Face à dívida, vem a vontade de auditar!
Este texto é o prólogo da edição grega do livro
"Façamos o inquérito à dívida! Manual
para as auditorias da dívida do Terceiro Mundo"
(Menons l'enquête sur la Dette ! Manuel pour les audits de la
dette du Tiers Monde).
A edição grega é acrescida por um longo e importante
texto de Maria Lucia Fattorelli sobre as experiências de auditoria da
dívida pública do Equador e do Brasil, assim como do texto de
Eric Toussaint intitulado "Alguns fundamentos jurídicos da
anulação dívida".
A crise da dívida afectou o Terceiro Mundo desde 1982 e o cerco
apertou-se fortemente em torno dos povos do Sul. A grande crise financeira que
eclodiu no Norte no período de 2007-2008 atingiu também os povos
da Europa. Trinta anos de luta contra a dívida do Sul permitiram
produzir alternativas radicais e consistentes. Entre elas, o conceito de
auditoria da dívida é uma ideia-força. Mas como
lançar uma auditoria da dívida?
Desde que a crise da dívida se deslocou maciçamente para o Norte,
a Grécia está na primeira linha para contestar e denunciar em
acções o pesadelo que é a dívida pública.
Por isso, não podemos evocar qualquer precedente, aprender com qualquer
experiência de auditoria realizada na União Europeia, ou, em geral
no Norte desenvolvido. No entanto, não estamos começando do zero.
As experiências e lições aprendidas com as lutas do Sul
global estão ao nosso dispor. É fundamental aproveitar esta
oportunidade para lançar, em nome também dos outros povos
europeus, aquela que pode ser a mais decisiva das batalhas: a luta contra a
dívida que devasta as sociedades e destrói vidas humanas, e
constitui uma das mais garantidas ferramentas para tornar os ricos mais ricos e
os pobres desumanamente mais pobres...
Não há dúvida de que as diferenças entre as crises
da dívida no Norte e no Sul são reais e nada insignificantes. No
entanto, tanto ao Sul como ao Norte, os objectivos de uma verdadeira auditoria
da dívida pública podem ser enunciados da seguinte forma:
O primeiro objectivo de uma auditoria é esclarecer o passado, desfazer a
teia da dívida, fio por fio, para reconstruir as sequências que
levaram ao impasse actual. O que aconteceu com o dinheiro de tal
empréstimo, em que condições o empréstimo foi
concedido? Que juros foram pagos, a que taxa e que parte foi já
reembolsada? Como é que a dívida cresceu, sem benefícios
para o povo? Que caminhos seguiram os capitais? Para que foram usados? Quanto
foi desviado, por quem e como?
E ainda: Quem tomou emprestado e em nome de quem? Quem recebeu e qual foi o seu
papel? Como se envolveu o Estado, quem decidiu, e a que titulo? Como as
dívidas privadas se tornaram "públicas"? Quem iniciou
projectos inadequados, quem pressionou nesse sentido, quem beneficiou? Foram
cometidos delitos, mesmo crimes, com esse dinheiro? Por que não se
estabelecem responsabilidades civis, penais e administrativas?
Basta ter em mente essas questões para entender quão enorme
é o campo de acção de uma auditoria da dívida
pública, que não tem absolutamente nada a ver com a sua
caricatura, que se reduz a uma simples verificação dos
números feita por contabilistas de rotina. Não é por acaso
que os defensores de auditorias argumentem a favor da necessidade da sua
realização, invocando sempre duas necessidades básicas da
sociedade: a transparência e o controlo democrático do estado e
dos governantes pelos cidadãos.
Trata-se de necessidades que se referem a direitos democráticos bastante
elementares, reconhecidos pelo direito internacional, embora constantemente
violados. O direito de controlo dos cidadãos sobre as
acções daqueles que os governam, de obter
informações sobre tudo o que diz respeito à sua
gestão, seus objectivos e motivações são
intrínsecos à própria democracia, dado que emanam do
direito fundamental dos cidadãos de exercer o seu controlo sobre o poder
e participar activamente nos assuntos públicos.
