de recursos naturais relevantes para a economia. O conceito de “pegada ecológica” é um indicador sugestivo que evidencia a relação metabólica do indivíduo com o ambiente e os limites da sua sustentabilidade biológica. Não obstante as discrepâncias sobre o método de cálculo da “pegada ecológica”, a conclusão é essencialmente uma: o planeta terá uma capacidade de “alojamento” finita. Na perspectiva de quantificação do seu uso, os dados estatisticamente disponíveis relativos ao coberto vegetal serão os mais adequados com vista à sua incorporação na contabilidade física dos consumos materiais.

2.1 - Os fluxos materiais na economia

O discurso neoliberal procura incutir a ideia da “desmaterialização” de economia para assim alimentar a ilusão de “crescimento económico”, necessário à sobrevivência do sistema capitalista, “sustentável”. Em particular, a União Europeia enunciou (Março de 2000) a chamada Estratégia de Lisboa: tornar a UE no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo, no horizonte 2010, baseado no “conhecimento” e capaz de garantir um crescimento económico “sustentável”, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social. A realidade é completamente diferente.

As actividades económicas vão buscar matérias-primas ao ambiente doméstico (nacional) e às importações (estrangeiras); parte dos materiais extraídos é posta de parte (como os resíduos de mineração); há pois fluxos materiais “escondidos” ou “invisíveis” que têm impacto sobre o ambiente, podem poluir aquíferos e alteram a paisagem. As partes úteis dos materiais extraídos são matérias-primas que entram no circuito económico (“inputs”) para serem processados, manufacturados, consumidos. Alguns desses materiais ou produtos são incorporados e “armazenados” em estruturas quase “permanentes” do sistema económico, isto é, capital físico (edifícios, maquinaria, etc.). Depois de utilizados, os produtos são mais cedo ou mais tarde ou reciclados ou depositados no ambiente como fluxos de resíduos (através de esgotos, aterros, incineradoras, etc.). Estes fluxos materiais e a sua acumulação (temporária) no sistema económico pode e deve ser objecto de contabilização e balanço.

As relações comerciais externas da UE-15 em termos monetários são equilibradas. Porém, em termos físicos, esses mesmo comércio externo é substancialmente deficitário, sendo altamente dependente de recursos oriundos sobretudo da Ásia, Africa e América Latina, em resultado da importação de combustíveis fósseis, outros recursos minerais, produtos semi-manufacturados, etc. Na realidade, mesmo na era das tecnologias da comunicação e informação, as importações físicas a partir da periferia continuam a ser imprescindíveis para a “competitividade” das economias das regiões do centro do sistema capitalista mundial, sem as quais essa “competitividade “ não seria sustentável. Por quanto tempo? A liberalização do comércio internacional serve o propósito de intensificar os fluxos materiais; a que estão associadas crescentes pressões ambientais (fluxos materiais directos e indirectos) agravadas pela extensão adicional de meios e infra-estruturas de transporte. A questão do “comércio sustentável” enunciada pelos economistas burgueses, reduz-se à harmonização de padrões e à internalização de custos, mas ocultando a quantificação de terra e de outros recursos naturais activados pela procura comercial, assim evitando questionar verdadeiramente a sua sustentabilidade.

No período 1975-1999 foi muito variável, entre países industrializados, o nível e a tendência das “necessidades materiais totais” per capita (de 40 a 100 toneladas/capita em 1999); a componente doméstica dessas necessidades materiais geralmente predominou sobre a componente importada, sendo essa proporção mais elevada nos EUA, mais moderada na EU-15, mas inversa no Japão (onde a componente importada predominou). Quer o PIB/capita quer o “input material directo”/capita exibiram tendência de crescimento. As emissões de CO2 representaram a maior parcela do “output material doméstico” nos vários países industrializados para que existem dados, atingindo níveis próximos de 90% (casos do Japão e Alemanha). Tais emissões atmosféricas exibiram variabilidade de nível entre países e geral tendência de crescimento mas, quando aferidas em termos de toneladas/capita, revelaram-se essencialmente uniformes nesse período. Do ponto de vista de eficiência global, em todos esses países o processamento e rejeição de materiais excedeu a acumulação no sistema económico, numa proporção de 3:1 nos EUA mas de pouco superior a 1:1 na Áustria, Alemanha, Japão.

Os EUA são a economia que gera os mais intensos fluxos materiais, devido sobretudo às indústrias mineira e de construção e à agricultura, sectores que requerem e geram enormes fluxos indirectos ou invisíveis; o “output doméstico total” atingia em 1997 quase 90 toneladas/capita/ano, do qual a parte processada apenas representava apenas cerca de 30%, o restante sendo massivos fluxos indirectos, dominados por resíduos da mineração de carvão e quantidade comparável de emissões gasosas para a atmosfera. Por outro lado, a adição líquida para o “stock” económico ou “crescimento físico da economia” (capitalização física) foi comparativamente menor, 8 toneladas/capita/ano. Ainda nos EUA, no período 1975-1996, o crescimento do PIB foi mais rápido do que o dos fluxos materiais, mas também o crescimento deste foi ligeiramente mais rápido que o demográfico, não ficando demonstrado o evocado desacoplamento entre crescimento económico e consumo material

2.2 - A produção agrícola

O “capital original” que serviu ao lançamento da dinâmica inicial de acumulação capitalista, antes da revolução industrial, proveio da remoção dos agricultores da terra e da extinção de direitos comunitários que os excluiu do acesso aos meios de produção tradicionais que tinham à sua disposição; nesse processo constituíram-se contingentes de trabalhadores depauperados que se tornariam trabalhadores assalariados, na sua maioria expulsos do campo para se tornarem proletários industriais nos subúrbios de cidades; entretanto, a riqueza e os meios de produção foram concentrados por um número decrescente de indivíduos.

Assim se alienou a relação do homem com a terra e em geral do homem com os seus instrumentos, meios e recursos de trabalho; bem como se criaram as condições e as necessidades para a industrialização da agricultura e para a comercialização dos produtos da terra em larga escala e sobre longas distâncias. No plano das relações coloniais, as transacções dos frutos de monoculturas agrícolas e de extracção de produtos florestais e minerais expandiram-se enormemente nos séculos XVIII e XIX, sob o estímulo da procura de matérias-primas que alimentassem a revolução industrial, e viabilizada pelas inovações técnicas de meios de transporte e pela extensão imperial das respectivas infra-estruturas. O processo de intensificação agrícola verificou-se no “coração” da própria potência hegemónica, a Grã-Bretanha, levando à exaustão de solos, privados de seus nutrientes naturais; na ausência de uma solução “doméstica” tais nutrientes foram substituídos pela importação de agentes fertilizantes naturais.

A síntese dos nitratos e demais fertilizantes sintéticos, progressivamente utilizados a partir da Segunda Guerra Mundial, requer o consumo intensivo de combustíveis fósseis (sobretudo derivados do petróleo e gás natural). O problema de conseguir manter o solo produtivo não fica pois resolvido, foi sim transferido para outras matérias-primas, e a um nível quantitativo ainda muito mais elevado. Contando apenas os principais adubos – que fornecem ao solo azoto, fósforo e potássio – nos últimos quarenta anos, de 1961/62 para 2001/02 o consumo mundial mais que quadruplicou e a produção mundial excede já 400 milhões de toneladas anuais. Desse consumo colossal, cerca de dois terços cabe à Ásia, América Latina e África; os maiores consumidores mundiais são, por ordem decrescente, a China, os EUA, a UE e a Índia; a UE atingiu um nível máximo de consumo ao longo da década de 1980-89, após o que o consumo tem declinado, em resultado da redução do volume de produção forçada pela política agrícola comum (PAC). Os fertilizantes sintéticos, a par de outros factores de produção agrícola, continuam a ser um poderoso instrumento de exploração capitalista no plano global.

Todos os factores de produção agrícola (solo, maquinaria, sementes e fertilizantes) são controlados pela “agro-indústria”. Os consumos de fertilizantes por “commodity” são indicadores valiosos para documentar a intensidade e a extensão de cada cultura em cada país e por aí documentar a sua posição dentro do sistema mundial “agro-industrial”; nos EUA, no Japão e em Israel, a área cultivada é quase totalmente fertilizada e com uma intensidade elevada, frequentemente com mais de 500 kg/ha (N, P2O5 e K2O); na União Europeia, no Canadá e na China, as intensidades de fertilização são marcadamente mais moderadas; na Índia, Indonésia, na Europa Central e de Leste e na larga maioria dos países subdesenvolvidos são francamente menores. Países como a Argentina, o Brasil e o México têm áreas de grande extensão cativas de algumas culturas com intensidades de fertilização baixa; são produtores altamente especializados e com elevada rendibilidade (mas até quando?).

