Sair do euro — e depois?

O euro é uma moeda muito prática, mas ela faz milhões de vítimas. Este artigo explica de um modo simples porque o euro não pode funcionar e expõe as vantagens de uma passagem para um sistema de dinheiro do Estado.

• Não, a cooperação europeia não cessará sem o euro!
  
• Sim, estaríamos bem melhor com dinheiro do Estado!

O euro tem um problema insolúvel. Os países que agora estão gravemente endividados, se conseguirem libertar-se à custa de reduções de despesas do Estado, previsivelmente endividar-se-ão novamente.

É porque estes países são vítimas de uma falha fundamental no euro. Já antes do arranque do euro economistas haviam advertido que uma moeda única não pode funcionar senão quando todos os países participantes são economicamente homogéneos. [1] [2] [3]

Neste momento não há nada que impeça consumidores gregos de preferirem produtos da Alemanha melhores e mais baratos. E quando a Grécia importa mais do que exporta, as suas dívidas aumentam. A mesma coisa vale para todos os países menos produtivos na zona euro. Eles poderão reduzir suas despesas tanto quanto quiserem e privatizar todas as infraestruturas, mas a crise de dívida seguinte nunca estará muito longe!

Eis porque. Quando os consumidores nos países menos produtivos preferem produtos importados menos caros e melhores, a dívida externa aumentará, ao passo que a produtividade do país diminuirá. Quando um país dispõe da sua própria moeda, ele pode desvalorizá-la. Isso aumentará o preço dos produtos importados e diminuirá o preço dos seus próprios produtos para a exportação. A dívida diminuirá e a produtividade aumentará novamente. As desvalorizações eram habituais antes do início do euro.

Com o euro as desvalorizações não são mais possíveis e os países acabam embaraçados em dívidas. Mas quando os países comprometem-se a fazer parte da zona euro, eles obrigam-se a reduzir a sua dívida pública abaixo de 60% do seu produto nacional bruto (PNB) e o seu défice fiscal abaixo de 3% do PNB. Quando ultrapassam estes limites os outros países consideram isso como um perigo para a estabilidade do euro. Estes outros países imporão sanções aos governo endividados para obrigá-los a tomar medidas adequadas (como se existisse uma solução duradoura) e, se isso não funciona, estes outros países concederão empréstimos (que, seja dito de passagem, aumentam a dívida externa!), acompanhados por condições severas, como reduções de despesas públicas – licenciamentos de funcionários, cortes nos orçamentos de educação, cultura, assuntos sociais, exército, etc – e obrigações de vender propriedades do Estado, infraestruturas e serviços públicos! (Desconfiem quando ouvirem políticos dos países mais ricos dizer que vão ajudar os mais fracos!)

Não é um acaso o facto de que sejam a Grécia, a Espanha e a Irlanda os países hoje mais severamente afectados. Economicamente estes países não podem ser comparados a um país como a Alemanha. A partir do momento em que uma crise atinge a zona euro, torna-se claro que a zona não é homogénea; há países fortes e países fracos. A Europa é composta por países fortes e países fracos. A Europa é composta por países muito diferentes com economias muito diferentes com potenciais de produtividade muito diferentes.

De facto, é impossível utilizar uma moeda única numa zona tão heterogénea como os 23 países da zona euro. Apesar das advertências de economistas, os políticos decidiram introduzi-lo mesmo assim. Para os seus partidários não era uma questão de inventar regras de jogo e convencer os países a assinarem acordos, para o efeito eles teriam de se ater a estas regras. Pois bem, pode-se por assinaturas sobre bocados de papéis, mas isso não torna possível aquilo que não o é. Hoje, 20 dos 27 países da União Europeia não podem satisfazer as exigências orçamentais. [4]

Pode-se comparar o euro a um veículo com 23 secções articuladas, nas quais todas as rodas são de dimensões diferentes. Não irá muito longe

