Um apelo às armas da codificação (introdução)

Este livro não é um manifesto. Não há tempo para isso. Este livro é uma advertência.

O mundo não está a deslizar, mas sim a galopar para uma nova distopia transnacional. Esta evolução não foi adequadamente reconhecida fora de círculos da segurança nacional. Ela tem sido escondida pelo segredo, complexidade e escala. A Internet, nossa maior ferramenta de emancipação, foi transformada no mais perigoso facilitador de totalitarismo que alguma vez já vimos. A Internet é uma ameaça à civilização humana.

Estas transformações ocorreram silenciosamente, porque aqueles que sabem o que está em curso na indústria da vigilância global não têm incentivos para falar abertamente. Abandonada na sua própria trajectória, dentro poucos anos a civilização global será uma distopia de vigilância pós-moderna, da qual, excepto para indivíduos mais hábeis, será impossível escapar. De facto, já podemos aí estar.

Se bem que muitos escritores tenham considerado o que significa a Internet para a civilização global, eles estão errados. Estão errados porque não têm o senso de perspectiva que traz a experiência directa. Estão errados porque nunca se depararam com o inimigo.

Nenhuma descrição do mundo sobrevive ao primeiro contacto com o inimigo.

Nós nos deparámos com o inimigo.

Ao longo dos últimos seis anos a WikiLeaks teve conflitos com quase todos os estados poderosos. Conhecemos o novo estado de vigilância a partir de uma perspectiva de dentro, porque medimos os seus segredos. Conhecemo-lo a partir de uma perspectiva combatente, porque dele tivemos de proteger as nossas pessoas, nossas finanças e nossas fontes. Nós o conhecemos a partir de uma perspectiva global, porque temos pessoas, activos e informação em quase todo país. Nós o conhecemos da perspectiva do tempo, porque temos estado a combater este fenómeno durante anos e o vimos duplicar e propagar-se, cada vez mais. É um parasita invasivo, a engordar junto a sociedades que se fundem com a Internet. Ele movimenta-se através do planeta, infectando todos os estados e pessoas diante de si.

O que se pode fazer?

Era uma vez, num lugar que não era nem aqui nem ali, nós, os construtores e cidadãos da jovem Internet, discutíamos o futuro do nosso novo mundo.

Vimos que os relacionamentos entre toda a gente seriam mediados pelo nosso novo mundo e que a natureza dos estados – os quais são definidos pelo modo como as pessoas intercambiam informação, valor económico e força – também mudaria.

Vimos que a fusão entre estruturas de estado existentes e a Internet criava uma abertura para mudar a natureza dos estados.

Em primeiro lugar, é de recordar que estados são sistemas através dos quais fluem forças coercivas. Facções dentro de um estado podem competir por apoio, conduzindo a fenómenos democráticos superficiais, mas os fundamentos dos estados são a aplicação sistemática, e a evitação, da violência. A propriedade da terra, a propriedade, as rendas, dividendos, tributação, multas dos tribunais, censura, direitos autorais e marcas comerciais são todos impostos pela ameaça de aplicação da violência do estado.

A maior parte do tempo nós nem mesmo estamos conscientes de quão próximos estamos da violência, porque dispomos de concessões privilegiadas para evitá-la. Tal como marinheiros a cheirarem a brisa, raramente contemplamos como a superfície do nosso mundo é apoiada de baixo pela escuridão.

No novo espaço da Internet o que seria o mediador da força coerciva?

Faz sentido apresentar esta questão? Neste espaço do outro mundo, este fluxo aparentemente platónico de ideias e informação, poderia ali caber uma noção de força coerciva? Uma força que poderia modificar registos históricos, escutar telefones, separar pessoas, transformar complexidade em entulho e erguer muralhas, como um exército de ocupação? A natureza platónica da Internet, dos fluxos de ideias e informação, é degradada pelas suas origens físicas. Seus fundamentos são cabos de fibra óptica estendidos através dos fundos dos oceanos, satélites a girarem acima das nossas cabeças, computadores servidores abrigados em edifícios em cidades desde Nova York até Nairobi. Tal como o soldado que matou Arquimedes com uma simples espada, do mesmo modo uma milícia armada poderia ganhar o controle do desenvolvimento do auge da civilização ocidental, nosso reino platónico.

