As esquerdas na Segunda Internacional. Os partidos socialistas e o debate
entre revolucionários, reformistas e revisionistas.
por Octávio Rodríguez Araujo
[*]
Após a dissolução da Associação
Internacional dos Trabalhadores, em diversos países europeus colocou-se
a possibilidade de constituir outra Internacional. Marx e Engels não
concordaram com estas propostas. Parecia-lhes melhor que antes se formassem
partidos fortes de trabalhadores e socialistas, sobretudo nos países que
nesse momento revelavam uma maior industrialização. As
razões pelas quais se dividiu a Primeira Internacional, até
à sua dissolução, não deveriam repetir-se.
Já então Engels escrevia acerca da importância de um
programa para um partido ou, dito de outra maneira, de um partido com programa,
enfatizando que sempre seriam mais importantes as suas acções do
que o programa. Ainda que Marx e Engels não estivessem de acordo com o
Programa de Gotha, que levou à fusão de lassalleanos com
eisenacheanos, concordavam numa organização baseada numa
comunidade teórica
ou num
programa de princípios,
ou seja, num programa socialista definido e genuíno. Numa carta de
Marx a Bracke (5 de Maio de 1875) depreende-se interpreto a
diferença entre um partido com um claro programa de princípios e
um movimento com um programa para a acção comum. Ainda que
"cada passo de um movimento real seja mais importante que uma dezenas de
programas", conforme assinalava Marx nesta carta, não se desdenhava
a importância de um partido com um programa de princípios que,
como tais, não devem ser regateados. Considero que nesses momentos
já começava a tomar forma a ideia de partido como
organização estruturada baseada numa definição
teórica, naquilo que agora chamaríamos
"declaração de princípios" e, em
consequência, num "programa de acção" que
correspondesse a esses princípios. Em 1877 Marx já falava do
partido, com massa e dirigentes
[1]
, e em 1879, junto com Engels, também de disciplina partidária
[2]
, ou seja, de uma organização política com as
características de um partido moderno de classe, da classe
operária (neste caso na Alemanha). Anos mais tarde, em 1882, Engels
diferenciava entre um partido de classe e um partido para ganhar votos, e
dizia:
"A alternativa é puramente de princípios: a luta há
de ser realizada como
luta de classes
do proletariado ou da burguesia, ou há de permitir-se que no bom estilo
oportunista (ou como se denomina na tradução socialista:
possibilista) há de esquecer-se o carácter de classe do movimento
e o programa quando por este meio se apresentar uma oportunidade de ganhar mais
votos, mais filiados?"
[3]
E acrescentava que os possibilistas, para ganhar mais votos, sacrificaram o
carácter "classistas, proletário, do movimento tornando
inevitável a divisão". O ponto é muito importante,
pois em fins do século XX, cerca de cem anos depois da citada carta de
Engels, muitos dos partidos que se autodenominavam socialistas resolveram
abandonar o seu carácter classista, proletário (ainda que por
vezes o mantivessem no papel) para se converterem em partidos ideologicamente
ambíguos e pluriclassistas com o objectivo de ganhar votos e competir
com os partidos não classistas. O resultado para muitos desses partidos
foi que nem ganharam suficientes votos para serem competitivos eleitoralmente
nem se mantiveram como representantes de uma classe social: os trabalhadores,
privando estes de uma alternativa partidária pelo socialismo.
A Segunda Internacional fundou-se em Paris, de 14 a 21 de Julho de 1889, na
Sala Pétrelle.
Paralelamente, mas na
rue de Lancry,
efectuou-se o congressos dos
possibilistas,
ou seja, da Federação de Trabalhadores Socialistas de
França, apoiada obviamente pelos
tradeunionistas
ingleses. Os anarquistas estiveram presentes em ambas as reuniões, mas
não conseguiram influência apesar do seu activismo.
Se num sentido amplo, talvez demasiado flexível, se pudesse dizer que
tanto na Sala Pétrelle como na rua Lancry reunia-se a esquerda dessa
época, o desenvolvimento e o fortalecimento da Segunda Internacional,
surgida na Sala Pétrelle, representaria a esquerda desses anos, pelos
menos até 1914 quando se verificou a sua grande divisão provocada
pela Primeira Guerra Mundial. Naquele momento já se afirmava que a
esquerda era a que propunha o socialismo como meta a alcançar, pelo que
os grupos, associações e partidos que não lutavam pelo
socialismo deixaram de ser considerados parte dessa posição,
ainda que não necessariamente fossem todos qualificados como direitistas.
A Segunda Internacional, escrevia Droz, distinguia-se da Primeira "no
facto de não tentar intervir directamente na vida dos partidos
nacionais, cuja autonomia respeitava inteiramente"
[4]
. Em outros termos óbvio, havia partidos nacionais (e
também sindicatos), e respeitavam-se as posições de cada
um destes, sem que isto significasse que não houvesse discussão.
Tão pouco havia um comité central que ditasse uma linha às
organizações participantes, ainda que se procurasse em todos os
momentos que houvesse unidade e coordenação
[5]
. A nova Internacional foi, de algum modo, uma federação de
associações nacionais e de partidos também nacionais. A
acção destes seria coordenada nos congressos que, segundo se
previa, deveriam ser a cada três anos. A discussão principal e a
tomada de posições entre as principais correntes
ideológicas e políticas dava-se no seio de cada
organização ou conjunto de organizações em cada
país, ainda que os delegados levassem posições para debate
nos congressos internacionais.
A luta principal não seria entre marxistas e anarquistas, como ocorreu
na AIT, e sim entre os primeiros e os reformistas, tanto os oportunistas
(possibilistas) como os revisionistas
[6]
. Entretanto, os anarquistas, antes de serem expulsos definitivamente no
Congresso de Londres (Julho-Agosto de 1896), opunham-se a todas as demais
correntes porque quanto à acção política estavam,
tal como durante a Primeira Internacional, contra a acção
eleitoral, parlamentar e legislativa. Eram, em termos modernos,
ultra-esquerdistas e, por isso mesmo, sectários. As diferenças
entre as outras correntes, uma vez marginalizados os anarquistas, eram mais
subtis, e estas diferenças tiveram muito a ver com as experiências
dos próprios partidos no seu contexto nacional, com as
interpretações que deste faziam os próprios partidos e
seus ideólogos, com a composição e filiação
ideológicas dos seus aderentes e com a estratégia a seguir pela
classe operária. Mas apesar dessas diferenças havia consenso
sobre a necessidade da organização operária e da
acção política pelo socialismo. O problema era como se
concebiam ambas, sobretudo a segunda. Para os marxistas, como bem assinalavam
Novack e Frankel
[7]
, o problema era combater as duas tendências principais que eles
consideravam falsas (do ponto de vista das lutas políticas dos
trabalhadores pelo socialismo): os oportunistas e os sectários, como
já eram qualificados, entre outras correntes, os anarquistas.
Entretanto, como logo se tornou evidente, entre os marxistas também
houve diferenças.
Os marxistas em geral aceitavam, por exemplo, participar eleitoralmente para
ganhar posições parlamentares, mas não confundiam estes
propósitos com a tomada do poder e a destruição do Estado
capitalista para construir, transitoriamente, um Estado dos trabalhadores e dos
seus aliados. Por outras palavras, combinavam distinguindo-as as
exigências imediatas (como a jornada de oito horas, as liberdades de
associação e de expressão, ou a legislação
operária), com as exigências mediatas para a
construção do socialismo. "O novo [desta Internacional em
relação à anterior] assinalava Annie Kriegel
é, no contexto das grandes lutas sociais de fins do século XIX, o
amplíssimo lugar que ocupam as reivindicações imediatas do
proletariado industrial"
[8]
, e talvez porque havia novos elementos como motivo de debates, houve
mudanças de posições nas próprias pessoas, e
diferenças de grau entre as diversas interpretações sobre
as acções imediatas e as mediatas. Nunca antes, como nesses
anos, as estratégias foram tão discutidas nos seus matizes. As
diferenças grossas, tais como participar ou não na
política, cederam diante de outras mais finas, referindo-se por exemplo
o como e onde vai a participação política. Outra
diferença relativamente à Primeira Internacional foi o
desenvolvimento das organizações sindicais e partidárias.
Nas últimas duas décadas do século XIX os grandes
sindicatos começaram a ser uma realidade em vários países
e não apenas na Grã-Bretanha; e os partidos políticos de
massas também, e não só na Alemanha. Mas enquanto na
Alemanha a força do Partido Social Democrata e a sua influência
sobre os sindicatos era entendida como algo natural, na Grã-Bretanha e
na França os sindicatos eram mais influentes que os partidos e em certas
ocasiões estes e qualquer tipo de direcção política
eram vistos com desconfiança: no caso da França, pela longa
tradição ainda presente do anarquismo tanto proudhoniano como
bakuninista; e no caso da Grã-Bretanha pelo peso e pela
tradição do
tradeunionismo.
De maneira semelhante havia diferenças em relação ao
Estado. Os grupos franceses, assinalava Cole,
"eram hostis ao Estado, não como o eram os alemães, porque
fosse o Estado da burguesia, destinado a ser substituído pelo Estado
centralizado do proletariado, e sim porque era o Estado e, por conseguinte, o
inimigo do povo enquanto existisse. No melhor dos casos consideravam-no como
um organismo do qual os trabalhadores podiam arrancar concessões
empregando o seu poder organizado de classes; mas nunca, nem remotamente, como
uma instituição que pudessem oportunamente transformar a fim de
que servisse de expressão à vontade colectiva".