As diferenças de produtividade não são temporárias. Diferenças intrínsecas são relacionadas com o clima local, a situação geográfica, a fertilidade do solo, a presença de água e de energia, as distâncias a cobrir, às dificuldades de transportes e a outras coisas invariáveis. Elas determinam em grande medida o fracasso ou o êxito de actividades económicas. Cada país desenvolveu sua própria economia típica, uma a apoiar-se um pouco mais sobre a agricultura, outro sobre a indústria pesada, outro ainda sobre o transporte naval e o comércio, etc. Por estas razões uma "política financeira de conjunto" jamais poderá convir a todos os países.

O exemplo do dólar?

Muitas vezes menciona-se os Estados Unidos como exemplo com "êxito" de uma zona de moeda única. Contudo, uma diferença crucial é que ali toda a gente fala a mesma língua e assim as pessoas podem deslocar-se muito mais facilmente para os lugares onde há actividades económicas. Na Europa a mobilidade internacional do trabalho é relativamente restrita, não só por causa das barreiras linguísticas como também porque temos países antigos com pessoas que estão enraizadas nas suas tradições e culturas.

Dito isto, pode-se perguntar se se pode chamar ao dólar um caso de êxito de uma moeda única. [5] Desde 1973 os Estados Unidos importaram muito mais do que exportaram e com uma dívida em crescimento vertiginoso e não dominável o país vive como um parasita que se alimenta de quase todos dos países do mundo. O exemplo do dólar seria antes uma prova de que um moeda única numa zona heterogénea não é possível sem uma exploração maciça de outros países.

Sair do euro?

Compreender que o euro não pode funcionar é uma coisa. A seguinte é ainda mais importante. Demonstrarei que retornar simplesmente para as nossas moedas anteriores é uma solução muito má. Certamente, teremos de novo a necessidade de moedas nacionais mas, se quisermos evitar os erros do passado, teremos necessidade de dinheiro emitido pelo Estado. (O que é o que a maior parte das pessoas pensa que acontece hoje.)

Para compreender porque o dinheiro do Estado é tão importante, devemos compreender o que é o dinheiro e como funciona. O dinheiro actual não é posto em circulação e nem gerido pelo governo. Ao invés disso – e para muitas pessoas isso pode parecer incrível – quase todo o dinheiro que existe hoje foi posto em circulação por bancos comerciais de modo secreto (e enganoso). De facto, vocês não têm dinheiro nas vossas contas bancárias – apenas números. Estes números são uma "ilusão de dinheiro". No vosso extracto bancário é mencionado quanto o banqueiro vos deve, mas este dinheiro não existe, à parte uma fracção minúscula. Naturalmente, desde que você possa pagar com este dinheiro falso, isso vos é indiferente. [6] Entretanto, como demonstrarei abaixo, é este logro no sistema bancário que permite aos banqueiros fazerem inchar a massa de dinheiro de modo permanente, o que constitui um perigo para a nossa sociedade. Os banqueiros corromperam todas as moedas do mundo com os seus truques contabilísticos secretos. O euro não é uma excepção.

"Ainda bem que as pessoas do país não entendem nosso sistema bancário e monetário, pois se o entendessem creio que haveria uma revolução na manhã seguinte". (Henry Ford)

O segredo do dinheiro

Hoje, menos de 5% de todo o dinheiro sob forma de bilhetes e moedas é verdadeiro dinheiro. O resto foi criado artificialmente pelos bancos e não existe senão sob forma de números em contas bancárias. Quando você toma dinheiro emprestado no banco, o banco não vos empresta do dinheiro existente. Ao invés disso ele cria um novo montante, simplesmente teclando números na vossa conta. Em seguida você paga juros sobre este dinheiro novo. Muitas vezes trata-se de montantes importantes. Habitualmente, alguém que paga a sua casa em 20 ou 30 anos paga quase tanto de juros como de reembolsos. De facto ele paga duas casas. Uma para si mesmo e uma para o seu banqueiro! [7]

