"Problemas económicos do socialismo na URSS", o autor e a obra

"Problemas económicos do socialismo na URSS" [1] foi escrito por Joseph Vissarionovitch Estaline em 1952. Vale a pena recordar este texto não só como documento histórico, de certo modo inserido nos 100 anos da Revolução Socialista de Outubro, mas também pelo que pode ter de relevância atual quanto à análise e definição de critérios e políticas do socialismo.

Antes de fazermos uma breve resenha do texto, algumas notas sobre o autor, tema tabu, cujas abordagens ou são ignoradas ou quase consideradas uma apologia do crime. Porém, como disse Espinosa: "Trabalhei cuidadosamente para não escarnecer, nem lamentar, nem execrar, mas apenas compreender as ações humanas".

De qualquer forma, o texto e o seu autor merecem alguma reflexão e ganham uma perspetiva que não deve passar despercebida. Afinal a Revolução não acabou ao fim dos 10 dias que abalaram o mundo, prosseguiu durante décadas, só pôde ser destruída pela traição e contrariamente à vontade expressa do seu povo. Lembrar o imenso contributo da Revolução para o progresso dos trabalhadores e dos povos é também lembrar os seus obreiros e os seus líderes, os seus êxitos, erros e circunstâncias.

A propósito do autor

Falar do autor é extremamente problemático. A luta ideológica contra o socialismo impôs-se de forma tão intensa que mesmo em sectores avançados ideologicamente se estabeleceu a autocensura. Historiadores que se apresentam como gente séria vão ao ponto de considerar Estaline um criminoso pior que Hitler de tal modo a repetida falsificação condiciona o pensamento.

E no entanto as coisas de forma alguma se passaram como divulgam. Além de que os pretensos acusadores perdem a autoridade moral para o fazer quando sistematicamente defendem, omitem ou justificam os crimes cometidos sob o capitalismo.

No Pequeno Dicionário Filosófico, edição de 1959, publicado em Moscovo, (já com Khruchov na liderança) Estaline é considerado "destacado dirigente do movimento trabalhista revolucionário russo e internacional", "notável revolucionário proletário" que após a "morte de Lenine conduziu firme e decididamente o povo soviético pelo caminho da construção do socialismo. Nas suas obras teóricas desenvolveu de maneira admirável a teoria marxista-leninista". Contudo "na sua ação cometeu sérios erros". "Certas limitações da democracia interna inevitáveis nas condições de luta encarniçada contra o inimigo de classe e mais tarde contra os invasores germano fascistas começaram a ser transformados em norma violando grosseiramente os princípios leninistas". "Foram cometidas arbitrariedades e abusos de poder e graves violações da legalidade socialista". Apesar disto "o Partido Comunista e o povo soviético recordarão sempre Estaline e lhe farão justiça". "A cruzada dos círculos reacionários imperialistas contra o chamado "estalinismo", por eles inventado, é na realidade uma cruzada contra o movimento operário revolucionário e na sua essência uma forma de luta conta as teses básicas do marxismo-leninismo". (pág. 542 a 545)

Em termos gerais, a súmula do Dicionário pode aceitar-se como correta. Na realidade o frenesim contra o sucessor de Lenine generaliza-se a partir do fim dos anos 80, com Gorbatchov e Ieltsin, em que a falsidade atingiu formas grotescas que o imperialismo em vários casos retomou da propaganda nazi servindo de esteio para a destruição da URSS. Brejniev pretendeu em 1969 a "reabilitação" de Estaline, porém tal só foi possível parcialmente devido a oposição na Comissão Política.

O culto da personalidade

O culto da personalidade existiu. Era inevitável naquelas condições concretas. As exigentes tarefas de reconstrução do país e de preparação para a agressão, inscrita nos objetivos do capitalismo internacional, exigiam para as massas não apenas noções ideológicas, mas que seguissem um líder que admiravam e em quem confiavam.

