Na esteira do colapso económico
As eleições da Islândia: Não foram acerca de esquerda e direita

Dificilmente posso acreditar nos noticiários sobre as eleições de sábado, 25 de Abril, na Islândia. Numa tentativa evidente de interessar os leitores numa ilha pouco conhecida ou de que pouco se importam, os jornais tentaram atrair a atenção falando acerca de a "esquerda" desalojar a "direita". Não há dúvida de que este giro político vai continuar durante muitos anos por todo o mundo. Mas para os eleitores da Islândia as questões foram mais pragmáticas. A precipitada privatização neoliberal da banca é na verdade o principal problema, mas as respostas propostas não intrinsecamente de esquerda ou direita. O que está em causa é: será que os eleitores ficaram tão desesperados na sequência dos vigaristas que arruinaram o sistema financeiro que irão procurar uma divisa mais estável (o Euro) juntando-se à Europa em termos que implicam a perda de controle sobre as águas pesqueiras islandesas do Atlântico Norte e onerarão os contribuintes com dívida pública sem precedentes para compensar os depositantes de bancos britânicos, holandeses e outros da Europa e os especuladores pelas suas perdas?

A Europa não ousaria fazer uma tal exigência aos Estados Unidos pelos maus pacotes de hipotecas lixo que comprou e pelas suas perdas quando o Lehman Brothers entrou em bancarrota. Para muitos eleitores a ideia de aderir à União Europeia é uma fantasia atraente – adoptar o Euro para resolver os problemas financeiros da Islândia. A alternativa para o país é simplesmente mudar as suas regras bancárias destrutivas e reverter as dádivas feitas em no passado a iniciados politicamente conectados. Os sociais-democratas vitoriosos são a favor de aderir à Europa, o partido Esquerda-Verde e o anteriormente dominante Partido da Independência não, ao passo que o centrista e predominantemente rural Partido Progressista (durante muitas décadas o segundo principal partido) está desconfiado mas pelo menos está desejoso de discutir os termos em que a condição de membro da UE pode beneficiar a Islândia.

Toda a gente está contra os iniciados da oligarquia que provocaram o aumento das dívidas. Eis porque o principal partido que o promoveu, o Partido da Independência, perdeu um terço do seu apoio eleitoral (baixou para apenas 20 por cento em relação aos seus habituais 33-35 por cento), a mais baixa percentagem de votos e cadeiras no parlamento (Althing) nos 80 anos decorridos desde a sua fundação em 1930. Os dias da cleptocracia estão ultrapassados – e há pouca simpatia pelos prestamistas e poupadores estrangeiros que foram os alimentadores destes iniciados. Mas os eleitores estão desconfiados com a postura financeira que a Inglaterra e o resto da Europa tomou contra a Islândia, bem como dos arranjos com o Fundo Monetário Internacional. O antigo primeiro-ministro do Partido da Independência (e posteriormente responsável do banco central) David Oddsson é inflexível em que o governo e o povo da Islândia não assumam responsabilidade por estas dívidas más e partilha da visão que descobri ser unânime entre islandeses: Estes vigaristas traíram o país. O mito da "livre" empresa desregulamentada foi rompido e a privatização é vista como tendo sido um eufemismo para cleptocracia.

Recentemente passei uma semana na Islândia — uma semana na qual encontrei-me com políticos e antigos primeiro-ministros, responsáveis financeiros, professores universitários e estudantes, realizadores cinematográficos, apresentadores de TV e "apenas pessoas simples". Os termos "esquerda" e "direita" não surgiram em uma única conversação. O foco era sobre a prática pró-credor da Islândia de indexar hipotecas e outras dívidas – um prémio de "inflação" de 17% aos credores baseado no índice de preços no consumidor (com efeito, a taxa de câmbio do krónur islandês, pois a maior parte dos bens de consumo são importados), a acumular sobre os aproximadamente 6% normais de juro hipotecário, levando um certo número de islandeses a dizer-me que haviam perdido o seu lar em arrestos de banqueiros. Ninguém pode pagar taxas de juro de 23% sobre hipotecas por longo tempo enquanto os preços da habitação estão a mergulhar, juntamente com a economia em geral. A maior parte das famílias está agora a pagar exaurindo as suas poupanças, tentando arcar com dívidas que são praticamente impagáveis.