No momento em que alguém compra uma casa, o dinheiro do seu empréstimo é lançado na conta do vendedor. Este gastará este dinheiro em outras coisas. Assim o dinheiro do empréstimo começa a circular na sociedade. Todo o dinheiro na sociedade começou como um empréstimo. Cada banqueiro colecta juros sobre o dinheiro que criou e todos os bancos reunidos colectam juros sobre todo o dinheiro que existe. Se tiver dinheiro no bolso ou na vossa conta, há alguém em algum lado que paga juros sobre este dinheiro a um banqueiro. Quando alguém reembolsa o seu empréstimo, o dinheiro, que foi criado a teclar na conta, é destruído deduzindo-o desta conta. Neste momento, este dinheiro já não existe.

Portanto, todo o dinheiro é temporário. O montante total existente representa a parte dos empréstimos emitido ainda por reembolsar. Isso quer dizer que o montante do dinheiro total na sociedade é um montante arriscado. Ele nada tem a ver com as necessidades da sociedade para o intercâmbio normal de bens e serviços.

Inflação eterna

Pior ainda: os banqueiros concedem cada vez mais empréstimos e assim criam cada vez mais dinheiro. Quando se utiliza mais dinheiro para comprar um mesmo número de bens e serviços, o valor de cada unidade de dinheiro diminui e os preços aumentam. É a bem conhecida inflação. [8] O chefe de orquestra desta inflação é o banqueiro central. Quando ele baixa a sua taxa de juro, indica aos bancos que devem acelerar a distribuição de créditos (a taxas mais baixas as pessoas tomarão mais emprestado e mais facilmente) e, inversamente, quando aumenta a sua taxa o crescimento da massa de dinheiro enfraquecerá.

Os banqueiros têm necessidade de inflação

Os banqueiros têm necessidade de inflação. [9] Quando a criação de dinheiro é acelerada, torna-se mais fácil para o tomador do empréstimo ganhar as somas de que tem necessidade para pagar a sua dívida. Isto é uma vantagem para o tomador, mas igualmente para os banqueiros. Isso garante menos incumprimentos de pagamento.

O facto de que o principal de um empréstimo terá diminuído de valor no momento em que é reembolsado não preocupa o banqueiro. Com efeito, os montantes reembolsados pelo principal não continuam a existir. Lembrem que o banqueiro criou este montante ao teclar numa conta e destruiu-o no momento do reembolso deduzindo-o desta conta.

Quanto aos juros, é uma outra história. Estes juros não fazem parte do dinheiro que o banqueiro criou para o empréstimo e estes montantes não desaparecerão no momento em que são pagos. Eles são os lucros do banqueiro! É verdade que o seu valor terá diminuído por causa da inflação. Mas não tenha pena do banqueiro. Vocês podem estar certos de que ele viu este problema antecipadamente e que elevou a sua taxa desde o início para compensar esta desvalorização.

Quanto mais se reembolsa, mais dívida se tem!

Não há possibilidade de uma sociedade sustentável

A inflação tem outro aspecto importante. Se não quisermos nos empobrecer, devemos trabalhar sempre mais para compensar a perda de valor do nosso dinheiro. Esta é razão porque a inflação causa cada vez mais actividade económica. Dito de outra forma, com um sistema bancário inflacionista jamais será possível alcançar uma sociedade durável e equilibrada.

Poder financeiro

A massa de dinheiro sempre crescente cria uma situação na qual tudo se torna comprável, mesmo o Estado. Em muitos países, grupos financeiros já compraram serviços públicos para transformá-los num rio de lucros contínuos: os serviços de distribuição de gás, de electricidade e de água, os transportes públicos, os correios, o telefone, tarefas de polícia, as prisões, a saúde pública, os serviços de colecta de lixo, etc. Isto é um processo contínuo. Os banqueiros e a elite financeira tomam cada vez mais decisões de investimento que moldam a nossa sociedade e o Estado toma cada vez menos.