[9]
.
Nas reivindicações imediatas e nas acções
coordenadas em diversos países também ocorriam diferenças
e pontos de vista que não mantinham relação uns com os
outros. Cole dá-nos um exemplo, a meu ver muito ilustrativo,
relacionado com a proposta da
American Federation of Labor
(AFL) de que os operários se manifestassem em toda a parte no primeiro
de Maio, e cita várias opiniões que certamente se exprimiam
acerca do sentido dessa manifestação "mundial" de
trabalhadores: para uns era um pretexto para fazer petições
às autoridades e afirmar a solidariedade da classe operária;
para outros, não muito distantes dos anteriores, era para conseguir
concessões tanto dos patrões como das autoridades, mediante a
greve, que era certamente a posição da AFL. Para os marxistas
franceses, já então influenciados pelos alemães,
tratava-se de convocar os trabalhadores ao socialismo para, uma vez aumentado o
seu número, conseguir maiorias parlamentares ou serem capazes de tomar o
Estado nas suas próprias mãos e "refazê-lo como um
Estado dos trabalhadores". Para os sindicalistas não exactamente
simpatizantes dos partidos, o primeiro de Maio era, em contrapartida, uma
espécie de preparação dos trabalhadores em
acções de greve (que os ingleses recusavam, razão pela
qual eles não celebravam o primeiro de Maio e sim o primeiro domingo de
Maio) e ao mesmo tempo parar o trabalho nesse dia para conseguir
concessões de patrões, de autoridades locais e do próprio
Estado sem necessidade de "empreender uma acção
parlamentaria ou perder-se nas manobras e transacções do
parlamento". Para os anarco-sindicalistas, finalmente, o primeiro de Maio
seria um dia "para provocar choques com a polícia e o
exército, a fim de adestrar os trabalhadores não só para a
greve como também para convertê-los em verdadeiros
revolucionários e deste modo preparar o caminho para a greve geral
insurreccional na qual o Estado seria destruído e surgiria a sociedade
livre do futuro". Próxima a esta última
posição estava a meramente anarquista, inimiga inclusive dos
sindicatos (para não dizer dos partidos), para a qual a
comemoração do dia do trabalho só seria pretexto para
agitar e "desencadear o máximo de fúria destruidora".
[10]
Estes últimos assemelhar-se-iam na actualidade com aqueles que, entre
os movimentos anti-globalização, são conhecidos como o
Black Block,
cujos membros também são chamados em espanhol
Monos Negros,
e que têm entre as suas publicações na Internet o
sítio web
La Haine (O ódio),
titulo significativo retirado do filme do mesmo nome dirigido
por Mathieu Kassovitz em 1995.
[11]
.
Convém dizer que os marxistas, apesar do tempo transcorrido desde 1872
(quando os bakuninistas foram expulsos da AIT), mantiveram a sua
oposição aos anarquistas nos primeiros anos da Segunda
Internacional. No Congresso de Bruxelas (Agosto de 1891) os anarquistas foram
excluídos na sua maioria. No Congresso de Zurique (dois anos depois)
também foram excluídos e Bebel, com a intenção de
evitá-los no futuro, propôs uma moção a estabelecer
que só seriam admitidos nos Congressos "os sindicatos profissionais
operários bem como aqueles partidos e associações
socialistas que
reconhecem a necessidade
da organização operária e da acção
política"
[12]
. No Congresso de Londres (1896), como já foi assinalado, foram
expulsos definitivamente, depois de grandes discussões.
"Os resultados da referida luta contra os anarquistas assinala
Kriegel não foram só teóricos em
relação à afirmada importância da
acção política, mas desembocaram, na prática, na
consagração da preponderância do partido enquanto forma
superior de organização e de acção operária.
Por isto, se os componentes da Internacional, no seu Congresso de Paris em
1889, são ainda multiformes e nele predominam representantes das
organizações operárias e sindicais, a
organização em partidos nacionais passa a ser a regra geral em
fins do século XIX..."
[13]
Regra geral que foi apoiada por Engels em sua Introdução de 1895
a
As lutas de classes em França,
como se verá mais adiante.
A observação de Kriegel, coincidente com a de outros
especialistas sobre o tema, é muito importante, penso. A principal
oposição à acção política era
representada pelos anarquistas em suas diversas vertentes. A Internacional,
apesar de não ser centralizada, estava concebida, desde a
convocatória para participar na Sala Pétrelle, para a
acção política e, naturalmente, por esta via, para lutar
pelo socialismo. Como já mencionei, havia diferentes
interpretações de como devia ser essa acção
política (problemas de estratégia) mas, salvo os anarquistas,
todos concordavam em que devia ser levada a cabo. Se a AIT (seu Conselho
Geral) teve de ser enviada para os Estados Unidos a fim de evitar que os
bakuninistas dela se apoderassem, na Segunda Internacional não foi
necessária uma medida semelhante. As condições haviam
mudado consideravelmente. No momento da fundação da Segunda
Internacional tanto os sindicatos como os partidos em boa parte da Europa eram
organizações fortes, consolidadas, facilmente oponíveis a
qualquer tentativa dos anarquistas para dominar a associação
internacional. Uma vez expulsos estes, os partidos e os sindicatos ficavam
donos da situação e a acção política, nas
suas diversas interpretações, ficaria garantida. A
polémica seria outra. Primeiro entre partidos e sindicatos e, a seguir,
uma vez marginalizados de facto os sindicatos (depois de 1900), entre os
partidos e os seus ideólogos, principalmente quanto à
estratégia a seguir frente à classe dominante e seu Estado.
Em relação aos sindicatos havia duas posições
principais: os ingleses e os franceses, por um lado, e os alemães pelo
outro. Os dois primeiros, menos influenciados pelo marxismo que os
alemães, separavam as lutas económicas das políticas pelo
que os sindicatos cuidariam das primeiras e os partidos das segundas. Os
alemães, em contrapartida, consideravam os sindicatos como formas de
organização menos evoluídas do que os partidos e
antecedendo a estes na formação da consciência de classe
dos trabalhadores. Recorde-se que para o marxismo a luta económica e a
política devem caminhar juntas, sem que isto queira dizer que não
se reconheça importância à melhoria salarial ou às
condições de trabalho, etc. Na vida prática, inclusive
dos últimos anos do século XX e princípios do XXI,
pôde-se observar que em geral os trabalhadores sindicalizados mas sem
militância partidária são menos solidários com as
lutas políticas que transcendem as suas organizações
gremiais do que os trabalhadores que participam também em partidos
políticos. Mas tão pouco pode passar-se por alto que em muitos
momentos e países ao longo do século XX os partidos subordinaram
os sindicatos (por vezes controlando-os), sobretudo os partidos comunistas da
linha de Moscovo, levando-os a aventuras que se verificaram contrárias
aos interesses imediatos e justificados dos trabalhadores.
Em França, Jules Guesde, que havia estado em contacto com Marx e com os
socialistas alemães, tinha a intenção de formar um grande
partido socialista de trabalhadores, no qual certamente, uma vez consolidado
como Parti Ouvrier Français (POF), não só participariam
operários como também camponeses, intelectuais e membros da
pequena burguesia. Guesde argumentava que não só os
operários eram vítimas do capital (do grande capital) mas
também os membros de outras classes e sectores sociais que também
eram agravadas pela concentração do capital. Obviamente os
sindicalistas que propunham a acção directa e nenhuma
relação com a burguesia estavam contra os guesdistas, sobretudo
os anarco-sindicalistas inspirados por Kropotkin. Em termos
partidários, os adversários dos guesdistas eram os possibilistas,
encabeçados desde a década dos 80 por Paul Brousse. A
diferença fundamental entre os marxistas e os possibilistas era que os
primeiros, apesar de aceitarem participar no Parlamento e noutras
instâncias públicas, faziam-no para pressionar por leis e
políticas públicas assim como meio para fazer propaganda em favor
do socialismo, pois o seu objectivo era a tomada do poder, ao passo que os
segundos, os possibilistas, mantinham que a partir do Parlamento, mas sobretudo
a partir de posições de governo (sobretudo local), poder-se-iam
conseguir reformas imediatas favoráveis aos trabalhadores, sem
necessidade de modificar substancialmente o capitalismo. Deste modo, os
possibilistas apoiavam a política de ganhar governos locais, ao passo
que os marxistas pensavam numa organização nacional e
centralizada para a tomada do poder nacional. À direita dos
possibilistas estava Alexandre Millerand, que no meu entender tem
importância porque haveria de ser um precursor da social-democracia a
partir de meados do século XX, ou seja, da Internacional Socialista.
Num célebre discurso de 1896 Millerand
"combateu a ideia de que os socialistas deveriam tratar de conseguir os
seus objectivos por outros meios que não fossem os constitucionais, ou
sem conseguir o apoio de uma maioria do povo [...] Proclamou como objectivos
do socialismo a difusão geral da liberdade e da propriedade e declarou
sua devoção pela república. Além disso,
começou a recusar a ideia de que o socialismo podia ser introduzido de
imediato, e apresentou-o como uma tendência inevitável que os
socialistas não poderiam criar, mas apenas guiar em
cooperação com as forças necessárias da
evolução social".