O imperialismo impôs um regime de produção que aprofundou e aprofunda a divisão antagónica entre cidade e campo, e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. «O subdesenvolvimento é o produto da má utilização dos recursos naturais e humanos realizada de forma a não conduzir à expansão económica e a impedir as mudanças sociais indispensáveis ao processo da integração dos grupos humanos subdesenvolvidos dentro de um sistema económico integrado. Só através de uma estratégia global do desenvolvimento, capaz de mobilizar todos os factores de produção no interesse da colectividade, poderão ser eliminados o subdesenvolvimento e a fome da superfície da terra». Os sistemas agro-pecuários e ecossistemas naturais são sistemática e progressivamente transformados e apropriados com vista à intensificação da produção agro-pecuária e florestal (sem esquecer a papoila, a cannabis, etc. para o narcotráfico). As mercadorias geradas no campo servem para o enriquecimento de burguesias nacionais e do capital monopolista das transnacionais agro-industriais. Para sustentar e expandir este sistema de exploração e acumulação, para além da alienação da relação do homem com a natureza, o imperialismo lançou mão de invenções tecnológicas; primeiro os adubos naturais (nitratos, guano, etc.); depois os adubos sintéticos derivados do petróleo e pesticidas (nitratos, fosfatos, etc.); depois os organismos geneticamente modificados.

Neste processo acumulam-se tensões e contradições dentro da sociedade humana e entre esta e a natureza, um confronto que o homem não pode vencer mas pode resolver. A presente forma de produção económica e a correspondente organização social não são “sustentáveis”.

2.3 - A produção industrial, os transportes e o consumo de energia

No cenário de rápido crescimento e complexificação verificado ao longo do século XX, importa examinar alguns outros aspectos fundamentais da produção material. Toda a produção depende da utilização do factor energia. Assim é para a produção agrícola (combustíveis para a maquinaria, fabrico de fertilizantes e pesticidas, transporte de produtos), como também é para as indústrias extractivas (muito intensivas em energia, incluindo a própria extracção de combustíveis), as variadíssimas indústrias transformadoras (fabrico de máquinas, mobiliário, tecidos e confecções, processamento de alimentos, embalagens, etc.), para o transporte e a distribuição de mercadorias que alimentam o comércio, e mesmo para os “serviços” (desde aos consumos incorporados nos edifícios e requeridos pelo seu funcionamento, aos transportes e até às telecomunicações). O consumo de energia é de tal maneira omnipresente que passa em geral desapercebido (e só na sua falta se torna evidente).

No período de meio século, de 1950 a 2000, o consume global de combustíveis fósseis aumentou 4,6 vezes - ou seja à taxa de cerca de 3,5% ao ano, dupla da taxa de crescimento da população mundial - e representa actualmente 77% do aprovisionamento mundial em energia primária. Mas esse aumento foi bem diferenciado: 2,1 vezes no caso do carvão, 7,5 vezes do petróleo e 12,6 do gás natural. O carvão mineral, que foi a fonte de energia primária predominante até cerca de 1930, foi ultrapassado no seu crescimento pelo petróleo que, por sua vez, será aparentemente ultrapassado pelo gás natural em duas ou três décadas. Actualmente o peso relativo destas três fontes de energia fóssil é 28%, 45% e 27%.

O presente nível de consumo de energia é insensato e realmente insustentável.

Entre os variadíssimos ramos industriais podemos focar, de passagem, a nossa atenção na indústria automóvel. É um ramo historicamente importante por dois motivos: porque foi viabilizado na sua origem pela disponibilidade abundante de combustíveis líquidos (destilados de petróleo) e porque nele foram introduzidos pela primeira vez e sistematicamente métodos de organização do trabalho para a produção industrial em série (taylorismo-fordismo). O parque automóvel (veículos de passageiros) cresceu rapidamente neste meio século, a produção anual de veículos tendo multiplicado 5,1 vezes, atingindo 41 milhões de viaturas, e o parque automóvel atingindo 531 milhões (2002). De notar: observa-se persistente excesso de capacidade de produção, da ordem de 2 milhões/ano; um só país, os EUA possui um quarto do parque automóvel; a produção actual compreende cerca de 40% de veículos de elevado consumo (SUV e carros de carga ligeiros); a intensidade de utilização dos veículos é muito diversa (nos EUA um automóvel viaja em média 1,5 vezes o que viaja na Alemanha e o triplo que no Japão). O sector dos transportes, os veículos automóveis em particular, é grande consumidor de combustíveis líquidos (derivados do petróleo). Um automóvel consome no seu ciclo de vida completo uma quantidade de energia que só em dois terços é combustível; o terço restante é energia consumida na sua manufactura e em refinação e distribuição da gasolina que o alimenta.

A invenção e as sucessivas inovações em motores térmicos permitiram o desenvolvimento do ramo automóvel para os transportes terrestres; mas permitiu também o incremento da capacidade e velocidade do transporte marítimo e a emergência revolucionária do transporte aéreo de grande velocidade e longo alcance.

No período de 1980 a 2000, a nível mundial, o transporte de carga marítima aumentou seis vezes e o de carga aérea cinco vezes; na Europa, o transporte da carga rodoviária duplicou no mesmo período. Actualmente 98% do comércio de mercadorias intercontinental é assegurado por via marítima e o seu volume prevê-se crescer nos próximos anos (até 2010) a uma taxa anual próxima de 5%. Em 2005, uma nova geração de super porta-contentores (com capacidade para 12 mil contentores de quase 40 m3) entrarão ao serviço. O transporte de carga por via aérea espera-se que cresça a um ritmo comparável no mesmo período. Em 2008 a Airbus terá operacionais novos super cargueiros (conversão dos A380) com capacidade para 150 toneladas e alcance de 10 mil km (o que corresponde a triplicar a carga e duplicar a distância sobre a actual geração de A300F). O transporte terrestre é assegurado por via ferroviária, rodoviária e fluvial; o seu incremento no espaço Europeu estima-se crescerá a cerca de 3% ao ano, apoiado no crescimento do modo rodoviário.

O sector da “logística” electrónica, de apoio à gestão destes enormes fluxos de carga é um sector das tecnologias da comunicação e informação em rápido crescimento; estima-se que o respectivo volume de negócios mais que triplique em apenas 10 anos, para atingir US$ 78 mil milhões em 2012, sendo que o maior segmento deste sector passará a ser o de software de gestão logística, atingindo cerca de metade do montante global, embora o crescimento mais rápido deva ocorrer no segmento de sistemas de rastreamento de percursos (fornecedor-consumidor).

3 - O CAPITAL INTERNACIONAL

Pela sua plena actualidade para avançar na compreensão do mundo contemporâneo, recordemos a caracterização do Imperialismo feita por Lénin em O Imperialismo, etapa superior do Capitalismo : «…. convém dar uma definição do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais seguintes: 1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida económica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro” da oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.»

As corporações transnacionais são as versões contemporâneas dos monopólios de há um século atrás, cujo grau de concentração e extensão geográfica foram muitas vezes multiplicados. Elas concentram e integram o capital produtivo (mas não só) e fazem-no frequentemente mediante investimento directo estrangeiro. O investimento directo estrangeiro, que pode assumir formas de joint-ventures, aquisição e fusão de empresas, tem crescido muito rapidamente, mais rapidamente que o volume de produção e o fluxo comercial. Mas não obstante este muito rápido crescimento, o investimento em carteira e os empréstimos bancários internacionais cresceram ainda mais rapidamente e, na década de 1990, excederam de longe o investimento directo estrangeiro. Quer dizer que a concentração e crescimento do capital produtivo (e físico em geral) tem sido largamente ultrapassado pela concentração e crescimento do capital financeiro (incluindo o especulativo).

3.1 – Investimento directo estrangeiro

Fluxos de “investimento directo estrangeiro” (IDE) aceleraram a partir da década de 1970, com o início da nova fase mais agressiva do imperialismo, crescendo a um ritmo mais que duplo do crescimento do comércio externo. A nível mundial e em meia década apenas, de 1985 para 1990, o investimento directo cresceu quatro vezes mais depressa que a produção e três vezes mais depressa que o comercio internacional. Esse investimento quadruplicou no curto prazo de uma década (1990-2000).

Fusões e aquisições multiplicaram-se, sendo a modalidade actualmente assumida por mais de metade do investimento directo estrangeiro, processo esse acelerado pela política de privatização (América Latina) e pelas oportunidades geradas em períodos de crise financeira (Ásia). Todavia, é ainda relativamente menor a parte do investimento directo estrangeiro que é canalizado dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento (35% em 1992-96) e, dentre estes, para apenas alguns (China, México, Singapura, Malásia e Brasil). O principal destino é a UE com cerca de 1/3 e os EUA com cerca de 1/5. Porém, o real peso do investimento directo estrangeiro em países em desenvolvimento pode ser bem maior do que parece, pois que o poder do investimento directo é aí maior que o seu peso relativo nos empreendimentos; os activos trazidos pela empresa-mãe podem ser relativamente menores mas são generosamente ponderados e são determinantes para a viabilidade do investimento; o controlo exerce-se através da componente “imaterial” ou “intangível” do investimento como sejam licenciamentos, contratos de gestão, capitalização de patentes, know-how, etc.

O investimento directo estrangeiro, apoiado ou não pelas instituições financeiras internacionais, é o mecanismo mais poderoso de que as corporações transnacionais dispõem para fazerem alianças com parceiros de menores capitais e se instalarem em novos territórios. O investimento estrangeiro tem enorme impacto na situação económica e social através da acção das transnacionais em imporem o ritmo de mudança tecnológica, modo de competição (escala, preço, inovação) e padrão de distribuição no plano internacional (localização da produção, fluxos comerciais, preços).