Até que ponto esse culto foi fomentado pelo seu protagonista não é claro. No fim da II Guerra Mundial recusou receber a condecoração de Herói da União Soviética: "se não estive na frente de batalha, que espécie de herói sou?" [2]

Quando em 1946 lhe foi apresentada uma sua biografia feita por um coletivo, Estaline recusa-a: "Diz-se que sou o autor de todos os ensinamentos, sublinha-se que criei a teoria sobre o comunismo, como se Lenine só tivesse escrito e falado sobre o socialismo e nunca sobre o comunismo. Mais, os ensinamentos sobre a industrialização do país e a colectivização da agricultura são apresentados como se fossem meus. Na verdade, pertence a Lenine o mérito de ter colocado o problema da industrialização do nosso país. Isto também é válido para a questão da colectivização da agricultura, etc. Há nesta biografia muita adulação e exagero do papel da personalidade. Que deve fazer o leitor depois de ler esta biografia? Ajoelhar-se e adorar-me? Assim não se educam as pessoas no espírito do marxismo. Não precisamos de veneradores de ídolos". "As pessoas não devem ser educadas para serem escravos, mas há entre vós essa tendência. Vós não educais as pessoas no amor ao Partido. Quando eu já não existir, que sucederá então?" "Quadros bolcheviques como Dzerjinski, Frunze e Kuibichev também viveram e agiram, mas sobre eles nada se escreve, são omitidos." [3]

Na obra em epígrafe escrita quando contava 72 anos e quase 30 na liderança, são muitas as citações de Marx, Engels, Lenine, mas só se cita duas vezes, porém para se autocriticar e propõe que se retire do Manual o capítulo "A criação da economia política do socialismo por V.I. Lenine e I.V. Estaline" "É completamente desnecessário porque não acrescenta nada de novo e é uma pobre repetição do que está dito nos capítulos anteriores". (pág. 323) Perante a sugestão de um economista que se propõe "desenvolver as soluções teóricas da teoria marxista, leninista-estalinista da economia política do socialismo", Estaline considera a ideia ridícula. (pág. 336)

No Pravda (08/maio/1947) escreveu: "Lenine é o nosso mestre e nós, soviéticos, somos discípulos de Lenine. Nunca nos desviámos da sua herança e nunca nos desviaremos dela". [4]

A repressão

Os números são conhecidos mas omitidos. Os arquivos soviéticos investigados após o fim da URSS pela comissão Zemstov [5] mostraram o seguinte: entre 1921 e 1953 foram "reprimidas" cerca de quatro milhões de pessoas. Dentre elas, efetivamente condenadas à morte 799 455.

Em 1953 havia 2 468 524 presos soviéticos, incluindo presos comuns, apresentados pelos falsificadores da história como políticos, contudo apenas 18,8% daquele total eram considerados "contrarrevolucionários". O tempo de condenação para a maioria dos prisioneiros, era no máximo de cinco anos. [6] Aliás o número total de presos era semelhante aos dos EUA atualmente (2 milhões).

Sendo decididamente contra a pena de morte aquele número não é aceitável. Todas as críticas e reabilitações não restituíram a vida aos inocentes. Por muitos erros que Kruschov tenha cometido – e foram muitos – uma virtude teve: parou com estes métodos, embora abrindo as portas ao oportunismo.

É certo que foi preciso fazer frente, à sabotagem, a conspirações, mas também à corrupção, ao abuso de poder, à criminalidade. Houve ainda duas guerras: a dita "civil" – intervenção das potências capitalistas – e a agressão nazi-fascista, com um horroroso balanço de crimes e mesmo colaboração com o inimigo em certas zonas. Dados que nunca se contabilizam. Tudo isto existia para além do "realismo socialista", forma de estímulo e educação das massas trabalhadoras

Versões absurdas postas a circular falam em 12 milhões de presos e afirma-se que 50 ou 60 milhões haviam sido vítimas da repressão, da colectivização, da fome, etc. Para Soljenítsine (um fascista admirador de Franco e Pinochet, que após 1974 defendeu a intervenção dos EUA em Portugal e que lamentava a libertação das colónias portuguesas [6] ) entre 1917 e 1959 o "comunismo" havia matado 110 milhões de pessoas…

A realidade é que a população do país continuou a aumentar mais de 1% ao ano, superando o crescimento demográfico de Inglaterra ou França. Em 1926 a URSS tinha 147 milhões de habitantes, em 1937, 162 milhões e em 1939, 170,5 milhões. [7]

A repressão sobre os kulaks não foi um delírio de ódio de classe. A política inicial era de colaboração considerando-se que as medidas económicas seriam suficientes para os levar a participarem no socialismo. "O kulak tem de ser travado através de medidas económicas e com base na legalidade soviética. E a lei não é letra morta. Isto não exclui naturalmente a aplicação de algumas medidas administrativas necessárias contra os kulakes. Mas as medidas administrativas não devem substituir as medidas de ordem económica" [8]

Acabou por ser uma necessidade absoluta para que os habitantes das cidades não perecessem: os kulaks procediam ao açambarcamento da produção agrícola, matavam e enterravam o gado para não o entregarem às cooperativas, provocavam a penúria e o mercado negro. Podemos avaliar o que sucederia à URSS se estas medidas não fossem tomadas, pelo modo como o imperialismo e as direitas internas têm atuado na desestabilização da Venezuela.