[14]
É evidente que neste ponto Millerand guardava semelhanças com as
posições já mencionadas da Sociedade Fabiana,
incluídas as referidas às mudanças sociais sem modificar
substancialmente o capitalismo e sem combater o Estado existente. Daí
não ser surpreendente que Millerand aceitasse o Ministério do
Comércio e Indústria no governo burguês de "defesa da
república". Ele mesmo, segundo assinala Cole, autodenominar-se-ia
"apóstolo do
socialismo reformista
".
[15]
.
Na Grã-Bretanha, as diferenças ideológicas eram menos
importantes do que na França e na Alemanha. O sindicalismo, sobretudo
depois da crise da primeira metade dos 80, estava a crescer consideravelmente e
surgiu também um novo sindicalismo
(New Unionism)
com jovens líderes próximos às posições
socialistas que nessa altura era representado principalmente por Blatchford e
Keir-Hardie e o casal Aveling.
[16]
. Na realidade, mais que a formação de grupos socialistas
importantes, na Grã-Bretanha anterior ao século XX eram os
socialistas individuais que entravam nos sindicatos para influenciar os
trabalhadores e ocasionalmente dirigi-los. Vários desses líderes
e outros que romperam com os liberais formaram em 1893 o Partido Trabalhista
Independente (ILP, na sua sigla em inglês), precursor do Partido
Trabalhista fundado em 1900. Com o risco de ser demasiado esquemático,
poder-se-ia dizer que nessa época, mais que correntes socialistas
definidas, havia socialistas que, ligados aos sindicatos de trabalhadores,
seriam agora chamados de
heterodoxos.
O ILP actuava tanto em eleições locais e para o Parlamento
como no movimento operário organizado; considerava-se socialista ainda
que não o tornasse explícito.
Foi na Alemanha que a luta ideológica teve maior importância.
Dois anos após a fundação da Segunda Internacional, o
Partido Social-democrata alemão (SPD) efectuou o seu primeiro congresso
de definição marxista, pois "antes de 1890 a teoria marxista
não podia ter penetrado, evidentemente, com profundidade
excepcional". O Congresso de Erfurt adoptou um novo programa,
"redigido na sua parte teórica por Kautsky e na sua parte
prática por Bernstein".
[17]
. Ambas as intervenções na redacção do Programa
tornavam-no contraditório. Se a parte teórica era marxista, a
prática era reformista. Um aspecto importante da redacção
de Kautsky, que era correcto nessa época e durante muitos anos mais, foi
a ênfase no crescimento do proletariado e no fortalecimento dos
monopólios a expensas da pequena propriedade capitalista. O primeiro
deixou de ser certo, proporcionalmente falando, em fins do século XX, o
segundo foi-se tornando cada vez mais evidente, até ao extremo de que
agora, princípios do XXI, 200 empresas dominam a economia mundial.
Entretanto, havia um elemento no Programa que talvez Marx houvesse criticado,
chamando-o sectário, tal como havia feito perante os lassalleanos ao
qualificar as demais classes, salvo o proletariado, como reaccionárias.
O sexto parágrafo do Programa assinalava que a
transformação social "só pode ser obra da classe
operária,
porque todas as demais classes,
apesar da oposição de interesses existente no seu seio,
repousam sobre a propriedade privada dos meios de produção e
têm como meta comum a manutenção das bases da sociedade
actual".
[18]
. Entretanto, o Programa de Erfurt haveria de ser, em certa medida, o modelo
dos programas dos partidos da Segunda Internacional durante algum tempo, apesar
de deixar de lado o problema da transição do capitalismo para o
socialismo e sublinhar tanto o tema da revolução como "a
maneira como se realizará o socialismo".
[19]
.
Falar nessa época do paradigma da social-democracia alemã era
falar de partidos, de ampliação do sufrágio, de
eleições, de posições em governos municipais e nos
parlamentos. Os matizes de diferenciação com a
tradição trabalhista-socialista inglesa eram na realidade muito
subtis. O próprio Engels punha esperanças no sufrágio e
na representação operária (social-democrata) no
Reichstag
alemão e declarava inviáveis as formas revolucionárias
tipo 1848. Na sua introdução de 1895 a
As lutas de classes em França
[20]
, que segundo o mesmo Engels havia sido tergiversada em diversas
publicações parciais e "fora do contexto" da
época, dizia que "O método de luta de 1849 hoje está
antiquado em todos os aspectos...". E mais adiante acrescentava
"...do lado dos insurrectos todas as condições pioraram.
Uma insurreição com a qual simpatizem todas as camadas do povo
já dificilmente se dá [...] O 'povo' aparecerá, pois,
sempre dividido, com o que faltará uma formidável alavanca, que
em 1848 foi de uma eficácia extrema". E acrescentava o facto de
que perante os novos exércitos regulares os trabalhadores estariam em
desvantagem militar e que as novas ruas "compridas, rectas e largas"
eram favoráveis aos canhões do Estado. "Teria de estar
louco o revolucionário que escolhesse os novos distritos
operários do norte e leste de Berlim para uma luta de barricadas",
e o mesmo poderia ser dito das avenidas parisienses da reforma urbana dirigida
por Haussmann nos tempos de Luís Bonaparte. Acerca deste ponto Engels
concluía da seguinte maneira: "Se mudaram as
condições da guerra entre as nações, não
mudaram menos as da luta de classes. A época dos ataques surpresa, das
revoluções feitas por pequenas minorias conscientes à
testa das massas inconscientes, está ultrapassada".
Quanto à "velha táctica", Engels afirmava que devia ser
revista, inclusive nos países latinos. "Em toda a parte imitou-se
o exemplo alemão do emprego do sufrágio, da conquista de todos os
postos que estão ao nosso alcance; em toda a parte passaram para
segundo plano os ataques sem preparação". E em
relação à França assinalava que "o trabalho
lento de propaganda e a actuação parlamentar foram também
aqui reconhecidos como a tarefa imediata do partido [...] Não só
se conquistaram toda uma série de conselho municipais como nas
Câmaras há 50 deputados socialistas, que já derrubaram
três ministérios e um presidente da República". E
focava também os casos de êxito da Bélgica,
Suíça, Itália, Dinamarca e até Bulgária e
Roménia. Estes avanços, entretanto, não deviam ser
interpretados como a renúncia, longe disso, ao direito à
revolução acrescentava.
E mais adiante o velho companheiro de Marx dizia: "A ironia da
história universal põe tudo de cabeça para baixo.
Nós, os 'revolucionários', os 'elementos subversivos',
prosperamos muito mais com os meios legais do que com os meios ilegais de
subversão". Esta afirmação depreende-se não
de uma deificação dos meios legais e sim da
concepção de que as eleições não só
serviriam para "fazer uma recontagem das nossas forças a cada
três anos" como para agitar e fazer propaganda sobre o socialismo,
aumentar as fileiras de militantes para o partido socialista. "Com a
agitação eleitoral, foi-nos proporcionado um meio único
para entrar em contacto com as massas do povo, ali onde ainda estão
longe de nós, para obrigar todos os partidos a defenderem-se perante o
povo, frente aos nossos ataques, suas ideias e os seus actos", além
de usar as Câmaras como tribuna livre. Em síntese, Engels dizia
que com "este emprego eficaz do sufrágio universal entrava em
acção um método de luta totalmente novo para o
proletariado...". E para que não houvesse dúvida
acrescentou que não havia de ter ilusões: "uma
vitória efectiva da insurreição sobre as tropas na luta de
ruas, uma vitória como no combate entre dois exércitos, é
uma das maiores raridades".
Engels, na sua introdução de 1895, deixava claro que a luta do
proletariado pelo socialismo devia combinar as exigências imediatas com
as mediatas, as legais com as ilegais, que não havia razão para
desprezar a luta eleitoral uma vez que esta serviria inclusive para ligar
às massas e ganhar adeptos para a causa do socialismo. Da sua
revisão das tácticas de 1848 e 1871 concluiria que os ataques ao
poder de surpresa e sem preparação não levariam à
transformação social, pelo que o proletariado teria de
preparar-se, na teoria e na acção, e acumular forças para
as suas grandes lutas pelo poder do Estado. Engels, ainda que aceitasse as
reformas, não as confundia com a colocação dos
oportunistas (possibilistas e millerandistas), pois o papel do partido, como
ele e outros marxistas pensavam então, não era ganhar votos nem
posições em ministérios e sim fortalecer a
organização do proletariado rumo ao socialismo. Entretanto, fica
no ar o problema da
ilusão
eleitoral e democrática dos trabalhadores e sua possível
alienação ao acreditarem que a sua emancipação
estaria mais próxima em função do número de
deputados que tivesse na Câmaras. A este respeito, Karl Liebknecht
escreveu muitos anos depois que "ainda que na Assembleia Nacional [o
parlamento] uma maioria socialista decidisse a socialização da
economia alemã, tal decisão parlamentar ficaria como um simples
pedaço de papel e enfrentaria a enérgica resistência dos
capitalistas".