3.2 - As corporações transnacionais

No início do século XX já se haviam constituído grandes grupos monopolistas, na sequência de um processo de concentração produtiva acelerado pelas crises económicas de 1873 e 1900. Os monopólios concentravam grande capacidade produtiva em resultado de fusões, aquisições e participações (bem como sabotagem e “dumping”) e constituíram-se a par da a fusão do capital bancário, industrial e especulativo em capital financeiro. Naturalmente, o monopólio surge em resultado da “livre” concorrência que leva à eliminação de uns por outros “competidores” mediante a força económica (ou quaisquer outros meios com o mesmo fim). O imperialismo, no paradigma de Hobson, Hilferding e Lénin, é uma entidade objectiva, etapa da evolução necessária do capitalismo que emerge e contradiz a etapa anterior de capitalismo mercantilista. Esses monopólios centravam-se nos países industrializados, mas estendiam-se aos territórios colonizados ou dependentes. Cada monopólio integrava verticalmente numerosas empresas que contribuíam para o mesmo ramo industrial e horizontalmente empresas de ramos afins. Os principais sectores monopolizados por carteis de algumas poucas poderosas corporações eram então o carvão e o aço, a electricidade, os caminhos-de-ferro, a marinha e até já o petróleo (nos EUA). No vértice do edifício imperialista uma oligarquia de plutocratas e de directos beneficiários e executantes do poder, facilmente intermutáveis entre um conselho de administração de um banco ou de uma grande empresa ou no governo, constituíam a classe dominante.

Ao longo do século XX, e mais rapidamente após o termo da Segunda Guerra Mundial e na sequência das crises económicas de 1971, 1987 e 1997, os monopólios cresceram em novos sectores industriais onde a sua expressão era relativamente menor, alargaram ainda mais a sua área de influência geográfica, e a sua integração vertical e horizontal foi levada muito mais longe. As inovações tecnológicas oferecem a oportunidade de emergência de novos ramos económicos e contribuem para reforçar a importância e dinamismo de outros; as agora “populares” tecnologias da informação e comunicação não constituíam ainda base de monopólios no início do século passado para serem agora suportes de importantes “corporações transnacionais” (CTN) nos ramos da Electrónica e das Telecomunicações; a biotecnologia que era incipiente então, têm agora papel relevante nos ramos Farmacêutico e Agro-industrial.

O seu poder económico e político e de conformação social é enorme. As 200 maiores transnacionais reúnem um volume de produção estimada em um quarto do PIB mundial; entre as cem maiores unidades económicas mundiais 51 (em 2000) eram CTN, isto é, a larga maioria dos países do mundo são economicamente mais débeis que essas 51 CTN. Encontramos as maiores transnacionais em diversificados ramos de actividade industrial e de serviços, nos quais destacamos: Telecomunicações, Energia, Serviços Públicos, Comercio por Grosso e Distribuição, Militar, Agro-industrial, Automóvel, Aeroespacial, Comunicação Social, etc.

As CTN competem mesmo com os Estados, na medida em que, por força dos mecanismos de liberalização e privatização incorporados no Consenso de Washington, adquiriram o “direito” de prestar “serviços públicos” desde redes de distribuição de água e electricidade a cuidados e serviços de saúde e de educação. E intervêm activamente na vida pública e politica, na medida em que concentram os meios de produção e difusão de informação e áudio-visual.

Como no princípio do século XX, a concentração prossegue e rapidamente mediante fusões e aquisições e participações. Como então, uma oligarquia de milionários directa e indirectamente controla capitais imensamente maiores do que aqueles de que são proprietários, enquanto uma camada burguesa de pequenos investidores se arruínam ou enriquecem no jogo da especulação bolsista.

O estado capitalista entrega os monopólios do estado à administração directa dos capitalistas. Como dizia Lenin, o capitalismo, na sua fase imperialista, conduz à socialização integral da produção nos seus mais variados aspectos.

Papel especializado na concentração do poder financeiro é exercido através das empresas de auditoria e consultoria que têm sucursais por todo o mundo, trabalham em todos os ramos de negócios, empregam dezenas de milhar de técnicos e facturam anualmente muitos milhares de milhões de euros cada; empresas que surgiram como auditoras de contas são hoje verdadeiros conglomerados de serviços. Também elas prosseguem a via das fusões como a Price Waterhouse com a Coopers & Lybrand e a Ernst & Young com a KPMG, monopolizando elas mesmas diversos segmentos altamente rentáveis de serviços, reflectindo a tendência geral e reforçanado os mecanismos de concentração e monopolização do capital financeiro.

4 - O COMÉRCIO INTERNACIONAL

De 1950 para 1994, o comércio mundial de mercadorias e serviços multiplicou-se 14 vezes e, no mesmo período, o produto bruto (PIB) agregado multiplicou-se 5,5 vezes; ou seja, desde o fim da Segunda Guerra Mundial e durante 44 anos a taxa anual de crescimento do comércio foi 6% e a do produto foi 4% a nível mundial. Assim, em meados da década de 1990-2000, o volume de exportações (e de importações) de mercadorias estava ligeiramente acima de US$ 5 milhões de milhões e de serviços US$ 1 milhões de milhões. Ainda em 1950, os EUA e o Reino Unido somavam ligeiramente mais de metade das exportações mundiais (termos financeiros); em 1987 (passados 37 anos) a parcela daqueles países decaíra para 30%, ao passo que a parcela agregada da Alemanha e do Japão subira de 7% para 30% também. Havia-se registado um impressionante “nivelamento” entre os principais vencedores (no campo capitalista) e os principais derrotados da Guerra Mundial.

Segundo a OMC, em 2000 o volume mundial do comércio de alimentos atingiu US$ 442 mil milhões; mais de 60% desse montante foi transaccionado entre a União Europeia, a América do Norte e o Japão, grosso modo no seio dos países da OCDE. É flagrante o contraste entre esse fluxo medido em termos monetários com o mesmo fluxo medido em termos físicos. Como é patente que a liberalização aduaneira imposta aos países menos desenvolvidos face ao proteccionismo praticado nos países mais desenvolvidos já é objectivamente desnecessária à mera reprodução do presente sistema uma vez já instaurado, independentemente da sua profunda desigualdade e injustiça; mas que assim é mantido para que proporcione mais elevados lucros e o poder político que comanda. A Cargill/Monsanto, Novartis/ADM, Philip Morris, ConAgra, a selecta família de transnacionais que controlam 80% do comercio mundial de sementes, 75% dos agro-químicos e os primeiros lugares nas vendas de alimentos transformados, têm assim espaço para prosseguir a respectiva acumulação, integração vertical e horizontal, a caminho de “ilimitada” concentração. Assim o mundo fosse infinito e o povo o permitisse.

Os preços dos produtos agrícolas e minerais básicos (“commodities”) tem sido depreciados ao longo dos últimos vinte anos, atingindo em 2001 preços inferiores a 60% dos níveis em que se encontravam em 1980. No que toca à agro-indústria, esta depreciação foi resultado da liberalização do sector agrícola dos países subdesenvolvidos, a aceleração da monocultura, a intensificação agrícola e a liberalização do comércio, alterações estas introduzidas pela acção combinada de programas de “ajustamento estrutural” impostos pelo BM-FMI aos países em dívida, das regulamentações e da jurisdição da OMC/WTO e das organizações económicas regionais (AFTA, ALCA, APEC, etc.) e, necessariamente das corporações transnacionais operando no terreno, em conluio com as oligarquias nacionais.

Um dos casos exemplares é o do café. Neste caso, 25 milhões de agricultores vendem o grão mesmo abaixo do custo de produção, depauperando-se e contribuindo forçadamente para a perpetuação da dívida, enquanto as corporações que transaccionam e comercializam o produto de “marca” (Nestlé, Procter & Gamble, Sara Lee, Kraft Foods, etc.) realizam anualmente vendas da ordem das dezenas de milhar de milhões de euros. Em Janeiro de 2003, em Genebra, foi constituída por organizações cafeteiras e sociais de vários países da América Latina e Caribe e da África uma Aliança Global para a defesa do café; na Declaração então emitida, essa Aliança reclamava dos poderes económicos e políticos um plano de resgate que tornasse o mercado cafeeiro justo e estável e exortava os governos dos países produtores a garantirem a soberania alimentar nacional. A situação é agravada pela especulação bolsista sobre as “commodities” que, ao manipular os preços, gera receitas milionárias a favor dos especuladores para agravar a depauperação dos agricultores e explorar os consumidores.

A alienação da relação homem-terra e a intensificação da produção de matérias-primas e o seu comércio assimétrico entre os centros e as periferias gerou uma dívida ecológica dos exploradores para com os explorados. Cerca de um quarto da população mundial consome grosso modo três quartos dos recursos mundiais; mas esta proporção injusta é ainda assim idílica face às muito maiores desproporções mais pronunciadas entre diferentes países e no interior de cada país entre estratos sociais. É também uma situação de desequilíbrio que se formou e acumulou ao longo de alguns séculos, abrangendo muitas gerações. E, para confirmar a relação injusta e o poder do capital instalado, a dívida, em termos monetária, é dos países explorados para com os exploradores, e vai-se agravando sob a manipulação da fixação de preços das “commodities”, as taxas de câmbio, as taxas de juros, a liberalização dos mercados, a privatização de património e de serviços, o investimento directo estrangeiro, as reestruturações ou reajustamentos económicos politicamente impostos, etc.

