Grécia: os próximos quatro meses

O que acontecerá às finanças públicas e à economia da Grécia durante os próximos quatro meses enquanto o governo liderado pelo Syriza negocia condições orçamentais e económicas com o Eurogrupo em troca de fundos de salvamento da Troika sob o programa existente, o qual foi agora estendido até o fim de Junho?

Sob o acordo provisório com o Eurogrupo, o governo grego não receberá quaisquer dos fundos pendentes de €7,2 mil milhões ainda disponíveis (€1,9 mil milhões dos lucros do BCE com os seus haveres de títulos do governo grego feitos em 2014 e prometidos ao governo grego anterior; €1,8 mil milhões do EFSF do Eurogrupo e €3,5 mil milhões do FMI) até que o Eurogrupo esteja satisfeito com os seus planos orçamentais.

E isso poderia perdurar até o fim de Abril. Como deixou claro o ministro alemão das Finanças, Schauble: a Grécia não estava a obter condições mais suaves, apenas mais tempo. "Só quando virmos que eles cumpriram isto plenamente é que será pago qualquer dinheiro. Nem um único Euro será pago antes disso", disse ele.

Mas entre este fim-de-semana e o fim de Abril, supõe-se que o governo grego faça reembolsos de títulos governamentais a curto prazo que atingem a maturidade e devoluções de empréstimos ao FMI. A Grécia tem de pagar ao FMI empréstimos de quase €2 mil milhões em Abril e também tem de resgatar dívida a curto prazo de €4,4 mil milhões e €2,4 mil milhões em Março e Abril respectivamente.

De onde é que virá o dinheiro se a Troika não irá pagar o que prometeu até o acordo sobre "condicionalidades" com o governo grego? Bem, antes da eleição do Syriza o governo estava a ter um excedente anualizado antes de pagar juros sobre a sua dívida de cerca de €1,9 mil milhões. E havia acumulado algumas reservas de cash de cerca de €2 mil milhões. Então está tudo bem?

Bem, não. Desde a eleição, contribuintes cessaram de pagar impostos, particularmente os mais ricos e as companhias privadas. As receitas fiscais entram em colapso e ficaram 20% abaixo do alvo. O governo realmente incorreu num défice em Janeiro. O excedente primário alcançado em 2014 já foi reduzido à metade. O dinheiro disponível para pagar os resgates da dívida que estão para vir está a desaparecer.

Agora os €6,8 mil milhões de títulos do governo a curto prazo poderiam ser pagos através da emissão de novos títulos que seriam comprados pelos bancos gregos (eles já estão a fazer bons lucros com isto). Contudo, o BCE está a dizer que o governo grego já está no seu limite de €15 mil milhões em matéria de emissões pendentes de títulos T-bill – isto é um limite estabelecido pelo BCE, a propósito. O BCE não quer que o governo grego financie seus gastos utilizando os bancos gregos, para o caso de o governo entrar em incumprimento posteriormente.

Assim, está a ficar difícil administrar as finanças públicas durante os próximos dois meses, a menos que como ajuda o FMI desista do reembolso da sua dívida – improvável! Como disse o ministro das Finanças Yanis Varoufakis: "Nós definitivamente teremos problemas em fazer pagamentos de dívida ao FMI agora e ao BCE em Julho", disse à Alpha Radio.

Assim, mesmo antes de obtermos um acordo com o Eurogrupo sobre que nível de medidas de austeridade se supõe que o novo governo grego aplique para atender objectivos orçamentais, a possibilidade de incumprimento levanta-se.

A extensão de quatro meses sobre o programa existente da Troika foi lançada pelo primeiro-ministro Tsipras e por Varoufaki como o máximo que podia ser expectável para evitar que o BCE cortasse fundos aos bancos gregos e levasse a uma corrida bancária e ao colapso financeiro. Tsipras e Varoufakis argumentaram com os seus deputados do Syriza e seguidores que realmente obtiveram um bom acordo, no sentido de que podem negociar com o Eurogrupo sobre os termos e medidas que serão aplicadas ao longo dos próximos quatro meses. Por outras palavras, eles têm "margem de manobra" ou "espaço orçamental".