Isto tem consequências. O dinheiro e o lucro determinam hoje o que é "bom" para a nossa sociedade. Mas isso não é tudo. Uma vez que o governo fornece cada vez menos serviços aos seus cidadãos, ele perde o reconhecimento de autoridade natural. Ao invés de ser uma instituição que cuida da sua população, o governo está em vias de se tornar um esqueleto, o qual tem necessidade de cada vez mais opressão para impor decisões de visão curta e para o curto prazo. Ao invés de ser o garantidor das liberdades individuais, o governo autoriza e mesmo favorece que todos os cidadãos sejam postos sob vigilância electrónica, efectuada tanto por organizações do Estado como privadas, com milhares de câmaras, ligadas a bases de dados interconectadas. O KGB era uma escola maternal em comparação com a vigilância electrónica de hoje, em crescimento rápido.

O euro

O euro é uma moeda pertencente ao Banco Central Europeu (BCE) com sede em Frankfurt. [10] O BCE pertence aos bancos centrais dos países participantes. [11] Apesar dos seus nomes, que se assemelham aos de instituições do Estado (Deutsche Bundesbank, Banque de France, etc), todos eles são independentes do governo e a maior parte é dirigida por conselhos privados. [12]

Apesar do seu carácter privado, o BCE é um órgão oficial da União Europeia. Graças ao artigo 7 do Sistema Europeu dos Bancos Centrais (SEBC) e ao artigo 107 do Tratado de Maastricht, o BCE desfruta de uma independência total. [13]

Note-se que esta independência não decorre de alguma necessidade lógica ou organizacional, mas deriva da crença de que somente banqueiros centrais independentes são capazes de gerir o sistema do dinheiro convenientemente. Pois bem, se hoje não pusermos em causa esta crença quando o faremos? [14]

O governo europeu

Em 1957 arrancou a Comunidade Económica Europeia (CEE). Desde o princípio faltou-lhe governação democrática: o parlamento não tinha senão um papel consultivo. Os fins da CEE eram a cooperação económica e política entre a França, a Alemanha, a Itália, a Bélgica, os Países Baixo e o Luxemburgo.

Em 1967 houve uma concentração de poder, quando a CEE, o Euratom e a Comunidade Económica do Carvão e do Aço tornaram-se as Comunidades Europeias. Os direitos de veto dos países individuais foram igualmente abolidos em muitos domínios. Uma vez feito isto, os banqueiros intrometeram-se. Em 1970 Pierre Werner, um banqueiro influente do Luxemburgo [15] , traçou os planos para a moeda colectiva.

Bretton Woods

Pierre Werner foi um dos participantes na Conferência de Bretton Woods, em 1944, que foi fortemente dominada pelo espírito agressivo da Segunda Guerra Mundial. Nesta conferência foram decididos os princípios para o comércio e a finança mundiais. Os países agora teriam de ligar a sua divisa ao dólar e manter as suas taxas de câmbio estáveis. Isso foi benéfico para o comércio e a finança internacional. De facto, o que este princípio exprimia é que a facilidade para o comércio e a finança internacional era mais importante que a faculdade dos países de poderem adaptar-se a mudanças do ambiente internacional. Além disso, através deste acordo os EUA foram virtualmente proclamados o "mestre do mundo", uma vez que todos os países teriam de adaptar as suas divisas ao dólar, ao passo que os Estados Unidos podiam fazer o quisesse.