5- OS LIMITES DO IMPERIALISMO

5.1 - Os limites dos recursos energéticos

A vida na Terra existe em resultado da disponibilidade de energia livre solar de que se alimentam os seres autotróficos e, através das cadeias tróficas, os seres heterotróficos que se alimentam directa ou indirectamente daqueles, como o homem. Todos os reservatórios de energia que existem na Terra (como os combustíveis fósseis e a própria biosfera) provêm desse “permanente” fluxo de energia solar. Ora, foi a actividade desses seres autotróficos que permitiu a fixação de carbono nos solos e em rochas sedimentares e o enriquecimento da atmosfera em oxigénio; recordemos isso aqui porque ultimamente muito se fala na acumulação de dióxido de carbono na atmosfera justamente em resultado da utilização intensiva de combustíveis fósseis.

A espécie humana é uma espécie heterotrófica mas, além disso, tem notável capacidade de adaptação que lhe permitiu inventar instrumentos materiais, organizações sociais, concepções abstractas traduzidas em linguagens. Não só descobriu formas engenhosas de utilizar a sua energia somática, como descobriu formas “revolucionárias” de utilizar energia extra-somática, desde o fogo primitivo até à presente utilização em larga escala de combustíveis fósseis. Com os combustíveis vegetais (incluindo o carvão vegetal) cozinhou alimentos (para melhor digestibilidade e preservação), desenvolveu a indústria extractiva (que carece de trabalho e de energia para concentrar um minério ou uma argila), o fabrico de vidro e do barro, e a metalurgia.

Esta evolução no sentido do domínio de fontes de energia extra-somática permitiu que o homem tenha adquirido acesso a alimentos e a outros bens naturais em escala inacessível a outras espécies e, em particular, que exiba um crescimento demográfico sobre tal vastidão geográfica. Porém, todas as espécies têm o seu “nicho” e o “substracto” de que se alimentam; do ponto de vista biológico, o rápido crescimento demográfico da humanidade com que limites se confronta? Primeiro com o carvão mineral depois com o petróleo, a revolução industrial dispôs de energia em quantidade e qualidade bastantes para o desenvolvimento de complexa organização sócio-económica e o avanço das forças produtivas. Mas detenhamo-nos neste ponto: o consumo (médio) mundial de energia corresponde à capacidade de realizar trabalho somático (metabólico) de 300 mil milhões de homens. Numa (impossível) sociedade primitiva esclavagista, tal consumo de energia corresponderia à actual população mundial ter 50 escravos a trabalhar por cada habitante.

Poderá esta situação e seu crescimento continuar assim? A dificuldade física está na finitude dos recursos que estão a ser utilizados. A sociedade mundial não subsiste da energia solar “livre” e “permanente”. Alimenta-se (e alimenta os seus “escravos”) de fontes de energia finitas e que, no caso do carvão em vários países e no caso do petróleo à escala mundial, já estão a escassear. Quanto mais acessível (mais concentrado ou mais superficial) for o recurso (como o carvão e o petróleo) mais cedo ele é explorado, pela simples razão que menos trabalho (ou energia) exige para ser colhido; os recursos menos acessíveis serão explorados mais tarde (com mais trabalho e energia, talvez com o auxílio de melhor tecnologia). Os progressos feitos ao longo de dois séculos nas ciências geológicas e as prospecções feitas até aos confins do mundo não deixam espaço de manobra para adivinhar e surpreender. Já aceitámos com naturalidade que o ouro não se encontra em grossas pepitas em aluviões (que já foram largamente devassadas) mas se extrai de filões profundos e de baixo teor com elevados custos de energia (algumas gramas de ouro por tonelada de rocha dura); é assim também com o petróleo, cuja produção é em grande parte assegurada por um certo número de jazidas gigantes mas já em exploração há algumas dezenas de anos e, envelhecidas, na sua maioria em declínio de produção.

5.2- Os limites biológicos

A espécie humana ocupa e explora intensamente o planeta; já actualmente consome 40% da produção primária do planeta e induz a rápida extinção de outras espécies ao ocupar ou degradar os respectivos habitats. Toda a cadeia trófica na biosfera é alimentada essencialmente pelo fluxo de energia solar. A agricultura foi uma primeira forma eficaz de o homem captar e armazenar parte desse manacial de energia. Mas o cultivo intensivo de trigo, ou arroz ou milho não captam apenas a energia solar, extraem também energia e nutrientes armazenados no solo. Não parece, mas a maior fracção da biomassa existente no planeta existe não nas florestas mas sim como matéria orgânica nos solos. A agricultura utiliza pois energia solar livre mas também energia solar já armazenada no solo. Na Mesopotâmia, primeiro os Sumérios, depois os Caldeus, depois os Assírios, foram três civilizações da Antiguidade que se sucederam cronologicamente na bacia do Tigre e do Eufrates, de jusante para montante, à medida que, dados os regimes hidráulicos e as técnicas da época, os solos se tornaram sucessivamente estéreis em resultado da sua exploração. Entre os séculos VI e XVI, na Europa ocorreram quase periódicas vagas de fome, que o início da exploração colonial iria atenuar com novas espécies vivas introduzidas e importações ultramarinas. A partir do último quarto do século XIX as potências Europeias iniciaram a importação de fertilizantes naturais da América do Sul e, a partir da Primeira Guerra Mundial, a produção de fertilizantes sintéticos em larga escala veio substituir aqueles. Mas desde meados do século XX, com a população mundial em franca ascensão, nem mesmo a produção das melhores terras a nível mundial é já suficiente. A “revolução verde” foi apresentada como solução para vencer a fome no mundo, mediante o incremento da produção agrícola, em extensão e intensidade, adicionando novos “inputs”: sementes seleccionadas, fertilizantes e pesticidas e água. Foi sobre a “revolução verde” que se constituiu o complexo agro-industrial; uma vez mais o capital financeiro e a produção monopolista ficaram a ganhar, mas à custa de intensificação de outros factores de produção: energia para a produção dos agro-químicos e a operação das máquinas agrícolas, a água para a irrigação, e outras matérias-primas. Actualmente, o conteúdo energético solar incorporado nas matérias-primas alimentares é inferior à quantidade de energia fóssil consumida na produção primária; a situação é depois agravada pelos consumos de energia no processamento dos alimentos e no seu transporte e distribuição; a proporção entre conteúdo energético do produto final e a energia fóssil consumida para a sua obtenção é da ordem de 1:10. A situação é igualmente agravada pela utilização da produção agrícola primária nas rações para a produção intensiva de carne. Actualmente, 45% do cereal produzido no México é destinado à alimentação de gado, 31% no Egipto, 26% na China; esses valores eram muito mais baixos antes da “revolução verde” e o estabelecimento do complexo “agro-industrial”.

Em suma, a alimentação humana deixou de se suportar na fonte de energia renovável primordial – a luz solar – para se suportar (?) em duas fontes de energia não renováveis – o petróleo e a biomassa do solo.

5.3- Os limites aos fluxos de recursos

Os fluxos de recursos, quer factores de produção quer de produtos intermediários e acabados, de pessoas e de informação, são necessários para alimentarem a produção e o comércio sobre que se organiza a actividade económica e acumula o capital.

Os meios, a eficiência e os custos de transporte de mercadorias, passageiros e informação, mudaram radicalmente no último meio século. A eficiência (tempo e ritmo) de comunicação de informação aumentou extraordinariamente enquanto o correspondente preço baixou. Porém matérias-primas, trabalho e informação não são factores de intermutáveis, tanto na produção como no consumo, existem evidentes limites à sua substituição; portanto nem o espaço nem o tempo desapareceram da economia, ainda que essa possa ser a impressão de um cibernauta, e o discurso neoliberal advogue essa causa.

A taxa de variação dos custos de transporte é muito diferente entre as três categorias consideradas: materiais, pessoas, informação; mas nenhum modalidade de transporte de pessoas ou mercadorias é comparável às novas tecnologias da comunicação e informação. Também as taxas de variação de preços variam grandemente entre diferentes modalidades de transporte de pessoas e mercadorias. Finalmente, existem e permanecem barreiras institucionais aos fluxos dessas três categorias de recursos; assim são evidentementes, quanto à movimentação de mercadorias, os “efeitos de fronteira” que relevam de regulamentações comerciais ou outras. Em consequência, os serviços logísticos e a gestão logística procuram reestruturações e inovações que superem obstáculos e incrementem a sua eficiência.

Porém, o custo de transporte de informação decresceu muito mais rapidamente do que o de pessoas e materiais. No período 1960-1998, nos EUA, o custo de processar e transmitir informação diminuiu 98% e 92% respectivamente; o custo de transporte continental de materiais decresceu 58% por via-férrea e 42% por via fluvial (rios e canais), enquanto por via rodoviária não variou sensivelmente (sempre em termos de preços constantes). A “nova economia da distância” diz objectivamente respeito à crescente importância da gestão logística e dos ajustamentos de processos visando substituir tipos de recursos e modalidades de os transportar.

