Protocolo do esgotamento do petróleo

Redigido pelo Dr. Collin J. Campbell [*]

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CONSIDERANDO que no decorrer da história tem-se verificado ritmos de mudança crescentes no mundo, de modo que a procura por energia tem crescido rapidamente em paralelo com a população mundial ao longo dos últimos duzentos anos desde a Revolução Industrial;

CONSIDERANDO que a oferta da energia exigida pela população tem vindo principalmente do carvão e do petróleo, tendo tais recursos sido formados no passado geológico e estando inevitavelmente sujeitos a esgotamento;

CONSIDERANDO que o petróleo representa noventa por cento dos combustíveis dos transportes, que é essencial ao comércio, e que desempenha um papel crítico na agricultura necessária à alimentação da população em crescimento;

CONSIDERANDO que o petróleo está distribuído desigualmente no Planeta por razões geológicas bem entendidas, estando grande parte dele concentrado em cinco países na orla do Golfo Pérsico;

CONSIDERANDO que todas as grandes províncias produtoras do Mundo foram identificadas com a ajuda de tecnologia avançada e conhecimento geológico desenvolvido, sendo agora evidente que a descoberta alcançou um pico na década de 1960, apesar do progresso tecnológico e de uma pesquisa diligente;

CONSIDERANDO que o pico das descobertas já ultrapassado conduzi inevitavelmente a um correspondente pico na produção durante a primeira década do Século XXI, assumindo que não haja declínio radical na procura;

CONSIDERANDO que o início do declínio deste recurso crítico afecta todos os aspecto da vida moderna, o que tem graves implicações políticas e geopolíticas;

CONSIDERANDO que é conveniente planear uma transição ordeira para o novo ambiente mundial de oferta de energia reduzida, tomando atempadamente disposições para evitar o desperdício de energia, estimular a entrada de energias substitutas, e estender a vida o petróleo remanescente;

CONSIDERANDO que é desejável enfrentar os desafios que se levantam de uma maneira cooperativa e equitativa, tal como para preocupações relacionadas com mudança climática, estabilidade económica e financeira e as ameaças de conflito para acesso a recursos críticos.

É PROPOSTO AGORA QUE

Seja convocada uma convenção de nações a fim de considerar a questão tendo em vista concertar um Acordo com os seguintes objectivos:
  • evitar o aproveitamento (profiteering) da escassez, de modo que os preços do petróleo possam permanecer num relacionamento razoável com o custo de produção;
  • permitir aos países pobres arcarem com as suas importações;
  • evitar desestabilizar fluxos financeiros decorrentes de preços do petróleo excessivos;
  • encorajar os consumidores a evitar o desperdício;
  • estimular o desenvolvimento de energias alternativas.

    Tal Acordo terá as seguintes disposições gerais:
  • O mundo e cada país apontará para a redução do consumo de petróleo pelo menos à taxa mundial de esgotamento.
  • Nenhum país produzirá petróleo acima da sua actual taxa de esgotamento.
  • Nenhum país importará acima da taxa mundial de esgotamento.
  • A taxa de esgotamento é definida como produção anual como uma porcentagem do que resta por produzir (reservas mais petróleo ainda por descobrir).
  • As disposições anteriores referem-se a petróleo convencional regular — cuja categoria exclui petróleos pesados com limite (cut-off) de 17,5 API, petróleo de águas profundas com um limite de 500 metros, petróleo polar, líquidos de gás de campos de gás, areias betuminosas, xistos petrolíferos, petróleo de carvão, biocombustíveis tais como o etanol, etc.

    Disposições pormenorizadas cobrirão a definição das várias categorias de petróleo, isenções e qualificações, e os procedimentos científicos para a estimativa da Taxa de Esgotamento.

    Os países signatários cooperarão fornecendo informação sobre as suas reservas, permitindo auditorias técnicas completas, de modo a que a Taxa de Esgotamento possa ser determinada com precisão.

    Os países signatários terão o direito de recorrer quanto à avaliação da sua Taxa de Esgotamento em caso de alteração de circunstâncias.

  • [*] Este texto, com ligeiras alterações, foi publicado anteriormente como "O Protocolo de Rimini" e "O Protocolo de Uppsala".

    O original encontra-se em http://www.oildepletionprotocol.org/theprotocol


    Este documento encontra-se em http://resistir.info/ .
    27/Ago/06