Cinco axiomas da sustentabilidade

Resumo: O meu objectivo neste ensaio é analisar a história dos termos sustentável e sustentabilidade, as suas várias definições publicadas, e por último expor um conjunto de cinco axiomas (baseado numa revisão da literatura existente sobre o tema) a fim de ajudar a clarificar as características de uma sociedade durável.

A essência do termo sustentável é bastante simples: "aquilo que pode ser mantido ao longo do tempo". Implicitamente, isto significa que qualquer sociedade, ou qualquer aspecto de uma sociedade, que seja insustentável, não pode ser mantido por muito tempo e deixará de funcionar numa qualquer altura.

É provavelmente seguro assumir que nenhuma sociedade poderá ser mantida para sempre: os astrónomos garantem-nos que daqui a uns milhares de milhões de anos o Sol terá aquecido ao ponto em que os oceanos se evaporarão e a vida no nosso planeta terminará. Desta forma, sustentabilidade é um termo relativo. Parece então ser razoável tomar como marco temporal de referência as durações das civilizações anteriores, que variaram de várias centenas a vários milhares de anos. Sendo assim, uma sociedade sustentável seria aquela que fosse capaz de se manter durante muitos séculos no futuro.

No entanto, a palavra sustentável tem sido amplamente usada nos anos recentes para, de um modo vago e geral, referir apenas as práticas que têm a reputação de estarem mais de acordo com um meio ambiente saudável do que outras. Esta palavra é, com frequência, muito negligentemente usada, de tal maneira que tem levado alguns ecologistas a aconselhar o abandono do seu uso [1] . Ainda assim, creio que o conceito de sustentabilidade é essencial para compreender e solucionar o dilema ecológico das nossas espécies, e que a palavra poderá ser reabilitada se estivermos dispostos a despender um pequeno esforço para chegarmos a uma definição clara.

História e antecedentes

O conceito essencial de sustentabilidade foi incorporado na visão mundial e nas tradições de muitos povos indígenas; por exemplo, foi um preceito de Gayanashagowa, ou a Grande Lei da Paz (a constituição dos Haudenosaunee ou as Seis Nações da Confederação dos Iroquois) que levava os chefes a avaliar o impacte das suas decisões sobre a sétima geração futura. O primeiro uso europeu conhecido de sustentabilidade (em alemão: Nachhaltigkeit) ocorreu em 1712 no livro Sylvicultura Oeconomica pelo silvicultor e cientista alemão Hannss Carl von Carlowitz. Mais tarde, os silvicultores franceses e ingleses adoptaram a prática de plantar árvores como um caminho para a "silvicultura de rendimento contínuo".

O termo começou a ser mais difundido depois de 1987, quando o Relatório Brundtland da Comissão Mundial de Ambiente e Desenvolvimento definiu desenvolvimento sustentável como sendo o desenvolvimento que "satisfaz as necessidades da geração actual sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer as suas próprias necessidades" [2] . Esta definição de sustentabilidade teve a capacidade de, na época, ser muito influente, sendo ainda amplamente usada; não obstante foi criticada por não identificar de uma forma explícita a insustentabilidade do uso de recursos não-renováveis, nem o problema do crescimento da população [3] .

Ainda nos anos oitenta, o oncologista sueco Dr. Karl-Henrik Robèrt reuniu os principais cientistas suecos para estabelecerem um consenso sobre as exigências de uma sociedade sustentável. Em 1989 ele formulou este consenso baseado em quatro condições para a sustentabilidade que por sua vez configurou a base do estabelecimento para uma organização, O Passo Natural (The Natural Step) [4] . Subsequentemente, as principais 60 corporações suecas e 56 municipalidades, assim como muitas empresas de outros países, empenharam-se no cumprimento das condições da O Passo Natural. As quatro condições são as seguintes:

1. Para que uma sociedade seja sustentável, as funções da natureza e a diversidade não deverão estar sistematicamente sujeitas a concentrações crescentes de substâncias extraídas da crosta terrestre.

2. Para que uma sociedade seja sustentável, as funções da natureza e a diversidade não deverão estar sistematicamente sujeitas a concentrações crescentes de substâncias produzidas pela sociedade.