O suposto genocídio na Ucrânia, que a investigação de Zemstsov desmente, teve origem numa campanha de Goebbels como preparação para a sua "libertação" pelas tropas nazis. Retomada na atualidade a versão Goebbels é preferida à soviética. (Mario Sousa)

É um facto que o debate com os oposicionistas existiu durante mais de 15 anos, antes de lhes serem aplicadas medidas repressivas. Todos os principais dirigentes alvo de críticas e expulsos do Partido, foram de novo reconduzidos nos cargos antes de em 1937-38 serem acusados de optaram pela subversão e colaboração com potências estrangeiras, julgados e em certos casos condenados à morte.

Kaganovitch conta que relativamente aos oposicionistas no final dos anos 20 Estaline considerava que: "não nos devemos precipitar. Primeiro porque havia sempre a possibilidade daqueles elementos poderem evoluir para posições sensatas, evitando que tivéssemos de recorrer à medida extrema – a expulsão do Partido – e, segundo, porque nesse caso o Partido teria de compreender primeiro a necessidade da sua expulsão e do seu isolamento" [9]

As chamadas "purgas" não foram um episódio de paranoia e ambição de poder. Constituíram processos destinados a corrigir faltas na disciplina e nos deveres dos membros do Partido, como abuso de autoridade, nepotismo, corrupção. Além disto, perante os perigos que ameaçavam o país, era necessária uma efetiva disciplina para todos os membros do Partido. Cada elemento visado podia recorrer sendo os casos revistos e dando-lhes razão.

O trabalho da NKVD foi criticado em 1938: "prenderam 52.372 pessoas ao abrigo das disposições legais sobre os crimes contra-revolucionários. No julgamento destes processos pelos órgãos judiciais foram condenadas 2.731 pessoas, das quais foram fuziladas 89 pessoas, e absolvidas 49.641 pessoas. Um tão elevado número de absolvições confirmou que o então comissário do Povo do NKVD, Ejov, prendeu muitas pessoas sem fundamento suficiente. Nas costas do CC, cometeu arbitrariedades". [9] Ejov foi fuzilado...

Numa intervenção em maio de 1941 Estaline critica Vorochilov pelas suas "medidas excessivas" na depuração das Forças Armadas, tendo já então sido reintegrada a maioria. Comentando os exageros que se verificaram neste processo, Stáline afirmou em Maio de 1948: "Podemos naturalmente compreender o camarada Voroschilov. Baixar a vigilância é algo de extremamente perigoso, já que, para lançar uma ofensiva na Frente são necessárias centenas de milhares de soldados, mas para provocar o seu fracasso bastam dois ou três canalhas traidores no Estado-Maior. No entanto, apesar de todas as justificações, a destituição de 40 mil comandantes das forças armadas foi uma iniciativa não só excessiva, como também extremamente prejudicial em todos os sentidos. O Comité Central do Partido corrigiu a atuação do camarada Voroschilov." [9]

Na realidade, o que a propaganda afirmou ser o "aniquilamento de 40 mil comandantes e comissários políticos entre 1937-40" resumiu-se à destituição de 36.898 de membros do corpo de oficiais, por condições de idade ou saúde, violações disciplinares, delitos morais e falta de confiança política. Ao todo foram presos 9 579 oficiais. "Legitimamente, muitos dos destituídos e presos contestaram os respectivos processos. As suas reclamações foram analisadas por uma Comissão criada para esse fim. Em resultado do trabalho da Comissão, em 1 de Maio de 1940, foram reintegrados no Exército 12 461 comandantes, dos quais 10 700 tinham sido expulsos por razões políticas. O reexame de cada caso em concreto conduziu à libertação de mais de 1.500 presos. Em todo este processo, 70 pessoas foram condenadas à morte por fuzilamento". [10]

A autoridade moral

Todas as mortes na URSS são atribuídas ao sistema. Mas então porque não considerar como consequências do sistema capitalista os milhões que morreram devido à depressão iniciada em 1929? Ou os 25 milhões de vítimas da "gripe espanhola" a seguir à Grande Guerra em 1919?

