Os três tempos de uma revolta francesa
O impacto do voto "não": Maio de 2005
No referendo de 29 de Maio de 2005 o eleitorado francês rejeitou a
proposta Constituição Europeia por 55 por cento dos votos
[1]
. Tal proposta destinava-se a tornar lei constitucional a política do
neoliberalismo económico que é há muitos anos defendida
pelos libertários da extrema-direita inclusive nos Estados
Unidos. O sonho deles era equipar a Europa com uma Constituição
que, ao instalar instituições supranacionais flexíveis,
privaria os estados nacionais da maior parte da sua soberania, e por sua vez
reforçaria o domínio do grande capital.
Este projecto foi fortemente promovido pelos monopólios transnacionais,
cujas administrações francesas convidavam o público a
votar "sim por uma Europa próspera". Isto incluiu a
petroleira Total, preocupada com os seus US$ 10,9 mil milhões de lucros
em 2004, o mais elevado já alguma vez registado por uma firma francesa,
e que está a despedir trabalhadores no território nacional; a
firma de cosméticos L'Oreal, cujo administrador geral é o mais
bem pago da França, com US 7,9 milhões por ano e cujo
proprietário é "a mulher mais rica da França",
com uma fortuna de US$ 13,7 mil milhões enquanto um de cada seis
trabalhadores é pago apenas com o salário mínimo e 7
milhões de franceses vivem na pobreza. Há também a
Schneider (máquinas ferramenta), cujos accionistas tiveram o maior
aumento dividendos (+64 por cento) e que está a promover o
outsourcing
da sua produção; e a firma de armamentos Dassault, a qual
acabou de comprar parte dos media. Esta última bombardeou o
público com slogans pelo "sim", tentando manipulá-lo e
martelando-o com mentiras.
Os franceses disseram "não". Este voto seguiu linhas de
classe. Foi um recordar às elites de que o povo ainda existe, de que as
classes populares resistem, e de que o mundo do trabalho pode ser mobilizado.
O "não" abrangeu os votos de 80 por cento dos trabalhadores da
produção, 70 por cento dos pequenos agricultores, 67 por cento
dos trabalhadores de escritório, 64 por cento dos funcionários
públicos, mais de 50 por cento dos artesãos, pequenos lojistas e
profissões intermediárias. Ele ganhou os votos de 66 por cento
das famílias com rendimentos mensais inferiores a US$ 1800, 75 por cento
dos licenciados, e 71 por cento dos desempregado. Este resultado foi produto
da consciência, resistência e unidade das classes populares. Foi a
sua primeira e grande vitória numa confrontação com o
neoliberalismo desde as grandes greves de 1995.
Este "não" foi uma rejeição daqueles quer
nos partidos de direita quer na "esquerda" neoliberalizada que
ao longo dos últimos 20 anos manipularam o país entregando-o aos
especuladores para o saqueio. O povo francês sabe quanto perdeu
através da destruição de serviços sociais efectuada
pelos partidos da direita e extrema-direita no poder ("reforma" das
pensões sob o governo do primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin); mas
também não esqueceu que o neoliberalismo foi estabelecido em
França a partir de 1984 pelos "socialistas" presidente
Mitterrand e primeiro-ministro Laurent Fabius ¯ seria mais preciso
chamá-los membros do Partido Socialista (PS) ao invés de
verdadeiros socialistas. Alternar governos entre o PS e a direita, cada um a
cumprir o programa neoliberal, não proporcionava alternativas reais mas
apenas tons de diferença nas suas retóricas. Era essencial para
a classe dominante que as forças sociais-democratas adoptassem o
neoliberalismo e executassem uma destruição dos ganhos sociais
dos trabalhadores, impondo-as aos sindicatos paralisados pelo governo PS.
O povo francês torna-se cada vez mais consciente de que há uma
estreita conexão entre o neoliberalismo, o qual pode ser definido como o
poder das finanças, e a hegemonia estadunidense. A maior parte dos
donos do capital dominante, à escala mundial, estão baseados nos
Estados Unidos. A "globalização" foi imposta,
começando a partir dos Estados Unidos, especialmente depois de em
Outubro de 1979 o Fed americano ter aumentado unilateralmente as taxas de juro.
A Europa, que está a agora em construção, sem os seus
cidadãos, está destinada a servir os interesses do grande capital
europeu ocidental o mesmo que, desde a queda do Muro de Berlim em 1989,
tem estado a transformar as economias do leste europeu em subsidiárias
subservientes. Orientadas para o livre mercado e para os EUA desde a sua
origem, após o colapso da URSS estas forças europeias dominantes
limitaram suas ambições a uma defesa prudente dos seus interesses
em subordinação ao capital financeiro estadunidense, à sua
estratégia neoliberal favorável à guerra e aos
instrumentos utilizados para forçar a sua hegemonia: a NATO para a
dominação militar; o FMI-Banco Mundial-OMC para a
dominação económica.
Os europeus não apresentaram qualquer resistência significativa
¯ afora alguns discursos no Conselho de Segurança das
Nações Unidas ¯ aos crimes e saqueios perpetrados pelo
capital financeiro, cuja ferramenta é a administração
Bush. Em França, havia um consenso entre o PS e a direita em que o
Tratado de Maastricht, um modelo de regionalização neoliberal,
fosse adoptado para o Mercado Comum em 1992, o qual também decidiu
entrar na guerra contra a Jugoslávia em 1999, outra submissão
à estratégia americana ou atlantista. Esta aliança entre
as classes dominantes da Europa e a dos Estados Unidos (com os quais o
Japão está associado) é dirigida basicamente contra os
povos do sul (incluindo a China). Na ideologia da classe dominante elas
justificam isto com os valores "democráticos" que afirmam
encarnar.
Contudo, como mostra a sua actividade pós-referendo, a democracia
burguesa, tal como funciona em França, é fictícia. Quase
toda a colecção de políticos franceses tradicionais apoiou
a Constituição Europeia. Todos eles foram batidos. Ainda assim,
todos permanecem no poder: Jacques Chirac permanece como presidente, com
apenas 24 por cento de classificação favorável nos
inquéritos de opinião de Junho de 2005; Nicolas Sarkozy, chefe
do principal partido de direita (UMP), François Hollande como
cabeça do PS (com uma popularidade classificada nos 35 por cento em
meados de 2005, mais baixa do que a dos líderes dos partidos Comunista e
Trotskista)
[2]
. Se, para a grande maioria do povo francês, a democracia está
reduzida a um pequeno passeio silencioso até à urna eleitoral num
domingo a cada 18 meses, para ficar na fila de voto (em silêncio), para
anuir com a cabeça (em silêncio) quando o seu nome é
chamado, para deslizar um envelope dentro da caixa de votos (em silêncio)
e para voltar para casa (em silêncio), sem que nada mude, então
esta democracia é muito barulhenta acerca do nada. Mas a burguesia
está no poder, e não tem intenção de
abandoná-lo.
Um leitor que não seja especialista em política francesa pode
pensar que a nomeação de Dominique de Villepin para o posto de
primeiro-ministro em 31 de Maio de 2005, após a vitória do
"não" no referendo, significaria uma mudança de rota
nas relações entre Paris e Washington. Não foi este o
líder político que, a apenas uns poucos meses atrás, no
Conselho de Segurança da ONU, levantou-se contra a
administração Bush e opôs-se à guerra ao Iraque?
Não fez ele sua primeira prioridade o combate ao desemprego?
[3]
Villepin simplesmente reutilizou os velhos slogans não verdadeiros da
campanha de Chirac (do qual ele é um apoiante fiel): reduzir a
"divisão social". Mas é pelo ataque a leis do trabalho
e da segurança social que ele planeia criar empregos e reforçar a
coesão social, isto é, através das mesmas políticas
neoliberais que estão nas raízes dos problemas que diz estar a
resolver.
A perspectiva do governo é não só mais neoliberalismo como
também, apesar das aparências, mais atlantismo. Inicialmente, o
povo francês aprendeu, com surpresa, que uma base militar conjunta
francesa-americana estivera em acção em Paris durante quase
quatro anos, onde agentes do serviço secreto francês e agentes da
CIA trabalham juntos. Alguém pode imaginar que estes colegas estiveram
a assistir juntos, na televisão, a famosa confrontação
entre a França e os Estados Unidos nas Nações Unidas. A
seguir, o homem forte do actual governo Villepin, o rival de Chirac Nicolas
Sarkozy, ministro do Interior e líder do primeiro partido de
extrema-direita, apoiado pelos membros da maioria do Parlamento, é
pró-EUA.
[4]
É quase desnecessário acrescentar que ele também
é a favor de uma linha dura neoliberal ¯ assim como o seu
irmão que era, até recentemente, o número dois dos
patrões franceses. Finalmente, a amizade entre os capitalistas
franceses e americanos é reforçada pela chegada dos ministros
pró-EUA das Finanças, Orçamento e Comércio Exterior.
A entrada em acção do duo Villepin-Sarkozy foi então um
pouco mais da mesma coisa. Enquanto aguardava o termo do mandato presidencial
em 2007, de Villepin abrigava a esperança de atrair votos da esquerda
prometendo mais empregos, enquanto Sarkozy falava directamente à direita
utilizando as questões da segurança e do combate contra a
imigração, prioridades da extrema direita de Jen-Marie Le Pen
[5]
. Em Julho de 2005 e depois disso, Villepin anunciou novas
privatizações, e Sarkozy novas deportações de
trabalhadores indocumentados.
Que lições a esquerda progressista poderia retirar da
vitória do voto "não"? Primeiro, que a
vigilância das bases aos sindicatos e partidos pró-classes
trabalhadoras é essencial para impor uma política
democrática às suas lideranças, as quais são
influenciadas pelas pressões neoliberais da burguesia. Foi o que
aconteceu quando os militantes da Confederação Geral do Trabalho
(CGT), a principal central sindical dos trabalhadores franceses, próxima
aos comunistas com a sua mobilização reverteram a tendência
da sua liderança do "sim" para o "não" no
referendo. A segunda lição é que quando a
liderança de um sindicato ou partido de trabalhadores se torna outra vez
aquilo que nunca deveria ter deixado de ser, ou seja, líderes combativos
de organizações de classe, ela pode rapidamente recuperar a
confiança e o apoio das suas bases. Ao retomar suas
posições de defesa dos interesses da classe operária e
opor-se ao desvio direitista da social democracia, os líderes do Partido
Comunista Francês (PCF) adoptaram a boa opção de apoiar o
voto "não". Resultado: foram seguidos por 98 por cento dos
seus membros na votação do referendo ¯ a mais forte
proporção de todos os partidos.
Na situação francesa, o PCF foi o centro organizacional decisivo
do voto "não" de esquerda durante a campanha. Sem a
logística local e material que o PCF trouxe para os demais componentes
progressistas do voto "não", a vitória indubitavelmente
não teria sido possível. Talvez pela primeira vez em
França, foi aberta uma oportunidade histórica para uma
união da esquerda com apoio popular. É vital não
desperdiçar esta oportunidade, em particular com criticismos excessivos
ou com alianças regressivas. Exemplos desta última são
alianças eleitorais com os pró-"sim" (e pró-EUA)
na liderança do PS ¯ estratégia actual do PCF ¯ e com a
liderança neoliberal fabiusiana pró-"não" (e
pró-EUA) do mesmo PS ¯ estratégia da LCR. Não
há certeza de que as forças de esquerda evitarão estas
armadilhas na perspectiva da eleição presidencial de 2007.
O levantamento nas
"cités"
dos subúrbios: Outubro-Novembro de 2005
Muito tem sido escrito, em França e fora dela, a apresentar mal os
eventos que os media chamaram a "insurreição dos
subúrbios" ou "guerra de guerrilha urbana", os quais
tiveram lugar em 2005 entre o fim de Outubro (após a morte em
condições suspeitas de dois jovens perseguidos pela força
policial em Clichy-sous-Bois, perto de Paris) e o fim de Novembro (após
a extensão do estado de emergência durante três meses pelo
governo)
[6]
. Esta distorção atingiu um nível ridículo quando
as embaixadas de vários países estrangeiros publicaram
instruções de segurança para os seus nacionais residentes
em território francês. A França não estava em
chamas.
As desordens ocorreram apenas dentro ou próximo de
"cités"
ou distritos dos subúrbios onde um certo número de
famílias mais pobres são parqueadas em torres e muralhas de
betão
[7]
. Os jovens que se revoltaram contra a ordem estabelecida focaram seu ataque a
propriedades tangíveis incendiando carros aos milhares, esquadras de
polícia, centros comerciais, bancos e assim por diante, mas não
contra pessoas ¯ excepto a força policial. Muitas vezes sem
aceitar as formas de violência gratuita que assumiu ¯
particularmente quando propriedade pública (escolas, transportes
públicos, etc) era afectada ¯, grande parte da França
compreendeu esta revolta e, na verdade, considerou a explosão como
absolutamente inevitável.