3. Para que uma sociedade seja sustentável, as funções da natureza e a diversidade não deverão ser sistematicamente empobrecidas através de deslocamento físico, da sobre-exploração,   ou de outras formas de manipulação do ecossistema.

4. Numa sociedade sustentável, as pessoas não deverão estar sujeitas a condições que sistematicamente debilitam a capacidade de satisfazerem as suas necessidades.

Sentindo a necessidade de contabilizar ou criar um procedimento com o qual fosse possível medir a sustentabilidade, em 1992 o ecologista canadiano William Rees introduziu o conceito da Pegada Ecológica, definido como a área de terra e água que hipoteticamente uma população humana necessitaria para obter os recursos exigidos à sua própria sustentação e para absorver os seus desperdícios, em função da tecnologia em uso [5] . O que se infere desta definição é o reconhecimento de que, para a humanidade alcançar a sustentabilidade, a pegada da totalidade da população mundial deve ser inferior à área total terra/água da Terra (aquela pegada é actualmente calculada pela Footprint Network como sendo aproximadamente 23% maior do que o planeta pode regenerar, concluindo-se que a espécie humana está a operar de um modo insustentável).

Num trabalho publicado em 1994 (e revisto em 1998), o professor catedrático de física Albert A. Bartlett formulou as 17 Leis da Sustentabilidade, procurando clarificar o significado de sustentabilidade em termos de população e consumo de recursos [6] . As críticas de Bartlett ao uso descuidado deste termo, e a sua rigorosa demonstração das implicações de crescimento continuado, foram importantes influências no presente esforço do autor para definir o que é genuinamente sustentável.

Uma pesquisa histórica verdadeiramente exaustiva do uso dos termos sustentável e sustentabilidade não é viável. Uma procura na amazon.com da palavra sustentabilidade (17/Janeiro/2007) resultou em quase 25 mil possibilidades de pesquisa – provavelmente, correspondendo a vários milhares de títulos distintos que contêm a palavra. Sustentável obteve 62 mil resultados, incluindo livros em liderança sustentável, comunidades, energia, desenho, construção, negócios, desenvolvimento, planeamento urbano, turismo, etc. Uma procura de artigos de revista no Google Scholar resultou em mais de 538 mil resultados, indicando milhares de artigos escolares ou referências que continham a palavra sustentabilidade nos seus títulos. Porém, o meu assumido conhecimento pouco exaustivo em literatura sobre o tema, (sustentado, entre outras fontes, por dois livros que fazem uma avaliação da história do conceito de sustentabilidade) [7] sugere que muito, se não a maioria deste imenso corpo de publicações repete ou baseia-se nas várias definições e condições descritas atrás.

Cinco Axiomas

Como contribuição para este contínuo refinamento do conceito, formulei cinco axiomas (verdades evidentes) de sustentabilidade. Não apresentei nenhuma nova noção fundamental em nenhum dos axiomas; o meu objectivo é apenas extrair as ideias que foram propostas e analisadas por outros, e apresentá-las numa forma que seja mais precisa e simples de entender.

Formulando estes axiomas procurei ter em conta definições prévias de sustentabilidade, e também as mais convincentes críticas dessas definições. Os meus critérios foram os seguintes:

• Para ser qualificado como um axioma, o seu texto deve ser capaz de ser avaliado usando metodologia científica;
  
• Colectivamente, um conjunto de axiomas, que pretenda definir sustentabilidade, deve ser mínimo (sem redundâncias);
  
• Ao mesmo tempo, os axiomas devem ser suficientes, não deixando nenhuma saída evidente;
  
• Os axiomas devem ser formulados em condições que qualquer pessoa comum possa entender.

Temos então aqui os axiomas, seguidos de uma breve Discussão:

1. (Axioma de Tainter): Qualquer sociedade que use continuamente recursos críticos de modo insustentável, entrará em colapso.

Excepção: Uma sociedade pode evitar o colapso encontrando recursos de substituição.

Limite à excepção: Num mundo finito, o número de possíveis substituições é também finito.

Discussão: Mencionei este axioma de Joseph Tainter, autor do estudo clássico, The Collapse of Complex Societies que demonstra que o colapso é frequente, se não o destino universal das sociedades complexas, e argumenta que o colapso está directamente relacionado com a diminuição do retorno do esforço despendido para suportar o crescente nível de complexidade das sociedades com a energia colhida do meio ambiente. O livro de Jared Diamond, Collapse: How Societies Choose to Fail or Succeed apresenta o argumento que o colapso é o destino comum das sociedades que ignoram os constrangimentos dos recursos [9] .

