O novo empréstimo do FMI à Argentina reencena a crise de 2001

Sharmini Peries: Durante vários meses até agora, os argentinos foram às ruas para protestar contra as medidas de austeridade neoliberais do presidente Mauricio Macri. O mais recente desses protestos ocorreu em 9 de julho, Dia da Independência da Argentina. Houve também três greves gerais até agora. Nos dois anos desde que assumiu o cargo, o presidente Macri despediu 76 mil trabalhadores do sector público e reduziu drasticamente os subsídios de gás, água e eletricidade, em alguns casos levando a um aumento de dez vezes nos preços

O governo argumenta que tudo isso é necessário para conter a inflação e o declínio do valor da moeda. No mês passado, Macri recebeu o apoio do Fundo Monetário Internacional. O FMI concordou em fornecer à Argentina um empréstimo de 50 mil milhões, um dos maiores de sua história. Em troca, o governo Macri aprofundará as medidas de austeridade já em vigor.

Juntando-se a mim agora para analisar a situação económica da Argentina e do seu novo empréstimo do FMI está Michael Hudson. Michael é um distinto professor e investigador de economia na Universidade do Missouri em Kansas City. Bem vindo, Michael.

Michael Hudson: É bom estar de volta, Sharmini.

Sharmini Peries: Michael, por que a Argentina precisa de uma linha de crédito tão grande do FMI?

Michael Hudson: Precisamente pelo motivo que você explicou. A política neoliberal visa reverter os aumentos salariais e o emprego que a ex-presidente Kirschner conseguiu. Então, faz parte da guerra de classes fazer a economia retrair. Para reduzir os salários, é preciso cortar nos negócios e reduzir o emprego. Como quase todos os empréstimos do FMI, o objetivo é subsidiar a fuga de capitais da Argentina antes que a austeridade ocorra, de modo que os argentinos mais ricos possam pegar no seu dinheiro e colocá-lo fora antes que a moeda entre em colapso.

O empréstimo vai endividar tanto a Argentina que sua moeda continuará a cair mais e mais, destruindo a economia. Isso é o que o FMI faz. Esse é o seu plano de negócios. Faz um empréstimo para subsidiar a fuga de capitais, esvaziando de dinheiro a economia, levando a moeda a entrar em colapso. Logo que os 50 mil milhões tiverem sido gastos, desperdiçados ao deixar os argentinos ricos pegarem nos seus pesos, convertê-los em dólares e transferi-los para os Estados Unidos, Inglaterra, Índias Ocidentais Holandesas, centros bancários offshore, então eles deixam a moeda entrar em colapso

O pressuposto básico do modelo do FMI, que é anunciado nos últimos 50 anos, é que, quando se deprecia uma moeda, o que se está realmente a diminuir é o preço do trabalho. Matérias-primas e capital têm um preço internacional. Mas quando uma moeda cai, isso torna as importações muito mais caras, e isso tem um efeito sobre todos os preços e o custo de vida. Os trabalhadores têm que pagar um preço mais alto por alimentos, energia e todo o resto.

O que o Macri fez foi concordar com o FMI para desencadear uma guerra de classes como se fosse uma vingança. A desvalorização deixa a Argentina tão desesperadamente endividada que não poderá pagar o empréstimo do FMI. O que estamos vendo é então uma repetição do que aconteceu em 2001.

Sharmini Peries: Exatamente. Eu ia perguntar-lhe, tal ocorreu há apenas 17 anos atrás, os argentinos têm memória disso. Eles sabem o que aconteceu. Eles experimentaram-no também. Isso foi em 2001, durante a crise económica, quando o desemprego aumentou dramaticamente. Esse país passou por uma série de presidentes e passou por uma série de crises. E vimos imagens muito semelhantes às que vimos, na Grécia há pouco tempo. Conte-nos mais sobre essa história. O que exatamente aconteceu durante a crise e, finalmente, como Nestor Kirschner aliviou a economia e saiu dessa crise.