[21]
. A questão, contudo, talvez fosse outra: se, como dizia Engels, a
revolução pela via das barricadas ou dos assaltos de surpresa
correspondia a condições pretéritas, qual então
seria a alternativa? Havia uma opção diferente do reformismo,
interpretando com toda boa fé que este reformismo serviria para
engrossar as forças revolucionárias? Talvez uma maior
compreensão do termo reformismo, como o entendiam os marxistas mais
conhecidos da época, nos sirva para situar melhor as razões e a
dimensão do debate. A respeito Lenin escrevia: "No conhecido
trabalho de K. Kautsky,
A revolução social,
está bem explicado que a reforma se distingue da
revolução porque com aquela conserva-se o poder para a classe dos
opressores, os quais, por meio de concessões
aceitáveis
para eles, sem a
destruição
do seu poder, esmagam a insurreição dos oprimidos".
[22]
O que teria dito Engels acerca deste texto? Provavelmente não teria
estado de acordo, a menos que houvesse concordado se houvesse vivido
então que 1907, ano em que Lenin escreveu a frase citada,
não era precisamente um ano para tarefas imediatas (como o
próprio líder russo exprimiu) e sim para tarefas
revolucionárias. "Esta é uma época
revolucionária"
[23]
, escreveu, e 1895 na Alemanha, quando Engels escreveu a
introdução mencionada, não era em absoluto um momento
revolucionário. Este foi o debate da Segunda Internacional: reformismo
ou oportunismo (possibilismo) e reforma ou revolução. E este
debate, repito, foi muito subtil, uma vez que os defensores destas
posições se destacavam por sua agudeza. Entretanto, a
análise das posições reformistas ou revolucionárias
nem sempre se fez em função do momento ou da conjuntura em que
viviam. Com frequência a discussão foi doutrinária e, por
isso mesmo, à margem da realidade concreta, aspecto que não nos
interessou na análise.
Os triunfos sucessivos e cada vez mais espectaculares do SPD nas
eleições alemãs (mas da quarta parte dos votos após
a anulação da lei anti-socialista) conduziram a um optimismo
exagerado entre os ideólogos da social-democracia. O reformismo ganhou
força; o gradualismo também, ainda que na viragem do
século a condição dos trabalhadores europeus
(incluídos os alemães) já não fosse tão boa
como nos últimos anos do século anterior.
Karl Kautsky, em fins do século XIX era um dos principais
teóricos marxistas e o principal opositor de Eduard Bernstein dentro do
SPD. Kautsky subscrevia as interpretações económicas de
Marx, Bernstein criticava-as. Mas mais importante, em termos políticos,
foram as suas diferenças que Kaustsky chamaria de "programa".
Bernstein inventou para Marx e para Engels a teoria do
derrubamento do capitalismo
pelas crises sucessivas e não pela maturidade e pelo poder crescente do
proletariado, como demonstrara Kautsky
[24]
. Também lhes atribuiu a tese da miséria crescente do
proletariado, que o mesmo Cole endossou a Kautsky
[25]
, quando na realidade Marx se referia (e Kautsky subscrevia) à
depauperação relativa do proletariado, até à data
constata-se tanto a nível mundial como nacionalmente através dos
índices de desigualdade social.
[26]
. O capítulo de maior importância na crítica de Kautsky a
Bernstein, para o nosso propósito, é o da táctica, ou
seja, a controvérsia sobre a luta política e a luta
económica, sobre revolução e reformismo.
O programa de Erfurt, citava Kautsky, continha o seguinte parágrafo:
A luta da classe operária contra a exploração capitalista
é, necessariamente, uma luta política. A classe operária
não pode entrar no combate económico, nem desenvolver sua
organização económica, sem direitos políticos.
E Kautsky depois citava Woltmann, um dos partidários de Bernstein que
questionava o parágrafo anterior qualificando-o de cândido por
exigir ao Estado esses direitos políticos. A resposta de Kautsky, um
tanto irónica, foi a seguinte:
Confessamos que é muito inocente isso de reclamar os direitos
políticos ao Estado, mas desgraçadamente Woltmann esquece-se de
dizer-nos a quem os poderíamos reclamar, senão ao Estado e aos
seus organismos: o Governo e o Parlamento.
No ano passado, nossos amigos da Bélgica foram, mais uma vez,
suficientemente cândidos para pedir o sufrágio universal ao
Parlamento e ao Governo, e não a uma cooperativa de consumo.
[
] O que seria dos nossos sindicatos e das nossas sociedades
cooperativas sem o direito de coligação e o direito de
associação? Não teve a classe operária de
conquistar os direitos políticos antes de poder fundar aquelas
organizações económicas? E estes direitos
políticos não estão ainda, na Europa central, expostos a
violentos ataques?
[
] E a forma mais elevada da luta de classes, a que dá o seu
carácter a todas as demais, não a luta entre
organizações económicas isoladas e sim a luta sustentada
pela colectividade do proletariado para a conquista da mais poderosa das
organizações sociais, o Estado; é a luta política.
Esta é a que decide tudo.
[27]
.
Outro ponto a destacar era se o partido devia ser só da classe
operária ou se devia fundir-se com outras classes para formar um grande
partido democrático. Kautsky apresentava o problema da seguinte maneira:
Hoje já não se trata do Partido Socialista como agrupamento de
propaganda e sim como factor político de primeira ordem. A
questão não é de saber se os proletários devem
abandonar o Partido Socialista para somar-se à democracia burguesia e
sim, antes, se devemos organizar o nosso programa e a nossa táctica de
modo que as portas do Partido estejam abertas para todas as classes ou matizes
democráticos. [E acrescentava que o] Partido Socialista acolherá
com gosto todos aqueles, seja qual for a classe a que pertençam, que
estejam dispostos a tomar parte na luta de classes empreendida pelo
proletariado. A questão é averiguar se o Partido Socialista deve
prestar-se a trabalhar para satisfazer as necessidades das classes não
proletárias.
Havia aqui uma definição estratégica do partido muito
diferente à lassalleana. Em primeiro lugar não se considerava
que as classes não proletárias fossem reaccionárias, mas
sim que o partido devia ser a organização dos trabalhadores com
um programa deles e para eles, no qual outras classes ou agrupamentos, se
concordassem com o programa, poderiam fazer parte. Em segundo lugar, ficava
claramente estabelecido que o proletariado não deixaria o seu partido
nem o dissolveria para somar-se às forças democráticas de
outras classes sociais, pois então regressar-se-ia às
condições pré-lassalleanas do partido amplo, o
progressista, que era o partido da pequena burguesia liberal, com seus
conteúdos liberais próprios, no qual participavam os
trabalhadores sem um programa próprio e subordinados à
política e aos interesses das classes médias liberais. Estes
matizes não são secundários, e menos ainda se se pensa nas
mudanças que sofreram muitos partidos socialistas (ou comunistas)
durante e depois do experimento
eurocomunista
nos anos 70 do século XX: o que estes partidos fizeram com suas
renúncias de princípios e de programa
foi "prestar-se a trabalhar para satisfazer as necessidades das classes
não proletárias" (Kautsky) ou, em termos de Engels,
"para ganhar votos" sacrificando o carácter "classista,
proletário, do movimento tornando inevitável a
divisão"
[28]
.
Bernstein contrapunha o conceito de "democracia social" ao de
"democracia" (sem adjectivos). A democracia social era algo mais
amplo do que o exercício do sufrágio universal. O
sufrágio universal era, "por um lado e pelo outro, a alternativa a
uma revolução violenta".
[29]
Com base na sua "democracia social" Bernstein opunha-se à
"ditadura do proletariado" como fórmula de
transição entre o capitalismo e o socialismo. Para Bernstein, na
interpretação de Cole, "a democracia significa a
supressão de um governo de classe, não a
substituição de uma forma deste por outra".
[30]
Ou seja, democracia igual a
quase
socialismo. Daqui a importância que atribuía Bernstein à
democracia e, nesta, à possibilidade das mudanças sociais no
gradualismo, na evolução da sociedade: "a democracia social
não pode prosseguir melhor o seu trabalho senão ocupando seu
posto sem reservas na teoria da democracia, no terreno do sufrágio
universal, com todas as consequências resultantes da sua
táctica".
[31]
Para Bernstein uma verdadeira democracia era o mais urgente e o mais
importante pelo que lutar. A democracia plena seria a condição
prévia para que fosse possível o socialismo: "a democracia
é uma condição do socialismo"
[32]
. Aparentemente, neste ponto, seria uma posição semelhante
à de Engels quando este dizia que "prosperamos muito mais com os
meios legais do que com os meios ilegais de subversão", mas
não é o caso: uma coisa é que para o proletariado e suas
lutas a democracia seja melhor do que a ausência desta, e outra que a
democracia seja uma condição do socialismo. Agora
(princípios do século XXI) já o sabemos bem: há
mais democracia do que antes, é inegável, mas, como diria Kautsky
(acrescentando de imediato que Bernstein não o negava), "a
democracia [...] não significa a supressão das classe
sociais" nem do domínio de uma classe sobre outra.
[33]
. E eu acrescentaria um lugar comum: a democracia não se come nem
serviu para diminuir o fosso entre os miseráveis e os ricos por mais que
o sufrágio universal seja uma realidade extensa em quase todo o mundo
moderno.
Finalmente, há um aspecto na polémica Kautsky-Bernstein que tem a
ver com os parâmetros de realidade, aos quais quer Bernstein quer
aferrar-se em relação à classe operária:
"Não podemos pedir a uma classe, cujo maior número de
membros vive em condições amontoadas, são pouco educados e
tem um salário escasso e inseguro, o elevado grau intelectual e moral
que implica a organização e a existência de uma comunidade
socialista [...] Regozijemo-nos unicamente com a grande massa de
inteligência, de sacrifício e de energia que o movimento das
modernas classes operárias revelou e em parte produziu, mas não
devemos conceder sem discernimento a vários milhões aquilo que
só algumas centenas de milhares têm".
