O referendo italiano, o Euro e a soberania... (2)

(5) Esta morte do euro é inelutável a médio prazo, com ou sem vontade política de precipitá-la?

A morte do euro está inscrita nas realidades económicas. Mas as condições, e sobretudo a data desta morte, dependem da vontade política. Se se tem uma vontade política para dizer que o euro chegou ao fim da vida, que hoje ele é uma instituição não só nefastas como também perigosa, então poderia haver um fim do euro que se verifica sem problemas. Esta é a via da razão. Seria preciso, na realidade, dissolver o euro de comum acordo. Mas, para que se tenha uma massa política crítica decisiva a este respeito, seria preciso que houvesse um acordo entre a França e a Itália, no mínimo. Eis porque, se o "não" vencer no referendo italiano, será muito importante eleger entre os candidatos declarados, aquele que estiver em melhores condições de realizara uma frente comum com o novo governo italiano para falar aos alemães de modo decisivo acerca deste ponto.

Do contrário, nós ainda nos atolaremos numa vontade de fazer viver o euro a qualquer preço, com programas de austeridade cada vez mais violentos, em detrimento dos povos e das economias, e não experimentaremos inelutavelmente uma ascensão do desemprego e das suas consequências, como a anomia social e as diferentes patologias que dela decorrem. Mas estou convencido que mesmo esta situação será transitória –´pois os problemas económicos permanecem. Os factos são teimosos dizia Lenine; isso é ainda mais verdadeiro nos factos económicos. O problema portanto é abreviar os sofrimentos, tanto sociais como individuais, que o euro provoca. Para além disso, é preciso fazer explodir o obstáculo que impede o retorno ao crescimento. O euro hoje proíbe conduzir políticas centradas num crescimento forte. Nisto, tornou-se completamente obsoleto.

(6) Em que é que o euro é politicamente um travão democrático?

Se o euro é uma catástrofe económica, e isso agora é reconhecido por um número crescente de economistas, as consequências políticas do euro não são menos graves. O euro construiu um quadro político que se verifica incompatível com a expressão democrática da soberania popular. Ele conduz os dirigentes europeus a tomarem posições cada vez mais liberticidas.

O euro faz parte de um projecto, aquele de instaurar uma Europa supranacional, uma Europa federal, mas sem consultar as populações. Aliás, Jean-Claude Junckers já o disse. Sobretudo nada de referendo, sobretudo nada de debate político [9] . Esta declaração, bastante assustadora, vai a par daquela que ele havia feito em Janeiro de 2015, a seguir às eleições legislativas na Grécia (em que ele igualmente interveio [10] ), em que dizia não poder haver escolha democrático contra os tratados europeus [11] .

De facto, o euro não é simplesmente uma instituição económica; é também – e talvez sobretudo – um modo de governação. Se se considera sua declaração de Janeiro de 2015 deve-se ver ali a afirmação tranquila e satisfeita da superioridade de instituições não eleitas sobre o voto dos eleitores, da superioridade do princípio tecnocrático sobre o princípio democrático [12] . A única legitimidade de que Jean-Claude Juncker pode invocar é apenas a legalidade de um tratado. Temos então um exemplo imediato e directo da circularidade de raciocínio mantido nas instâncias europeias. É preciso legitimidade para contestar um direito legal num outro país. Mostrei isso, e todas as consequências que daí decorrem, no livro que publiquei no princípio deste ano, Souveraineté, Démocratie, Laïcité [13] . Mas esta legalidade não provém ela própria senão da legalidade de um tratado fundador. Em que esta legalidade será superior à legalidade do escrutínio na Grécia, ou por exemplo na Itália ou em França? Não há nenhuma base para estabelece-lo, pois seria preciso então referir-se a um princípio de Soberania, o que as instituições europeias não querem sob pretexto algum.

O sr. Juncker não é o chefe do governo de um país. O facto de que ele tenha permitido fazer esta declaração, que se pode julgar escandalosa, testemunha realmente que ele pensa ter direito de fazê-la. E é este "direito" que devemos interrogar, pois ele decorre da lógica federal implícita na criação do euro. Significa que o sr. Juncker pensa deter um direito superior aos eleitores gregos para dizer por quem eles devem ser dirigidos. Com esta declaração, o sr. Juncker trai o facto de que ele considera que a Comissão Europeia é realmente uma instância superior aos governos dos países membros, uma instância cuja legitimidade lhe permite, pequeno político apodrecido de um país cujas práticas fiscais constituem um escândalo permanente, ditar suas condições.