Nesta mesma conferência foi estabelecido o Fundo Monetário Internacional (FMI), assim como os precursores do Banco Mundial e da Organização Mundial de Comércio. Os cavalheiros de Bretton Woods sabiam muito bem que os países mais fracos sofreriam com os seus projectos. O FMI, e mais tarde igualmente o Banco Mundial, recebiam o papel de fornecedor dos créditos a estes países. Eles eram acompanhados de condições severas, como reduções de despesas públicas, o que geralmente implica graves consequências para a educação e a saúde pública. Na prática, o FMI e o Banco Mundial enterravam em dívidas os países em desenvolvimento. As dívidas destes países tornavam-se então de tal modo elevadas que eles já não podiam os juros e portanto menos ainda os reembolsos. E uma vez que um país se encontrasse numa posição sem saída, era obrigado a vender tudo o que tinha (particularmente os seus minerais e o seu petróleo), mas frequentemente a empresas dos Estados Unidos. [16]

Empréstimos estrangeiros

Apesar de o Banco Mundial ter ensinado o contrário aos seus funcionários, os créditos estrangeiros constituem a pior maneira de ajudar um país em dificuldade. A única coisa que ele pode fazer com o dinheiro estrangeiro é comprar produtos no estrangeiro e endividar-se mais. [17]

Só no caso em que um país ter realmente necessidade de uma máquina ou de outra coisa que não possa fabricar por si mesmo e em que, além disso, o fornecedor recusa a moeda do país, pode ser justificado o empréstimo do estrangeiro.

Movimento livre de capital

E o que significaria a Eurolândia para os banqueiros? Os banqueiros perderiam uma fonte de receitas importante: as comissões sobre o câmbio das numerosas moedas nacionais. Mas ganhariam uma fonte de receitas bem mais importante: o movimento livre de capital. Era uma pré-condição para uma moeda única. Graças a isso os banqueiros podiam facilmente conceder empréstimos por toda a parte onde pudessem ser feitos lucros.

O boom da construção na Europa do Sul

Internacionalmente os banqueiros acordaram um certo número de regras para si próprios, que fixam limites ao montante total dos empréstimos que podem emitir em relação ao seu capital. A norma é que devem dispor de pelo menos 8 euros de capital para cada 100 euros de empréstimos em aberto no comércio e na indústria. Contudo, para a construção de casas eles podem emprestar o dobro disso e portanto colectar o dobro de juros. [18] Ainda há pouco tempo os banqueiros pensavam que os preços das casas não podiam senão aumentar e que os empréstimos para a construção de casa eram, por assim dizer, sem risco. Nascia assim o boom da construção em Espanha, Portugal, Irlanda e alhures. O que os banqueiros esqueciam é que para reembolsar os créditos os seus clientes deviam poder ganhar dinheiro. Seria preciso igualmente que houvesse actividades económicas. Mas ao financiar actividades económicas como a indústria e o comércio os banqueiros não podem colectar senão a metade dos juros...

Socorro!

A Grécia já sabe o que é ter "amigos" europeus, que chegam com empréstimos e exigem simultaneamente reduções enormes nas despesas públicas. Estes amigos têm tal confiança na sua solução que fizeram entrar o cão raivoso do FMI para tomar parte na tragédia grega. [19] Note-se de passagem que o euro agora é "assistido" pelo FMI. Seria divertido se não fosse uma realidade tão trágica.

A Irlanda, Portugal e a Espanha também se encontram em dificuldade. Enquanto permanecerem no euro, não poderão desvalorizar a sua moeda. O euro funciona agora como uma taxa de câmbio invisível e imposta aos diferentes países. Os países endividados têm um duplo problema. Em primeiro lugar, devem reduzir suas dívidas até o nível admitido pela zona euro e em segundo devem evitar endividar-se no futuro.

O primeiro problema geralmente é resolvido com medidas extremamente duras, como cortes nas despesas sociais e culturais, na educação e saúde públicas, depois o despedimento de funcionários e a privatização de infraestruturas (como os aeroportos espanhóis) e de serviços públicos e, para coroar tudo, um forte aumento de impostos. Estas medidas são agressivas e muito injustas para as pessoas comuns, as quais não são responsáveis por esta tragédia. Muitas pessoas cairão na pobreza. Terão elas oportunidade para sair?

Será que as coisas poderão ser melhores?