[34]
.
Soa forte, e em alguns casos injusto, mas é evidente, ao longo da
história, que no marxismo vulgar, à margem da
consideração das chamadas "condições
objectivas", teve-se confiança ilimitada na consciência de
classe e na educação política dos trabalhadores, salvo
quando se menciona a importância e a necessidade do partido
político como direcção (em suas duas
acepções principais) do movimento das massas (aspecto que
não é aceite pelos anarquistas nem pelos anarco-sindicalistas,
por essa espécie de
quiliaísmo
em que caem). O problema de Bernstein não é que levasse em
conta as diversas realidades concretas de diferentes países (o que
está bem, pois obviamente não são iguais) ou que
não idealizasse as massas trabalhadoras, e sim que deixasse as
possibilidade de mudanças apenas à inteligência e
capacidade de uns quantos e ao mesmo tempo falava-nos de democracia em geral e
de democracia social em particular como meio e objectivo, respectivamente, da
evolução social e histórica para o socialismo. Bernstein
concebia o socialismo como "legítimo herdeiro" do liberalismo
e consequência lógica deste
[35]
, como se se tratasse de uma evolução natural (e lógica)
em que as massas e os povos fossem decorativos. De que democracia
estaríamos a falar então? Era óbvia a influência da
Sociedade Fabiana em Bernstein, que viveu em Londres entre 1898 e 1901. E
mais, o evolucionismo de Bernstein havia sido proposto por Sydney Webb
vários anos antes na Sociedade Fabiana e por Georg von Vollmar em 1891,
que nas suas conferências de Eldorado (Munique) dera a "conhecer o
programa de um reformismo consequente"
[36]
.
Anos depois Kautsky foi modificando suas posições, em
direcção ao reformismo não precisamente socialista, o que
lhe valeu severas críticas de Rosa Luxemburgo e de Lenin. Sobretudo
para as eleições gerais alemãs de 1911, Kautsky tornou-se
um defensor do gradualismo e da tese do "desgaste" da classe
dominante no capitalismo contra a tese de Luxemburgo que propunha a sua
derrubada
[37]
. Em
Parlamentarismo e socialismo,
citado por Emilio Olcina Aya
[38]
, Kautsky tentava justificar suas novas posições:
"Já se vê de um modo manifesto que um regime realmente
parlamentar pode ser instrumento da ditadura do proletariado como o foi da
ditadura da burguesia". Algo assim como a física nuclear, que
depende de quem e para que a utilize.
A polemica Kautsky-Bernstein, referida à realidade do Partido Social
Democrata alemão, seria sintetizada por Trotski da seguinte maneira:
"As organizações de trabalhadores cresceram quase
automaticamente, mas a 'meta final', isto é, a tarefa
social-revolucionária do proletariado, esteve separada do movimento em
si próprio e manteve uma existência puramente académica.
Daí o conhecido aforismo de Bernstein: 'O movimento é tudo, a
meta final nada' "
[39]
. Como filosofia de um partido de trabalhadores isto não tem sentido e
é trivial. Mas como uma reflexão do espírito real da
social-democracia alemã do último quarto de século antes
da guerra, o que foi dito por Bernstein é muito revelador; a luta
reformista quotidiana havia adquirido um carácter auto-suficiente, ao
passo que a meta final foi guardada na secção de Kautsky"
[40]
.
No interior do SPD Bernstein foi censurado, mas as suas ideias já haviam
penetrado, especialmente as críticas à "ortodoxia
marxista", como assinalou Cole
[41]
. Entretanto, a luta de Bebel e Kaustksy contra o revisionismo continuou
até que em 1903 conseguiram que se ratificassem o conceito da luta de
classes, a não cooperação com os partidos burgueses e a
conquista do poder político e a consequente derrota dos inimigos do
proletariado e do socialismo. Esta derrota teórica do revisionismo foi
estendida à Internacional e por volta de 1905 o marxismo (ainda que
nunca homogéneo) significava a
comunidade teórica
que Marx tanto havia desejado nos anos da AIT. A Segunda Internacional seria
já uma organização de organizações
consolidadas com reconhecimento internacional, mas haveria tendências, e
para estas tendências, qualificativos. Annie Kriegel escreveu que
"os termos
esquerda
e
direita
já se empregam oficialmente"
[42]
, mas haveria mais qualificativos, mais caracterizadores. Kautsky foi
qualificado como
centrista
por Rosa Luxemburgo em 1910, e o kautskismo foi sinónimo de centrismo
até a Primeira Guerra Mundial. Depois desta, o centrismo como
tendência reconhecida deixou de existir para reaparecer muitos anos
depois.
Uma vez mais afloraram diferenças quanto à estratégia.
Havia um objectivo aceite, mas controvérsias sobre como
alcançá-lo.
"Contra o revisionismo e a prática reformista do centro
escreveu Kriegel , agrupa-se uma corrente heterogénea que tenta
fundar uma prática autenticamente revolucionária simultaneamente
sobre a fidelidade ao marxismo e sobre a análise das novas
implicações do capitalismo [...] A expressão mais
típica da esquerda revolucionária (marxista) situou-se, no seio
da social-democracia alemã, no grupo de Rosa Luxemburgo, de Franz
Mehring e de Parvus..."
[43]
. Este grupo iria influir entre os jovens, os quais desempenhariam um papel
relevante anos mais tarde, como Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo (ambos
nascidos em 1871). Os revolucionários, ou seja, a esquerda radical do
conjunto dos socialistas, reagiram não só contra o revisionismo
de Vollmar e Bernstein e grupos como os fabianos, como também contra as
posições centristas de Kautsky. Entretanto, os esquerdistas
alemães não representavam a maioria no seio do SPD. Em
França o grupo de Guesde impôs-se ao de Jaurès, ainda que
se unissem para formar a SFIO
(Section Française de l'Internationale Ouvrière),
e nenhum dos dois era considerado revolucionário. Na Itália,
Turati representava os reformistas e Lazzari os marxistas, ambos os grupos
dentro do Partido Socialista Italiano. Como os reformistas contaram com a
simpatia do primeiro-ministro liberal (Giolitti), considerado mais hábil
do que o próprio Bismarck, a ala esquerda do partido e os sindicalistas
viram-se diminuídos. Na Inglaterra, o Partido Trabalhista considerava
que as revoluções e seus partidários pertenciam aos
bárbaros da Europa continental. Contra estas posições
não se destacou ninguém na esquerda. Na Rússia não
parecia haver muitos reformistas nessa época. Não os havia entre
os populistas nem entre os marxistas. Tão pouco havia um governo de
corte liberal ou reformista que desse esperanças de algum tipo aos
trabalhadores. E mais: dificilmente se poderia dizer que se colocasse a
disjuntiva
reforma
ou
revolução.
A questão era antes se a revolução devia iniciar-se no
imediato ou passado algum tempo de preparação política das
massas. Entretanto, com argumentos de uma suposta ortodoxia marxista houve
pensadores que sugeriam que o socialismo só poderia ser
consequência da implantação de um regime
democrático-burguês, que não existia, e do desenvolvimento
da economia capitalista que, na Rússia, estava atrasada.
O
domingo sangrento
de 9 de Janeiro de 1905 iniciou a primeira revolução na
Rússia. Por ordens do czar foi brutalmente reprimida uma
manifestação pacífica em São Petesburgo (depois
Petrogrado). A 22 do mesmo mês, nesta cidade, o proletariado levantou-se
contra o absolutismo com a palavra-de-ordem "abaixo a autocracia".
As exigências dos trabalhadores, tanto da Rússia como da parte da
Polónia dominada pela primeira, foram primeiro económicas fazendo
greves em diferentes cidades, mas logo estas exigências se tornaram
também políticas, concretamente contra o despotismo. Em
Fevereiro as revoltas de rua já se haviam estendido a várias
cidades polacas, principalmente Lodz e Varsóvia. A greve
revolucionária estendeu-se a diferentes sectores de trabalhadores, tais
como ferroviários e telegrafistas, inclusive sectores da Armada, como os
do Kronstadt. Os reformistas na Duma adquiriram maior força sobre os
conservadores. Em fins de Dezembro a revolução arrancou do
império um decreto que fazia concessões eleitorais para a
próxima Duma. As eleições de Abril de 1906 favoreceram os
democratas. Os democratas constitucionais, chamados
kadetes
(devido à sua sigla em russo, KD), tinham a maioria. Sua luta era pela
ampliação das liberdades para o povo. O czar não aceitou
a exigência da Duma, e menos ainda as exigências sobre a terra; em
consequência, dissolveu-a. A segunda Duma, de Março de 1907,
também foi de oposição. Tal como a anterior, foi
dissolvida e imediatamente foi promulgada uma nova lei eleitoral que garantiria
a maioria aos conservadores no órgão parlamentar. A terceira
Duma (Novembro de 1907), portanto, foi governista. A luta contra o
absolutismo, então, renovou-se à margem das
instituições, e os opositores, especialmente os socialistas,
foram enviados para o desterro ou condenados à morte ou sobreviveram na
clandestinidade ou no exílio. As liberdades foram restringidas, os
jornais encerrados e proibiram-se as
sjodkas,
ou reuniões estudantis, nas universidades.