Nisso, o senhor Juncker, e antes dele o senhor Barroso, retomam, sabendo ou não, o discurso da União Soviética em relação aos países do Leste em 1968 aquando da intervenção do Pacto de Varsóvia em Praga: a famosa teoria da soberania limitada. Eles parecem considerar os países membros da União Europeia como colónias, ou mais precisamente "domínios", cuja soberania estava submetida àquela da metrópole (a Grã-Bretanha). Salvo que no caso não há metrópole. A União Europeia e a União Económica e Monetária, ou seja, a zona euro, seriam portanto um sistema colonial sem metrópole. E, talvez, não seja senão um colonialismo por procuração, um colonialismo em proveito de uma potência mascarada, certamente a Alemanha, mas por trás dela os Estados Unidos.

(7) O sr. explica que o euro estará no cerne da campanha presidencial de 2017. Esta verá oporem-se o campo do rigor orçamental contra o da desvalorização monetária? Equivale isso a escolher entre a deflação de um lado e a inflação do outro?

De facto, o que se confrontará na eleição presidencial é uma estratégia, de que François Fillon deu uma visão coerente, que visa realizar uma desvalorização interna, fazer baixar os salários e os preços em França, em relação a uma estratégia que visaria, recuperando a soberania monetária, também fazer baixar estes preços e estes salários para da outra vez competitividade à economia francesa. Dir-se-á então: não é a mesma estratégia?

Na realidade, os efeitos destas duas estratégias são muito diferentes. Naquela que François Fillon quer aplicar, dito de outra forma nesta estratégia que se chama desvalorização interna, a baixa dos salários e das prestações é o mecanismo que deve induzir a baixa dos preços. Mas, devido à rigidez relativa da estrutura dos preços, pelo facto de que alguns não estão directamente ligados aos salários, esta baixa dos rendimentos implica em primeiro lugar uma baixa importante da procura interna, que se traduz por uma ascensão do desemprego. Pode-se avaliar em cerca de 500 mil pessoas nos dois primeiros anos (2018 e 2019). Entretanto, é preciso saber que esta estimativa não inclui o que se chama de desemprego "induzido", ou seja, as destruições de empregos provocadas pelas primeiras destruições de empregos que são, elas próprias, provocada pela baixa da actividade. Este desemprego induzido poderia afectar cerca de 250 mil pessoas suplementares, num total de 750 mil pessoas. Mas este não seria o único efeito negativo. A alta dos lucros não provocaria uma alta da actividade, esta permaneceria deprimida devido à baixa do consumo das famílias. Ora, se o lucro representa o resultado da actividade passada da empresa o investimento representa uma aposta que o empresário faz sobre o futuro. O investimento é assim bem mais sensível às incertezas sobre a procura do que ao nível dos lucros [14] . Os investimentos seriam na realidade bem mais fracos do que supõe François Fillon, tanto mais porque a sua política se traduziria também por um abandono do investimento público, que é essencial para a competitividade de um território. A qualidade dos serviços públicos desempenha um papel determinante na atractividade de um território [15] . Os lucros das empresas seriam traduzidos por uma saída maciça de capitais, para investir fora da França uma vez que as perspectivas de crescimento da França estariam muito deprimidas. Teríamos então a constituição de uma finança muito especulativa vindo enxertar-se numa economia deprimida. Finalmente, a baixa da actividade reduziria as receitas fiscais do Estado e dos regimes sociais, no momento mesmo em que o forte aumento do desemprego os confrontaria com um acréscimo das despesas. Os défices públicos e dos regimes sociais seriam assim agravados por esta política visando, teoricamente, reduzi-los. Foi o que se viu no conjunto dos países que adoptaram esta política.