O novo mundo da Internet, abstraído do velho mundo de átomos brutos, sente saudades da independência. Mas estados e seus amigos movimentaram-se para controlar o nosso novo mundo – através do controle das suas fundações físicas. O estado, tal como um exército em torno de um furo petrolífero, ou um agente alfandegário a extrair subornos na fronteira, em breve aprenderia a alavancar o seu controle do espaço físico para ganhar o controle sobre o nosso reino platónico. Isto impediria a independência que sonhámos e, então, intrometendo-se nas linhas de fibras ópticas e junto às estações terrestres de satélites, avançaria na intercepção em massa do fluxo de informação do nosso novo mundo – a sua própria essência – apesar de toda a comunidade humana, económica e política o ter abraçado. O estado agarrar-se-ia como sanguessuga às veias e artérias das nossas novas sociedades, a devorar todos os relacionamentos expressos ou comunicados, toda página web lida, toda mensagem enviada e toda ideia pesquisa no Google, e a seguir armazena este conhecimento, milhares de milhões de intercepções por dia, um poder nunca sonhado, em vastos armazéns ultra secretos, para sempre. Ele avançaria para minar e minar este tesouro, a produção intelectual colectiva e privada da humanidade, enriquecendo o tesouro e maximizando o desequilíbrio de poder entre interceptores e o mundo dos interceptados. E então o estado reflectiria o que havia aprendido de volta no mundo físico, para começar guerras, visar drones, manipular comités da ONU e acordos comerciais e fazer favores para a sua vasta rede de indústrias conectadas, iniciados e cúmplices.

Mas nós descobrimos algo. A nossa única esperança contra a dominação total. Uma esperança que com coragem, discernimento e solidariedade podíamos utilizar para resistir. Uma estranha propriedade do universo físico em que vivemos.

O universo acredita em codificação (encryption).

É mais fácil codificar informação do que descodificá-la.

Vimos que podíamos utilizar esta estranha propriedade para criar as leis de um novo mundo. Para abstrair o nosso novo reino platónico da sua base fundamental de satélites, cabos submarinos e seus controladores. Para fortalecer nosso espaço por trás de um véu criptográfico. Para criar novas terras proibidas àqueles que controlam a realidade física, porque para nos seguirem eles precisariam de recursos infinitos.

E, desta maneira, declarar independência.

Cientistas do Projecto Manhattan descobriram que o universo permitia a construção de uma bomba nuclear. Isto não era uma conclusão óbvia. Talvez as armas nucleares não estivessem dentro das leis da física. Entretanto, o universo acredita em bombas atómicas e reactores nucleares. Eles são um fenómeno que o universo abençoa, como o sal, o mar ou as estrelas.

Analogamente, o universo, nosso universo físico, tem aquela propriedade que torna possível para um indivíduo ou um grupo de indivíduos codificar alguma coisa de maneira confiável e automática, mesmo sem saber, de modo a que todos os recursos e toda a vontade política das mais fortes super-potências da terra não a possam descodificar. E os caminhos de codificação entre pessoas podem unir-se em rede para criar regiões livres da força coerciva do estado externo. Livres da intercepção em massa. Livres do controle do estado.

Deste modo, o povo pode opor a sua vontade àquela de super-potência plenamente mobilizada e vencer. A codificação é uma encarnação das leis da física e atende à arrogância dos estados, nem mesmo às distopias da vigilância transnacional.

Não é óbvio que o mundo tenha de funcionar deste modo. Mas de certo modo o universo sorri à codificação.

A codificação é a forma final de acção directa não violenta.

Se bem que estados com armas nucleares possam exercer violência ilimitada até sobre milhões de indivíduos, a codificação forte significa que um estado, mesmo exercendo violência ilimitada, não pode violar a intenção de indivíduos manterem segredos em relação a eles.

A codificação forte pode resistir a uma aplicação ilimitada de violência. Nenhuma quantidade de força coerciva alguma vez resolverá um problema de matemática.

Mas poderíamos nós tomar este estranho facto acerca do mundo e sobre ele construir o que virá a ser um elemento emancipatório fundamental para a independência da espécie humana no reino platónico da Internet? E quando sociedades fundidas com a Internet tivessem essa liberdade ela então seria reflectida na realidade física para redefinir o estado?

Recordar que estados são sistemas, os quais determinam onde e como a força coerciva é aplicada sistematicamente.

A questão de quanta força coerciva pode penetrar no reino platónico da Internet a partir do mundo físico é respondida pela codificação e pelos ideais cypherpunks.

Quando estados fundem-se com a Internet e o futuro da nossa civilização se torna o futuro da Internet, devemos redefinir relações de força.

Se não o fizermos, a universalidade da Internet fundirá a humanidade global numa grelha gigante de vigilância em massa e controle de massa. Devemos tocar o alarme. Este livro é o grito de uma sentinela na noite.

Em 20 de Março de 2012, enquanto sob prisão domiciliar no Reino Unido a aguardar extradição, acordei com três amigos e companheiros no princípio de que talvez em uníssono as nossas vozes pudessem despertar a cidade. Devemos comunicar o que aprendemos enquanto ainda há uma possibilidade para si, o leitor, de entender e actuar sobre o que está a acontecer.

É tempo de empunhar as armas do nosso novo mundo, para combater por nós próprios e por aqueles que amamos.

A nossa tarefa é assegurar auto-determinação onde pudermos, conter a vinda da distopia onde não pudermos e, se tudo o mais falhar, acelerar a sua auto-destruição.

Julian Assange, Londres, Outubro de 2012