Este axioma define sustentabilidade pelas consequências de sua ausência, isto é, o colapso. Tainter define colapso como uma redução na complexidade social – isto é, uma contracção da sociedade em termos da sua dimensão populacional, da sofisticação tecnológica, da taxa de consumo das pessoas, e da diversidade das actividades sociais especializadas. Com frequência ao longo da História, o colapso significou um declínio precipitado na população provocada por caos social, guerra, doença, ou escassez. Porém, o colapso também pode ocorrer de um modo mais gradual durante um período de várias décadas ou mesmo vários séculos. Também existe a possibilidade teórica de uma sociedade poder escolher entrar em colapso (isto é, reduzir a sua complexidade) tanto de forma controlada como gradual.

Enquanto puder ser argumentado que uma sociedade pode escolher mudar ao invés de entrar em colapso, as únicas escolhas que poderiam afectar substantivamente o resultado dessa decisão seria deixar de usar, insustentavelmente, recursos críticos ou encontrar recursos alternativos.

Uma sociedade que use recursos sustentavelmente pode entrar em colapso por outras razões, algumas das quais poderão estar fora do controlo da sociedade (como sejam o resultado de um desastre natural violento, ou ser conquistada por outra sociedade mais agressiva e mais preparada militarmente, para nomear apenas duas de muitas possibilidades), assim não se pode dizer que uma sociedade sustentável está imune ao colapso, a menos que sejam previstas muitas mais condições para a sustentabilidade. Este primeiro axioma focaliza-se no consumo dos recursos porque isso é decisivo, quantificável, e, em princípio, um factor determinante no controlo da sobrevivência a longo prazo de uma sociedade.

A questão do que constitui um uso sustentável ou insustentável dos recursos é tratada nos axiomas 3 e 4.

Os recursos críticos são os considerados essenciais para a manutenção da vida e das funções sociais básicas – incluindo (mas não necessariamente limitado a) a água e os recursos necessários para a produção de comida, e energia utilizável.

A Excepção e o Limite à excepção coloca o argumento comum dos economistas do livre-mercado, que defende que os recursos são infinitamente substituíveis, e que portanto as sociedades modernas baseadas no mercado nunca sofrerão um colapso originado pelo esgotamento, mesmo que a sua taxa de consumo continue a crescer [8] . Nalguns exemplos, os recursos substitutos podem ser prontamente disponíveis, e serem até quantitativamente superiores, como foi o caso quando, em meados do século XIX, o querosene do petróleo substituiu o óleo de baleia como combustível para candeeiros. Noutros casos, os substitutos são inferiores em qualidade (como é o caso das areias betuminosas como substituto do petróleo convencional, dado que as areias betuminosas são energicamente menos concentradas, requerem uma maior incorporação de energia para o seu processamento, e produzem mais emissões de CO ₂ ). Com o passar do tempo, as sociedades tenderão, primeiramente a esgotar os substitutos de maior quantidade e de mais fácil captação, depois aqueles que são equivalentes, e posteriormente as sociedades terão de confiar cada vez mais nos substitutos de inferior quantidade e qualidade, para repor recursos esgotados – a menos que sejam asseguradas taxas de consumo muito reduzidas e normalmente inaceitáveis (ver axiomas 2 e 4).

2. (O Axioma de Bartlett): o crescimento populacional e/ou o crescimento das taxas de consumo dos recursos não é sustentável.

Discussão: Mencionei este axioma de Albert A. Bartlett por ser a sua Primeira Lei da Sustentabilidade, que foi reproduzida literalmente (achei que seria impossível qualquer melhoria) [10] .

O mundo viu a população humana crescer durante muitas décadas, pelo que este crescimento foi obviamente sustentado até ao presente. Como podemos ter a certeza de que este crescimento não poderá ser sustentado num futuro indefinido? Podemos usar uma simples aritmética para demonstrar que, mesmo se considerarmos pequenas taxas de crescimento, se esse crescimento for continuado, então a dimensão populacional e as taxas de consumo aumentam de uma forma absurda e claramente insuportável. Por exemplo: uma simples taxa de crescimento de 1% da população humana actual (inferior à actual taxa de crescimento) resultaria numa duplicação da população em cada 70 anos. Assim, em 2075 a Terra albergaria 13 mil milhões de humanos; em 2145, 26 mil milhões ; e assim por diante. Antes do ano 3050, haveria um ser humano por metro quadrado da superfície da Terra (incluindo as montanhas e os desertos).