Todavia a questão da mobilidade dos fluxos de recursos é mais ampla e complexa do que fica dito. Quanto a pessoas, os “efeitos de fronteira” fazem-se sentir sobre a migração de pessoas por razões políticas e sobre o acesso ao trabalho por razões de habilitações académicas ou profissionais regulamentadas. Quanto à informação, a sua difusão e o seu acesso encontram-se controlados ou condicionados, impostos ou proibidos, consoante os casos, por uma multiplicidade de dispositivos; desde a comunicação social monopolizada, às fórmulas, desenhos ou simples ideias patenteados.

5.4- Limites à Produção, Comércio e Finança
O “crescimento económico” é conceito central no discurso do capital. Porquê? O lucro gera-se na extracção de mais valia do trabalho. Para incrementar o lucro o capitalista esforça-se por extrair mais trabalho para além do necessário ao trabalhador e também por aumentar a produtividade do capital. A inovação técnica e organizativa permite elevar esta produtividade (automação, robotização, tecnologias da informação e comunicação) mas daí decorre o incremento da composição orgânica do capital que conduz ao declínio da taxa de lucro. Para incrementar o lucro a produção deverá então crescer concomitantemente. A produção é por essa via elevada a dimensão insensata e materialmente insustentável.

“Trata-se de uma verdadeira “produção pela produção”, uma ampliação da produção sem uma ampliação correspondente do consumo. Mas, esta não é uma contradição teórica: é uma contradição da vida real; é precisamente uma contradição que corresponde à própria natureza do capitalismo e às outras contradições desse sistema de economia social. É precisamente essa ampliação da produção sem a respectiva ampliação do consumo que corresponde a missão histórica do capitalismo e a sua estrutura social específica: a primeira consiste em desenvolver as forças produtivas da sociedade e a segunda exclui a massa da população do usufruto das conquistas técnicas”.

Através de fluxos comerciais progressivamente intensos, da continuada depreciação dos preços das suas exportações, do serviço da dívida externa para com as instituições financeiras internacionais ou a banca comercial, do investimento directo estrangeiro, a dívida externa dos países subdesenvolvidos ascende a mais de US$ 2 milhões de milhões. É um montante descomunal que denota a debilidade e os pesados obstáculos ao desenvolvimento que o imperialismo instalou pelo mundo fora. Mas de notar que os EUA, a potência hegemónica no concerto das potencias capitalistas, acumulou ao longo das duas últimas décadas um défice comercial que se acelera e que soma já US$ 3 milhões de milhões, ou seja mais que a dívida do “terceiro mundo”. Essa situação aparentemente é paradoxal é sustentada mediante quer o contínuo afluxo de dólares norte-americanos aos bancos centrais onde são acumulados como reservas de divisas quer o seu contínuo refluxo para investimento nos próprios EUA. Em vista desse desequilíbrio de fluxos comerciais, os EUA absorvem actualmente 2/3 das poupanças mundiais, o que contribui para equilibrar a respectiva balança de pagamentos mas é grave obstáculo ao desenvolvimento de grande número de países do mundo.

Esta situação é insólita no longo prazo; os EUA foram uma nação credora desde o tempo da Primeira Guerra Mundial (quando a banca tirou largo proveito das dívidas públicas); só muito mais tarde, a partir de 1983, a dívida dos sectores não financeiros mais que triplicou para mais de US$ 18 milhões de milhões em 2000. Neste quadro, o surgimento do euro em 1999 como divisa internacional, consolidada pela circulação no espaço europeu e pela progressiva percolação para o sistema bancário e financeiro mundial como divisa de reserva e de transacção comercial, assinalou uma séria ameaça ao poderio económico e financeiro hegemónico do dólar.

Na última década, a par do crescimento do gigantesco défice comercial dos EUA, o mercado financeiro internacional cresceu ainda mais de pressa. De 1980 para 1990 o mercado mundial de títulos (“bonds”) sextuplicou e, de 1990 para 1998, duplicou para atingir US$ 25 milhões de milhões. Nesta última data, as transacções em divisas excedia mais de US$ 1 milhões de milhões por dia ao passo que as transacções comerciais eram de apenas US$ 25 mil milhões por dia (portanto 40 vezes inferior). Os fundos de investimento expandiram-se fabulosamente; de meados da década de 1980 para meados da década de 1990 decuplicaram; no conjunto dos países da OCDE, o incremento anual de activos financeiros nas mãos de investidores institucionais aumentou anualmente perto de US$ 2 milhões de milhões, o equivalente a 10% da receita nacional agregada.

Portanto, o fluxo mundial de mercadorias em crescimento, fruto da intensificação da produção material e do seu direccionamento privilegiado para a exportação, é de longe ultrapassado pelo crescimento do fluxo mundial da capital financeiro (a proporção estimada varia mas será superior a 30:1). Não só as trocas financeiras crescem porque crescem as trocas comerciais, mas crescem também porque se acentua o investimento de capitais em novos territórios e em novos negócios e, sobretudo, porque desarvorou a especulação em carteiras de títulos de toda a espécie.

Esta rápida expansão do comércio internacional e o crescimento dos fluxos de investimento e financeiro relativos ao crescimento da produção, verificados nas últimas três décadas do século XX, têm alguns paralelos ao observado aquando do período de declínio do império britânico em 1870-1913. O comércio crescia então mais rapidamente que o produto, os fluxos de capital também cresciam, e na maior parte consistiam em carteiras de títulos (e não investimento em activos) sobretudo emitidos por governos e investido em infra-estruturas. A parte que o comércio representava do PIB em 1913 só viria a ser atingida de novo e excedida na década de 1970.

Comparando o crescimento do capital financeiro com o crescimento económico na década de 1990-2000, é patente a divergência entre capital especulativo e capital material. Esse capital especulativo é fictício, representa uma titularidade sobre lucros futuros, e pode assegurar rendimentos mediante meras operações financeiras, enquanto fluxos financeiros adicionais convergirem para o mercado. Mas em algum momento o capital financeiro quererá apropriar-se de parte das mais valias extraídas da exploração do trabalho, ou seja, a economia terá que crescer suficientemente para em algum momento e em alguma extensão satisfazer os desejos do capital especulativo. As maiores corporações recorrem cada vez mais a operações financeira procurando manter os níveis das respectivas receitas e se mostrarem “competitivas”; a “contabilidade criativa” já deitou por terra o prestígio (para quem crê no capitalismo) de algumas delas. Assim também, uma proporção crescente de retornos de investimentos resulta de ganhos de capital (apreciação do valor de mercado de títulos respectivos) em prejuízo de receitas (dividendos ou juros e reinvestimentos), numa proporção que atinge já 3:1, quando tal proporção andou por 1:1 desde 1900 até 1979.

Claramente a situação económico-financeira está a degradar-se porquanto o crescimento da economia gera lucros em enorme desproporção relativamente às exorbitantes solicitações futuras do capital especulativo. Os gurus da “nova economia” anunciam a “desmaterialização” da economia; mas o que de facto se observa é a espectacular desmaterialização da finança.

6- A FORÇA DE TRABALHO

A população mundial expandiu-se rapidamente e rapidamente cresceu também a população activa inserida no sistema económico mundial; actualmente, a maioria da população mundial, incluindo os povos dos países mais populosos do Sudeste Asiático, está mais ou menos inserida nesse sistema. A taxa de actividade cresceu em geral e em particular a feminina. A força de trabalho acompanhou o crescimento da produção e do comércio mundial. O crescimento da taxa de actividade não só terá sido necessária para suportar o crescimento da produção verificada como terá sido estimulada pelo capital para incrementar a realização de mais valia. Também, quanto maior for o exército de trabalhadores, tanto mais vulneráveis estes serão perante a ganância dos exploradores. Por isso a taxa de desemprego, o trabalho precário, o trabalho subcontratado, etc., são dispositivos que são “convenientemente” perpetuados para que exerçam permanente pressão sobre os trabalhadores. Todavia, o crescimento da força de trabalho tende paulatinamente para a saturação, face às taxas de “crescimento económico” de que o imperialismo se tem alimentado.

Há uma profunda contradição do capitalismo que aqui ocorre recordar. O sistema produtivo do capital cria "tempo livre" na sociedade como um todo e numa escala crescente, porém, não reconhece a legitimidade desse excedente socialmente produzido como potencialmente criativo, a ser autonomamente utilizado pelos trabalhadores para satisfação de necessidades e aspirações humanas agora cruelmente negadas. O capitalista não só procura extrair do trabalhador o mais tempo de trabalho que consegue, para além do necessário, para obter a mais valia, como também procura apropriar-se do “tempo livre” do trabalhador, por todas as vias as mais engenhosas. Uma delas é compelindo o trabalhador a adquirir competências durante o seu tempo livre, de que o capitalista extrairá proveito durante o tempo de trabalho. Outra é aliciando o trabalhador a alienar o seu tempo livre como consumidor de “indústrias” do lazer.