Inversamente, a outra estratégia, que visa realizar uma baixa dos preços por uma depreciação da moeda, teria resultados bem diferentes. A depreciação da moeda faria instantaneamente baixar todos os preços e salários, mas mantendo a relação entre estes preços e estes rendimentos. Não haveria baixa do consumo para os bens e os serviços produzidos em França. Em contrapartida, os bens importados evidentemente aumentariam. Mas estes bens representam cerca de 40% do consumo médio das famílias. As empresas veriam seus lucros aumentarem, quer nos mercados de exportação ou no mercado interno, pois os produtos importados veriam seus preços agravados. A actividade cresceria tanto nos mercados de exportação como numa substituição progressiva das importações por produções realizadas no território francês. De facto, estudos recentes mostram que a taxa de câmbio tem uma importância considerável sobre a competitividade [16] . A França tornar-se-ia atractiva outra vez para os investimentos estrangeiros que viriam instalar no nosso país novas capacidades de produção. O FMI considera actualmente que uma depreciação de 10% da moeda engendra uma alta de actividade de 1,5% em média. No caso de uma saída do euro, calculou-se que nos três anos seguintes a criação de emprego líquido seria da ordem dos 1,5 milhões de postos de trabalho. Dito de outra forma, por um efeito directo teríamos em três anos um retorno ao emprego de aproximadamente da metade dos que procuram emprego na categoria "A". As criações de emprego induzidas também seriam importantes, mas mais delicadas de estimar, entre 250 e 600 mil [17] . Esta forte baixa do emprego traduzir-se-ia mecanicamente por uma baia das despesas e uma forte alta das contribuições, que reconduziriam ao equilíbrio as diferentes caixas, quer se trate do seguro-desemprego ou da segurança social.

Vê-se que a estratégia preconizada por François Fillon se assemelha muito fortemente com políticas de deflação que foram conduzidas com resultados catastróficos na Alemanha sob o chanceler Brunning de 1930 a 1931, na Grã-Bretanha por Ramsay MacDonald ou em França por Pierre Laval. Eis porque uma política de depreciação interna da moeda é sempre preferível a uma desvalorização interna.

De maneira geral, a inflação surge sempre como mais prometedora do que a deflação. A inflação, apesar de ter inconvenientes evidentes e que são bem conhecidos, tem também a vantagem de libertar os empresários da mão morta do passado, como dizia Keynes na sua obra "A tract on monetary reform" [18] , e de favorecer o espírito de empresa e o desenvolvimento de novas actividades sem o peso das dívidas acumuladas.

(8) Com o que poderia parecer concretamente uma saída do euro? Cidadãos franceses perderiam mais do que outros?

Numa saída do euro, e qualquer que seja o cenário, temos uma decisão de redenominar todos os pagamentos e todas as contas do euro em franco (ou qualquer outro nome dado à moeda francesa). Uma pessoa que receba 1400 euros por mês, que paga um aluguer de 650 euros, que está endividada em 10 mil euros e que tem no total 30 mil euros em diversas contas bancárias encontra-se de um dia para outros com 1400 francos de salário, aluguer de 650 francos, uma dívida de 10 mil francos e haveres bancários de 30 mil francos. Dito de outra forma: para ela não muda nada.

Se o Franco se depreciar 30% em relação à moeda alemã, 10% em relação ao Dólar dos Estados Unidos, mas apreciar-se 5% em relação à Lira italiana, o que se passa? Quando a nossa pessoa, se tiver um carro, abastecer-se de combustível num posto de serviço este terá aumentado não 10% (a depreciação do Franco em relação ao Dólar) mas 10% sobre o seu preço sem impostos, que é apenas 15% do preço total. O custo do combustível terá aumentado 1,5%. Admitamos que esta pessoa vá depois comprar o seu pão: ela não verá nenhuma diferença. Se ela for ao supermercado comprar massas italianas, ela verá uma baixa de -5%, mas se ela quiser comprar um produto alemão, em contrapartida ela verificará que tem uma alta de 30%. Examinemos este problema. Admitamos que esta pessoa pretende trocar de carro. Ela constatará que os carros alemães aumentaram fortemente, os carros franceses permaneceram no mesmo preço (para os modelos fabricados em França), mas que um carro italiano baixou ligeiramente. Deseja ela partir de férias? Primeiro, recordemos que apenas 55% dos franceses tiram férias e neste total cerca de 25% no estrangeiro, ou seja, 14%. Se esta pessoa quiser partir para a Alemanha (há de todos os gostos na natureza...) ela verificará que as suas férias são consideravelmente mais caras. Mas se ela decidir partir para a Itália, Espanha, mesmo a Grécia (países que depreciariam as suas moedas mais do que o Franco o faria), ela constataria que suas férias lhe custam menos caro. E se ela decidir ficar em França (como a maioria dos franceses) ela verá que nada terá mudado. Esta pessoa não sentiria senão muito fracamente o impacto desta depreciação. Em contrapartida, ela poderia constar muito rapidamente que o clima económico mudou, que o seu vizinho pôde encontrar trabalho, que ela própria, que se preocupa na sua empresa e que temia um plano social, vê doravante o futuro desanuviar-se.