O facto de o poder obstinadamente se recusar a realizar a auditoria da sua
própria dívida e se opor á ideia de alguns intrusos
"não-institucionais" se atreverem a realizá-la em seu
lugar é indicativo de uma democracia (burguesa e neoliberal) mal
formada. Uma democracia aleijada, que no entanto não deixa de nos
bombardear mediaticamente com a sua retórica sobre a
transparência.
Esta necessidade constante de transparência nos negócios
públicos adquire na era do neoliberalismo selvagem e da
corrupção desenfreada sem precedentes na história
mundial um enorme significado adicional: torna-se uma necessidade social
e política vital! E é exactamente por esta razão que a
transparência na acção é um pesadelo e, na
prática, é exorcizada pelos poderosos do sistema, que não
mostram a menor inclinação para tolerar testemunhas não
convidadas ao seu interminável festim neoliberal. Por outras palavras,
no actual período da mais vasta corrupção e de
inúmeros escândalos financeiros, as liberdades e os direitos dos
cidadãos, antes considerados como "primários",
estão-se tornando artigos de luxo cada vez mais raros nas nossas
sociedades, estreitamente vigiadas. A consequência directa é que o
exercício dos direitos democráticos é muitas vezes visto
pelos governos quase como uma declaração de guerra dos "de
baixo" contra o sistema. E, naturalmente, é tratado como tal, da
maneira mais repressiva...
Seria sem dúvida suficiente a prática dos direitos
democráticos "elementares", de facto extremamente
políticos, para que a auditoria da dívida pública
adquirisse uma dinâmica socialmente salutar e politicamente quase
subversiva. No entanto, a utilidade profunda de uma auditoria independente da
dívida pública não pode ser reduzida apenas à
defesa da transparência e da democratização da sociedade.
Ela vai muito além, pois toca em questões qualitativamente
superiores e prepara o caminho para processos que poderiam ser extremamente
perigosos para o poder estabelecido e potencialmente libertadores para a
esmagadora maioria dos cidadãos! Com efeito, exigindo a abertura e a
auditoria dos livros da dívida pública ou, ainda melhor, abrindo
e auditando os livros, o movimento de cidadãos atreve-se a algo
"impensável": entra na zona proibida, no santo dos santos do
sistema capitalista, onde, por definição, não é
tolerado nenhum intruso!
Ao mesmo tempo, é confrontado directamente e sem intermediários,
com o próprio sistema, porque nega o mais essencial dos seus poderes: a
monopolização do direito de decidir, de tomar decisões
sobre importantes questões financeiras, políticas, ambientais e
sociais do país! Ou seja, de decidir o destino de todo o povo... Aqui,
já não se trata apenas da transparência simples, ou mesmo
da democratização da sociedade. Trata-se de algo muito mais
profundo e essencial, da abertura de uma enorme brecha na parede da
dominação dos poderosos. De uma brecha pela qual se torna
possível vislumbrar, mesmo que vagamente, "outro mundo
possível" de visões emancipadoras.
Mais concretamente, a fim de alcançar esses objectivos e responder
às expectativas da sociedade, uma auditoria cidadã da
dívida pública é, de facto, forçada a ir muito mais
longe do que o simples controle da legalidade dessa dívida. Esta
poderosa ferramenta pode penetrar profundamente no interior dos campos cercados
de poder capitalista, cometer o supremo "sacrilégio" de
desafiar a vaca sagrada que é a propriedade privada, a
avaliação do montante, condições, efeitos e os
beneficiários do endividamento. E isso, realmente, obriga os movimentos
sociais, nomeadamente os trabalhadores e todas as categorias de oprimidos, a
desenvolver as suas prioridades alternativas com base na
satisfação das necessidades humanas básicas.
