Depois do não francês

Cinquenta e cinco por cento dos franceses rejeitaram o projecto de Constituição europeia no referendo de 29 de Maio. Este visava institucionalizar o neoliberalismo e vinha sendo defendido desde há anos pelos liberticidas de direita (mesmo nos Estados Unidos), que sonham dotar a Europa de uma Constituição que, impondo instituições supranacionais flexíveis, desapossando os Estados-nação do essencial da sua soberania, reforce o poder do grande capital. Este projecto é sobretudo o das transnacionais, cujos dirigentes franceses apelaram ao voto no "sim a uma Europa próspera": A Total (petróleo) com os seus 9,1 mil milhões de euros de lucros em 2004 (os maiores jamais registados por uma firma francesa), que despede trabalhadores no território nacional; L'Oréal (cosméticos), com o seu patrão melhor remunerado do país (6,6 milhões de euros por ano) e a sua proprietária "mulher mais rica de França" (fortuna de 11,4 mil milhões de euros), enquanto um trabalhador em cada seis ganha o salário mínimo e sete milhões de franceses vivem na pobreza; Schneider (máquinas-ferramentas) com os seus accionistas com dividendos em mais forte alta (+ 63,6%), que deslocalisa; sem esquecer Dassault (armamento), que acaba de comprar uma parte dos medias. Estes últimos bombardearam-nos com os slogans do "sim", manipularam as consciências, matraquearam as mentiras. Os franceses disseram "não".

Este "não" é um voto de classe, que recorda às elites que o povo existe, que as classes populares resistem, que o mundo do trabalho ainda se sabe mobilizar. O "não" reuniu os sufrágios dos operários (80%), dos pequenos camponeses (70%), dos empregados (67%), dos funcionários (64%), dos artesãos, pequenos comerciantes e profissões intermédias (mais de 50%), das famílias com rendimentos mensais inferiores a 1500 euros (66%), dos não diplomados (75%), dos desempregados (71%)... Entre eles, numerosos jovens dos bairros populares. Este resultado é o produto da consciência, da resistência, da união das classes populares — a sua primeira vitória face ao neoliberalismo, depois das grandes greves de 1995. Este "não" é a rejeição daqueles que, das direitas como das esquerdas tradicionais, entregaram nos últimos 20 anos, o país à pilhagem dos especuladores. Os franceses sabem o que lhes custa a destruição dos serviços sociais conduzida pela direita no poder (reforma das aposentações pelo governo Raffarin), mas não esqueceram que o neoliberalismo foi implantado em França, a partir de 1984, por um Presidente (Mitterrand) e um governo (Fabius) "socialistas" — digamos antes membros do Partido Socialista. A alternância sem alternativa na gestão neoliberal reduz as diferenças entre a direita e o PS a nuances de retórica. A social-democracia convertida ao neoliberalismo é tão indispensável às classes dominantes como os seus partidos de direita, para impor aos sindicatos paralisados a destruição das conquistas sociais.

Cada vez mais franceses têm vindo a tomar consciência de que existe uma relação estreita entre o neoliberalismo e a hegemonia dos Estados Unidos. O neoliberalismo pode definir-se como o poder da finança, ou seja, dos proprietários do capital mundialmente dominante, que são, à escala mundial, essencialmente norte-americanos. A sua "mundialização" foi imposta a partir dos Estados Unidos, especialmente após o golpe político do Fed (banco central), que aumentou unilateralmente as suas taxas de juro em 1979. A Europa em construção, sem os seus cidadãos, é a do grande capital europeu ocidental — o mesmo que procura, depois da queda do muro de Berlim, transformar as economias da Europa central e oriental em periferias. Liberal e atlantista desde a sua origem, o projecto defendido pelas forças dominantes europeias limitou as suas ambições, após a derrocada da URSS, à defesa prudente dos seus interesses na submissão à finança estadunidense, à sua estratégia neoliberal-guerreira e aos instrumentos de exercício da sua hegemonia: OTAN para a componente militar; FMI-Banco mundial-OMC para os aspectos económicos. Os europeus não opuseram qualquer resistência consequente — além de discursos no Conselho de Segurança da ONU (o que já não foi mau) — aos crimes e pilhagens perpetrados pela alta finança, de que a administração Bush é instrumento. Em França, foi através de um consenso PS – direita que foi adoptado, em 1992, o tratado de Maastricht sobre o Mercado único (neoliberalismo) e decidida a entrada na guerra contra a Jugoslávia em 1999 (atlantismo).