A partir da experiência desta revolução, na qual o Partido
Social Democrata russo teve uma participação limitada mas
decidida, Rosa Luxemburgo escreveu diversos textos sobre o movimento
espontâneo das massas nos quais defendeu a greve geral como a arma
revolucionária mais importante do proletariado. Luxemburgo assinalava
que a greve de massas não era igual em todas as partes nem teria, pela
mesma razão, o mesmo significado revolucionário. Além
disso, dava ênfase às diversas greves operárias na
Rússia desde 1896, sem as quais, além da matança de
Janeiro, não seria possível entender a revolução de
1905. A greve de massas, acrescentava, reflectia as fases da luta
política e económica, todos os momentos e factores da
revolução
[44]
. Do mesmo modo, tentou, com êxito, explicar a relação
entre o programa mínimo e o máximo e assinalou que Bernstein, com
o seu gradualismo, não estava a escolher "um caminho mais calmo,
seguro e lento em direcção
à mesma meta,
e sim a uma meta
diferente
[...] pois não se encaminham [suas reformas graduais] para a
realização da ordem
socialista
e sim para a reforma da
capitalista
"
[45]
. Acerca do programa mínimo e do máximo e da sua
combinação em função de cada conjuntura, Luxemburgo
teria certas coincidências com outros revolucionários,
principalmente com Lenin. O líder russo censurava aqueles que se
opunham a programas mínimos, entre outras razões porque essa
posição os levaria ao isolamento. Chamou-os de sectários
e esquerdistas. Em 1908 qualificou de esquerdistas àqueles, como
já foi mencionado no princípio, que se negavam a participar no
parlamento e nas organizações operárias legais. A
posição de Lenin foi muito clara: participar inclusive no
parlamento mais reaccionário e nas organizações de
trabalhadores ainda que não fossem revolucionárias, saber recuar
nos momentos de repressão, tratar de utilizar em seu favor as leis ao
mesmo tempo que se lutava por transformá-las. Numa palavra, travar a
luta legal e ilegal segundo as condições e sem confundir as suas
possibilidades.
[46]
. Luxemburgo enfatizava, pelo seu lado, a necessidade de vincular a luta
quotidiana "pelas exigências mínimas e a conquista
revolucionária do poder: de outra maneira escrevia Geras ,
a primeira converter-se-ia para todas as finalidades práticas num fim em
si mesmo e a segunda 'divorciar-se-ia inteiramente da realidade' "
[47]
.
Como se pode verificar, neste ponto (mas não em outros) havia
coincidências entre Luxemburgo e Lenin. O que não ficava claro
é como se conquistaria o poder revolucionariamente, ao mesmo tempo que
colocava, desde a muito citada introdução de Engels de 1895, a
participação nos órgãos parlamentares e inclusive
em governo de tipo municipal. Reforma ou revolução seriam na
verdade opostos? A partir de que conjunturas e condições
específicas? Qual seria a fronteira entre as reformas, baseadas em
programas mínimos, e a revolução, geralmente maximalista?
Quem determina esta fronteira? O líder? O partido? A
intuição?
Geras mencionava que a própria Luxemburgo não propôs uma
estratégia ou uma táctica concretas para superar as
limitações do estabelecimento de distinções entre
as exigências mínimas e as máximas.
"Luxemburgo recusava categoricamente a ideia de que os objectivos do
socialismo pudessem dissolver-se numa série de reformas parciais,
assegurando-se uma cadeia de incrementos parciais através da actividade
sindical, eleitoral e parlamentar da classe operária. Tão pouco
via em tal actividade qualquer dinâmica automática ou
espontânea que conduzisse a classe trabalhadora às conquistas
revolucionárias do poder. Naturalmente, de uma forma geral
acrescentava Geras , permitiam à classe operária aumentar
sua força política e económica e representavam um
importante papel organizador e educativo. Não obstante, a principal
oposição de Luxemburgo contra o revisionismo consistia em que,
per se,
como táctica encerrada em si mesma, não podia ter como
resultado a conquista proletária do poder. Ao contrário, poderia
afastar-se completamente deste último objectivo e, em tal caso,
constituiria a actividade de um partido burguês e não de um
partido socialista".
[48]
.
Persiste o enigma de como distinguir o reformista do revolucionário,
ainda que fique perfeitamente claro o perigo de que certas exigências ou
acções reformistas ao invés de aproximar os trabalhadores
de posições revolucionárias os leve ao conformismo ou a
aceitar como um fim em si mesmo o conjunto de reformas efectuadas.
Uma conjuntura que levou à divisão da Segunda Internacional, ao
seu desaparecimento de facto, foi a guerra, a Primeira Guerra Mundial. Mais
uma vez foi um problema estratégico, de profundo conteúdo
teórico e de princípios, o que dividiu a já então
influente Internacional. O problema era sobre a participação dos
trabalhadores na conflagração bélica. Era uma guerra dos
trabalhadores ou dos capitalistas? Esta era a questão, por mais que os
próprios governos dos países envolvidos quisessem apresentar a
guerra como uma luta entre nações, ou seja, entre toda a
população de um país contra a de outro país. A
posição dos marxistas era que os trabalhadores não deviam
participar: não era a sua guerra nem havia razão para que
morressem para defender os interesses das classes dominantes em luta. A
posição dos demais era que cada nação corria perigo
e que, por isso mesmo, capitalistas e trabalhadores estavam a correr o mesmo
risco.
Em Agosto de 1914 desencadeou-se a guerra. Os socialistas franceses, uma vez
assassinado Jaurès, aprovaram, tal como os alemães, os
créditos militares e apoiaram os seus governos na guerra contra outras
nações. Lenin e Luxemburgo não estiveram de acordo. Era
uma guerra inter-imperialista disseram , e os marxistas não
estavam de acordo com ela. Na Conferência de Zimmerwald (1915), depois
da reunião de Bruxelas de Julho de 1914 na qual a Segunda Internacional
deixou de funcionar como "expressão colectiva de uma
política socialista internacional"
[49]
, debateram-se duas posições à margem das defesas
nacionais que antes estavam em discussão. Ou seja, os participantes em
Zimmerwald eram socialistas, internacionalistas e contrários à
guerra, mas tinham diferenças: uns propunham que as
organizações socialistas actuassem como mediadoras enquanto
exigissem a paz em todo os países, e os outros (a esquerda
minoritária na Conferência) defendiam a ideia de que a guerra
abria possibilidades para uma revolução que, se se levasse a cabo
ainda que fosse primeiro num só país, estender-se-ia a outras
nações. A Segunda Internacional já se havia desmoronado
e, em consequência, em Zimmerwald falar-se-ia da necessidade de uma
Terceira Internacional. A palavra-de-ordem de Lenin, assinalava Kriegel, era
"transformação da guerra imperialista em guerra civil"
[50]
, posição não compartilhada por outros socialista, mas
sim, de alguma maneira, pelos
espartaquistas
da Alemanha (Luxemburgo, Karl Liebknecht e outros).
Dessa polémica surgiria outro qualificativo: os
socialpatriotas,
ou seja, os defensores da pátria e dos seus governos na conjuntura da
guerra
[51]
. Em 1917 o czar foi derrubado e uns meses depois começaram os triunfos
dos bolcheviques na Rússia. Uma revolução surgiu durante
a guerra, uma revolução que, além disso, triunfaria, o que
não ocorreu na Alemanha onde também se fez a tentativa. A
Segunda Internacional deixou de existir, principalmente pela divisão
entre revolucionários e reformistas, internacionalistas e
socialpatriotas. A guerra, que para alguns socialistas significava uma
conjuntura favorável para a greve geral e para pressionar os seus
governos (e inclusive para a revolução), provocou o caos interno
na Internacional, várias divisões e o seu fim, sem ninguém
que assinasse o seu atestado de óbito.
Contudo, a Segunda Internacional foi um ambiente propício para o
desenvolvimento dos partidos de massas e modernos, com princípios,
programas de acção e disciplina organizativa. Foi, em geral,
socialista e maioriamente marxista, ainda que não homogénea. Uma
vez mais o problema da heterogeneidade, ainda que menos contrastante do que na
Primeira Internacional. O anarquismo foi excluído, como antes, sem um
verdadeiro debate. Talvez, pela sua própria pobreza teórica e
pelo dogmatismo frequente dos seus representantes, o anarquismo não
pudesse ser derrotado, pois para que isto fosse possível seria
necessário um debate sério no qual cada um estivesse disposto a
ser convencido pelos argumentos da outra parte. O debate
reforma ou revolução,
que este sim verificou-se, não foi resolvido, entre outras
razões por duas principais: a) Nenhuma das duas
interpretações convenceu a outra e o
centrismo,
que pode ter sido uma posição mediadora entre ambas, foi
abandonado como tendência reconhecida depois da guerra; e b) A
fronteira entre o reformismo e o revolucionarismo era (e continua a ser)
difusa, frequentemente imbricada e só possível de distinguir em
momentos específicos nos quais um movimento social assume
posições revolucionárias. Ainda assim, a prova do
êxito ou do fracasso de um movimento revolucionário (ou entendido
como tal) determinaria se se tratava na realidade de acções
revolucionárias ou aventureiras, imaturas ou irresponsáveis.