Mas como podemos ver no números mais recentes das receitas e despesas do governo, mesmo se o Eurogrupo concordar um excedente primário mais baixo do que 3% do PIB que queriam no antigo programa, não pode haveria ali de todo qualquer excedente para gastar se receitas fiscais não forem arrecadadas.

Sim, o governo pretende centrar-se em obter impostos atrasados, obter impostos dos oligarcas e melhorar a arrecadação fiscal em geral. O governo afirma que pode levantar até €7 mil milhões com tais medidas. Mas ele precisará disso (e deve convencer a Troika também) porque também quer cessar os novos cortes de pensões planeados sob o programa existente (embora tenha voltado atrás sobre aumentos de pensões e do salário mínimo ou quanto ao aumento emprego no sector público – ou pelo menos da massa salarial).

O Syriza aparentemente concordou em não aumentar impostos sobre o rendimento ou sobre corporações e ainda assim isto é precisamente onde as formas mais progressivas de tributação podiam ser aplicadas. Varoufakis, ao invés, parece desejoso de cumprir com a antiga exigência do FMI de que taxas de IVA reduzidas sobre ilhas do Egeu deveriam ser aumentadas para o nível padrão. O IVA é o mais regressivo de todos os impostos.

Quanto à privatização, o que não é habitualmente percebido é que se supunha que as receitas da privatização fossem utilizadas para reembolsar a factura da dívida e não para reforçar receitas e o excedente primário. A liderança do Syriza concordou em permitir as privatizações existentes. Assim, a Cosco, a companhia estatal chinesa de navegação, e a Maersk da Dinamarca, os que estão à cabeça na short list entre os licitadores para uma participação de dois terços na Autoridade do Porto de Pireu, tomarão o comando. E um consórcio liderado pelo Aeroporto de Frankfurte é o licitador preferido para uma concessão de 40 anos (!) para administrar aeroportos regionais da Grécia.

Convidar o investimento estrangeiro a melhorar importantes activos do estado não deveria ser evitado, na minha opinião. Afinal de contas, é o que o governo chinês faz o tempo todo. Mas eles mantêm uma maioria sobre a propriedade e o controle dos projectos. A Grécia podia fazer o mesmo. Companhias estrangeiras, ao invés, obterão sectores chave da economia grega durante os próximos quatro meses. Pelo menos o ministro da Energia, Panagiotis Lafazanis, aparentemente travará a venda da rede eléctrica e parte da empresa estatal produtora de energia.

As negociações sobre os pormenores da extensão de quatro meses serão tortuosas e é uma oportunidade para o governo Syriza fazer campanha abertamente dentro da Europa contra medidas de austeridade que o Eurogrupo quer impor e também dá tempo ao Syriza para mobilizar o povo grego para a batalha pela frente.

Como disse (erradamente) o primeiro-ministro Tsipras, "nós vencemos (realmente perderam) a primeira batalha mas a guerra continua". A austeridade deve ser revertida. Desde 2009, sucessivos governos gregos sob a direcção da Troika executaram enormes cortes nas despesas públicas que montam a 30% do PIB. A despesa do sector público foi reduzida em 29% e agora o governo concordou em não aumentá-la. Os benefícios sociais foram cortados em 27% e mais uma vez o governo concordou em não aumentar esta conta.

Mas as finanças pública gregas actualmente não permitem de todo qualquer espaço orçamental, mesmo que o Eurogrupo concorde com um objectivo orçamental mais baixo. Receitas fiscais devem entrar para atender reembolsos da dívida E permitir tratar da crise humanitária, promovendo emprego e salários. Pode isso ser feito?

E então o que é que acontece após os quatro meses? O governo grego e o seu povo devem rejeitar qualquer novo programa Troika e suas condições (assumindo que são oferecidas). Eles devem alcançar o seu próprio controle da economia.

Isso significa tomar o comando dos bancos e das principais companhias, pondo em prática um plano de investimento e crescimento que mobilize o povo a apoiá-lo e implementá-lo. Se isto levar o governo a um conflito final com outros governos da Eurozona e com o BCE e eles ameaçarem cortarem fundos e lançarem a Grécia para fora da Eurozona, que assim seja.

Mas há quatro meses disponíveis para o governo fazer campanha dentro da Grécia e na Europa para a alternativa ao modelo económico neoliberal e suas políticas (ver meu post, Troika, Grexit ou Plano B? ).