Os custos da desigualdade

por Daniel Vaz de Carvalho

 
Se os mercados correspondessem às promessas de melhoria dos padrões de vida da maioria dos cidadãos, todas as transgressões das grandes empresas, todas as evidentes injustiças sociais, as injúrias ao ambiente, a exploração dos pobres, poderiam ter sido reduzidas.
Joseph Stiglitz, The price of Inequality [1]

1 – A INEFICIÊNCIA DOS MERCADOS

A crescente desigualdade nos países submetidos ao neoliberalismo, não pode mais ser escondida, apesar de ignorada nos discursos do governo PSD – CDS. Stiglitz, denuncia como causas diretas da desigualdade a desregulação dos mercados e a austeridade, politicas preconcebidas a favor dos ricos, uma "guerra de classes" contra a maioria dos cidadãos. Defende sindicatos fortes e ações coletivas dos trabalhadores e dos cidadãos.

Stiglitz foi economista chefe do Banco Mundial, as suas críticas ao FMI levaram em 1998 o economista chefe do FMI a acusar Stiglitz de "fumar outras substâncias para além das legais". Em 1999 Stiglitz demitiu-se do BM. Este episódio é típico da forma como os mentores do atual sistema económico lidam com as críticas por mais sustentadas e consistentes que sejam.

A UE tornou-se um espaço de fundamentalismo neoliberal, ao sabor dos interesses hegemónicos da Alemanha que insiste em ter uma Europa ao seu serviço, não reconhecendo outros interesses que não os dos seus oligarcas.

Os partidos da social-democracia/socialismo reformista, baixaram a cerviz, comprometendo os seus povos na austeridade e na desigualdade. Perante as críticas à sua esquerda o PS regurgitava o que é ditado nos areópagos do neoliberalismo, como o clube de Bilderberg, entoando loas à economia de mercado e à UE com a sua "regra de ouro" (o famigerado Tratado Orçamental) e o euro, que seria o nec plus ultra da estabilidade financeira e do progresso económico. Os resultados estão à vista.

Os mercados seriam supostamente eficientes e estáveis, mas não são uma coisa nem outra, a crise financeira mostrou o contrário, com consequências devastadoras. Porém, não se tratou de acidente: as regras estabelecidas constituíram os incentivos para a finança agir como agiu e age. O mercado obviamente não é eficiente, se o fosse não veríamos o que ocorre crescentemente nos países sujeitos ao neoliberalismo e à austeridade: imensas necessidades não satisfeitas e o aumento da pobreza. (p. 2)

A ineficiência desta "economia de mercado" é por demais evidente no desemprego, nas empresas encerradas ou não produzindo o seu potencial. A incapacidade do mercado para gerar empregos é a maior fonte de ineficiência e das principais causas da desigualdade. (p. 3)

Na UE os Estados estão impedidos de subsidiar as empresas públicas, mas são incentivados a fazê-lo para as grandes empresas privadas por via dos resgates financeiros e pelas várias formas de despesa fiscal (subsídios, reduções de impostos, etc), privatizações, PPPs.

Os governadores do Banco de Portugal, sejam Vítor Constâncio ou Carlos Costa, postos perante os casos de fraude, corrupção, gestão danosa, argumentam com as regras a que estariam obrigados. Fazem a leitura minimalista, neoliberal dessas mesmas regras, para esconder as suas falhas. Mas são as regras do modelo económico que defendem.

A desregulamentação desempenhou um papel central na instabilidade em que os países vivem. As empresas e especialmente o sector financeiro, têm rédea livre no interesse dos ricos. Usaram seu peso político e o seu poder de moldar ideias para forçar a desregulamentação. A fórmula sagrada da economia atual destaca o papel do sector privado como motor do crescimento económico, porém o sucesso dessas empresas e, na verdade, a viabilidade de toda a economia, dependem muito do bom desempenho do sector público. (p. 81)

As forças do mercado são reais, mas moldadas por processos políticos: por leis, regulamentos e instituições. (p. 54) Os mercados não existem em abstrato, a forma como governos atuam faz a diferença, tanto para a eficiência como para a redistribuição da riqueza criada. (p.135)

A eficiência dos mercados tornou-se uma questão de crença religiosa, um artigo de fé. (p. 141). Na realidade, é a justificação para as iniquidades da austeridade e para o seu corolário, o aumento das desigualdades. Tal é evidente nos argumentos do governo PSD-CDS que se refugia na dogmática ilusória, na mentira ou nos acintes à oposição. Se isto der votos é porque a democracia está profundamente doente. [2]

2 – A AUSTERIDADE, FASE SUPERIOR DA GUERRA DE CLASSES

Stiglitz considera que se passou da coesão social para a guerra de classes. (p. 6) A austeridade foi o modelo encontrado para conformar as sociedades aos "mercados", ou seja, aos interesses de quem os controla: os monopólios, as grandes transnacionais, o imperialismo.