Por exemplo, criticar o desperdício de recursos para as
Olimpíadas de Atenas, é mais do que expor e denunciar a
corrupção generalizada que os acompanharam, ou atribuir
responsabilidades à gorjeta distribuída tão ricamente. As
críticas principais e mais relevantes a estes Jogos Olímpicos
são feitas na base de uma visão totalmente diferente da realidade
social e ambiental. A que conduz à adopção de prioridades
sociais e económicas diametralmente opostas: ao invés de
construir instalações desportivas faraónicas, as verbas
deveriam ter sido utilizados para investimentos em saúde,
educação, melhoria da qualidade dos serviços
públicos... Ao invés da betonização extrema da
capital, os investimentos maciços deveriam ter sido utilizados para
combater as alterações climáticas
[NR]
, a fim de aliviar os cidadãos das cidades já sufocadas. Em suma,
ao invés de grandes lucros para uma minoria, a satisfação
das necessidades vitais da imensa maioria dos humanos...
Esta visão social e ambiental constitui a base para que comece a emergir
não só a necessidade, mas também as linhas gerais de uma
outra organização social e económica, ou seja, outra
sociedade! Quer dizer que, começando pelo "sacrilégio"
de uma simples auditoria da dívida, que revelou aos olhos das pessoas
até que ponto o rei (capitalista) que nos esmaga vai nu, o processo
evolui rapidamente para uma abordagem de pedagogia colectiva e para recuperar o
controle do seu destino "pelos de baixo", ampliando os seus
horizontes ao ponto de tornar possível a contestação do
poder "dos de cima", que se servem e atropelam os direitos dos
outros.
É óbvio que uma tal auditoria da dívida pública
não pode ser alcançada sem a participação directa e
activa dos "de baixo". Para que exista precisa da
criação e desenvolvimento de um movimento social unitário,
mas também democrático. No entanto, este movimento não
pode e não deve ser reduzido a um papel residual, não pode ser
confinado apenas a acompanhar o trabalho de alguns "especialistas" da
comissão de auditoria, mesmo que sejam pessoas sinceras comprometidas,
ao lado do povo. Ele deve participar no processo da auditoria da dívida,
não só porque pode efectivamente ajudar com os seus conhecimentos
específicos, os seus testemunhos e suas investigações, mas
sobretudo porque é o único capaz de julgar e denunciar a
dívida publica, com base nas suas próprias prioridades, suas
necessidades e suas próprias visões emancipadoras.
Um tal movimento radical para a auditoria da dívida não se pode
contentar em ser meramente teórico. Para se tornar prático, ele
deve (auto)organizar-se á imagem da própria sociedade moderna. E
para isso, tem que ser como um grande rio para o qual convergem numerosas
dinâmicas humanas. Não em nome de um qualquer pluralismo
metafísico, mas porque, para ser eficaz, a auditoria da dívida
deve estar relacionada com as necessidades das pessoas. Ninguém pode
compreender melhor, apreciar, avaliar e defender as necessidades das mulheres
do que o próprio movimento feminista; das necessidades dos agricultores
do que os pequenos agricultores; dos jovens do que a mobilização
da juventude; dos consumidores do que os consumidores organizados; ou do
ambiente que os ambientalistas radicais...
Em suma, uma verdadeira auditoria da dívida pública requer a
existência de um poderoso movimento no qual se encontrem todos aqueles
que querem lutar contra esta dívida e contra as medidas de austeridade
que ela implica, para além de todas as sensibilidades da
população assalariada oprimida pelo capital. Ou seja, um
movimento que, tendo em conta as múltiplas "identidades" dos
trabalhadores de hoje (não só produtores mas também
consumidores, utentes dos serviços públicos, vítimas de
sexismo, violência doméstica e de discriminação de
género, vítimas das mudanças climáticas
[NR]
e da poluição ambiental...) tente a sua síntese, para
evitar que o movimento se fragmente, se dividida e perca a sua dinâmica
emancipadora.