Este exemplo mostra que a afirmação de que uma depreciação do franco de 10% seria traduzida por uma alta dos preços de 10% é absolutamente falsa e não tem nenhuma base económica. As declarações de Laurent Wauquiez quanto a isto raiam o delírio [19] . Primeiro, os alugueres, os preços dos transportes em comum, da cantina escolar (se esta pessoa tiver filhos) não se alterariam. A seguir, sobre os produtos importados, seria preciso determinar de onde vêm. No caso de uma explosão do euro, certas moedas seriam depreciadas mais que o Franco. Os preços destes produtos baixariam. Em contrapartida, o Franco depreciaria face ao Dólar dos Estados Unidos, mas sobretudo face ao Marco alemão. A questão que se colocará então para esta pessoa será mudar de produtos, abandonar produtos feitos na Alemanha para escolher produtos feitos em França, ou nos países cuja moeda se tiver depreciado mais do que o Franco. Se, ao invés desta pessoa que ganha 1400 euros/francos tomarmos um quadro dirigente, que ganha 7000 euros/francos por mês, que anda em Audi ou Mercedes e que gosta de passar um fim de semana em Nova York, ou seja, um representante típico destas elites mundializadas que nos dão como exemplo, o custo do seu consumo aumentaria fortemente. Mas tais pessoas representam 1% da população activa. Constata-se, através deste exemplo, que uma depreciação da moeda é também um mecanismo de reequilibragem entre a parte da população consome "local" e a (pequena) parte da população que consome "mundial".

Se considerarmos agora o problema geral das dívidas, vê-se que se está muito longo das descrições catastrofistas que foram feitas. A dívida pública, se for emitida em França é automaticamente redenominada em Franco. Ora, 97% da dívida pública francesa é em títulos do Tesouro emitido em França. A dívida das famílias e, também ela, muito amplamente emitida em França e não se alteraria. A dívida das empresas é composta em 33% por títulos emitidos sobre praças estrangeiras [20] . Estes títulos seriam reavaliados (10% se forem emitidos em Dólares). Mas são empresas multinacionais que emitem estes títulos. Ora, uma sociedade que vende ao estrangeiro realiza sua facturação na moeda dos países onde ela venda. Isso significa que a facturação realizada na Alemanha será reavaliada também ela em 30%, aquela realizada nos Estados Unidos em 10% e assim por diante. A dívida dos bancos e sociedades financeiras é emitida em 40% em títulos estrangeiros, mas seu volume de negócios é – tal como para as empresas não financeiras – em grande medida realizado em países estrangeiros. O risco de dívida é assim muito fraco, ainda que seja preciso examinar com precisão o caso individual de certas sociedades financeiras ou de certas empresas.

No que se refere à poupança das famílias francesas, grande parte desta é constituída pelo imobiliário ou por produtos financeiros muito estáveis, como os seguros-vida. Estes produtos não experimentarão mudanças. A pequena parte da poupança que é constituída por acções poderia experimentar movimentos contraditórios. Uma saída do euro implicará durante algumas semanas uma baixa da bolsa. Depois, quando os mercados financeiros compreenderem as vantagens que a França extrairá desta nova situação, a bolsa recomeçará a aumentar fortemente. Foi o processo que se viu no Reino Unido após o êxito do referendo sobre o Brexit.

É aqui que na realidade se situa o principal problema que se apresentará, a prazo, a um governo francês. À medida que se compreender que uma saída do euro beneficia consideravelmente a economia francesa, os capitais internacionais virão investir-se em França. Se os investimentos directos, que criam emprego, são uma boa coisa, os investimentos puramente financeiros são maus. Eles provocam bolhas especulativas e uma reapreciação da moeda, que poderia apagar, ao fim de dois ou três anos, os benefícios (ou uma parte deles) de uma saída do euro. Será preciso portanto que o governo utilize os controles de capitais para impedir que estes capitais especulativos entrem em França. A introdução de um sistema de controle dos capitais é mesmo aconselhada pelo FMI [21] . De facto, o risco principal que poderia descarrilar a economia francesa numa perspectiva de saída do euro é o de uma apreciação demasiado rápida do Franco, na sequência de manobras especulativas. Será preciso portanto precaver-se.