Para ter uma ideia, é preciso ver o segundo problema. Como se pode evitar que países menos produtivos se endividem? Pois bem, não se pode. Não há nenhuma maneira de impedir que as pessoas nos países menos produtivos importem mais do que exportam. É mesmo lógico supor que preferirão comprar produtos menos caros e melhores importados de países mais produtivos da zona euro. Este é o defeito fundamental da moeda única num mercado comum composto por economias muito heterogéneas.

Na minha opinião, as medidas duras que estes países tomam neste momento são completamente inúteis se estes países não abandonarem o euro.

Más soluções

Uma má solução seria retornar à situação anterior ao euro e deixar que banqueiros criassem o dinheiro e que inchassem a massa monetária com a sua inflação eterna.

Algumas pessoas pensam que se os banqueiros não fossem mais autorizados a criar dinheiro simplesmente a teclar numa conta bancária a inflação pararia. A única coisa que pararia seria o efeito multiplicador dos haveres bancários. [20] É verdade que haveria então verdadeiro dinheiro nas nossas contas bancárias mas, como indicado acima, os banqueiros têm necessidade de inflação. Eles continuariam portanto a conceder cada vez mais empréstimos, mas ao invés de criá-lo do nada teriam de tomá-lo emprestado junto ao banco central. Este pode criar dinheiro indefinidamente. E, bem entendido, os banqueiros fariam com que este custo suplementar fosse suportado pelos seus clientes. Os empréstimos tornar-se-iam mais caros e a inflação nem por isso cessaria.

Uma outra má solução seria optar por uma moeda com base no ouro. Se bem que tais moedas tenham existido no passado (nos Estados Unidos até 1971), o dinheiro baseado no ouro tem muitas desvantagens. Os países sem minas de ouro seriam obrigados a comprá-lo (ou seja, entregar bens e serviços aos países fornecedores de ouro) com o simples objectivo de dispor de um meio de troca nacional. E cada vez que chegasse mais ouro ao mercado, seriam obrigados a comprar mais para evitar que a sua moeda desvalorizasse em relação aos países que continuassem a aumentar suas reservas de ouro. A indústria das minas de ouro deteria sob muitos aspectos um poder supranacional, mesmo maior do que tem hoje a Reserva Federal. O ouro não é um valor estável. Seu preço pode ser influenciado por aqueles que detêm grandes stocks (como estas indústrias de minas de ouro e os bancos centrais). Mesmo um grande número de pequenos vendedores e compradores, quando actuam por medo ou por cobiça, pode influenciar o seu preço. Todas estas flutuações de preços podem constituir um perigo para qualquer economia que tenha a sua moeda ligada ao ouro. Mais ainda do que hoje, o ouro desencadearia conflitos, opressão e guerras.

Toda cobertura do dinheiro por commodities, quer seja o ouro, a prata ou outra coisa, terá um impacto severo sobre a moeda em causa, assim como sobre o preço das commodities escolhidas.

A solução através do dinheiro estatal

A maior parte das pessoas pensa que o dinheiro é emitido pelo Estado. É assim que deveria ser. O dinheiro deve pertencer à sociedade e não aos banqueiros. É a única maneira de obter um sistema monetário justo e a única maneira de ter um governo que não dependa dos banqueiros.

Neste momento temos um sistema monetário muito oneroso, com banqueiros que a cada ano aumentam o seu capital com lucros gigantescos. Os banqueiros dirão que têm necessidade deste capital para os casos em que têm de absorver perdas. Estas perdas seriam deduzidas do capital. Pois bem, objectivamente os seus capitais são enormes mas eles não cobrem senão uma fracção ínfima dos empréstimos correntes. Se as perdas forem demasiado grandes, o capital desaparecerá rapidamente. Mas se examinarmos mais atentamente os acordos internacionais entre banqueiros, constata-se que eles não podem utilizar o seu capital obrigatório para absorver perdas. Se eles deduzirem qualquer montante que seja do capital obrigatório, há imediatamente vinte vezes mais empréstimos no balanço que deixam de ser cobertos por capital. Portanto, o que vemos hoje são banqueiros que, ao invés de sofrerem as suas perdas, correm simplesmente para o ministro da Finanças para lhe dizer que têm necessidade de dinheiro fresco, pois doutra forma não terão mais capital suficiente!

