A crise no sistema alimentar e os biocombustíveis

A agricultura mundial está numa encruzilhada. A economia global impõe exigências conflituosas aos 1500 milhões de hectares cultivados. Não só se pede à terra agrícola que produza suficientes alimentos para uma população crescente como também que produza biocombustíveis e que o faça de uma maneira que seja ambientalmente sã, preservando a biodiversidade e diminuindo a emissão de gases com efeito estufa [NR 1] , ao mesmo tempo que continue a ser uma actividade economicamente viável para todos os agricultores.

Estas pressões estão a desencadear uma crise sem precedentes do sistema alimentar global, a qual já começa a manifestar-se em protestos por escassez de alimentos em muitos países da Ásia e da África. De facto, há 33 países no gume da instabilidade social por carência e preço dos alimentos. Esta crise que ameaça a segurança alimentar de milhões de pessoas é o resultado directo do modelo industrial de agricultura, que não só é perigosamente dependente de hidrocarbonetos como transformou-se na maior força antropogénica modificadora da biosfera. As pressões crescentes sobre a área agrícola em diminuição estão a minar a capacidade da natureza para suprir as exigências da humanidade quanto a alimentos, fibras e energia. A tragédia é que a população humana depende dos serviços ecológicos (ciclos de água, polinizadores, solos férteis, clima local benevolente, etc) que a agricultura intensiva empurra continuamente para além dos seus limites.

Ainda não terminou a primeira década do século XXI e a humanidade rapidamente está tomar consciência de que o modelo industrial capitalista de agricultura dependente do petróleo já não funciona para fornecer os alimentos necessários. Os preços inflacionários do petróleo inevitavelmente incrementam os custos de produção e os preços dos alimentos escalaram a tal ponto que um dólar hoje compra 30% menos alimentos que há um ano. Uma pessoa na Nigéria gasta 73% dos seus rendimentos em alimentos, no Vietname 65% e na Indonésia 50%. Esta situação agudiza-se rapidamente na medida que a terra agrícola é destinada a biocombustíveis e na medida que a mudança climática [NR 1] diminui os rendimentos vias secas ou inundações. Expandir terras agrícolas a biocombustíveis ou cultivos transgénicos que já atingem mais de 120 milhões de hectares exacerbará os impactos ecológicos de monoculturas que degradam continuamente os serviços da natureza. Além disso, a agricultura industrial contribui hoje com mais de 1/3 das emissões globais de gases com efeito estufa [NR 1], em especial metano e óxidos nitrosos. Continuar com este sistema degradante, tal como é promovido por um sistema económico neoliberal, ecologicamente desonesto ao não reflectir as externalidades ambientais, não é uma opção viável.

O desafio imediato da nossa geração é transformar a agricultura industrial e iniciar uma transição dos sistema alimentares para que não dependam do petróleo.

Necessitamos um paradigma alternativo de desenvolvimento agrícola, um que propicie formas de agricultura ecológica, sustentável e socialmente justa. Redesenhar o sistema alimentar rumo a forma mais equitativas e viáveis para agricultores e consumidores exigirá mudanças radicais nas forças políticas e económicas que determinam o que se produz, como, onde e para quem. O livre comércio sem controle social é o principal mecanismo que está a deslocar os agricultores das suas terras e é o principal obstáculo para alcançar desenvolvimento e segurança alimentar local. Só desafiando o controle que as empresas multinacionais exercem sobre o sistema alimentar e o modelo agro exportador, auspiciado pelos governos neoliberais, se poderá deter a espiral de pobreza, forme, migração rural e degradação ambiental.

O conceito de soberania alimentar, como é promovido pelo movimento mundial de pequenos agricultores, a Via Campesina, constitui a única alternativa viável ao sistema alimentar em colapso, que simplesmente falhou no seu cálculo de que o comércio livre internacional seria chave para solucionar o problema alimentar mundial [NR 2] . Não há dúvida de que uma aliança entre agricultores e consumidores é de importância estratégica. Ao mesmo tempo que os consumidores devem baixar na cadeia alimentar com o consumo de menos proteína animal, devem perceber que a sua qualidade de vida está intimamente associada ao tipo de agricultura que se pratica nas cinturas verdes que circundam aldeia e cidades, não só pelo tipo e qualidade de cultivos que aí se produzem como também pelos serviços ambientais, como qualidade da água, microclima e conservação da biodiversidade, etc que esta agricultura multifuncional gere. Mas a multifuncionalidade só emerge quando as paisagens estão dominadas por centenas de explorações pequenas e biodiversificadas que, como demonstram estudos, podem produzir entre duas e dez vezes mais por unidade de área que as explorações de grande escala. Nos Estados Unidos os agricultores sustentáveis, pequenos e médios na sua maioria, geram uma produção total maior que as monoculturas extensivas, e fazem-no reduzindo a erosão e conservando mais biodiversidade. As comunidades rodeadas de explorações pequenas exibem menos problemas sociais (alcoolismo, toxicodependência, violência familiar, etc) e economias mais saudáveis do que comunidades rodeadas de explorações grandes e mecanizadas. No estado de São Paulo, Brasil, cidades rodeadas de grandes extensões de cana de açúcar são mais quentes do que cidades rodeadas de explorações medianas e diversificadas. Deveria então ser óbvio para os consumidores urbanos que comer constitui ao mesmo tempo um acto ecológico e político, pois ao comprar alimentos em mercados locais ou feiras de agricultores está-se a votar por um modelo de agricultura adequada para a era pós-petrolífera, ao passo que ao comprar nas cadeias dos grandes supermercados perpetua-se o modelo agrícola não sustentável.

A escola e urgência do desafio que a humanidade enfrenta é sem precedentes e o que é preciso fazer é ambiental, social e politicamente possível. Erradicar a pobreza e a fome mundial necessita um investimento anual de aproximadamente 50 mil milhões de dólares, uma fracção mínima quando se compara com orçamento militar mundial que atinge mais de um milhão de milhões de dólares por ano. A velocidade com que se deve executar esta mudança tem de ser muito rápida, mas o que está em dúvida é se porventura existe a vontade política para transformar radical e velozmente o sistema, antes que a fome e a insegurança alimentar atinjam proporções planetárias e irreversíveis.