Esta aliança entre classes dominantes da Europa e dos Estados Unidos (à qual está associado o Japão), fundamentalmente dirigida contra os povos do Sul (incluindo a China, evidentemente) é legitimada, na ideologia dominante, pelos valores de democracia que é suposto aquelas classes encarnarem. Ora, o que demonstra o pós-referendo, é o carácter fictício da democracia burguesa tal como funciona em França. A quase totalidade da classe política tradicional defendeu o projecto de Constituição europeia. Foram todos derrotados, mas continuaram todos no poder. Chirac na Presidência (com 24% de opiniões favoráveis em Junho de 2005), Sarkozy à frente do maior partido da direita (UMP), Hollande à testa do PS (com uma quota de popularidade da ordem dos 35%, de resto inferior às dos líderes dos partidos comunista e trotskista). Se, para a grande maioria dos franceses, a democracia se reduz, um domingo por ano ou ano e meio, a um pequeno passeio até à assembleia de voto, para esperar na fila (em silêncio), levantar a cabeça à chamada do seu nome (em silêncio), meter um envelope na urna (em silêncio) e voltar para casa (em silêncio), sem que nada mude, é muito barulho para nada. A burguesia detém o poder e não pretende largá-lo. Mas será que já não vivemos em democracia?

O leitor não especialista de França poderá pensar que a nomeação de Villepin para o lugar de Primeiro-ministro, em 31 de Maio de 2005, anuncia uma mudança de rumo nas relações entre Paris e Washington. Não é este o homem que, há alguns meses atrás, no Conselho de Segurança da ONU, se levantou contra a máquina de guerra da administração Bush, para se opor à guerra do Iraque? Não foi ele que colocou na primeira linha das suas prioridades a luta contra o desemprego? Pergunto: poderemos esperar uma inflexão da linha política francesa, num sentido menos neoliberal e menos atlantista? E respondo: muito provavelmente, não. Villepin relança os velhos slogans mentirosos da campanha de Chirac (de quem é um fiel seguidor) — a redução da "fractura social"— e descobre, ao fim de 20 anos, que existe em França mais de 10% de desemprego. Mas é atacando a legislação do trabalho e a segurança social que pretende criar empregos e reforçar a coesão social, ou seja, acentuando o neoliberalismo que está na origem dos problemas que se quer resolver.

Mais neoliberalismo em perspectiva com este novo governo, mas também, apesar das aparências, mais atlantismo. Numerosos factos sugerem isso mesmo. Primeiro, os franceses tomaram conhecimento, com surpresa, que uma base militar franco-americana está em actividade em Paris há mais de três anos, associando serviços secretos franceses e agentes da CIA. Assim, estes colegas de gabinete assistiram provavelmente juntos à transmissão televisiva da famosa confrontação entre a França e os Estados Unidos na ONU... Depois, o homem forte do novo governo, Sarkozy, ministro do Interior, líder do poderoso partido da direita, apoiado pelos parlamentares da maioria e rival de Chirac, é um pró-americano e beneficiaria, diz-se, dos favores de Washington. É inútil esclarecer que Sarkozy é partidário de um neoliberalismo duro (tal como o seu irmão, número 2 do patronato francês). Enfim, a amizade entre capitalistas franceses e norte-americanos será reforçada pela chegada de ministros americanófilos aos Ministérios da Economia, do Orçamento e do Comércio Externo. A entrada em funções da dupla Villepin-Sarkozy é, portanto, um pouco mais do mesmo. Esperando o render da guarda presidencial de 2007, o primeiro discursa à esquerda sobre o tema do desemprego, o segundo à direita sobre os da segurança e da luta contra a imigração — prioridades da extrema-direita de Le Pen. No início de Julho, Villepin anunciava novas privatizações e Sarkozy novas expulsões de emigrantes ilegais.