Isto explica o desejo da população de uma divisa estável. Removeria a onerosa taxa de juro complementar. Originalmente, os salários assim como as dívidas estavam indexados, no estilo brasileiro. Mas um dia o índice salarial foi abaixado, mantendo o índice financeiro com a espúria racionalização de que era um pagamento "contratual" para a propriedade, e acordo com o trabalho estavam menos legalmente fundamentados. Por outras palavras, o peixe grande come o peixe pequeno. Nenhuma classe credora, não importa quão cobiçosa e agressiva, alguma vez conseguiu obter algo como esta lei. Mas a Islândia deixou isto acontecer – apesar da pesada dependência dos proprietários habitacionais do país em relação ao crédito. Aderir ao Euro é encarado amplamente como mais fácil do que mudar a lei para livrar-se desta alcavala na dívida, que entre todos os países do mundo só existe na Islândia. Considerei esta inércia legalística incrível, mas parece ser um testamento à fé legalista da Islândia, por mais louca que possa ser.

O colapso da divisa foi provocado pela bancarrota e nacionalização dos três maiores bancos da Islândia (Glitnir, Kaupthing e Landsbanki), os quais estavam empenhados numa onda de incompetência arrogante e fraude absoluta depois de serem privatizados numa série de negócios de iniciados em 2002-03. Estes bancos mergulharam numa dívida de aproximadamente US$100 mil milhões, mas ninguém sabe quanto, ou mesmo quem realmente está na outra ponta de muitas das transacções envolvidas. Um promotor especial foi designado para descobrir os pormenores, os quais ainda são opacos.

De facto, sob muitos aspectos a Islândia assemelha-se às cleptocracias pós soviéticas. Mas ao invés de emergir do komsomol, de directores vermelhos e de outros vestígios da burocracia, os cleptocratas da Islândia emergiram dos grandes proprietários de terras e de famílias politicamente poderosas que dominaram o país durante séculos, muito antes de ter alcançado a independência da Dinamarca em 1944, num período em que a Dinamarca era ocupadas pelos nazis e a independência representava uma posição pró aliada.

Privatização de áreas de pesca da Islândia e das suas licenças

Quanto do Atlântico Norte ficou livre de submarinos alemães após a guerra, traineiras britânicas competiram pelo bacalhau e outros peixes com barcos pesqueiros islandeses. Após uma série de confrontações que se estenderam à década de 1970, a Islândia liderou o estabelecimento do limite de 200 milhas como definição de direitos internacionais marítimos – graças em grande medida ao apoio dos EUA, ao qual desde então a Islândia sempre correspondeu.

O tratado do Direito Marítimo trata da questão da pertença de recursos naturais nos mares. Para manter a população pesqueira (pelo menos, aquela é a lógica declarada), a Islândia emitiu licenças representando uma proporção específica da captura anual permitida, cuja magnitude era ajustada a cada ano com base na estimativa da população pesqueira. Em contraste com a prática económica clássica, estas licenças não eram leiloadas no fim de cada ano pelo governo de forma a recuperar um valor justo pelos recursos marítimos do país. Ao invés disso, as licenças eram emitidas tal como as licenças de táxis em Nova York: uma vez emitidas, tornavam-se permanentes e naturalmente subiram em termos de preço de mercado ao longo do tempo. Os possuidores iniciais – a liderança política iniciada de um século atrás – legavam-nas em testamento aos seus herdeiros, para serem arrendadas a pescadores reais ou simplesmente serem mantidas na família. O Tesouro da Islândia não recebe benefícios das capturas nos mares. As licenças tornaram-se simplesmente um modo de extracção de renda, um pagamento aos antigos iniciados e seus sucessores.

Sob um leilão competitivo, o licenciado potencial calcularia o valor de mercado de quaisquer recursos que considerava poderem serem extraídos, calculava os seus custos de extracção e a margem de lucro pretendida. O mar pertence legalmente ao povo islandês e o governo receberia as receitas. Mas hoje, os herdeiros ou outros que obtiveram as licenças de quotas dos iniciados original dos anos 1980 recebem este dinheiro. Assim, não é de surpreender que muitos islandeses estejam tão desgostosos com a privatização de licenças de pesca que pouco se importem com a perda de direitos pesqueiros da Islândia. Afinal de contas, sob o actual sistema de extracção de renda, os perdedores seriam os proprietários destas licenças concebidas artificialmente, não o povo islandês.

Contudo, esta atitude perde de vista uma alternativa altamente desejável – uma alternativa que deveria atrair os dois tradicionais partidos centristas que defendem o livre mercado assim como a "esquerda" porque é economicamente justa: Leiloar as quotas pesqueiras a cada ano, com o benefício indo para o povo islandês integrando o orçamento público, como deve ser o caso com recursos naturais incluindo a própria terra. Não é necessário aderir à Europa, dar aos da UE direitos pesqueiros e aos seus banqueiro o direito de criar crédito (o qual deveria ser encarado como uma utilidade pública) para alcançar eficiência fiscal.

O emaranhado Icesave com a Grã-Bretanha

O outro conflito com a Grã-Bretanha refere-se às agências Icesave do Landsbanki, as quais pagaram taxas de juros suficientemente altas para convencer o governo trabalhista a indicar aos seus conselhos de freguesia que mostrassem "responsabilidade fiduciária" através da colocação das suas poupanças onde as taxas fossem mais elevadas. Era como se os prémios das altas taxas de juro não fossem uma compensação pelo risco. E como o Icesave assumia a forma de agências locais de bancos islandeses, a Grã-Bretanha não teve a iniciativa de regulamentar ou supervisionar. Considero isto típica incompetência económica britânica, mas é do carácter de governos incompetentes tentar culpar quem quer que possam. Assim eles reembolsaram os seus depositantes plenamente e exigiram que o governo da Islândia tributasse o seu próprio povo como se estes depósitos fossem empréstimos públicos!

Para forçar a questão, a Grã-Bretanha congelou as contas de todas as agências de bancos islandeses, incluindo o Kaupthing na Ilha de Man. Isto impediu-os de remeter fundos para fora do país, forçando as sedes na Islândia à insolvência. A única lei à mão para esta apreensão financeira era a legislação de emergência anti-terrorista, presumivelmente contra grupos irlandeses e árabes. A Grã-Bretanha estigmatizou a Islândia como um país terrorista, enquanto actuava de um modo financeiramente violento. Os islandeses naturalmente consideraram não razoável que depois de terem tomado altos encargos em juros, a Grã-Bretanha devesse insistir em que os seus depositantes não sofressem quaisquer perdas de capital – em contraste com as enormes perdas que haviam sofrido nos EUA e outros mercados estrangeiros (para não mencionar o Northern Rock e outros temerários prestamistas hipotecários internos). Mas com alguns islandeses a pensarem de dívidas bancárias como "nossas" dívidas, por que não exigências tão grandes quanto possível, apesar do duplo padrão obviamente em funcionamento? (Imagine o que seria a resposta se, digamos, a Alemanha acusasse a América de ser uma economia terrorista a fim de capturar activos estado-unidos para compensar-se por perdas que bancos em Dusseldorf e na Saxónia sofreram com hipotecas sub-prime dos EUA).

Muitos repórteres de jornais dos EUA corroboraram chamando os "Vikings" da Islândia e preferindo a expressão "finanças viking" à politicamente mais sensível de "oligarquia". Mas a implicação de uma luta de foice no Oeste Selvagem Nórdico é tola. A Islândia não tem exército permanente e a antiga base NATO da América tornou-se o aeroporto internacional de Reykjavik (e exige uma longa viagem para a cidade – mas agradavelmente deslumbrante através da ilha vulcânica e de arco-íris quase perpétuos devido ao facto de que parece sempre estar a chover em algum lugar). A população diligente e coesa da Islândia é constituída por uma classe média, com as mais altas taxas do mundo de propriedade de casas, elevados padrões educacionais, um sistema de bem-estar social tipicamente nórdico e valores comunalistas. É uma social-democracia de tipo escandinavo, mas muito mais local em escala. E isso pode ser parte do problema. Muitos islandeses são tão classe média que acreditam que pagar más apostas dos bancos é uma questão de honra, como se estas fossem dívidas pessoais entre vizinhos. Mas os grandes bancos não eram como vizinhos e empenharam em fraudes financeiras profundas. Isto exigiu a cumplicidade de estrangeiros que agora exigem ser compensados.

O FMI entra no quadro, mas permanece inactivo por enquanto

O FMI actua tipicamente como um agente colector dos credores globais, mas no caso da Islândia a sua missão local parece sentir-se desconfortável neste papel. Nenhum fundo FMI foi ainda retirado da linha de crédito de US$10 mil milhões negociada recentemente. Fiquei impressionado por o ministro das Finanças não estar a retirar fundos do FMI para pagar estrangeiros. O ministro das Finanças Steingrimur Sigfusson encabeça o Partido Verde e é ambíguo acerca de quanto tal empréstimo – ou aderir à UE – poderia ajudar a estabilizar a situação intrinsecamente instável de hoje.

Isto deixa a questão do krónur da Islândia em relação ao euro. Enquanto o índice da taxa de câmbio de 17% orientado para os credores for acrescentado às hipotecas, os proprietários islandeses (cerca de 90% da população) compreensivelmente desejarão ver estabilidade de preço. Mas o euro não proporciona isso necessariamente. O meio para ressuscitar a divisa é a economia crescer e isto significa livrar-se da indexação, um almoço gratuisto que nenhum outro país sobre a Terra deu ao sector financeiro.

O mito de que a UE combaterá a corrupção e promoverá a solvência económica

Há muita confusão acerca do que "aderir à Europa" significa na prática. Para membros da antiga União Soviética na Europa Central e do Leste, a beleza estava nos olhos do admirador. Eles votaram pela adesão à UE no princípio da década de 1990 sob a impressão de que a UE os tomaria sob tutela para ajudá-los a por em marcha um moderno capitalismo industrial estilo ocidental com padrões de vida ascendentes. Ao invés disso, a liderança da UE encarava estas economia simplesmente como mercados para as suas próprias exportações agrícolas e industriais, e para os seus bancos efectuarem uma matança entrando em parceria virtual com os cleptocratas que dominavam estas economias. A UE olhou para o outro lado quando viu vigaristas tomarem o comando e na verdade apoiou-os activamente enquanto eles vendiam ao europeus tal como um ladrão vende a um receptador de produtos roubados, privatizando o domínio público em negócios de iniciados, liquidando propriedade e acções para investidores europeus, e tomando emprestado em divisas externas para alimentar a mais extrema (e instável) bolha imobiliária do mundo. O colapso deste falso arranque está a dilacerar o euro.

O caso da Letónia e dos seus vizinhos bálticos é instrutivo. Tal como a Islândia, eles foram carregados com o fardo de uma dívida que está muito além da sua capacidade para pagar – dívidas hipotecária denominadas em divisa externa, de modo que não podem aproveitar-se da tradicional política de inflacionar o seu caminho de saída da dívida. Nem ajudará ao governo tomar emprestado do FMI e da UE para pagar as dívidas do seu imobiliário insolvente a suecos e outros bancos estrangeiros. Empréstimos do sector público para salvar dívidas más do sector privado envolve extorquir o dinheiro da população interna com impostos ainda mais altos sobre o trabalho, induzindo preços afastados dos mercados mundiais. Nesta condição a economia é incapaz de ganhar o suficiente para cobrir a sua dependência da importação e do serviço da dívida com a qual foi sobrecarregada.

Isto é o problema que a Islândia deve evitar. Infelizmente, o tratamento da UE das economias pós soviéticas mostrou quão predatório e defensivo de interesses nacionais estreitos isto pode ser. Joaquim Almunia, da Comisssão Europeia, deixou isto claro numa carta de 26/Janeiro/2006 ao primeiro-ministro da Letónia explicando os termos nos quais a Europa salvaria os bancos estrangeiros a operária na Letónia – às próprias expensas de Letónia. Ele explicitou que a Letónia não utilizaria empréstimos da UE para desenvolver a sua economia ou para aliviar a carga fiscal que bloqueava o novo emprego, mas apenas para liquidar dívidas aos seus credores no Ocidente (principalmente bancos escandinavos) e comprar-lhes importações.

A assistência concedida é para ser utilizada a fim de evitar uma crise de balança de pagamentos, o que exige ... restaurar a confiança no sector bancário [agora de propriedade inteiramente estrangeira] e reforçar as reservas estrangeiras do Banco da Letónia. ... a assistência financeira não se destina a ser utilizada para originar novos empréstimos a negócios e famílias. ... é importante não levantar expectativas infundadas entre o pública geral e os parceiros sociais e, igualmente, reagir a mal entendidos que possam ocorrer a este respeito. Com preocupação, temos testemunha alguma evidência no debate público da Letónia de apelos para que parte da assistência financeira seja utilizada entre outras coisas para promover indústrias de exportação ou para estimular a economia através de gastos acrescidos na generalidade. É importante travar activamente estes mal entendidos.

Isto deixa a Letónia na posição de um país derrotado na guerra e tendo de pagar reparações. Estalaram tumultos e os protestatários atacaram o Tesouro. Foi uma cena que tem sido repetida na Hungria, Ucrânia e outros países, afim dos "tumultos FMI" da América Latina nas décadas de 1960 e 1970. Isto não dá muita esperança de que a adesão à Europa ajudasse a Islândia a resolver a sua própria limpeza económica que é necessária. Ao invés de ajudar os países pós soviéticos a desenvolverem economias auto-suficientes, o Ocidente encarou-as como ostras económicas a serem partidas, endividando-as para extrair encargos de juros e ganhos de capital, deixando-as como conchas vazias. Após os cleptocratas internos, os bancos estrangeiros e os investidores removerem os seus fundos da economia, permitirão que o lat da Letónia seja depreciado. Então virão compradores estrangeiros e escolherão activos locais baratos mais uma vez.

Isto soa notavelmente semelhante àquilo que a Islândia está a atravessar. O perigo é que possa render a interesses europeus desejosos de se apropriarem dos seus direitos de pesca, obter um monopólio no crédito bancário privado e emprestar ao governo para salvar investidores europeus que especularam e perderam com os agora defuntos bancos islandeses. Poder-se-ia espera que os Verdes e o Partido Progressista reveriam os possíveis termos da entrada na UE e a adopção do euro, mas não substituir uma cleptocracia interna por ocupantes económicos estrangeiros apenas porque eles são europeus. Isto meramente substituiria um grupo de iniciados politicamente bem conectados por outros, em grande medida para o benefício da Grã-Bretanha.

Chamar a eleição de sábado uma "vitória para a esquerda" ao virar-se na direcção da UE é portanto uma farsa. Se aplicarmos as tradicionais dicotomias esquerda/direita, a abordagem pró Europa parece de extrema direita por promover interesses financeiros (austeridade económica para subordinar o devedor aos interesses dos credores, e deflação da dívida para desmantelar os gastos de bem estar social). Os partidos social-democratas por todo o mundo têm sido os privatizadores mais ideologicamente extremistas, desde o New Labour de Tony Blair ao New Zealand Labour Party de Roger Douglas e ao Australian Labour Party.

Os social-democratas da Islândia estão a ameaçar uma "marcha rápida" para a Europa e apoiar um referendo tomar-ou-largar sobre a adesão nos termos em que o seu partido negocia, sem incluir a cidadania no processo. O primeiro-ministro eleito Johanna Sigurdardottir espera começar negociações para aderir à UE dentro de dois meses e efectuar um referendo sobre a adesão no fim do próximo ano. Na medida em que a democracia parlamentar está relacionada, este plano assemelha-se aos líderes dos partidos Independência e Progressista concordarem em aderir à Coligação dos Voluntários no Iraque, ignorando os procedimentos adequados pela não consulta ao Althing.

Enquanto isso, a UE e o euro estão em perigo de ruptura quando as economias pós soviéticas desvalorizarem, impondo austeridade sem terem desenvolvido as suas economias fora do imobiliário. Mas vejo pouco reconhecimento de como o euro e na verdade a UE expandida está a ser rasgada pelas instáveis economias pós soviéticas que não têm meios visíveis de financiar os seus défices comerciais estruturais, agora que a bolha imobiliária explodiu e não há mais empréstimos hipotecários em divisas estrangeiros dentro destes infelizes países. A gestão monetária da Europa está a parecer tão irresponsável quanto a da Islândia.

O fracasso da tutela da UE nos países bálticos e na Europa Central sugere que a Islândia faria melhor em começar a resolver os seus problemas por si própria, defendendo os seus interesses nacionais enquanto limpa os resíduos do seu desastroso experimento neoliberal. Uma verdadeira reforma de mercado substituiria os restos de poder feudal com direitos de pesca leiloados de modo a mantê-los como base fiscal e restaurar um sistema bancário público viável. Em última análise a questão é da própria independência económica da Islândia.