por Jorge Figueiredo
No dia 19 de Julho Eugénio Rosa prestou provas de doutoramento no
Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), tendo sido aprovado com
a nota máxima ("Muito bem com distinção"). O
Júri foi presidido pelo Prof. Doutor José António Correia
Pereirinha e constituído também pelos Prof. Doutores João
Ferreira do Amaral, Ilona Kovácks, Manuel Lisboa, Joaquim Ramos Silva e
Paula Dias Urze.
A tese "Grupos económicos e desenvolvimento em Portugal"
exigiu quatro anos de investigação e é o mais importante
estudo sobre o assunto desde o antigo trabalho de Belmira Martins, realizado
há 30 anos atrás. O orientador principal foi o Prof. Dr.
João Ferreira do Amaral, e a co-orientadora a Professora Ilona
Kovácks, ambos do ISEG.
A análise concreta de uma situação concreta é um
dos aspectos mais meritórios deste novo trabalho de
investigação. Estamos longe, aqui, do esoterismo que caracteriza
certos economistas assumidamente neoliberais (e outros que são
neoliberais encapotados).
Eugénio Rosa trata daquilo que é realmente importante.
Este trabalho contém um conjunto de dados que dão uma ideia clara
do domínio da economia, da sociedade portuguesa e do poder
político em Portugal por 44 grandes grupos económicos –
grande parte deles em estreita associação com o capital
estrangeiro. Verifica-se também o condicionamento do desenvolvimento do
país pelos grupos oligopolistas. Eles falam sempre em defesa
"concorrência", mas isso é mera conversa
ideológica para disfarçar a sua dominação onde
não há concorrência nenhuma.
Convém recordar a propósito a tese de Paul Sweezy de que o
capitalismo na sua fase monopolista tende para a estagnação da
economia real. A situação portuguesa confirma-o. A
recuperação de posições pelo capital oligopolista e
financeiro, a partir de 1976, destruiu sectores inteiros da economia real do
país – e a trágica adesão ao euro há dez anos
atrás foi a pá de cal.
Dentre as conclusões finais que resultam da investigação,
nas palavras do autor, destacam-se:
1- A lógica de funcionamento dos grupos económicos é
global e orientada pelo objectivo de criação de valor para os
accionistas, o que determina que os objectivos de crescimento económico
e de desenvolvimento equilibrado e sustentado do país são
inevitavelmente secundarizados (os efeitos positivos são colaterais).
2- O Estado só tem possibilidades de ter um papel activo na
promoção do crescimento económico e do desenvolvimento se
tiver nos sectores estratégicos – financeiro, energia,
comunicações, etc. – empresas públicas importantes e
com capacidade para terem uma acção determinante, e integradas
num plano de desenvolvimento com objectivos claros e metas que responsabilizem
os seus gestores, o que nunca aconteceu.
3- Um Estado fraco, que resulta do seu afastamento da economia, gera
necessariamente organismos regulatórios fracos que ficam rapidamente
reféns dos grupos económicos.
4- Entidades internacionais com poderes regulatórios são
complementares mas nunca poderão substituir os Estados nacionais na
função de promover o crescimento e o desenvolvimento equilibrado e
sustentado do país.
É urgente que este importante trabalho, com 521
pgs., seja publicado em Portugal. Enquanto isso não acontece, os
leitores interessados podem descarregar o ficheiro com o seu resumo: