A nova batalha cubana

As palavras de Fidel Castro na Universidade de Havana em Novembro passado têm importância política e teórica para os revolucionários, os anticapitalistas e os progressistas do mundo, mas sobretudo da América Latina, em plena luta anti-neoliberal. O tema central do discurso é a real possibilidade da reversibilidade da revolução, em consequência dos erros dos revolucionários cubanos e não por acção do imperialismo ianque e da contra-revolução, há décadas tentando, infrutiferamente e por todos os meios ao seu alcance, esse objectivo. Esta revolução, afirmou Fidel, pode autodestruir-se, mas eles não a podem destruir. A importância da abordagem deste tema não está apenas na sua relação com os actuais problemas de Cuba, mas no facto histórico de todas as revoluções socialistas terem sido destruídas pelos seus próprios filhos, legítimos ou bastardos. A questão posta em debate pelo comandante é que há que impedir a repetição do fenómeno.

Os erros a que se refere o presidente de Cuba estão fundamentalmente ligados, ainda que não unicamente, à não aplicação do princípio socialista de distribuição: a cada um segundo o seu trabalho. Daí a sua afirmação: "Um dos nossos maiores erros... ao longo da revolução, foi acreditar que havia quem soubesse como se construía o socialismo" O princípio socialista da distribuição e o papel da consciência como móbil da conduta social sofreram sérios desvios pela extrapolação, a partir da extinta URSS, de métodos de direcção económica e concepções políticas erróneas, que deram lugar ao "processo de rectificação", em fins dos anos oitenta do século passado. Mas a rectificação foi truncada pelo desvio soviético, que arrastou Cuba para uma profunda crise económica, destruiu o digno nível de vida já alcançado e pôs em risco conquistas como a educação e a saúde, gratuitas e universais.

O PIB caiu cerca de 35% em três anos. A direcção revolucionária viu-se forçada a introduzir, limitadamente, medidas de liberalização económica que, efectivamente, estimularam a economia, permitiram sair do pior da crise e salvar a revolução da asfixia, num momento em que recrudesceu, como nunca até aí, a guerra económica declarada por Washington. Foi indispensável lançar mão da livre circulação do dólar e de uma grande descentralização económica. Mas isso implicou a aparição de desigualdades sociais, não conhecidas desde os primeiros anos da revolução, e uma disseminação da corrupção. A posse de dinheiro, frequentemente mal ganho e não procedente da contribuição individual à obra colectiva, começou a marcar importantes diferenças entre famílias e indivíduos. Neste clima de desigualdades inéditas, a escassez de quase todos os produtos de primeira necessidade favoreceu o roubo dos bens estatais, a extensão do "mercado negro" e o reaparecimento de atitudes individualistas. Paradoxalmente, o que foi imprescindível para salvar o rumo socialista implicou um ressurgimento da ideologia capitalista que, até então, apenas subsistia em sectores minúsculos da sociedade.

Perante a nova situação, desenvolve-se desde 2000 a Batalha das Ideias, uma luta ideológica acompanhada de um conjunto de programas sociais, com vista a atenuar as desigualdades até à sua completa liquidação, e criar uma "sociedade do conhecimento". Também se dão passos sérios na racionalização dos recursos materiais e financeiros, contra o roubo e a corrupção. O objectivo é que persistam apenas as desigualdades devidas ao salário. Neste sentido, em 2005 houve em Cuba dois aumentos salariais e de pensões, revalorizou-se a moeda de acordo com as possibilidades da economia, dando assim os primeiros passos para acabar com o racionamento e para que todos possam viver decentemente da sua retribuição. Vale a pena recordar que Marx concebeu o socialismo como uma sociedade de relativa desigualdade distributiva (de acordo com a contribuição individual) em transição para uma outra – o comunismo – em que todos receberão de acordo com as suas necessidades.

Como sempre, em temas vitais da revolução, Fidel apelou à contribuição do povo. Ao que parece, já toma corpo um debate nacional, donde devem sair as luzes que alumiem as novas rectificações.