Como sabê-lo? A revolução russa de 1917 triunfou, mas
também fracassou, como bem o sabemos agora, uma vez que não foi
possível a construção do socialismo (que era o seu
objectivo) e nem sequer a ditadura do proletariado como fase transitória
entre o capitalismo e o socialismo. Talvez a chave para distinguir o
reformismo do revolucionarismo nos tenha sido dada por Rosa Luxemburgo quando
sugeria que toda reforma que se afastasse completamente do objectivo da
conquista proletária do poder seria antes a actividade de um partido
burguês e não a de um partido socialista. Mais uma vez pode-se
comprovar, a partir da proposição anterior, que a esquerda
é um conceito relativo e que, portanto, é uma corrente
avançada ou progressista em relação à direita que
costuma ser conservadora, como assinalei no princípio deste texto. Na
Segunda Internacional a esquerda era socialista e, no contexto, era a corrente
que propunha combinar a acção eleitoral e parlamentar com
acções de massas (greves, manifestações de rua e
até guerra civil). Aqueles que se opunham a qualquer forma de
acção legal foram qualificados como esquerdistas (agora
diríamos
ultra-esquerdistas
), sectários e dogmáticos. Aqueles que se opunham às
acções de massas contra o poder instituído ou contra os
capitalistas eram qualificados de reformistas (e dentro desta categoria, de
revisionistas, uma vez que todos revisionistas eram reformistas, mas nem todos
os reformistas eram revisionistas).
O texto mais importante que já se escreveu até agora sobre os
problemas de estratégia e sobre as esquerdas e o esquerdismo é o
de Lenin, já citado:
A doença infantil do "esquerdismo" no comunismo,
que tem como antecedentes vários juízos de Engels e de Marx
contra o infantilismo revolucionário, o dogmatismo, o sectarismo e o
voluntarismo de grupos que em vez de analisar a realidade inventam-na e a
partir da sua visão subjectiva propunham ou efectuavam
acções que, na sua interpretação, eram
revolucionárias ainda que de facto não o fossem.
Este folheto foi escrito por Lenin em 1920, dois anos e meio depois de os
bolcheviques terem tomado o poder. Nesse momento Lenin devia sentir-se
realizado como revolucionário cheio de experiência e como
líder com autoridade moral para qualificar os seus inimigos e os seus
adversários
[52]
. Os erros que tenha cometido como revolucionário, como líder e
como pessoa não interessam neste momento, o que não quer dizer
que sejam ignorados. Na época em que escreveu
A doença...
Lenin era um defensor da ditadura do proletariado ("a guerra mais
abnegada e mais implacável da nova classe contra um inimigo
mais
poderoso, contra a burguesia...") e do internacionalismo
proletário. Quase a lamentar-se, dizia que "ainda que não
seja senão num país" a burguesia havia sido derrubada, o que
faz pensar que ainda mantinha a ideia de que a revolução deveria
verificar-se também em outros países para que na Rússia
pudesse ter êxito. Entretanto, segundo o texto, já então
Lenin confundia a ditadura do proletariado com a do partido (o que lhe valera
fortes críticas anteriores de Rosa Luxemburgo). Os bolcheviques,
escrevia Lenin, não se teriam mantido no poder "sem a disciplina
rigorosíssima, verdadeiramente férrea, do nosso Partido..."
amplamente apoiado pela massa operária, acrescentava. E mais
adiante dizia: "a experiência da ditadura proletária
triunfante na Rússia mostrou de um modo palpável [...] que a
centralização incondicional e a disciplina mais severa do
proletariado constituem uma das condições fundamentais da
vitória sobre a burguesia"
[53]
. Recorde-se que, tal como Marx e Engels nos seus últimos anos, Lenin
concebia o partido como a vanguarda dos trabalhadores e a
direcção do partido como a vanguarda destes. Além disso,
considerava que a disciplina "incondicional" era necessária,
do mesmo modo que a centralização das decisões, ainda que
a esta forma de organização chamasse "centralismo
democrático" em outros escritos.
[54]
Com estas observações não é estranho o tom
utilizado por Lenin para qualificar e desqualificar os seus adversários,
nem sempre com justiça e, a meu ver, por vezes mais por razões
políticas momentâneas e porque é comum que os
revolucionários, sobretudo quando tiveram êxito, tendam a pensar
que eles e só eles têm razão. Todavia, tudo indica que na
lógica marxista, ou seja, da esquerda socialista mais sólida e
coerente do século XIX, tinha razão em algumas das suas
qualificações e desqualificações que poderiam ser
muito bem, com a devida cautela, categorias político-analíticas
(de facto foram-no durante quase todo o século XX) que nos servem para
investigar e compreender a realidade, sempre e quando essas categorias
não sejam convertidas, como ocorreu frequentemente, em simples
adjectivos utilizados para anatematizar os adversários políticos
e inclusive pessoais.
Em primeiro lugar Lenin criticou os "revolucionários de
palavra" que não souberam compreender que há momentos de
ofensiva e outros de recuo e que "é obrigatório aprender a
actuar legalmente nos parlamentos mais reaccionários e nas
organizações sindicais, cooperativas, de seguros e outras
semelhantes, por muito reaccionárias que sejam". Aqui referia-se
àqueles que se negaram a participar na Duma durante o governo
despótico do czar, igualmente aos sectários que se negavam a
participar nas organizações de trabalhadores porque estas
não eram, no seu entender, revolucionárias. Esta crítica
era válida e na minha opinião tiveram vigor ao longo de todo o
século XX em muitas dos agrupamentos e movimentos de esquerda
como veremos depois. O raciocínio é simples, ainda que por vezes
não pareça, e penso que poderia resumir-se na seguinte
expressão de Lenin: "uma república burguesa com uma
Constituinte era preferível à mesma república sem
Constituinte, mas [...] a república 'operária e camponesa'
soviética é melhor do que qualquer república
democrático-burguesa, parlamentar", isto é, não devem
desprezar-se os avanços que a luta de classes impõe à
dominação burguesa nas suas instituições e nas suas
leis, pois estas podem ser aproveitadas pelo proletariado e pela forças
revolucionárias. Em que circunstâncias se desenvolve melhor a
classe operária e suas organizações: numa ditadura ou
numa democracia por burguesa que seja? A resposta, para mim, é
óbvia.
Por sua vez Lenin criticou os reformistas e os centristas por fazerem o jogo
dos governos dos países em que actuavam, sobretudo durante a Primeira
Guerra Mundial. A estes reformistas e centristas chamou-os oportunistas e
socialpatriotas (ou socialchauvinistas), por haverem passado para o lado da
burguesia contra o proletariado durante a guerra que, obviamente, não
era a guerra dos trabalhadores e sim a guerra por uma nova
repartição do mundo por parte das burguesias de então.
Em relação ao anarquismo e ao "semi-anarquismo" Lenin
utilizou outra categoria: o
revolucionarismo pequeno-burguês
(para simplificar chamarei de RP). O RP é próprio, passe a
obviedade, dos pequeno-burgueses, também vítimas do capitalismo
na sua tendência para a concentração, os quais irritados,
"enfurecidos", caem "com facilidade no ultra-revolucionarismo,
mas [são incapazes] de manifestar serenidade, espírito de
organização, disciplina e firmeza". E mais adiante dizia
algo que tem muito a ver com os jovens (da classe média e do
lumpen-proletariat
) tanto nos anos 60 do século XX como nos fins do mesmo século e
princípios do seguinte: "O pequeno burguês 'enfurecido'
pelos horrores do capitalismo é, como o anarquismo, um fenómeno
social próprio de todos os países capitalistas. São do
domínio público a inconstância destas veleidades
revolucionárias, a sua esterilidade e a facilidade com que se
transformam rapidamente em submissão, em apatia, em fantasias, inclusive
num entusiasmo 'furioso' por esta ou aquela corrente burguesa 'na moda' ".
(Como aconteceu, sem exagero, com alguns sectores das
novas esquerdas
anteriores a 1968 e posteriores (e contemporâneas) ao movimento
zapatista mexicano de fins do século XX). O RP foi sinónimo de
esquerdismo,
ou seja, de "doença infantil do comunismo". E Lenin cita
dois momentos em que o bolchevismo lutou contra os desvios
"esquerdistas" no seu próprio partido: os já
mencionados contra os
otzovistas
em 1908 e os comunistas "de esquerda" que se manifestaram contra a
paz de Brest-Litovsk. O segundo momento foi entre o primeiro e o segundo
congressos da III Internacional, precisamente quando Lenin escreveu o folheto.
Mas este segundo momento trataremos mais adiante.
Notas
1- Ver Carta de Marx a Sorge, 19 de Outubro de 1877,
Correspondencia
,
p. 287.
2- Ver Carta de Marx e Engels a Bebel, Liebknecht, Bracke e outros, 17-18 de
Setembro de 1879 [Rascunho],
idem,
especialmente p. 300.
3- Carta de Engels a Bebel, 28 de Outubro de 1882. Nesta carta Engels fazia
alusão à cisão de Guesde e Lafargue do grupo de Malon e
Brousse, caracterizados por Engels como possibilistas, ou seja, oportunistas
(itálicos no original). Mais adiante o
Parti ouvrier français
(POF) fundado por Jules Guesde e outros, tornar-se-ia um partido
sectário na opinião de Kergoat,
Op .Cit.,
e Guesde converteu-se em reformista e, como tal, acabou por aceitar cargos
governamentais.