Todos nós sabemos que a sociedade (capitalista) de que somos parte nada
oferece a esta juventude: nem condições habitacionais decentes,
nem educação que leve a emprego estável, nem
esperança de avanço social, nem reconhecimento
satisfatório; e nem sequer quer ouvi-los. A conexão mais
concreta que estes jovens mantêm com o estado (capitalista) consiste em
serem parados, questionados e revistados pela força policial, a qual
é por vezes brutal e é sempre intimidante e humilhante.
Muitos observadores manifestaram-se, e correctamente, contra a repressão
direccionada aos jovens, mas em geral fizeram-no concentrando suas
críticas sobre o ministro do Interior, Sarkozy, um candidato à
eleição de 2007. Sua demissão, só por si,
não teria obviamente resolvido as dificuldades dos subúrbios. As
provocações da Sarkozy, que afirma querer "limpar com jactos
de água a alta pressão" as
cités
da "ralé" que "as polui", foram recebidas pelos
habitantes destes distritos como os insultos que pretendiam ser, mas
também como uma demonstração de ódio contra os
pobres em geral. A classe trabalhadora como um todo, todos aqueles que padecem
e resistem à ofensiva destruidora do neoliberalismo, sentiu que estava
entre os seus alvos.
Os observadores que interpretam a revolta unicamente através da
estrutura de raça e de religião esquecem que na suas
raízes esta rebelião coloca um problema de classe. Foi uma
rebelião dos filhos das pessoas comuns, cujas condições de
vida são inseguras e que estão a aprender acerca do que é
a luta de classe a partir dos choques que um estado repressivo comete contra
eles: (in)justiça expedita com sentenças dadas imediatamente na
primeira audiência em tribunal, por vezes na noite da
detenção, com punições desproporcionais ¯ tal
como um ano de prisão por incendiar latas de lixo, ou a
deportação de possuidores de permissão de residência
que são apanhados durante os tumultos ¯ restabelecimento da dupla
penalização, com prisão seguida de
deportação.
Durante e após o 8 de Novembro de 2005, o rebeldes enfrentaram um estado
de emergência nas "zonas sensíveis". Estas leis
libertam as autoridades administrativas do princípio da legalidade que
habitualmente governa suas acções, e estende seus poderes na
forma de proibições ao movimento das pessoas, prisões
domiciliares de pessoas cuja actividade prova ser perigosa para a ordem,
encerramento de espaços de esportes e proibição de
reuniões provavelmente para manter a desordem, revista de lares a
qualquer hora do dia ou da noite, controles sobre a imprensa,
publicações, rádios e cinemas, e permite a tribunais
militares tratarem de pessoas por crimes e ofensas abrangidas pela lei civil
[8]
. Anteriormente o governo francês recorrera a estas leis apenas contra
os argelinos (1955) e os Kanaks (1985) ¯ mas não chegou a
utilizá-las em território metropolitano, nem mesmo em 1968
[9]
.
A repressão que se abateu sobre estes jovens é repressão
de classe, dirigida contra esta classe urbana subprivilegiada, quer seja
descendente de pais franceses ou de imigrantes ou de estrangeiros. Que um
certo número deles são de origem estrangeira (norte africanos e
sub saarianos, especialmente) não elimina o facto de que o ponto em
comum daqueles que se revoltaram é a pobreza. Esta repressão de
classe, agravada pelo ódio racial da pequena elite francesa cortadora de
cupons, pode ser explicada, dentre outras coisas, por um facto que muitas vezes
é escondido.
Pelas suas lutas, mesmo durante o próprio momento destes acontecimentos,
estes jovens que também estão incluídos no povo
francês e na sua vasta maioria de "pessoas comuns"
são os portadores de uma alternativa à actual sociedade. Esta
alternativa não é nem teórica nem conceptualizada, nem
sequer está clarificada, mas ela é praticada na dura realidade
das
cités
fracassos escolares, discriminação, desemprego,
habitação ruidosa e deteriorada, mal servidos por transporte
público demasiado caro, entre todas as escassas infraestruturas sociais
e culturais. Isto é a antítese do apartheid urbano-racial-social
pregado pelo xenofóbico e reaccionário projecto das elites
francesas: manter sectores inteiros do povo no desemprego e na pobreza,
saqueio imperialista do sul
[10]
. A alternativa que está a ser construída hoje nestes
subúrbios pobres, e pela qual estes jovens combatem na primeira linha da
luta, é a de uma França etnicamente mista, aberta para o mundo
especialmente para o Terceiro Mundo , uma França forte e
orgulhosa da sua diversidade, a crescer mais diversa. A grande maioria dos
jovens que se levantaram são franceses e não têm
necessidade de "serem integrados". Eles precisam ser reconhecidos
pelo que são e pelo que fazem: são franceses, estão a
construir a França de amanhã, uma sociedade de
aceitação mútua, inter-racial, cosmopolita e tolerante.