Para Stiglitz, a austeridade leva ao desastre social e compromete o futuro, na medida em que muitas famílias têm pouca ou nenhuma riqueza e o governo fornece apenas uma limitada oportunidade educacional, determinante para o futuro dos seus filhos. (p. 94)

O sector privado está totalmente envolvido em corrupção. A agenda de privatizações e liberalização tem sido corrompida em si mesma gerando rendas elevadas, usadas para exercer influência política. Por exemplo, com Obama foram combatidas tentativas de se responsabilizar as instituições financeiras pelas suas atividades. Em Massachusetts, quando o procurador-geral do Estado entrou com uma ação contra alguns bancos, um banco controlado pelo governo federal ameaçou cessar suas atividade nesse Estado. (p.160)

Em vez do governo moderar os excessos das forças de mercado, trabalha conjuntamente para aumentar as disparidades de rendimento. (p. 50) Nos EUA um estudo mostrou que, em média, os serviços privatizados cobram ao governo mais do dobro do que seria pago a trabalhadores de serviço público para a efetuarem serviços comparáveis. (p. 143). Esta captação de rendas permite às grandes empresas obter vantagens sobre o resto da sociedade. (p. 46).

A austeridade é de facto um vírus social: o vírus capitalista que destrói as economias. [3] Os credores privados ditam as condições aos governos, fazem pressão para pôr em prática políticas brutais de ajustamento que conduzem as economias a uma situação de permanente recessão. [4]

Sob o governo de direita/extrema-direita do PSD-CDS o país conheceu uma recessão de 6%, o número de milionários aumentou 28%, três deles detêm individualmente mais de 1000 milhões de euros. Para isto, tal como disse Almeida Garrett, o número de pobres passou de 2 para 3 milhões desde 2011. O desemprego é mascarado pelos estágios (41 mil), pelos inativos disponíveis (302 mil), pelo "emprego de inserção e formação profissional (114 mil). São 457 mil retirados dos números oficiais, além da emigração de 350 mil trabalhadores. [5]

O IRS aumentou em média 43%, a taxa de pobreza que o governo mascara com degradantes apelos à caridade passou para 24,7%, e a infantil para 30,9%. O RSI deixou de ser concedido a 116 mil pessoas, o complemento solidário para idosos a menos 83 mil, mais de 70 mil empresas arrastadas para a falência, menos acesso a cuidados de saúde e educação, uma dívida pública que atinge 134% do PIB.

Nas crises que os financeiros ocasionam, trabalhadores e MPME suportam os custos da crise. O dinheiro barato que os bancos centrais fornecem à banca não passa dum subsídio escondido. (p.191) A estratégia dos resgates financeiros, consiste em colocar os interesses dos bancos e banqueiros à frente do resto da economia. O dinheiro é dado aos bancos para supostamente o fluxo de crédito não ser interrompido, mas não são impostas condições às instituições financeiras quanto à forma como utilizam o dinheiro recebido. (p. 192)

Ninguém atualmente pode saber a verdadeira posição financeira de um banco ou outra instituição financeira. Seria de esperar que a recente crise forçasse a mudança, mas os banqueiros resistiram. Resistiram a maior transparência na circulação de capitais e regulamentos para restringir práticas anticoncorrenciais. Atividades que custam muitos milhares de milhões aos povos como operações com derivativos e circulação de capitais por paraísos fiscais. (p. 42)

Os bancos não ajudaram as pessoas a gerir os riscos, pelo contrário: criaram esses riscos, considerando que o comprador é que tem de os assumir. Na realidade o que se podia dizer é: "ninguém deve confiar em nós, e quem o fizer é um tolo." (p. 193)

Em Portugal falta fazer as contas finais para saber quanto perderam os contribuintes e os pequenos acionistas nos casos BPN, BPP, BANIF, BCP ou BES.

3 – ACERCA DA DESIGUALDADE

Os apologistas da desigualdade argumentam que dando mais dinheiro ao topo isso vai beneficiar todos, pois levaria a maior crescimento Esta ideia do trickle-down, tem sido totalmente desacreditada. (p. 21)

Os críticos das políticas redistributivas sugerem que o custo é muito alto. O seu grande argumento é que "não há dinheiro". Além disto, os desincentivos, seriam grandes demais: podíamos ter mais igualdade, mas com o custo de um crescimento menor do PIB. A realidade é exatamente a oposta: (p. 16)

A chamada globalização tem sido outro fator para as crescentes desigualdades. Conduzida por e para o 1% dos mais ricos, proporciona o mecanismo que facilita a evasão fiscal e impõe pressões que dão a esse 1% vantagem quer nas negociações com os trabalhadores quer na política, pela perda de controlo dos países devedores sobre o seu próprio destino, que fica nas mãos dos credores. (p.116)