Eis pois uma das razões que tornam imperativo o necessário
encontro do movimento da auditoria da dívida pública com os do
"Eu não pago"
[1]
. Esta necessidade não deriva apenas do facto de que ambos representam
"os de baixo" e suas resistências. Ela decorre principalmente
do facto de que se trata, em vários aspectos de movimentos sociais
gémeos, com "filosofias" e dinâmicas semelhantes, e
são condenados a se encontrar e enxertar-se um no outro se quiserem
desenvolver o seu pleno potencial. Nenhum deles está limitado a uma
crítica passiva do sistema capitalista, mas passam à
transgressão da legalidade burguesa e capitalista, levantando a
cabeça desafiadoramente contra os poderosos e o seu sistema. Ao fazerem
isto, criam as condições para a ampliação e
generalização da sua abordagem, popularizando a
afirmação "Deve ser gratuita a saúde e os
transportes, educação e electricidade, gás e creches para
os assalariados, os imigrantes, as famílias monoparentais, os
pensionistas pobres, os desempregado e os deixados à mercê deste
sistema desumano. Sim, gratuitos, porque este não é um luxo
extravagante, mas um direito de "os de baixo" e um dever "dos de
acima".
A reunião e a junção orgânica de tais movimentos
sociais multiplica a sua credibilidade e a sua força, torna
também possível uma situação muito importante:
acostumar a sociedade "dos de baixo" á ideia de que não
estão eternamente condenados a obedecer, resignados ás ordens de
seus mestres. Que são não apenas capazes de contestar
colectivamente estes mestres e o seu poder, mas que podem ser capazes de os
derrubar e os substituir por um novo sistema de tenham decidido!
O processo de auditoria da dívida pública pela sociedade
mobilizada pode constituir uma grande oportunidade para os trabalhadores/as,
pois lhes oferece uma oportunidade única de entrar em contacto e
entender do "interior" questões que lhe são
permanentemente inacessíveis e interditas, como o funcionamento do
Estado burguês, a economia de mercado nacional e internacional e/ou as
relações ou instituições internacionais. Ao
desempenhar esse papel pedagógico, a grande escola da auditoria dos
livros das contas do Estado pelos trabalhadores e suas
organizações, contribuirão para a formação e
o desenvolvimento da consciência de classe e anti-capitalista, uma vez
que utiliza uma dinâmica semelhante à do controle operário.
Uma dinâmica que permite armar os trabalhadores/as, e de um modo geral as
vítimas do neoliberalismo, com a vontade de desafiar a tirania do
capital e de tomar nas suas mãos o seu próprio destino.
No entanto, estas dinâmicas gémeas dos dois controles não
podem esconder diferenças importantes entre eles. Com efeito, enquanto o
controle operário abre os livros do patrão, a auditoria da
dívida pública passa a pente fino livros do Estado. Enquanto que
um (controle operário) parte de baixo para ir para cima, o outro (a
auditoria da dívida) inicia-se a partir do topo para descer depois. Por
outras palavras, cada um termina onde começa o outro...
Portanto, se o objectivo final de controle operário, que começa
na empresa, é incentivar os trabalhadores a por a questão do seu
controlo fora do seu local de trabalho, generalizando-o a toda a sociedade e ao
Estado, o que acontece com a auditoria da dívida é exactamente o
oposto: começando pelo Estado, ele incentiva o trabalhador/a e
todos os oprimidos a generalizar a sua experiência e impor o
controle nos seus locais de trabalho, à produção e onde
quer que haja exploração capitalista.