Estamos longe do estereótipo de um povo francês racista,
apresentado pelos media dominantes e proposto pela Frente Nacional. Nos
distritos pobres, a enorme maioria das pessoas comuns fez a sua
opção: com coragem, tolerância e respeito mútuo,
aceitaram cada um dos outros e construíram uma vida juntos. São
estas pessoas dos subúrbios, a sofrerem o fardo dos desastres sociais
provocados pelas políticas neoliberais, que confrontam Le Pen e
os seus substitutos "moderados" da direita através dos quais
ele exerce sua influência. Le Pen construiu sobre o nauseabundo esterco
da história da burguesia francesa a da escravidão,
colonização, colaboração com o nazismo e com o
actual imperialismo. Ele corrompeu aqueles a quem o neoliberalismo empobreceu.
O seu actual peso político é devido não ao chamado
racismo do povo francês e sim à reacção das
fracções extremistas da burguesia francesa em
relação àqueles que adoptaram a opção
anti-apartheid já praticada pelos jovens dos subúrbios. E as
vitórias obtidas contra ele em 2002, nas quais esta juventude
multi-colorida também participou, os mesmos que souberam o suficiente
para se mobilizarem e dizerem "não" à
Constituição Europeia, são decisivas para a defesa dos
valores da república.
Muitos jovens são hoje completamente excluídos pelo movimento
trabalhista francês das lutas emancipatórias. As escolas
não os ensinam acerca da história destas lutas, e ainda menos
acerca daquelas dos povos do sul nem tão pouco os partidos de
trabalhadores e os sindicatos os educam. No entanto, o que é mais
sério ainda é que muitos militantes progressistas estão
inconscientes da história e das notícias da resistência nos
subúrbios por parte dos imigrantes em França, mesmo após o
desencadear da crise da década de 1970, e nas áreas de Paris e
Lyon. Estes movimentos efervescentes, perturbadores, dispersos são uma
expressão da população auto-organizada, misturando pobres
franceses e nascidos estrangeiros, avançando lado a lado por
transformações sociais.
Isto não significa sugerir que este jovens sejam os herdeiros de um
proletariado sem fôlego nos centros capitalistas, ou reflictam a intensa
agitação nas periferias do sul. Não significa negar que
muitos destes jovens aspiram simplesmente ter um lugar na sociedade de consumo
e ascender o seu status social na sociedade capitalista. Não significa
esconder o facto de que alguns deles não têm outro objectivo
senão a destruição, para responder taco a taco a esta
sociedade iníqua e repressiva que os empurra para trás ou os
exclui. Não significa idealizar as exigências destas
rebeliões quando chegam a ter alguma ou mesmo justificar
todas as formas de violência. Mas mesmo se estes jovens em revolta
não formam partidos, e provocam muita desconfiança e uma
preocupação real no resto do país, a esquerda deve
encará-los como aliados para a necessária
transformação radical, social e democrática da
França, não apenas um bloco votante nas eleições
seguintes.
É tempo de a esquerda francesa exprimir sua solidariedade em
relação a este sub-proletariado sub-explorado. A juventude
marginalizada dos subúrbios certamente não constitui o todo da
base social da esquerda, mas sem ela a esquerda nunca será
verdadeiramente popular, isto é, do povo. O que está em causa
quanto a esta solidariedade consiste em coordenar as lutas tradicionais dos
trabalhadores em França com aquelas dos outros sectores das classes
populares: economicamente diminuídas, desempregadas, sem casa,
não documentada, aqueles sem direitos... Para a esquerda progressista
francesa, isto é indubitavelmente uma oportunidade histórica de
reconstruir um claro espírito revolucionário e internacionalista
a partir das modernas posições de classe.