3. Para ser sustentável, o uso dos recursos renováveis deve seguir uma taxa que deverá ser inferior ou igual à taxa de reposição.

Discussão: Os recursos renováveis são esgotáveis. As florestas podem ser sobre-exploradas, o que resulta em paisagens estéreis e escassez de madeira (como aconteceu em muitas zonas da Europa nos últimos séculos), e os peixes podem ser sobre-capturados, o que resulta na extinção, ou quase extinção, de muitas espécies (como está a acontecer nos dias de hoje a nível global).

Este axioma foi mencionado (com algumas variantes) por muitos economistas e ecologistas, e é a base da "silvicultura de rendimento sustentado" e da gestão dos recursos pesqueiros de "máximo rendimento sustentável". Continuam os esforços para refinar este princípio essencial de sustentabilidade [11] .

O termo "taxa de reposição natural" requer alguma discussão. O primeiro indício de que a taxa de captura é superior à taxa de reposição natural, é o declínio da reservas dos recursos de base. Porém, um recurso pode estar em declínio por diferentes razões das provocadas por sobre-captura; por exemplo, uma floresta que não seja tratada pode ser dizimada pela doença. Não obstante, se um recurso estiver em declínio, para que se consiga atingir o ponto de sustentabilidade, é requerido que a taxa de captura seja reduzida, independentemente da causa do declínio do recurso. Por vezes, para que o recurso tenha tempo suficiente para recuperar, as capturas deverão diminuir drasticamente numa taxa muito superior à taxa do declínio do recurso. Este foi o caso relacionado com o comercio da baleia e de espécies de peixes que foram sobre-capturadas até ao ponto próximo do esgotamento, o que requereu uma moratória interditando por completo a sua captura para o restabelecimento da população – as espécies não conseguem recuperar quando a população reprodutora restante é muito pequena.

O Axioma 3 está relacionado com a terceira condição de O Passo Natural.

4. Para ser sustentável, o uso de recursos não-renováveis tem de evoluir a uma taxa em declínio, e a taxa de declínio deve ser maior ou igual à taxa de esgotamento (depletion rate).

Taxa de esgotamento é a quantidade extraída durante um dado intervalo de tempo (normalmente um ano) como uma percentagem da quantidade deixada para extracção. Fórmula: (quantidade extraída) / (quantidade ainda por extrair).

Discussão: Nenhuma continuada taxa de consumo de qualquer recurso não-renovável é sustentável. Porém, se a taxa de consumo estiver em declínio a uma taxa superior ou igual à taxa de esgotamento, então estamos perante uma situação sustentável, em que a dependência da sociedade do recurso será reduzida ao mínimo antes do recurso ser esgotado.

Foi Albert A. Bartlett quem, num artigo de 1986, primeiramente expôs este princípio numa forma mais abrangente e matematicamente rigorosa, "Disponibilidade Sustentada: Um programa de gestão dos recursos não-renováveis" [12] . O resumo do artigo diz:

Se a taxa de extracção diminuir numa fracção fixa por unidade de tempo, a taxa de extracção aproximar-se-á de zero, mas o total integrado do recurso extraído entre t=0 e t=infinito permanecerá finito. Se escolhemos uma taxa de declínio da taxa de extracção do recurso tal que o total integrado de toda a extracção futura iguale a dimensão actual do recurso remanescente, então temos um programa que permitirá que em quantidades declinantes o recurso esteja disponível para sempre.

Com a redução anual da taxa de extracção de um determinado recurso não-renovável de acordo com a sua taxa de depleção anual, chega-se ao mesmo resultado, exigindo a sua explicação apenas uma aritmética simples e termos comuns.