4- Jacques Droz,
Op. Cit.,
p. 143.
5- No Congresso de Paris de 1900, entretanto, criou-se o Bureau Socialista
Internacional (BSI) que, além dos delegados de cada país, contava
com um secretário permanente cuja função era garantir que
os acordos dos congressos fossem cumpridos. Com o passar dos anos, as
funções do BSI foram aumentando, mas em geral foram de
coordenação.
6- Provavelmente o melhor estudo sobre as diferenças entre o marxismo e
o revisionismo, cujo máximo expoente foi Eduard Bernstein, é o de
Bo Gustafsson,
Marxismo y revisionismo (La crítica bernsteiniana del marxismo y sus
premisas histórico-ideológicas),
Barcelona, Ediciones Grijalbo, 1975, 439 pp.
7- G. Novack y D. Frankel,
Op. Cit.,
pp. 58-59.
8- A. Kriegel,
Op. Cit.,
p. 46.
9- G. D. H. Cole,
Op. Cit.,
Tomo III (La Segunda Internacional, 1889-1914), p. 29.
10-
Ídem,
pp. 29 y 30.
11- Este filme trata dos jovens nos subúrbios de Paris, especialmente
imigrantes (representados por um negro, um judeu e um árabe), que
são vítimas do desemprego, da desesperança, da recusa e
também do racismo e do ódio.
12- Citado por A. Kriegel,
Op. Cit.,
p. 46 (os itálicos são meus).
13-
Ídem,
p. 47.
14- Cole,
ídem,
p. 319.
15-
Ídem,
p. 324 (itálicos no original). Anos mais tarde, a partir de 1900, a
Internacional decretou que se proibisse aos socialistas fazer parte de governos
burgueses, salvo em situações excepcionais.
16- Allen Hutt,
British Trade Unionism (An outline History),
Londres, Lawrence & Wishart Ltd., 1941, capítulo 3. Os Aveling eram
Edward Aveling e Eleanor Marx, filha de Karl Marx, os quais trabalhavam muito
próximos a Engels sobretudo nos bairros operários do leste de
Londres.
17- B. Gustafsson,
Op. Cit.,
pp. 35-37.
18- Citado por Gustafsson,
ídem,
p. 38. (Os itálicos são meus).
19- Karl Kautsky,
La doctrina socialista. Bernstein y la social-democracia alemana,
Barcelona, 1975, p. 224, onde Kautsky refere-se ao programa de Erfurt.
20- F. Engels, Introducción (1895) a C. Marx,
Las luchas de clases en Francia de 1848 a 1850,
em C. Marx e F. Engels,
Obras escogidas en dos tomos, Op. Cit.,
T. I, pp. 112 y ss.
21- Karl Liebknecht, "¿Qué quiere la Liga Espartaco?" (23
de Dezembro de 1918), em
Antología de escritos,
(edición de L. Lalucat y J. Vehil), Barcelona, Icaria Editorial, 1977,
p. 217.
22- V. I. Lenin, "La plataforma de la social-democracia
revolucionaria",
Obras completas,
Argentina, Editorial Cartago, 1969, Tomo XII, p. 202.
23-
Ídem,
p. 198.
24- Contra a posição de Kautsky e a favor da tese da derrocada,
exprimiu-se Rosa Luxemburgo no Congresso de Hanover do SPD em 1899. Neste
congresso Luxemburgo afirmou que era precisamente "o conceito de uma
derrocada, de uma catástrofe social [...] de um cataclismo o que
distinguia o marxismo do gradualismo reformista". Citado por Norman
Geras,
Actualidad del pensamiento de Rosa Luxemburgo,
México, Ediciones Era, 1976, p. 15.
25- Cole,
Op. Cit.,
T. III, p. 256.
26- As posições de Kautsky sobre "a teoria do crescimento da
miséria", podem ser consultadas amplamente na sua obra já
citada, pp. 171 y ss.
27- Kautsky,
ídem,
pp. 233-235.
28- Carta de Engels a Bebel de 28 de Outubro de 1882, já citada
anteriormente.
29- Eduard Bernstein,
Socialismo evolucionista. (Las premisas del socialismo y la tareas de la
social-democracia),
Barcelona, Editorial Fontamara, [s.d.e.], p. 128.
30- Cole,
Op. Cit.,
T. III, p. 275.
31-
Ídem.
32-
Ídem,
p. 138.
33- Kautsky,
Op. Cit.,
p. 244.
34- Bernstein,
Op. Cit.,
p. 170.
35-
Ïdem,
p. 130.
36- Iring Fetscher,
El marxismo, su historia en documentos,
Bilbao, Zero, S. A., (Biblioteca Promoción del Pueblo, Serie P,
Núm. 35), 1976, p. 160. Von Vollmar, certamente, desde 1879 havia-se
antecipado a Stalin na defensa do
socialismo num só país.
37- Ainda que Luxemburgo estivesse de acordo com a teoria do
derrocamento
do capitalismo como consequência das suas próprias
contradições, defendia a necessidade do
derrube
do Estado burguês pela acção das massas.
38- Apresentação de 1979 a Karl Kautsky,
El camino del poder,
Barcelona, Editorial Fontamara, 1979, originalmente publicado em 1909.
39- Mais precisamente, a proposição de Bernstein foi a seguinte:
"No meu conceito, o que se chama fim último do socialismo
não é nada, pois o importante é o movimento", Ver
Bernstein,
Op. Cit.,
p. 158.
40- Leon Trotsky,
Political Profiles: Karl Kautsky,
em
http://csf.colorado.edu/mirrors/marxists.org/ archive/trotsky/works/1940/profiles/kautsky.htm
Usarei indiferentemente Trotski e Trotsky. Só quando está assim
escrito numa obra citada se usará Trotsky.
41- Cole,
ídem,
T. III, p. 281.
42- A. Kriegel,
Op. Cit.,
p. 56 (itálicos no original).
43-
Ídem,
p. 66. Parvus era pseudónimo de Alexander Helphand, também
escrito Gelfand nos apontamentos biográficos de Vladímir I.
Lenin,
¿Qué hacer? Teoría y práctica del bolchevismo,
Edição a cargo de Vittorio Strada, México, Era, 1977. Ao
grupo de esquerda mencionado deve acrescentar-se o nome de Clara Zetkin,
dirigente de mulheres socialistas e muito próxima de Rosa Luxemburgo e
de Franz Mehring nas suas posições revolucionárias e
radicais. E também o holandês Anton Pannekoek, que foi um
crítico dos reformistas e revisionistas muito importante. Vivendo na
Alemanha (a partir de 1906) escreveu vários artigos sobre a
importância da heterogeneidade do proletariado e as razões do
oportunismo entre as camadas privilegiadas de trabalhadores. Em 1912 polemizou
brilhantemente com Kautsky. Pannekoek distinguiu-se também pela sua
defesa dos conselhos operários. Pode consultar-se a respeito a
selecção de textos e comentários de Serge Bricianer,
Anton Pannekoek y los consejos obreros,
Barcelona, Anagrama, 1976.
44- Kautsky só aceitava a greve de massas como pressão para obter
no capitalismo certas reformas favoráveis aos trabalhadores e uma
legislação favorável, mas não como um meio para a
revolução. Uma síntese das posições dos
anarquistas, de Luxemburgo e de Kautsky neste debate sobre a greve de massas
pode ser visto em Iring Fetscher,
Op. Cit.,
pp. 217 e ss.
45- Norman Geras,
Op. Cit.,
96.
46- Ver a respeito V. I. Lenin,
La enfermedad
Op. Cit.
47-
Idem,
p. 97.
48- Norma Geras,
Op. Cit.,
pp. 97-98. Note-se a recorrência à introdução de
Engels de 1895 várias vezes citada.
49- G. D. H. Cole,
Op. Cit.,
T. III, p. 105.
50- Annie Kriegel,
Op. Cit.,
p. 78.
51- O qualificativo leninista de
social-patriotas
atingiu Scheidemann, Ebert e
outros na Alemanha, Guesde e seus seguidores em França, Treves e Turati
na Itália, Vandervelde na Bélgica e todos os que apoiaram os
seus governos na guerra.
52- Lenin afirmava, sem sombras de dúvida, que a direcção
do partido, assim como a estratégia e a táctica seguidas, eram
acertadas.
Ver Lenin,
La enfermedad
, Op. Cit.,
p. 360.
53- Estas referências e as seguintes são da versão
já citada de
La enfermedad
Não considero necessário, portanto, citar páginas.
54- Os textos mais importantes de Lenin sobre o partido são, sem
dúvida,
¿Qué hacer?
(1902) e, sobretudo,
Un paso adelante, dos pasos atrás
(1904). Entretanto, Lenin modificou alguns dos seus pontos de vista depois da
revolução de 1905 e mais ainda depois da revolução
de Fevereiro em 1917.
[*]
Professor emérito da Universidade Nacional Autónoma do
México (UNAM).
O presente texto é o capítulo 3 de "Esquerdas e esquerdismo:
Da Primeira Internacional a Porto Alegre",
Campo das Letras
, Porto, 2007, 232 pgs., ISBN 978-989-625-039-3. O prefácio de Miguel
Urbano Rodrigues encontra-se em
http://resistir.info/mur/prefacio_araujo.html
.
Este ensaio encontra-se em
http://resistir.info/
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