Trata-se, sem dúvida, de uma "inovação" que
é o produto directo dos nossos tempos neoliberais, e que ainda
não atraiu o interesse da esquerda e seus estados-maiores. Isto
não é uma surpresa, porque o que nos falta, cruelmente, sobretudo
no Norte global, são estas experiências práticas de
auditoria da dívida pública da parte "dos de baixo",
que poderiam justificar a pesquisa teórica tendo em vista a
análise e a compreensão do "fenómeno". Resta no
entanto, o objectivo imediato que é simplesmente o que deve ser feito
para que a dinâmica da auditoria da dívida faça o percurso
inverso daquele do "controle operário": "descer"
para a base da sociedade, para os locais de trabalho, e estender-se a todo o
processo de produção!
Assim, enquanto se aguarda o veredicto da práxis "dos de
baixo", um ponto está adquirido: face a um adversário de
nível internacional, organizado desde há muito, coordenado e
armado até aos dentes, e dada a internacionalização
extrema da economia, bem como a natureza e a realidade
"plurinacionais" da "dívida pública", a busca
de parceiros, de aliados e companheiros de luta fora das fronteiras nacionais
é uma condição de importância decisiva para o
sucesso da auditoria. Por conseguinte, qualquer luta pela auditoria e
anulação da dívida que não seja feita em nome e na
base de interesses comuns (de classe) "dos de baixo" para além
das fronteiras, está fadada ao fracasso. Em seguida, todo o confronto
exclusivamente com credores estrangeiros, em nome de uma
"resistência à ocupação estrangeira" do
país, é, não só totalmente ineficaz, com
também é uma luta verdadeiramente quimérica, jogando o
jogo da santa aliança dos nossos tiranos nativos e estrangeiros.
Á internacional capitalista tão real e tão
tangível, nós não opomos o patriotismo, mas o
internacionalismo na acção.
A nossa esperança é que a dinâmica da auditoria se
concretize e se transforme directamente num internacionalismo prático de
combate. A razão é simples: os povos da Europa mas
certamente para além dela, através do Mediterrâneo, onde
floresce a revolução árabe estão todos no
mesmo barco da dívida pública explosiva e de medidas de
austeridade desumanas. Para estarem em condições de impor a
solução que escolheram, devem sentir cada vez mais intensamente a
necessidade de colaborar e unir forças contra o inimigo classe comum.
Mais e mais pessoas estão convencidas de que não há
salvação dentro de suas fronteiras nacionais, que é
necessário, aqui e agora que os povos da Europa (de Leste e de Oeste)
instaurem a sua União europeia, a união dos povos, a fim de se
coordenarem e actuarem em conjunto, na base de um projecto estratégico
comum.
Em última análise, " os de cima" fazem muito bem o seu
trabalho de sapa de minar as conquistas sociais e todas as formas de
solidariedade, ao serviço dos credores ricos e das empresas
multinacionais; já é tempo de que "os de baixo"
façam o deles, o da união para a auditoria da dívida
pública, tão largamente ilegítima...
Notas
[1] O movimento "Eu não pago", que assumiu recentemente uma
grande amplitude na Grécia, foi formado em torno da recusa em pagar as
portagens exorbitantes em rodovias privatizadas no país. A grande
novidade deste movimento muito popular e radical é que não se
limita à denúncia passiva dos sucessivos aumentos nas portagens,
mas pratica a desobediência activa em massa, forçando as
barreiras. Ultimamente, o movimento "eu não pago" está
prestes estender-se aos transportes urbanos de Salónica, no Norte da
Grécia.
[NR] Um falso problema, como já foi abundantemente demonstrado por
resistir.info. Ver por exemplo
Acerca da impostura global
ou
Aquecimento global: Uma impostura científica
. A julgar pelo texto, o autor confunde o ambiente local com o clima.
[*]
Do Comité grego contra a dívida, membro da rede internacional do
CADTM.
O original encontra-se em
http://www.legrandsoir.info/Face-a-la-dette-l-appetit-vient-en-auditant-1.html
e em
http://www.cadtm.org/Face-a-la-dette-l-appetit-vient-en
. Tradução de Guilherme Coelho.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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