As estimativas da "quantidade deixada para extracção", mencionada no axioma, são controversas para todos os recursos não-renováveis. Se, numa atitude muito pouco realista, considerarmos as estimativas mais optimistas, elas tenderiam a impor à taxa de esgotamento uma tendência descendente, arruinando os esforços no sentido de se atingir a sustentabilidade através de um protocolo do esgotamento do recurso. Podemos, ainda assim, afirmar que no futuro, as pessoas desenvolverão processos que permitirão uma extracção mais completa dos recursos não-renováveis, ou seja, uma extracção de quantias adicionais do recurso que de outra maneira seriam deixadas no solo, tornando-se então economicamente viáveis em resultado do aumento dos preços desses recursos, e em resultado das melhorias das tecnologias de extracção. Também é provável que as técnicas de prospecção melhorem, levando a descobertas adicionais de recursos. Por outro lado, as estimativas realistas apontam para que as quantidades ultimamente descobertas deverão ser superiores às quantidades actualmente disponíveis para extracção, com a actual tecnologia e aos preços actuais. Porém, não será realista pensar que no futuro as pessoas poderão extrair economicamente todo um determinado recurso, ou que os limites do declínio das margens de lucro, relativas ao processo de extracção, não se aplicarão nunca. Além disso, se a taxa de descoberta estiver actualmente em declínio, é provavelmente irrealista pensar que no futuro, essas mesmas taxas, aumentarão substancialmente. Com base no exposto, podemos afirmar que, para qualquer recurso não-renovável, será prudente aceitar as estimativas mais conservadoras da "quantidade deixada para extracção".

O axioma 4 condensa as 7ª e 8ª Leis da Sustentabilidade de Bartlett. É também a base do Protocolo do Esgotamento do Petróleo, sugerido primeiramente em 1996 pelo geólogo petrolífero Colin J. Campbell, e o assunto de um recente livro do presente autor [13] . O objectivo do Protocolo do Esgotamento do Petróleo é reduzir o consumo mundial de petróleo para evitar as prováveis crises resultantes do declínio do fornecimento – incluindo o colapso económico e as guerras por recursos. Nos termos do Protocolo do Esgotamento do Petróleo, os países importadores de petróleo reduziriam as suas importações de acordo com a taxa de esgotamento do petróleo mundial (segundo cálculos de Campbell, será de 2,5% ao ano); os países produtores reduziriam a suas produções segundo as suas taxas de esgotamento nacionais.

5. A sustentabilidade requer que as substâncias introduzidas no ambiente pela actividade humana sejam minimizadas e tornadas inofensivas para as funções da biosfera.

Nos casos em que a poluição ameaça a viabilidade dos ecossistemas, em virtude da extracção e do consumo dos recursos não-renováveis, sendo que se tem assistido ultimamente, e desde algum tempo, a uma ampliação destas taxas, temos então a necessidade de estabelecer uma redução das taxas de extracção e de consumo desses recursos a uma taxa superior à taxa de esgotamento.

Discussão: Se os axiomas 2 e 4 forem implementados, então, em resultado disso, a poluição deveria ser minimizada. Não obstante, estas condições não são suficientes em todos os casos para que se evitem potenciais impactes devidos a colapsos induzidos.

É possível que uma sociedade gere poluição grave devido ao uso pouco inteligente dos recursos renováveis (como foi o uso de agentes nefastos utilizados no processos de curtição de peles durante séculos ou milénios), e tais impactes devem ser evitados. Da mesma maneira, e especialmente onde existe grande concentração populacional, os desperdícios biológicos podem colocar sérios problemas ambientais; tais desperdícios devem ser adequadamente transformados em composto orgânico para reutilização.

As formas mais sérias de poluição no mundo moderno surgem da extracção, do processamento e do consumo de recursos não-renováveis. Se (como foi referido no axioma 4) o consumo dos recursos não-renováveis diminuir, a poluição também deverá diminuir. Assim, e teoricamente, se uma sociedade seguir as propostas do Axioma 4, a probabilidade de no futuro surgirem problemas de poluição, será menor.