Michael Hudson: Bem, a equipa do FMI disse em 2001: “Não fazemos o empréstimo. Não há forma possível de a Argentina pagar. Tudo vai ser feito para a fuga de capitais pela oligarquia. O dinheiro que o FMI está a dar vai para a oligarquia e vocês esperam que seja o povo argentino a pagar". Portanto, a Argentina ficou rapidamente sem dinheiro, falida.

Embora isto tenha acontecido há 17 anos atrás, nos últimos 17 anos o FMI tinha um slogan: “Não mais Argentinas”. Por outras palavras, eles disseram, que nunca mais fariam um empréstimo que fosse concedido apenas a oligarcas para a fuga de capitais. Foi o que aconteceu quando emprestaram à Ucrânia, aos cleptocratas russos e aos bancos gregos que o levaram para paraísos fiscais. No entanto, aqui estamos a ter um replay.

Depois que a Sra. Kirschner entrou, era óbvio para todos, como fora para a equipe do FMI (muitos dos quais haviam renunciado) que a Argentina não podia pagar. Assim, cerca de 80% dos credores da Argentina concordaram em reduzir a dívida para algo que pudesse ser pago. Eles viram que ou era a bancarrota total, porque a Argentina não podia pagar ou fariam um desconto muito substancial para o que pudesse ser pago, porque o que o FMI realmente fez foi um incompetente acordo interno – não incompetente, mas completamente corrupto. Infelizmente, a oligarquia tinha uma cláusula fatal colocada na emissão original de títulos, dizendo que a Argentina concordaria com a arbitragem dos EUA, sob a lei dos EUA se houvesse alguma disputa.

Bem, depois que os antigos títulos argentinos se desvalorizaram – os que não foram renegociados como parte dos 80% – houve fundos abutres para os comprar. Especialmente Paul Singer, o doador de campanha republicano que tende a comprar políticos, junto com títulos de governos estrangeiros. Ele abriu um processo, exigindo 100% sobre cada dólar, não os 40 centavos ou o que quer que tivesse sido acordado. O caso foi atribuído ao senil e moribundo juiz Griesa em Nova York. Ele disse que havia algo sobre uma cláusula que dizia que os investidores precisam ser tratados simetricamente.

A Argentina havia dito: "Tudo bem, pagaremos os outros 20% [inaudível] da mesma forma que os 80% de todos os outros que concordaram. A maioria determina os restantes”. Mas Griesa disse: “Não, você tem que pagar aos 80% todo o dinheiro que os 20% demandam. Isso é simetria”. E deixou os fundos abutres vencerem. Isso colocou novamente a Argentina no caminho da falência, arruinou o governo e trouxe de volta a oligarquia.

Essa decisão causou turbulência. O Departamento de Estado dos Estados Unidos decidiu apoiar a oligarquia fazendo tudo o que podia para desestabilizar a Argentina. O povo argentino votou num governo apoiado pelos Estados Unidos, esperando que fosse bom para eles. Não sei porque nos países estrangeiros pensam assim, mas achavam que, se votassem no neoliberalismo, os Estados Unidos concordariam em perdoar parte de sua dívida.

Bem, não é isso que os neoliberais fazem. Macri fez exatamente o que disse no começo do programa. Ele anunciou que iria cortar o emprego, parar a inflação fazendo com que a classe trabalhadora arcasse com todos os custos e pedir um empréstimo – na verdade, foi o maior empréstimo da história do FMI – os 50 mil milhões de dólares para permitir à classe rica argentina pegar no dinheiro e colocá-lo offshore. É isto o que faz o FMI.

Sharmini Peries: Imagine que você tinha a oportunidade de resolver esse problema. Como aconselharia o governo argentino em termos do que poderiam fazer para estabilizar a economia, dadas as circunstâncias que estão enfrentando agora?