Tirando proveito dos seus mercados e do poder político, os do topo da pirâmide da riqueza aumentam os seus rendimentos às custas dos demais. Os EUA foram tomados como exemplo das políticas "economicamente saudáveis", Stiglitz aponta o resultado: a maravilhosa máquina económica dos EUA, trabalhou apenas para os de topo. (p. 2) O 1% mais rico detinha em 2007 mais de um terço da riqueza do país; 93% do aumento do PIB em 2010 foi captado por aquele 1%, que numa semana ganha mais 40% que 20% da população num ano. Nas últimas três décadas o 1% mais rico aumentou o seu rendimento 150% e 0,1% mais rico, 300%. (p. 18)

Pensamos que o aumento do PIB vai beneficiar todos, mas não é o caso. O PIB pode estar subindo e a vida da maioria dos cidadãos do país pode estagnar ou até mesmo regredir se nenhuma política social, por exemplo de saúde, educação ou meio ambiente, for desenvolvida. (p.148)

As crescentes desigualdades fazem parte da genética capitalista. Em todos os países, qualquer que seja o modelo de capitalismo adotado, verifica-se o empobrecimento, ou relativo ou absoluto como nos do neoliberalismo A lista da Forbes evidencia-o. Em 2014, 1645 indivíduos detinham 6,4 milhões de milhões de dólares, um acréscimo de 39% em 2 anos! A entrada para os 20 primeiros da lista passou de 23 mil milhões em 2013 para 31 mil milhões. Um record, qualifica a Forbes !

4 – MENOS DESIGUALDADE MAIS DEMOCRACIA

No final do seu livro, Stiglitz apresenta algumas propostas. Para Stiglitz os cortes nas prestações sociais reduzem a capacidade dos pobres ascenderem socialmente. Defende o reforço dos programas sociais e uma política fiscal para restaurar e manter o pleno emprego. Neste sentido o Estado deve pôr fim à alienação dos bens públicos e benefícios às grandes empresas.

Quanto ao sistema monetário, considera que é gerido por gente cujo pensamento foi capturado pelos banqueiros e que faz a gestão em benefício dos do topo. Foi criada uma economia em que grande parte da riqueza é obtida por rendas. Estas rendas movem o rendimento da base social para o topo, distorcem o mercado, com vantagem para uns e desvantagem para outros.

Os bancos centrais estão entregues a tecnocratas e, Stiglitz adverte, as soluções simples não bastam: é necessário submeter (curbing) o sector financeiro e limitar o poder dos dirigentes das grandes empresas.

Para restaurar a coesão social e terminar com a guerra de classes movida pelos do topo, Stiglitz defende que o governo deve apoiar as ações coletivas dos trabalhadores e dos cidadãos. Sindicatos fortes, ajudam a reduzir a desigualdade, enquanto sindicatos fracos facilitam a vida às administrações, apoiando as forças de mercado que ajudam a aumentar a desigualdade. Assim, em termos democráticos há que considerar não apenas direitos civis e direitos de propriedade, mas direitos económicos para os cidadãos comuns.

Stiglitz não é um revolucionário, nem defende o socialismo. Contudo, as suas propostas na situação atual, tão reacionária ela é, têm um cunho revolucionário. No entanto, talvez Stiglitz tenha disso consciência ao defender ações coletivas dos trabalhadores e dos cidadãos, sindicatos fortes e um estado interventivo contra os mais poderosos.

Perante estas propostas, a questão colocamos é: que parte deste programa defende o PS? Quanto a nós, peneirando o fraseado das boas intenções, nenhuma.

NOTAS
[1] J. Stiglitz, The price of inequality, p. 7, Ed. W. W. NORTON & COMPANY, 2013. Existe também edição portuguesa da Ed. Bertrand. Os números de página entre parêntesis são os da edição em língua inglesa e referem-se a conteúdos ou ideias expressas por Stiglitz.
[2] Não vamos aqui analisar o que parece ser uma contradição entre a crítica aos mercados, as suas propostas (ver ponto 4) e a defesa de melhoria das leis da concorrência para evitar lucros monopolistas. No entanto, noutro texto Stiglitz considera que o equilíbrio saído da concorrência é fundamentalmente ineficaz, devido à manifestação de externalidades. (The Inefficiency of the stock market equilibrium, Revue of economic studies, vol. 64, 1982. Citado por J. Sapir em Les trous noirs de la science économique , Ed. Seuil, 2013, p. 95)
[3] O virus capitalista, Robert Hunziker, www.counterpunch.org/2012/02/23/capitalista-virus/
[4[ Eric Toussaint, www.legrandsoir.info/...
[5] Eugénio Rosa, resistir.info/e_rosa/desemprego_13dez14.html


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05/Jan/15