– Banco estatal

Pois bem, nós podemos acabar com este sistema oneroso e desonesto criando um banco do Estado, o qual será o único banco autorizado a criar dinheiro no país. Este criará o dinheiro necessário para os empréstimos no país, assim como para avançar despesas do Estado. E quanto aos banqueiros privados, daí em diante seriam proibidos de criar haveres sem disporem do dinheiro correspondente. Se os banqueiros quiserem, poderão operar como intermediários entre o Banco do Estado e o público para a emissão de créditos. Para isto receberiam uma provisão e não juros. Poderão igualmente gerir as contas dos clientes em nome e por conta do Banco do Estado. Deste modo os clientes podem manter suas contas bancárias excepto no momento da conversão para a moeda nacional, não haverá interrupção nos serviços de pagamentos interbancários. (No caso em que os banqueiros não quiserem cooperar, o Banco do Estado deverá abrir seus próprios guichets, por exemplo nas repartições de impostos.)

Além da sua nova função como intermediário para os empréstimos do Banco do Estado ao público, os banqueiros poderão sempre reunir dinheiro existente para formar fundos que poderão ser emprestado com juro. Uma vez que se tratará de dinheiro existente, isso não criará inflação.

– Travagem da inflação

Com esta reforma o governo passa a dispor dos meios para travar a inflação. Dispor dos meios não quer dizer que tenha de fazê-lo. É mais provável que os governos só venham a travar a inflação progressivamente, pois a abordagem gradualista da filosofia "a cobiça é bela" inclina-se a "cuidar do ambiente e do futuro". E seja qual for a forma que assuma, não seremos obrigados a trabalhar cada vez mais só porque os banqueiros querem isso de nós.

– Não mais dívida pública

Se o governo puder criar o dinheiro de que temos necessidade, a dívida pública pode desaparecer.

A dívida pública forma-se quando o governo faz despesas para as quais os impostos não foram arrecadados os impostos correspondentes. Neste momento, pagamos muito em juros pelos Títulos do Tesouro que o Estado emite para financiar estas despesas. Os banqueiros gostam muito de investir nestes Títulos do Tesouro, pois eles proporcionam juros quase sem risco. Portanto, por um lado o governo tem de se endividar para salvar os banqueiros e, por outro, os banqueiros recebem juros sobre estas mesmas dívidas!

– Fundos de pensões complementares

Outros aproveitadores da dívida pública são os fundos de pensão complementares, que dela retiram uma parte das suas receitas. Nossos pensionistas são pagos, em grande parte, a partir deste juro, o qual, por sua vez é pago pelo contribuinte do fisco. Uma outra parte é paga pelas contribuições de reforma da população activa. Portanto, por trás da fachada, que deixa pensar que as pessoas põem dinheiro de lado para a sua reforma, a maior parte do dinheiro que recebem nossos pensionistas provém das contribuições de reforma e dos impostos pagos pela população activa.

De facto isto é bastante lógico. Se o dinheiro fosse simplesmente armazenado durante décadas e liberto a seguir, esta libertação apenas provocaria inflação. O que se pode fazer com o dinheiro quando se está velho depende em grande medida da força de trabalho e da produtividade da população activa nesse momento.

Uma outra parte das receitas dos nossos reformados provém de aplicações no estrangeiro ou, para dizê-lo claramente, do trabalho de pessoas no estrangeiro. Eticamente é como colonialismo financeiro. Nada para se orgulhar.