A emergir incessantemente das
cités,
alimentada pelos fardos das condições de vida e (falta de)
trabalho, a explodir após cada excesso policial, estas lutas precisam
ser organizadas, estruturadas, ligadas, embora tenham suas energias divergidas,
ou tenham sido enfraquecidas pelas ofensivas de recuperação
muitas vezes orquestradas a partir das poltronas do PS, cooptando os
movimentos de jovens das
cités
e promovendo a "beurgeoisie"
[11]
na sua máquina eleitoral. Estes movimentos ainda estão activos,
em busca de autonomia e participação do povo, e a considerar como
resistir à alienação capitalista, como emancipar a
juventude dos seus ódios e desejos relativos à sociedade de
consumo, como reunir os dos subúrbios na luta contra a
discriminação, ataques racistas, violência policial,
expulsões de estrangeiros, bem como por habitação,
emprego, liberdade de religião, para que as próprias pessoas
controlem o seu futuro mas também para formular uma
estratégia de acção e representação
política
[12]
. Tais propostas devem ser formuladas de um modo suficientemente vasto a fim
de permitir a sua articulação com as exigências de outros
movimentos que surgiram na década de 1990
[13]
. Conseguir que as exigências destes vários movimentos convirjam
não é fácil, mas os pontos de convergência
são numerosos: é o caso, por exemplo, do emprego.
A mobilização contra o "
CPE
": Fevereiro-Abril de 2006
O "CPE" (
contrat première embauche
ou contrato de primeiro emprego) constitui uma das "reformas" do
mercado de trabalho adoptadas recentemente pelo governo da direita em
França. Reservado à juventude, seu objectivo é substituir
contratos com duração ilimitada (CDI ou
contrats à durée indéterminée
) por empregos precários em grandes firmas com mais de 20 pessoas. As
empresas que recorrem a este tipo de contrato ficam isentas das
contribuições patronais para a segurança social. Sua nova
pele, o "CNE" (
contrat nouvelle embauche
ou novo contrato de emprego), que preocupa todos os trabalhadores em firmas de
pequena e média dimensão com menos de 20 pessoas, sem
condição de idade, ainda está em vigor. Desde Agosto
último, foram assinados aproximadamente 300 mil CNEs. Concedidas aos
patrões, em nome do dogma do "corte nos custos do trabalho",
estas benesses provaram sua ineficácia na criação de
empregos estáveis. Eles resultaram apenas no aprofundamento de
défices públicos na redução da procura, o que por
sua vez exerceu novas pressões para elevar o desemprego ¯ porque
este último não é devido a custos de trabalho
excessivamente elevados e sim à submissão das firmas a
constrangimentos de lucratividade financeira impostos pelos seus accionistas.
O (último) CPE é um contrato tornando possível aos
patrões, durante dois anos, despedir jovens sem formalidades, nem
qualquer justificação, nem mesmo o mínimo recursos legal.
Este contrato de precarização, com duração
dúbia, é de facto pior do que um contrato com
duração limitada (CDD,
contrat à durée déterminée
). O jovem é mantido na mais completa incerteza quanto ao dia seguinte,
o que o proíbe de construir uma vida válida: encontrar uma
família e estar seguro do penúria, procurar uma
habitação decente, ter acesso a crédito para adquirir bens
duráveis... Apesar de uma sucessão de CDDs poder conduzir a uma
proposta de CDI, os CPEs poderiam seguir-se uns aos outros sem controle. A
seguir a este período de dois anos, um administrador que contratou um
jovem pelo CPE poderia, após um espaço de tempo de três
meses, contrata-lo outra vez com o mesmo estatuto. A tendência mais
provável expectável por parte dos empregadores é despedir
trabalhadores em CDI para substituí-los por jovens em CPE.
Pode-se entender o principal objectivo dissimulado do CPE: exacerbar a
competição entre trabalhadores, precarizar os mais jovens ao
mesmo tempo que os utiliza para desmantelar todo o estatuto dos que ganham
salários pelo CDI, e lançar um ataque contra uma das conquistas
das leis do trabalho, que é o limite imposto à lógica do
capital pelas lutas dos trabalhadores quanto à protecção
contra demissões arbitrárias ¯ graças à
obrigação imposta aos empregadores de apresentarem razões
para qualquer demissão, ao direito garantido ao empregados de abrirem um
processo no caso de reacções abusivas, e a
afirmação do direito dos trabalhadores contra o poder absoluto
dos capitalistas. Esta disposição cai sob o processo geral de
flexibilização do mercado de trabalho francês, recomendado
pelos advogados do neoliberalismo (supressão do salário
mínimo, criação de um único contrato
flexível de trabalho), os quais anseiam há muito por um ponto
final na "excepção francesa".