No entanto, é o povo do "não" que acusam de ser racista, com o pretexto de que misturou os seus votos com os da extrema direita (Frente Nacional de Le Pen), hostil aos poderes supranacionais. Não percamos de vista o essencial: o peso político da Frente nacional não se deve a um pretenso racismo do povo francês, e muito menos à sua "fascização", mas sim à reacção de uma fracção extremista da burguesia face às escolhas de sociedade adoptadas e já praticadas pelos jovens dos bairros populares, franceses e imigrantes, para construir em conjunto, na tolerância, uma França mestiçada e multicolor, de fraternidade das raças e das nacionalidades — exactamente oposta ao modelo de apartheid mundializado, que está no centro do projecto hegemónico estadunidense. Le Pen germinou entre as mãos de um Mitterrand desejoso de quebrar a influência do Partido Comunista. Cresceu no estrume fedorento da história da burguesia francesa, a da escravatura e da colonização, do colaboracionismo e do imperialismo. Le Pen apodreceu, entre as classes médias, aqueles que o neoliberalismo tinha empobrecido. As vitórias contra ele conseguidas por esta juventude multicolor das cidades dos subúrbios, que disse também ela, "não", são e serão decisivas no combate contra o racismo e pela defesa dos valores da República. É já tempo de a esquerda manifestar a sua solidariedade com esta gente pobre das cidades, porque mesmo que esta não constitua toda a sua base social, sem ela, seguramente, a esquerda nunca poderá ser popular.

Que lições deve a esquerda progressista tirar da vitória do "não"? Primeiro, a vigilância das bases das organizações sindicais e partidárias é indispensável para impor a democracia às suas direcções, tentadas pelas derivas neoliberais. Foi o caso dos militantes da Confederação Geral do Trabalho (CGT), primeiro sindicato operário de França, próximo dos comunistas, cuja mobilização fez inverter a linha da sua direcção do "sim" para o "não". Segundo, sempre que uma direcção de um sindicato ou de um partido volta a ser o que nunca devia ter deixado de ser, combativa e progressista, depressa reconquista a confiança e o apoio das bases. Os dirigentes do Partido Comunista, reencontrando as suas posições de classe e opondo-se à viragem à direita da socialdemocracia, fizeram a escolha justa do "não" e foram seguidos por 98% dos seus militantes no referendo (a mais forte proporção de todos os partidos). Terceiro, a reconstrução de uma esquerda radical, ao serviço de bases participativas, deverá colocar a tónica na organização eficaz das convergências em torno dos nossos valores comuns, aceitando ao mesmo tempo as diferenças. No caso francês, o PCF constituiu o eixo organizativo e logístico decisivo da esquerda do "não" durante a campanha. Sem este apoio local e material proporcionado aos outros componentes progressistas, sem dúvida que a vitória não teria sido possível. Abre-se assim, talvez pela primeira vez no nosso país, uma oportunidade histórica de união do povo de esquerda. É necessário não a desperdiçar — nomeadamente com críticas excessivas ou com alianças regressivas (seja com a direcção pró-"sim" do PS, seja com os seus dissidentes pró-"não" ligados ao neoliberal-atlantista Fabius). Na falta de grandes dirigentes e de determinação, não é seguro que as forças de esquerda consigam evitar estes riscos.

Em consequência, convirá sem dúvida alargar e aprofundar as discussões e as lutas que conduziram à vitória, multiplicar a solidariedade na acção entre trabalhadores, acentuar as pressões contra as destruições neoliberais, apoiando-se nas mobilizações dos outros povos da Europa, contrariar as reacções das elites decididas a submeter a Europa à alta finança e à estratégia belicista dos Estados Unidos. Isto passa, nomeadamente, por um trabalho de reapropriação da nossa linguagem revolucionária, de releitura crítica da história das nossas lutas, de reforço do intercâmbio entre organizações de trabalhadores do Norte, de renascimento da solidariedade com os povos do Sul em luta, de transformação das nossas críticas contra o neoliberalismo e a guerra em propostas de ruptura com o capitalismo e com o imperialismo. A situação actual em França e na Europa exige uma ruptura, uma alternativa anti-neoliberal e anti-atlantista, um projecto democrático e social. Reconhecer que nem a França nem a Europa se encontram em vésperas de uma revolução, não significa abandonar o objectivo revolucionário, e muito menos o de construir o socialismo neste país e neste continente. São objectivos que é preciso inscrever na luta pelo socialismo à escala mundial.

Traduzido do francês por Carlos Coutinho.
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