As grandes transformações verificadas nas últimas décadas foram conseguidas à custa da manipulação e exploração da força de trabalho levada até ao limite concebível. A par da clivagem entre nações e entre classes sociais, também a clivagem entre qualificações e remunerações dos trabalhadores se acentuou (ainda que os seus valores médios tenham crescido sensivelmente), conduzindo a uma mais estreita nova elite e a um mais amplo exército de novos proletários. Agora o trabalho para as amplas massas tende a ser “flexibilizado” e é “precário”, e quanto possível fora do quadro de acordos colectivos de trabalho.

O capitalista procura apropriar-se do “tempo livre” do trabalhador, por todas as vias. Uma dessas formas tem sido propagandeada como auto-aprendizagem, sob a responsabilidade individual dos trabalhadores, em que estes serão simultaneamente “micro-empresários” e “aprendizes”, movidos para a aquisição de “competências” que a qualquer momento sejam necessárias. Por esta via, instilada através da palavra de ordem “aprendizagem ao longo da vida” e materializada em novas e diversificadas ofertas de aprendizagem, o "tempo livre" de muitos seres humanos, que antes era capitalisticamente inaplicável, passa a poder ser subtilmente incorporado como “tempo de trabalho necessário”, levando ainda mais longe a sua tirania

O capital pretende, na presente fase, a flexibilização e rápida rotação da força de trabalho, libertado portanto da anterior “rigidez” dos processos de negociações colectivas, regulamentação dos direitos laborais e segurança social. Sendo uma questão distinta, a qualificação e a certificação profissional são em si mesmos constrangimentos à flexibilização e desregulamentação que o capital pretende alcançar. Daí a retórica a justificar a flexibilização nos percursos escolares, a mobilidade (não só por boas mas por más razões também), a multiplicação de modalidades de aprendizagem e a modularização das aprendizagens e das certificações de competências. Este contexto será mais favorável à disponibilização e exploração de uma força de trabalho flexibilizada e em rápida rotação, como o capital pretende impor.

A dramática ascensão do desemprego e das condições precárias de emprego nos países capitalistas avançados não é um fenómeno recente. Surgiu, como uma manifestação da crise estrutural do sistema capitalista como um todo, após 25 anos de expansão relativamente tranquila. Desde então, a assimetria de rendimentos, a taxa de desemprego, a abrangência dos serviços públicos e da segurança social, estão em continua deterioração.

Mesmo de acordo com os números oficiais há mais de 40 milhões de desempregados nos países industrialmente mais desenvolvidos. Deste número, a Europa conta com mais de 20 milhões. Mesmo assim, quem trabalhe 16 horas por semana na Grã-Bretanha é contado como se desfrutasse de um emprego a tempo inteiro. E no Japão, exemplo de "capitalismo dinâmico avançado" quem tenha tido trabalho assalariado por mais de uma hora na última semana do mês deixa de ser incluído nas estatísticas como desempregado". Além disso, a intervenção do FMI, verdadeiro instrumento ao serviço do imperialismo, nos países "em desenvolvimento", piorou nestes a condição difícil dos desempregados ao afirmar pretender melhorar as condições económica. Quanto aos antigos países socialistas do sistema soviético, os quais no passado não sofriam de desemprego apesar de administrarem as suas economias com altos níveis de sub-emprego, tiveram de acomodar-se, sob a pressão do FMI também, às condições desumanizantes do desemprego maciço. A China não é excepção à regra geral do desemprego em ascensão, apesar do modo muito especial como a sua economia é controlada politicamente. Um relatório do seu Ministério do Trabalho adverte que dentro de alguns anos o desemprego poderá atingir o número de 268 milhões. E um país como a Índia tem não menos de 336 milhões de pessoas nos seus registos de desemprego, e muitos mais sem trabalho adequado. Mesmo nos EUA o cenário é sombrio: «…Aproximadamente 50 milhões de americanos - 19 por cento da população - vive abaixo da linha nacional de pobreza (...) Em dólares constantes, os rendimentos médios semanais dos trabalhadores caíram de US$ 315 em 1973 para US$ 210 (...) O número de americanos sem seguro de saúde mantinha-se em 40,6 milhões em 1995, um aumento de 41 por cento desde meados da década de setenta.».

Os obstáculos reais com que se confronta o trabalho no presente e no futuro previsível podem ser resumidos em duas palavras: "desregulamentação" e "flexibilidade", dois dos mais queridos slogans das personificações do capital nos negócios e na política que condensam as mais agressivas aspirações anti-laborais. Na realidade, a "flexibilidade" em relação às práticas de trabalho, facilitada e forçada através de modalidades de "desregulamentação", aumenta a brutalidade da precarização da prestação de trabalho e a arbitrariedade da sua remuneração.

“Cronogramas de trabalho flexível e concentrado” (“Flexible and Compressed Work Schedules”) foram há muito introduzidos nos EUA, sintomaticamente por volta do início do período de regressão económica. No Japão o governo introduziu recentemente um projecto de lei "para elevar os limites superiores do dia de trabalho de 9 para 10 horas, e a semana de trabalho de 48 para 52 horas. Tal permitirá a uma empresa forçar os empregados a trabalharem mais horas quando estiver ocupada, conquanto o total de horas trabalhadas anualmente não exceda o limite fixado". Além disso, esse projecto pretende também generalizar os chamados "cronogramas de trabalho arbitrários" ("discretionary work schedules") que permitiriam uma empresa pagar aos seus trabalhadores de colarinho branco apenas 8 horas de trabalho mesmo que eles excedam esse limite. E todavia o Japão é um exemplo particularmente significativo pois que representa a segunda mais poderosa economia do mundo e é um paradigma do capitalismo avançado. E agora mesmo, nesse país o desemprego está a crescer e as condições de trabalho estão a agravar-se, como nunca no anterior período de expansão do capital no pós-guerra (1945-75). Em Portugal agrava-se o desemprego também. «…o ritmo de crescimento do desemprego em Portugal está a aumentar de uma forma intolerável (…) o número efectivo de desempregados, que inclui o número oficial de desempregados mais os inactivos disponíveis (desempregados mas que não procuraram trabalho no período em que foi feito o inquérito), mais os inactivos desencorajados (aqueles que estão desempregados mas desistiram de procurar emprego), mais os que se encontram na situação de sub-emprego invisível (aqueles que fazem algumas horas por não encontrarem emprego) (…) com o ritmo de crescimento que se tem verificado, neste momento (Fevereiro/2003), já ultrapassa certamente o meio milhão de desempregados.»

Em vista do contexto generalizado de crescimento do desemprego e de precarização, movimentos sindicalistas e socialistas em vários países europeus têm lutado pelo objectivo de reduzir o tempo de trabalho para 35 horas semanais, sem redução de remuneração. Esta importante reivindicação estratégica enfrenta grande oposição por parte do patronato, pois que evidencia tanto os prementes problemas do desemprego como também as contradições do sistema socioeconómico que, por perversa necessidade, impõe a milhões de humanos os sofrimentos do desemprego.

O sistema capitalista alcançou a sua maturidade no nosso tempo de uma forma inextricavelmente ligada à sua crise estrutural, pois que o avanço produtivo deste modo contraditório de controlar o metabolismo social lança uma fracção cada vez maior da humanidade na categoria de mão-de-obra supérflua. Paradoxalmente, o desenvolvimento do mais dinâmico sistema produtivo da história culmina por excluir da sua engrenagem um número cada vez maior de seres humanos, embora, de acordo com o carácter contraditório do sistema, eles não sejam supérfluos enquanto consumidores. Ora o capital ou mantém o seu inexorável impulso de auto-expansão ou deixa de ser capaz de controlar o metabolismo social da reprodução, neste respeito não pode haver meio-termo ou a mais ligeira atenção a considerações humanas.

7 - CONTROLO E INSUBMISSÃO SOCIAL

Ainda estamos muito longe de organizar a sociedade com base no imensamente maior potencial de produção de riqueza do tempo disponível. A perspectiva estratégica no longo prazo, que não negligencie também a realização das exigências imediatas, é inseparável da nossa consciência da viabilidade e necessidade fundamental de controlarmos a reprodução social metabólica com base no tempo disponível. Este objectivo é inseparável do problema do emprego. Devido aos constrangimentos inultrapassáveis e às contradições do sistema capitalista, qualquer tentativa de introduzir o tempo disponível como o regulador dos intercâmbios sociais e económicos - o que teria de significar colocar à disposição das pessoas individuais grandes quantidades de tempo livre, libertadas através da redução do tempo de trabalho - colocaria na ordem do dia destruir a ordem produtiva estabelecida. Pois o capital é totalmente incompatível com o tempo livre utilizado de forma autónoma por indivíduos livremente associados.

Um dos traços característicos da época contemporânea fortemente condicionante da vida pessoal e colectiva é a omnipresença de meios de telecomunicações e de comunicação social. Entre os cem países mais “desenvolvidos” a capitação de aparelhos de rádio é superior a um e de televisão é quase uma; o “consumo” de papel impresso é de dezenas de kg/capita. A diversidade de vias de comunicação social e a sua omnipresença gera enormes negócios quer em infra-estruturas quer em conteúdos, que podem assumir-se como informativos, culturais ou educativos, e que procedem de facto à formatação cultural das massas. O capital sabe bem que, nos últimos vinte anos, uma crescente fracção da população e os mais numerosos consumidores de produtos da comunicação social (com destaque para a televisão e a crescente importância da Internet) foram crianças e adolescentes que entretanto se tornaram ou brevemente tornarão adultos, e constituem gerações que o capital deseja inteiramente transformadas e submissas consumidora desses produtos e dos valores e comportamentos que através deles lhes são incutidos.