Como reagiram os jovens da França, apoiados pelos trabalhadores unidos
numa "inter-sindical"? Mobilizaram-se, organizaram assembleias
gerais, ocuparam o terreno quando as classes dominantes os amordaçaram,
informaram e treinaram a si próprios quanto às reformas actuais,
tal como durante a campanha contra a Constituição da UE, a seguir
bloquearam universidades e faculdades (além de estradas,
estações e aeroportos), e desceram à rua para demonstrar
maciçamente sua resistência a esta guerra social: 500.000 em 7 de
Fevereiro; 1.000.000 em 7 de Março; 1.500.000 em 18 de Março,
entre 2 e 3.000.000 em 28 de Março, mais de 3.000.000 em 4 de Abril...
Ao contrário de todas as aparências, a dupla Villepin-Sarkozy
funciona "bem": o primeiro dedica-se a destruir as leis
trabalhistas, ao passo que o objectivo do segundo é romper as
resistências intimidando os jovens. Após a dura repressão
dos autores dos tumultos em Novembro, milhares de demonstradores anti-CPE
(talvez mais de 4000) foram interpelados em todo o território nacional.
Centenas de sentenças de prisão de até 8 meses foram
lavradas, geralmente na primeira audiência em tribunal, contra jovens
tendo tomado parte nas confrontações com as forças
policiais nas ruas... Será esta a opção deixada pelo
governo para a juventude francesa: precariedade ou prisão?
Imagine os edifícios da Universidade da Sorbonne no Quartier Latin de
Paris cercados durante semanas por duas fileiras de furgões da
polícia, a própria Praça da Sorbonne cercada por muros de
chapa de aço anti-tumulto, através dos quais podia-se distinguir
grande quantidade de veículos da polícia: furgões,
camiões de limpeza... e um número significativo de
"CRS" em uniforme de batalha
[14]
. Contudo, esta demonstração de força não fez com
que os estudantes perdessem o senso de humor. Sobre as grades anti-tumulto em
torno da Sorbonne, podia-se ler:
"não alimentem os CRS, por favor"
(inscrição usada no zoo, para os animais) ou
"por causa dos riscos de contágio devido à gripe aviar,
contenção das galinhas"
(na gíria francesa os polícias são chamados
"galinhas")...
Após quase três meses de crise, duas greves gerais (chamadas
"interprofissionais" por alguns observadores) e uma série de
demonstrações que reuniram aproximadamente 10 milhões de
pessoas, o presidente Chirac e o primeiro-ministro Villepin anunciaram na
segunda-feira 10 de Abril, um dia antes do anúncio de uma nova grande
demonstração, a
"substituição"
do artigo da lei (denominado
"sobre a igualdade das oportunidades"
) que criava o CPE por uma disposição
"a favor da inserção profissional de jovens em
dificuldades"
¯ com financiamentos públicos de 150 milhões de euros em
2006, a serem comparados com os 23 mil milhões de euros concedidos aos
patrões no esquema anterior (CPE). De Villepin declarou:
"Eu quis propor uma solução forte. Isto não foi
entendido por todos, e lamento".
As organizações anti-CPE aplaudiram esta decisão, mas
esperavam conhecer os conteúdos das novas propostas de leis. A
principal organização de estudantes (UNEF) manteve um novo dia de
acção para 11 de Abril, enquanto reconhecia que a
supressão do CPE constituiu uma
"primeira vitória determinante"
. A CGT considerou a
"retirada do CPE"
como um "êxito da acção convergente dos
trabalhadores, estudantes e alunos das faculdades bem como da unidade
sindical". No dia 13 de Abril, 16 universidades foram "fortemente
perturbadas pelos grevistas", três outras bloqueadas (Toulouse,
Montpellier, Aix-Marseille), e a de Rennes, encabeçando a
mobilização anti-CPE, foi encerrada novamente devido ao seu
"clima tenso". Em 18 de Abril, muitos estudantes ainda votaram a
favor de uma
"reorganização e remobilização do
movimento"
até a completa retirada do CNE e da lei
"sobre a igualdade das oportunidades"
(incluindo suas disposições que instauravam a
condição de aprendiz aos 14 anos e restauravam o trabalho
nocturno a partir dos 15 anos), a satisfação do salário e
reivindicações por aumentos de subsídios, bem como o
levantamento de leis anti-imigrantes e o fim da repressão. Em 19 de
Abril, o retorno ao trabalho foi votado, por toda parte. O próximo
passo?