O puritanismo crítico raramente tem autoridade moral; é antes um estratagema dos promotores do fanatismo e da ignorância. As guerras dos EUA após o 11 de setembro, em 14 anos, mataram pelo menos 2 milhões de pessoas nos países que foram atacados, ocupados ou desestabilizados. [11]

Quantos apenas desde a segunda guerra mundial pelo colonialismo e neocolonialismo? Na guerra da Coreia mais de 4 milhões, outro tanto ou mais no Vietname, Laos, Cambodja (o criminoso Pol-Pot também foi apoiado pelo Ocidente). Nos fascismos da Indonésia à Argentina, Chile, Bolívia, etc. Quantos? Segundo André Vitchek 55 milhões de vidas perdidas em resultado do colonialismo, neocolonialismo, invasões diretas, golpes de Estado e outros atos de terrorismo internacional. Provavelmente um número subestimado atendendo aos que morreram pela fome e absoluta miséria desencadeada pelo imperialismo. [12]

Por que são ignorados os relatórios sobre tortura praticada pelos EUA e as prisões secretas da CIA? E a "Escola das Américas" que se assemelha aos "castelos SS" de Himler, onde se preparavam polícias que nada ficavam a dever à Gestapo de Goering e Muller? Será que isto não tem nada a ver com o sistema capitalista? E as centenas de cidadãos mortos anualmente pela polícia dos EUA, e as tragédias do crime organizado, nada têm a ver com o sistema? E os 60 000 mortos por anos nos EUA devido a overdoses ?

Quem foi Estaline

Ele próprio responde ao seu filho: "Pensas que és Estaline? Pensas que eu sou Estaline? Não, Estaline é aquele", diz apontando para o seu retrato na parede. "Nós temos a obrigação de nos mantermos com os pés no chão e cumprir com as tarefas que nos determina a nossa existência humana." [13]

Estaline foi e é desumanizado e diabolizado, como todos os que o imperialismo na sua ambição quer destruir. Encarna a personagem de um herói de tragédia grega: procura aproximar-se da visão idealizada pelo seu mestre, Lenine, mas vê-se mergulhado no drama.

Em várias ocasiões mostrou ser decididamente contra medidas repressivas. A prova disso é a resolução do plenário do CC em Janeiro de 1938, assim como a resolução conjunta do Soviete dos Comissários do Povo da URSS e do CC do PCU(b), de 17 de Novembro de 1938, "Sobre Prisões, Controlo da Procuradoria e Condução das Investigações" assinada por Molotov e Estaline. Mas naturalmente que os inocentes condenados à morte não ressuscitaram por causa disso. [14]

K. Rokossovski, foi um dos oficiais investigados no processo de depuração das Forças Armadas tendo estado preso. Foi reintegrado após reexame dos processos, e mais tarde promovido a Marechal. Estaline perguntou-lhe certa vez: "Ainda se sente humilhado por ter sofrido com as repressões e ter passado algum tempo na prisão?". Rokossovski respondeu simplesmente: "Nunca deixei de acreditar no Partido. Os tempos eram assim." Khruchov pediu-lhe que interviesse contra Estaline. Rokossovski respondeu-lhe: "Nikita Sergejevitch, para mim o camarada Estaline é sagrado!". Considerou aquelas acusações contra desonrosas e pérfidas". [15]

Ivan Benediktov em 1936 diretor-geral no Ministério da Agricultura, conta ter sido chamado ao NKVD. Um oficial mostra-lhe uma acusação de sabotagem subscrita por três elementos do Partido, sobre os quais antes lhe foi pedida opinião. "Tudo o que está aí é verdade, mas deve-se apenas à minha inexperiência". O investigador diz-lhe então: "Recolhi algumas informações sobre si e não são más: é uma pessoa empenhada, bastante capaz. (…) quero que compreenda a nossa posição: admite que os factos tiveram lugar e diz que não tem qualquer dúvida sobre a honestidade daqueles que o acusam de sabotagem. Concordará que enquanto tchekistas temos que agir em conformidade. Eu compreendo, agora está numa situação complicada, mas não vale a pena desesperar porque ainda não chegámos a nenhuma conclusão - disse-me o investigador na despedida, apertando-me a mão". O caso vai às mãos de Estaline, mas este acaba por nomeá-lo ministro da Agricultura e assim permaneceu até 1953. "Com outro a minha sorte talvez tivesse sido diferente" – diz, considerando Estaline o mais "moderado" na Comissão Política. [16]

Desde 1990 a popularidade de Estaline triplicou. Numa sondagem realizada em março de 2017 na Rússia 54% consideraram a atitude de Estaline globalmente positiva, 17% negativa. [17]