Desde tenra idade a televisão está preenchida por personagens que são campeões de tudo excepto trabalho (heróis do risco ou do desporto, nem empregados nem operários nem mesmo administradores). Os espectadores são induzidos a conviver com uma “sociedade televisiva” virtual em que também deveriam desejar viver, por ser mais emocionante e menos exigente, e onde cada um obtém o que deseja sem precisar de muito esforço para ter sucesso. Por outro lado, o consumo televisivo sendo tão elevado, a realidade do prazer por ela oferecido deverá ser paralela à que é oferecida pelo mundo real. Por enquanto as duas coexistem lado a lado mas, para o capital, em breve deveriam sobrepor-se inteiramente.

O número de utilizadores com acesso à Internet já excede 12% da população mundial, mas com distribuição muito assimétrica: em apenas 50 países mais de 20% da população tem acesso, e verifica-se o relativo predomínio da língua inglesa (40%). A Internet é um poderoso veículo ou instrumento de informação, telecomunicação, educação, entretenimento, publicitário, administração pública e comércio. Ela é um poderoso instrumento de trabalho quanto é também de lazer.

Importa analisar a diversidade de motivações que animam os protagonistas em presença nos diversos domínios de aplicação das “tecnologias da comunicação e informação” (TIC), a começar pelas corporações transnacionais constituídas e em processo de constituição nos domínios das telecomunicações, da indústria multimédia, do comércio electrónico (“eCommerce”) , do ensino electrónico (“eLearning”) e pelos governos e instituições internacionais. Em diversos sectores de actividade económica e administração pública são já evidentes reestruturações com directa repercussão sobre as modalidades e a qualidade dos serviços prestados e a composição da força de trabalho.

À Internet tem sido atribuído elevado poder de inovação para a produtividade. Na realidade, ela facilita a flexibilização laboral, a prestação de trabalho à peça e o tele-trabalho, por estas e outras vias oferecendo ao capital oportunidades de acrescida extracção de mais valia, a que cinicamente chamará maior produtividade. Mas ela é também um instrumento de comunicação interpessoal e de difusão mais livre de controlo directo do capital e com virtualidades de comunicação de massas (confinada porém ao ciberespaço).

Inovações tecnológicas recentes, como a Internet e outros equipamentos digitais, sendo potencialmente libertadoras de tempo de trabalho necessário, podem conduzir pelo contrário, na economia de mercado capitalista, ao empobrecimento pessoal e social, à desumanização do trabalhador. E a uma subtil mas poderosa dependência funcional e económica do indivíduo face à máquina, cuja actualidade ou obsolescência é manipulada pelo grande capital, como os demais bens de consumo. A escolha que se nos quer oferecer é entre a “infor-exclusão”, a que a maioria não escapa, e a “infor-dependência”, em que os demais ficam aprisionados.

Uma outra maneira de o capital se apropriar do tempo livre do trabalhador, é aliciando-o para alienar o seu tempo livre, como consumidor de “indústrias do lazer”. O “lazer” está a tornar-se num gigantesco sector de negócio. O turismo é já uma indústria ou serviço com enorme peso económico e apontado como tendo ainda elevado potencial de crescimento, a uma taxa anual superior a 5%, em resultado do aumento do tempo social de “lazer”. Alguns desportos, sobretudo o futebol, mobilizam fortunas e milhões de espectadores; patrocínios, direitos de transmissão televisivos, estádios quase diariamente transformados em salas de estar e audiência globais, tornaram o futebol no negócio com mais elevada taxa de retorno por empregado. Concomitantemente, a profissionalização do desporto e a atracção de número crescente de indivíduos para os desportos de competição assinalam também uma alteração no mercado de trabalho.

8- O COMBATE SOCIAL E POLÍTICO

A propaganda ideológica capitalista veicula conceitos mistificadores e mistificadores enunciados de políticas, procura apagar a memória colectiva e encenar realidades virtuais, impor valores indiscutíveis e padronizar comportamentos universais. O capital transporta para a esfera da sua acção política as percepções e as técnicas da organização e promoção do mercado. Para o capital, o mercado é o terreno em que interactua com a economia e a sociedade para realizar o seu negócio, enquanto a sociedade civil é a multidão mais ou menos amorfa de produtores e consumidores que anima o mercado. Essa imposição conceptual ameaça a autoconfiança pessoal e a sua dignidade enquanto trabalhadores - nos locais de trabalho, nos meios de comunicação social, no debate político, no clima cultural de uma sociedade dominada pelos valores neoliberais. É nossa missão contrariar esses valores e quadro mental, recuperar os conceitos de identidade de classe, de relações de classe, de trabalho produtivo. Porém, estas noções não podem ser impostas à classe operária e demais classes exploradas, vindas de fora, têm de ser elaboradas como parte da e durante a luta social, em todas as suas frentes.

O capital procura manter o seu domínio político e ideológico e para esse efeito tem que forçosamente iludir e atrair em seu apoio as massas populares e portanto as classes trabalhadoras exploradas. Conta com os instrumentos que o estado através de governos conservadores ou capitulacionistas põe ao seu serviço bem como com os meios e estratagemas que as corporações detêm e engendram.

A construção europeia é um exemplo de grande actualidade do papel instrumental dos governos nacionais em desenvolverem políticas atinentes aos interesses do grande capital. A presente proposta de Constituição Europeia pretende transferir para instâncias políticas supranacionais domínios e extensões de decisão importantíssimos que serão subtraídos às soberanias nacionais. Os estados perdem individualmente o poder de decidir em matérias tão caras aos interesses dos capitalistas quanto aos direitos fundamentais dos cidadãos, em política económica e social, designadamente quanto à mercantilização de direitos fundamentais e à privatização de serviços públicos, e quanto à política externa, designadamente a militarização e a constituição de um exército europeu para intervenção fora da Europa. Os serviços públicos ainda são proporcionados pelo Estado em numerosos estados da União, mas pressões constantes da Comissão Europeia através da Política Comercial Comum e dos acordos GATS têm procurado aniquilá-los. A Constituição iria forçar essa transição, assim cumprindo a agenda da globalização neoliberal, ao mesmo tempo que removeria mecanismos para a responsabilização e o controle democráticos. O núcleo duro fundador da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e da Comunidade Económica Europeia iria com tal Constituição reunir, nos órgãos de governo da União, poder de voto bastante para controlar uma comunidade de 25 estados europeus. E os cidadãos são afastados para o mais longe possível dos centros de decisão em questões estruturantes.

O capital é também muito activo através dos grupos de pressão ou lobbies em que se constitui, do nível local até ao nível mundial. Desde o Global Compact (apadrinhado pelo Secretario Geral da ONU), passando pela European Round Table of Industrialists (ERT) (da intimidade da Comissão Europeia), onde dita ou influencia decisivamente as políticas emanadas de instancias internacionais e intergovernamentais (agências da ONU, OCDE, Comissão Europeia, etc.) até aos grupos de capital nacionais, de onde saem e entram ministros e administradores de bancos ou de grandes empresas, o capital está sempre por detrás do poder político.

Mas o capital não pode evitar o confronto com o trabalho no plano da empresa ou do sector económico. Aí procura atrair para o seu lado os estratos laborais das chefias intermédias, quadros técnicos, dos operários mais especializados. O “diálogo” tornou-se puramente impossível na presente fase imperialista e só pode conduzir à cedência. Essa acção de sedução ideológica exerce-se no interior da empresa e reflecte-se no interior das organizações de classe e profissionais. A partir daí, todas as alianças estratégicas ou até formais entre o capital e organizações sociais serão tentadas, para que sirvam de blindagem do capital face às mais largas massas de trabalhadores, sobretudo os menos qualificados e mais depauperados. Assim surgem conluios explícitos ou implícitos entre grandes empresas e algumas organizações não governamentais e entre associações patronais e algumas associações sindicais. A história contem em si muitos ensinamentos que não devem ser esquecidos, mas situações novas carecem de análise detalhada.

O confronto com as corporações transnacionais passa por redes de alianças entre operários atravessando fronteiras quer nacionais quer sectoriais. O desenvolvimento da solidariedade internacional baseada na identidade de classe reunirá a força necessária para quebrar tendências reformistas para a conciliação entre capital e trabalho no interior de cada empresa, que supostamente “defende” um grupo empresarial ou sector empresarial “contra” os demais. Tal conciliação é anti-natura e procura colocar os trabalhadores na posição de tropas de choque na defesa do patronato. O fundamental não é a “competição” – conceito eminentemente capitalista – entre empresas ou entre nações, como querem fazer crer o patronato e os governos, mas sim a contradição entre trabalho – de todas as nacionalidades – e o capital – de todas as nacionalidades também.