Michael Hudson: Muito simples. Eu diria que esta é uma dívida odiosa. Não há como a Argentina pagar. A cláusula que levou à bancarrota foi colocada em resultado de dezenas de milhares de professores, líderes sindicalistas e ativistas de reforma agrária terem sido assassinados. Os Estados Unidos financiaram uma equipe para assassinatos em toda a América Latina, depois de Pinochet no Chile, para apoiar o que eram basicamente governos vassalos. O empréstimo argentino dizia que seguiria as regras dos EUA, não as regras argentinas. Isso basicamente deve desqualificar essa dívida de ter de ser paga. E deve-se dizer que a dívida do FMI é uma dívida odiosa, dada sob propósitos fraudulentos apenas para fins de fuga de capitais.

Sharmini Peries: Agora, Michael, apenas uma última pergunta. Quer acrescentar algo ao que disse anteriormente?

Michael Hudson: Bem, uma vez que não paga a dívida externa, a sua balança de pagamentos permanecerá ali. O problema é que os credores sempre usaram a violência para conseguir o que querem. Não vejo como a situação na Argentina possa ser resolvida sem violência, porque os credores estão usando força policial e assassinatos encobertos. Eles são tão horrorosos quanto a Guerra Suja que teve esse período de assassinatos em massa no final dos anos 80 e início dos anos 90. Obviamente, haverá não apenas as manifestações que você mostrou, mas uma guerra total, porque a Argentina está quebrada mais drasticamente do que qualquer outro lugar na América Latina, excepto a Venezuela.

Sharmini Peries: Michael, no momento, o FED está aumentando gradualmente as taxas de juros e o dólar está-se valorizando. Isso suga o capital financeiro não só na Argentina, mas em muitos outros lugares do mundo. Além disso, você sabe, eles também estarão em breve em crise. O que é, o que as economias em desenvolvimento podem fazer?

Michael Hudson: Eis o problema: quando os Estados Unidos aumentam as taxas de juros, isso faz com que o dinheiro estrangeiro flua para o dólar, porque o resto do mundo, a Europa e outras áreas estão a manter baixas taxas de juros. Então, como o dinheiro vai para o dólar, o dólar sobe. Isso faz com que seja necessário que a Argentina ou qualquer outro país do Terceiro Mundo, pague mais e mais para comprar os dólares necessários para pagar a dívida externa.

A Argentina e outros países do Terceiro Mundo violaram a principal regra do crédito: nunca denominar dívida noutra moeda que não possa imprimir. Agora, as dívidas em dólar vão tornar-se muito mais caras em termos de pesos. Como resultado, e por todo o mundo agora, está-se a ter um colapso nos preços dos títulos da dívida dos países do Terceiro Mundo. Títulos argentinos, títulos chilenos, títulos africanos, títulos do Próximo Oriente. Os títulos da dívida do Terceiro Mundo estão a afundar-se, porque os investidores percebem que os países não podem pagar. O jogo parece ter chegado ao fim.

O lado bom disso é que a Argentina pode se juntar-se a outros países do Terceiro Mundo e dizer: “Vamos renomear as dívidas na nossa própria moeda, ou simplesmente não pagaremos, ou faremos o que o mundo fez em 1931 e anunciar uma moratória sobre as dívidas intergovernamentais para as reparações alemãs e as dívidas da Primeira Guerra Mundial entre os Aliados. Uma conferência internacional é necessária para declarar uma moratória e dizer, qual é a quantia que realmente pode ser paga. O objetivo seria estabelecer as dívidas do Terceiro Mundo em relação ao valor que deveria ser pago.

O princípio que os países devem apoiar é que nenhum país deve ser obrigado a sacrificar sua própria economia, o seu emprego e sua própria independência para pagar a credores estrangeiros. Todo país tem o direito de colocar seus próprios cidadãos e sua própria economia em primeiro lugar antes dos credores estrangeiros, especialmente quando os empréstimos são feitos sob falsos pretextos, já que o FMI fingiu estabilizar a moeda mas na realidade subsidiou a fuga de capital para desestabilizar a moeda.

Sharmini Peries: Tudo bem, Michael. Agradeço-lhe muito. Continuaremos esta conversa. Há muito mais a ser discutido e muitos países nessa situação para prosseguir esta discussão.

Michael Hudson: Obrigado. Acho que tudo isto vai ficar pior, então vamos ter muito que discutir.