É por isso que seria mais lógico haver uma caixa de pensões gerida pelo Banco do Estado. Ou para dizer de outra forma, a população activa deverá muito simplesmente aceitar que deve tomar conta da população idosa. Os cidadãos, que quisessem transferir seus direitos adquiridos nas caixas de aposentação privadas para a caixa do Estado devem ter a liberdade para assim o fazer.

– Juros

Muitas pessoas acham que os juros não são éticos. Contudo, se uma parte do produto dos juros for utilizada para absorver as perdas com os empréstimos que não podem ser reembolsados, e quando o resto vai para o Tesouro do país, não vejo inconveniente. Esta última parte diminuiria os impostos a arrecadar.

O governo poderia estabelecer taxas de juro variadas conforme o sector e o tipo de investimento que deseja privilegiar. Ao invés de determinar brutamente uma única taxa de juro, como o fazem os bancos centrais de hoje, o governo poderia dirigir os empréstimos e os investimentos nas direcções necessárias.

Os juros são igualmente um meio útil para incitar os tomadores de empréstimos a pagarem as suas dívidas em tempo.

– Ricos e pobres

Hoje, no momento da concessão de empréstimos, os banqueiros exigem uma garantia colateral que possam apreender se o tomador do empréstimo não pagar a sua dívida. Deste modo os ricos sempre podem obter empréstimos e investir mais facilmente, e portanto enriquecer mais, de modo mais fácil. O afastamento crescente entre ricos e pobres é perigoso para a sociedade. O Banco do Estado não tem necessidade de garantias. Pode-se comparar os impostos que ele concede com dívidas fiscais. Se elas não forem reembolsadas, podem ser tratadas de modo semelhante. Em princípio, os pobres poderiam tomar emprestado e investir tão facilmente quanto os ricos.

Como explicado mais acima, num ambiente sem inflação é mais difícil reembolsar empréstimos. Contudo, isto será compensado pelo facto de que as taxas de juros poderão permanecer mais baixas, uma vez que não teremos mais de contribuir para a capitalização cara e inútil dos bancos privados. Além disso, se necessário, compensações suplementares podem ser oferecidas aos tomadores de empréstimos através da política fiscal.

– Será que custa caro deixar o euro?

Alguns políticos procuram assustar as pessoas e pretendem que seria extremamente custoso deixar o euro e que isso atrasaria o desenvolvimento económico durante anos e assim por diante, etc. Pois bem, para começar, os países não param de comerciar porque um país deixou o euro e tem uma nova moeda. E se este país optar pelo dinheiro do Estado, os custos são principalmente organizacionais e relativamente mínimos em relação aos ganhos obtidos.

Todo o dinheiro necessário à mutação pode simplesmente ser criado do nada pelo Banco do Estado. Todos os euros em circulação no país poderão ser comprados pelo Banco do Estado pela emissão de dinheiro novo. Estes euros poderão ser postos de lado como reserva estratégica ou para o pagamento das importações.

O governo poderá recomprar todas as infraestruturas essenciais e de serviços públicos do país. A reconstrução de empresas nacionais a partir das numerosas empresas privadas e fragmentadas nos domínios da energia, correios, telefones, ferrovias e outras levará certamente a serviços muito mais fiáveis. Nestes serviços essenciais a qualidade e o cliente deveriam ter a prioridade. Isso não significa um retorno às poeirentas empresas estatais de outrora. Empresas do Estado podem perfeitamente ser geridas de um modo moderno e eficaz e, porque não, proporcionar serviços bem melhores do que não importa qual empresa privada em busca de lucros.

Não digo que todas estas mudanças sejam fáceis. Mas se quisermos alcançar uma sociedade durável, onde a democracia e a liberdade ainda querem dizer alguma coisa quando os nossos filhos e netos forem grandes, este é o caminho que é preciso tomar.

– Resumo

A reforma, tal como a vejo, pode ser resumida no esquema abaixo. É favor prestar atenção às notas sob o esquema.