Notas
(1) Rémy Herrera, "Impact of the French 'no' in the US,"
Workers World Newspaper
(June 2005); "No Way! French Workers Reject EU Constitution,"
Political Affairs
84, no. 9 (2005); e
Depois do não francês
(2) No PS, a simulação dos procedimentos democráticos e a
manipulação dos militantes conduziu a um fracasso: o partido
votou "sim" em 55 por cento numa votação interna sob a
pressão dos seus executivos e "não" em 59 por cento no
referendo, quando a votação era livre.
(3) Tem havido cerca de 10 por cento de desemprego em França, desde
há 20 anos. Hoje, 7,5 milhões de pessoas são afectadas
pela falta de emprego ou pelo subemprego: 3 milhões desempregados em
todas as categorias incluem, 1 milhão não registado, 1,5
milhão com contratos temporários ou CDD, 2 milhões
constrangidos a trabalhos em tempo parcial. A taxa de desemprego é de
22,8 por cento em 2005 para os jovens de 15 a 24 anos (ou seja, 618 mil), em
superior a 50 por cento entre aqueles de origem africana.
(5) Jean-Marie Le Pen é o líder da Frente Nacional de
extrema-direita. Em 2002 ele concorreu à eleição à
presidência contra Jacques Chirac, que acabou por vencer com 82 por cento
dos votos.
(6) Samir Amin e Rémy Herrera, "A Próposito de las revueltas
de los barrios periféricos en Francia,"
Revista del Observatorio social de América Latina
8, no. 18 (2005).
(7) As "
cités
" são projectos em grande escala de habitação
subsidiada. As
"banlieues"
são os subúrbios das classes trabalhadores em torno das cidades
francesas.
(8) Excepto para alguns responsáveis do PS que se declaram satisfeitos
com o estado de emergência, a esquerda como um todo condenou esta
escalada da repressão. Mas as reacções do PS foram no
mínimo muito comedidas: seu primeiro secretário, Holland, disse
que
"a aplicação da lei de 1955 deve ser limitada no tempo e no
espaço"
e que sua extensão era
"um símbolo mau"
. Em 2001, sua esposa, Ségolène Royal, então ministra do
governo Lionel Jospin, declarou: "a expressão 'cessar fogo'
é inadmissível, guerreira". O presidente do grupo do PS na
Assembleia Nacional proclamou: "Sob tais circunstâncias, as
formações democráticas devem saber concluir um pacto de
não agressão". Assim, a realidade de uma
"expressão inadmissível" pode tornar-se
admissível.
(9) Em 1962 os argelinos venceram uma longa guerra de libertação.
A luta pela auto-determinação em Kanaky (Nova Caledonia), um
território francês no Pacífico Sul, enfraqueceu depois de
1985.
(10) Um paradoxo desta rebelião é que estes jovens são
completamente permeáveis ao modo de vida consumista americano
(vestuário, comida, jogos, gíria, referências culturais);
mas, com o seu anti-racismo, eles rejeitam a violência da
segregação interna americana e da guerra externa. Ainda que a
maioria destes jovens promotores de tumultos não seja politizada, a sua
acção é política.
(11) "
Beurs
" é uma gíria para aqueles com raízes
norte-africanas. "
Beurgeoisie
" é um jogo de palavras.
(12) Exemplo: Movimento de Imigração e Subúrbios (MIB,
Mouvement de l'Immigration et des Banlieues
).
(13) Tais como: Direito à habitação (DAL, uma
associação formada em 1990 quando famílias despejadas
ocuparam edifícios no 20º distrito de Paris); Comité dos
Sem Casa (CDSL, criado em 1993 para ajudar pessoas mais idosas em dificuldades
e pessoas pobres sem amigos ou família); Direitos primeiro! (DD!,
criada em 1994); Actue contra o Desemprego! (AC!); Grupo de
intervenção em apoio aos imigrantes (GISTI); Apelo dos
"sem" (lançado em 20 de Dezembro de 1995, durante as grandes
greves de trabalhadores; Associação para o emprego,
inserção e solidariedade (APEIS)...
(14) Os "CRS" (
Compagnie républicaine de sécurité
) fazem parte das forças oficiais responsáveis pela ordem
pública.
[*]
Investigador do Centre National pour la
Recherche Scientifique (CNRS) e professor na Universidade Paris 1
Pantheon-Sorbonne. Email:
herrera1@univ-paris1.fr
. Traduzido a partir da versão em inglês.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
.
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