A ignorância sobre Portugal revelada por Selassie, chefe da missão do FMI na "Troika"
por Eugénio Rosa
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– Dados do INE divulgados em 2012 Indicadores de pobreza e desigualdade económica, Portugal, EU-SILC 2008-2011
Segundo o INE, em 2011, 42,5%, ou seja, 4.488.926 portugueses estariam na situação de pobreza se não existissem transferências sociais, que incluem as pensões. Com as transferências sociais, aquela percentagem diminui para 18%, o que corresponde ainda a 1.901.192 de portugueses a viver com menos de 360€ por mês (14 meses). Portanto, as transferências fazem reduzir o numero de portugueses a viver na pobreza em 2.587.734. Deste total, 69,8%, ou seja, 1.806.238 portugueses só não vivem em situação de pobreza devido a receberem pensões. Os portugueses que não estão na situação de pobreza devido às outras prestações sociais (não considerando as pensões), são 781.495. E interessa lembrar mais uma vez que o limiar da pobreza oficial é de cerca de 360€ (14 meses), e quem auferir mais do que este valor já não é considerado pelo governo como pobre. Afirmar como fez Abebe Selassie, chefe da missão do FMI na "troika" que "pensões que são menos dirigidas em termos de redução de pobreza de idosos", do que "os outros gastos sociais" é revelar uma grande ignorância sobre a realidade portuguesa ou mentir descaradamente. Dramaticamente o que tem acontecido em Portugal, contrariamente também ao que o Relatório do FMI afirma, é que a maioria das pensões mínimas quer da Segurança Social quer da CGA não têm sido atualizadas como revelamos no estudo que divulgamos em 4/1/2013 (Ver nosso estudo "Governo mente quando afirma que todas as pensões mínimas foram atualizadas" ) AS PENSÕES EM PORTUGAL SÃO MUITO BAIXAS, MAS MESMO ASSIM O FMI DEFENDE UMA REDUÇÃO BRUTAL ATRAVÉS DE VÁRIOS CORTES GERAIS EM TODAS AS PENSÕES O quadro 2, construído com dados divulgados pela Segurança Social e pela CGA, mostra os valores muito baixos que continuam a ter as pensões em Portugal. Quadro 2 – Número de pensionistas da Segurança Social e da CGA por escalões em 2011
Em 2011, 64% dos pensionistas da Segurança Social e da CGA recebiam
pensões inferiores a 419€/mês, e 77,3% pensões
inferiores a 750€/mês. Apesar disto, o FMI defende no seu
Relatório um corte geral em todas as pensões entre 10% e 20%, o
que significaria um corte no rendimento dos pensionistas estimado, pelo
próprio FMI, entre 2.250 milhões € e 4.500 milhões
€ por ano; a aplicação retroativa a todos os pensionistas do
valor do fator de sustentabilidade de 2000-2007, o que significava mais um
corte nos seus rendimentos entre 600 e 800 milhões €, etc., etc. E
isto quando as despesas com a proteção social por habitante em
Portugal são já muito inferiores à média dos
países da União Europeia, como revelam os dados do Eurostat
constantes do quadro 3
Já em 2010, a despesa com a proteção social por habitante
em Portugal era apenas 56,2% da média da UE27; 29,7% da Dinamarca; 43%
da Alemanha; 24% da do Luxemburgo, etc. E mesmo assim o FMI defende a sua
redução.
20/Janeiro/2013
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edr2@netcabo.pt
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Procurando acalmar a reação geral provocada pelo
disparate/falsidade que consta do Relatório do FMI, de que em
"Portugal as transferências sociais concedem maiores
benefícios aos
grupos com rendimentos mais elevados do que aos grupos com rendimentos mais
baixos, agravando as desigualdades",
portanto é
"um sistema de proteção social regressivo"
(pág. 14), a qual revela ou uma grande ignorância sobre o nosso
país ou a intenção deliberada de manipulação
da opinião pública, o sr. Abebe Selassie, em
declarações agora divulgadas pelo
Jornal de Negócios
de 18/1/2013, vem dizer o seguinte:
"É muito importante separar os gastos com pensões de outros
gastos sociais"; "três quartos de despesa social recai sobre
pensões que são menos dirigidas em termos de
redução de pobreza de idosos".