No entanto, na situação actual, em que já há algum tempo se verifica o crescimento da extracção e do consumo de recursos não-renováveis, resultando em níveis de poluição que ameaçam as funções básicas da biosfera, são exigidas medidas extraordinárias. Esta é, evidentemente, a situação que diz respeito às concentrações atmosféricas de gases de efeito de estufa, especialmente em relação à queima do recurso não-renovável que é o carvão; também é o caso que tem a ver com a poluição petroquímica de imitação hormonal que inibe a reprodução de muitas espécies vertebradas. No entanto, e relativamente ao primeiro exemplo, reduzir apenas o consumo de carvão de acordo com a taxa de esgotamento global do carvão não bastaria para evitar uma catástrofe climática. A taxa de esgotamento do carvão é baixa, os impactes climáticos das emissões da combustão do carvão estão a acumular rapidamente, e as reduções anuais destas emissões têm de acontecer a taxas altas se se pretender evitar consequências ameaçadoras para os ecossistemas. De forma semelhante, no caso da poluição petroquímica, reduzir a dispersão de plásticos e outros materiais petroquímicos no ambiente, de acordo com a taxa anual de esgotamento de petróleo e gás natural, não seria suficiente para evitar os danos ambientais que potencialmente conduz ao colapso dos ecossistemas e das sociedades humanas.

No caso em que a redução das emissões ou de outros poluentes pode ser obtida sem uma redução do consumo dos recursos não-renováveis, por exemplo, usando tecnologia que permita capturar as substâncias poluentes e isolar essas substancias sem métodos agressivos para o ambiente, ou que pode ser obtida reduzindo a produção de certas substâncias químicas industriais, então para alcançar a sustentabilidade é preciso apenas que se dê uma redução do consumo dos tais recursos à taxa de depleção. Porém, a sociedade deverá ser suficientemente céptica e cautelosa em relação à defesa das capacidades tecnológicas, não testadas, de sequestrar com segurança substâncias poluentes durante períodos de tempo muito longos.

Este axioma fundamenta-se na condição 2 de O Passo Natural.

Avaliação

Estes axiomas estão evidentemente abertos a um refinamento adicional. Tentei antecipar-me a possíveis críticas, prevendo-as e tendo-as em consideração, que provavelmente serão do tipo que acham que estes axiomas não são suficientes para definir o conceito de sustentabilidade. De todas elas, a crítica mais óbvia é a que merece ser mencionada e discutida aqui: Porque não existe nenhum axioma relacionado com a justiça social (semelhante à quarta condição do Passo Natural)?

O propósito do conjunto de axiomas expostos aqui, não será a descrição das condições que nos conduziriam a uma sociedade boa ou justa, mas simplesmente a uma sociedade capaz de se manter ao longo do tempo. Não é claro que uma igualdade económica perfeita, ou um sistema perfeitamente igualitário de tomada de decisão, seja indispensável para evitar o colapso da sociedade. É certo que a extrema desigualdade torna as sociedades vulneráveis a motins sociais e políticos. Por outro lado, poderíamos argumentar que a adesão de uma sociedade aos cinco axiomas expostos, resultaria numa sociedade com níveis maiores de igualdade económica e política, eliminando assim a necessidade de um axioma separado considerando este último aspecto em questão. Na literatura antropológica, as taxas modestas de consumo dos recursos e a baixa dimensão populacional, relativamente à dotação dos recursos de base, estão correlacionados com o uso do processo de tomada de decisão e com a equidade económica – embora a correlação seja distorcida por outras variáveis, tais como as relacionadas com a alimentação (as sociedades caçadoras e colectoras tendem a ser altamente equitativas e igualitárias, enquanto as sociedades de massas tendem a ser menos). Se tais correlações continuarem a manter-se, a reversão para taxas de consumo de recursos mais baixas deveria conduzir a uma sociedade mais igualitária, em lugar de menos igualitária [14] .

Será que alguma vez os políticos, locais, nacionais e internacionais, irão dar forma a uma política pública que esteja de acordo com estes cinco axiomas? É evidente que as políticas que exijam o fim do crescimento populacional – e inclusivamente, talvez o decrescimento populacional – assim como a redução do consumo dos recursos, não seriam populares, a menos que as pessoas em geral pudessem ser persuadidas da necessidade de tornar sustentáveis as suas actividades. No entanto, se os líderes não começarem a ter em conta estes axiomas, a sociedade como um todo, ou alguns aspectos dela, começará seguramente a desmoronar-se. Talvez este seja um estímulo suficiente para superar a resistência psicológica e política que, a não verificar-se, frustraria os esforços que nos conduziriam a uma verdadeira sustentabilidade.