Isso indica igualmente que o quadro das actividades financeiras não poderia permanecer inalterado no caso de uma saída do euro. De facto, esta saída implica mudanças importantes na estruturação e na organização das actividades financeiras, mas também das suas repercussões sobre as empresas. Estas mudanças seriam mais eficazes se fossem concertadas, se não no conjunto dos países da zona euro pelo menos numa parte deles, por exemplo entre a França, Itália, Espanha e Portugal. Ainda aqui, alguns dos nossos parceiros podem ter as mesmas visões que nós e outros não, como é o caso da Alemanha em relação aos Países Baixos. Através desta questão da cooperação redesenhar-se-á de facto uma outra Europa, uma Europa estruturada por projectos e não por constrangimentos ou regras como é o caso actualmente na União Europeia. E isto revela uma das apostas da uma saída do euro: conseguir criar uma outra Europa, que não seja mais uma Europa da financiarização e da austeridade mas uma Europa voltada para a livre cooperação das Nações soberanas pelo progresso social dos povos que a compõem. É para isso que a saída do euro é absolutamente capital para o devir tanto da França como da Itália, assim como os países que compõem a Europa em geral.

(9) O que pensa da vontade de certos responsáveis políticos de passar da moeda única que é o euro para uma moeda comum que permitiria a manutenção de moedas nacionais? Isso faria retornar ao "Sistema Monetário Europeu", dito SME, posto em vigor em 1979 com a criação do ECU (unidade de conta europeia)?

É absolutamente claro que será preciso uma cooperação, ou no mínimo uma concertação, dos países europeus no caso de uma saída do euro, e também após esta saída. Pode-se, naturalmente, imaginar que esta cooperação dê nascimento a um sistema em que países constituiriam uma zona com suas moedas para o comércio intra-zona, mas utilizariam uma nova moeda, dita "comum" para os intercâmbios com o exterior da zona. Este sistema seria então o prolongamento do que teria podido tornar-se o Sistema Monetário Europeu, se a decisão de tombar para uma moeda única não houvesse sido tomada no relatório Delors do fim dos anos 1980.

Em teoria, o sistema SME é interessante. Mas precisa apoiar-se sobre duas coisas que faltaram nos anos 80 e 90 e que explicam seu fracasso: um mecanismo de revisão regular das paridades de câmbio permitindo corrigir desequilíbrios em matéria de inflação e de produtividade e conduzindo a uma apreciação das moedas dos países experimentando excedentes estruturais; e um mecanismo de controle dos movimentos de capitais a fim de evitar os assaltos especulativos a favor ou contra uma moeda. Foi a ausência destes dois mecanismo que tornou delicada a gestão do SME e que levou a crise como aquela de 1992 que acabou por afastar o SME [22] . Ora, sabe-se que a Alemanha se opõe ferozmente a tais mecanismos. Decorre daí que se uma cooperação é desejável, esta será feita muito certamente sem a Alemanha.

Compreende-se então que não haverá solução de continuidade entre o euro tal como existe hoje e um hipotético sistema monetário europeu que poderia evoluir, com o tempo, para uma moeda comum. Não que este sistema, ou que esta moeda "comum", não seja desejável em teoria. Mas da teoria à prática há todo um mundo. Será preciso portanto que a desconstrução, ou a destruição, do euro seja em primeiro legar levada ao seu termo para que se possa pensar na reconstrução de um sistema alternativo. Digamos francamente: o tema da "moeda comum", tal como é agitado por certos responsáveis políticos, tem sobretudo a vantagem de "pensar" o fim do euro sem assustar demasiado os auditórios, tendo em conta a natureza quase religiosa do apegamento ao euro no nosso país. Mas isso não tem realidade operacional. O objectivo prioritário hoje é destruir o euro e permitir às moedas nacionais que existam. É uma condição prévia para toda reconstrução futura. Mas, ao mesmo tempo, é preciso conservar em mente o facto de que uma cooperação entre os Estados será necessária. Dois princípios devem fundar esta cooperação: um mecanismo organizando uma flexibilidade dos câmbios e um mecanismo de tipo controle de capitais protegendo as moedas da especulação e dando espaço político aos Bancos Centrais para pilotar a política monetária e fixar as taxas de juros. Fora disso, não é muito realista falar de uma cooperação ou de uma concertação de longo prazo.