Outra confrontação que os trabalhadores enfrentam e em torno da qual existem exemplos e ainda maiores oportunidades de alianças sindicais e cívicas nacionais e internacionais é na luta pela defesa das realizações que foram conseguidas através do Estado Previdência, contra a privatização e entrega de património e serviços públicos a empresas quer sejam (ainda) nacionais quer sejam (já) subsidiárias das rapidamente crescentes corporações transnacionais especializadas nesse saque. Essa aquisição de partes substanciais de serviços de interesse social por capital privado é um indicador significativo de um grave deslocamento do equilíbrio de forças entre o trabalho e o capital nas nossas sociedades. Desequilíbrio que importa deter e fazer reverter em sentido contrário. O desenrolar deste confronto ideológico e social não está determinado. A luta é difícil para ambos os lados. Vital também para o lado do capital, pois que é a sua sobrevivência que está em causa. «A reforma mais frequentemente necessária e a mais perigosa é a das empresas públicas, seja em caso de sua reorganização seja da sua privatização. Esta reforma é muito difícil porque os assalariados deste sector estão frequentemente bem organizados e controlam domínios estratégicos. Vão bater-se com todos os meios possíveis (…) Quanto mais um país tenha desenvolvido um grande sector público, mais esta reforma será difícil de concretizar» [Morrisson Christian, 1996].

É necessário compreender que o pacto social nunca foi um objectivo absoluto do movimento operário, que a política de parceria social foi o resultado de um desenvolvimento histórico específico, tornado possível em resultado de um grande deslocamento no equilíbrio de poder entre trabalho e capital, numa combinação concreta de factores políticos e económicos. A revolução soviética, o fortalecimento do movimento operário e sindical no campo capitalista, os movimentos de libertação nacional no terceiro mundo, e um longo período de expansão económica da economia capitalista, foram as condições específicas em que se desenvolveu um período relativamente estável de compromisso de classes. Ora a presente situação mundial é de inversa relação de forças, pelo que visar um novo pacto social na presente fase é ilusório e seria desastroso. O capital procura agora retirar todas as anteriores conquistas do trabalho e recuperar a exploração a níveis ainda mais elevados que anteriormente – não por perversidade mas pela necessidade e no propósito de impor a sua própria sobrevivência. O descontentamento popular perante os actuais desenvolvimentos nos planos das relações laborais, segurança social, serviços públicos, como também nos planos das incontroladas injustiça e violência nacional e internacional, encontrará forma de traduzir-se em acção. A indignação e o descontentamento populares precisam de ser canalizados e politizados pelas organizações sociais actuando autonomamente, designadamente sindicatos e associações profissionais, e pelos partidos políticos realmente revolucionários, sem conciliação de classe, nos esforços de mobilização e de luta, em vista de recuperação e melhoria das condições de vida e de trabalho dos povos e da justiça social e da paz no mundo. Essa mobilização é uma luta de disputa contra o capital que detém os instrumentos de controlo social, desde os grandes meios de comunicação social, que utiliza para manipular e formatar a consciência social, o sistema de ensino, que procura manter sob o seu domínio ideológico, dos serviços de segurança e policiais.

9- ENFRENTANDO O IMPERIALISMO
«“A globalização não significa a impotência do Estado” escreveu o economista russo Boris Kagarlitsky, “mas a rejeição das suas funções sociais a favor das funções repressivas, a irresponsabilidade dos governos e o fim das liberdades democráticas”. A ilusão do Estado enfraquecido é sedutora: na realidade, é a cortina de fumo lançada pelos autores do moderno poder centralizado. O projecto Europeu é inteiramente a propósito de estender as fronteiras do Estado. A China totalitária abraçou o “mercado livre” enquanto consolida o seu vasto aparelho de estado. As autocracias de Singapura e da Malásia fazem o mesmo enquanto se fortalecem.»

É muito perigosa uma visão “moderada” que recuse ver a cumplicidade do poder do Estado com a rapacidade do poder do capital, porque pode ser assimilada pela opinião pública para melhor a controlar. Também o BM e o FMI, desacreditados e agora mais criticados, encontraram entretanto uma táctica hábil de sobrevivência neste contexto. De um dia para o outro o FMI e o BM, os maiores responsáveis pela dívida pública e pela crise social nos países em “desenvolvimento” e em “transição”, em nome de hipotética salvação económica, travestiram-se agora em instituições caridosas cuja principal missão é supostamente “derrotar a pobreza”. Conjuntamente com a OMC, promovem agora o “diálogo” com ONGs “moderadas” ditas anti-globalização, tratando-as como “opositores sérios”, em oposição às associações sindicais de classe e às massas populares que se manifestam nas ruas.

Devemos examinar a conexão entre o capitalismo e o poder político e económico dos estados. Para compreendermos essa conexão devemos examinar e ter presente a sua evolução histórica. A emergência do capitalismo está intimamente associada com outros fenómenos mundiais, incluindo a afirmação do estado-nação. O capitalismo emergiu no contexto da afirmação de estados-nação europeus, a partir de bases políticas e económico-sociais diversas e de forma diferenciada, por exemplo na Inglaterra, na França e na Alemanha. O desenvolvimento do capitalismo deu-se no interior dessas fronteiras, embora a sua dinâmica tenha exigido a colonização de territórios ultramarinos, e tenha estimulado o gradual desenvolvimento de relações de produção análogas noutros países europeus, bem como noutros países colonizados ou não, dentro da esfera das relações capitalistas mundiais. A internacionalização do capital foi acompanhada pela replicação da forma politica que o capital inicialmente tomou; de modo que, quando inicialmente havia apenas alguns estados-nações, agora temos duas centenas em todo o mundo. E a concomitante constituição de instituições multinacionais entre eles, não veio destituir de funções políticas esses mesmos estados cujo número se multiplicou, veio sim redefinir essas funções e, em certos casos, conferir-lhes mesmo novos instrumentos de exercício de poder.

Actualmente, o capitalismo tem presença global, material e ideológica, com impactos nos planos político, económico, cultural e ambiental. Ter atravessado fronteiras e ser mundial, ter esse processo sido intermediado e em parte executado pelas corporações transnacionais, não significa, porém, que tenha anulado e ainda menos dispensado as suas origens e as suas bases, históricas e operacionais, dos estados-nação.

A globalização comporta fenómenos que não seriam compreensíveis ignorando a competição entre estados nacionais e a competitividade entre economias nacionais, ignorando as políticas nacionais que procuram promover o rendimento do capital nacional e o afluxo de capitais estrangeiros, bem como confinar a força de trabalho e discipliná-la intra-fronteiras. O processo de “construção” da União Europeia ilustra a tensão imanente entre integração e competição, a contradição resultante de desenvolvimentos económicos desencontrados, processo conduzido pelo capital, através dos governos nacionais e sob a pressão das grandes associações patronais, que prossegue uma agenda económica e promete uma agenda social, enquanto procura impor uma solução política federalista.

As instituições internacionais que configuraram e configuram a presente “ordem internacional”, desde o nível mundial – ONU e suas agências, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio – ao nível regional – União Europeia, NAFTA, ALCA, ASEA – e apoiadas por organizações inter-governamentais como a OCDE, etc. todas elas foram criação dos governos de estados nações, que nelas depositaram autoridade e até mesmo partes da sua soberania.

Mas essa “transferência” de autoridade ou soberania não tem o mesmo valor para todos os estados. Os EUA e outras potências capitalistas não só detêm maior poder de decisão nessas instâncias como a elas não obedecem quando lhes convém – o que manifestamente não é o caso da grande maioria dos estados. E a cumplicidade da maioria dos estados nas políticas anti-nacionais exercidas nessas instâncias, se toma a forma de submissão da soberania desses estados, é porque tal é a forma de o capital nacional promover os seus interesses à custa da alienação da soberania dos respectivos povos, tal como promove o seu enriquecimento à custa da exploração dos seus trabalhadores.

Outra face do imperialismo é o militarismo. Que hoje não tem tanto como objectivo derrubar fronteiras, conquistar territórios e converter povos, ainda que o perigoso desvio neo-conservador ainda preserve essa visão imperial. O seu objectivo é mais a afirmação do poder político inquestionável e ilimitado sobre a economia global, exibindo o poder militar massivo e a violência inapelável que confirmem o domínio global do capital.

O imperialismo globalizado mantém, reforçada, a base de organização em estados nações e, também reforçada, a sua organização em monopólios sobre todos os sectores de actividade e em escala planetária. A produção e o comércio progridem na sua intensidade e concentração. O capital financeiro cresce a taxa alucinada, tornado predominantemente fictício. As vulnerabilidades e contradições não são mais de origem ou não mais se confinam a âmbitos nacionais, são claramente sistémicos, globais. De onde se deve concluir que nenhuma particular política nacional pode já criar ou resolver crises. Mas estando o imperialismo organizado e irredutivelmente dependente dos estados-nação, estes são as instâncias primeiras da luta pela superação dos problemas mundiais contemporâneos, a luta anti-capitalista, uma luta que sendo nacional é dirigida contra os fundamentos de um sistema mundial, e que apela à cooperação internacionalista.
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RNR, 20 de Setembro de 2004.

[*] Comunicação, apresentada ao Encontro Internacional "Civilização ou Barbárie", Serpa, 23-25/Set/2004. A sua URL é http://resistir.info .