Sanções da ONU impõem sofrimento ao povo norte-coreano
Tendo reiteradamente rejeitado propostas norte coreanas para
negociações ao longo dos últimos anos, na semana passada a
administração Obama teve êxito em conseguir duras
sanções da ONU que só podem agravar ainda
mais as relações.
Ostensivamente destinada a limitar a capacidade da Coreia do Norte para
promover seu programa de armas nucleares, o conteúdo da
Resolução 2270 do Conselho de Segurança ONU parece estar
destinado a induzir uma grave perturbação económica ou
mesmo o colapso.
Há numerosos artigos na resolução destinados a infligir
dano económico à República Democrática e Popular da
Coreia (RDPC, o nome oficial da Coreia do Norte) e apenas os mais importantes
são mencionados aqui. O artigo 29 proíbe a Coreia do Norte de
exportar carvão, ferro e minério de ferro a menos que possa ser
provado que a receita da sua venda é "exclusivamente para
objectivos de sustento". Como as divisas estrangeiras obtidas com
exportações acabam nos cofres de firmas mineiros, nenhum
relacionamento directo pode ser traçado quanto à sua
utilização final. Por outras palavras, este artigo equivale a uma
proibição total da exportação destes activos.
A resolução também impõe uma
proibição abrangente sobre a exportação de ouro,
minério de titânio e de vanádio e terras raras. Estas
restrições comerciais eliminam a maior parte das
exportações da Coreia do Norte.
Os estados membros da ONU não podem vender combustível de
aviação para a RDPC, excepto o necessário para
aviões norte-coreanos retornarem a casa quando no exterior. Ao longo do
tempo, contudo, os fornecimentos estancarão, o efeito será pousar
permanentemente todo o tráfego aéreo norte-coreano.
O artigo 32 impõe um congelamento de todos os activos financeiros
mantidos no exterior por entidades ou indivíduos norte-coreanos que um
estado membro da ONU considere estar envolvido em comércio proibido por
resoluções da ONU.
Aos países é requerido inspeccionar todo cargueiro com origem ou
destino na RDPC, em busca de ítens proibidos. Os atrasos na
expedição resultantes do processo de inspecção
inevitavelmente imporão perdas financeiras. Além disso, os
parceiros comerciais a RDPC podem decidir desligar-se do relacionamento quando
se tornar aparente que as datas contratuais de entrega não podem ser
cumpridas devido a atrasos na inspecção. A intenção
de todas estas medidas é estrangular a capacidade da Coreia de Norte
para fazer comércio normal.
Trinta e um navios norte-coreanos estão listados como sujeitos a
congelamento activo e um deles, o
Jin Teng,
já foi apresado depois de atracar em Subic Bay [Filipinas], apesar do
facto de a inspecção ao cargueiro não ter descoberto
ítens proibidos. A tripulação norte-coreana está a
ser deportada e a RDPC não está a ser compensada pela perda do
seu navio de 6.830 toneladas.
Potencialmente, os artigos de alcance mais extremo são aqueles tratam de
instituições financeiras. Países são direccionados
a impedir a RDPC de operar um banco ou instituição financeira
sobre o seu território e os estabelecimentos existentes são
forçosamente destinados a fechar. Nem a quaisquer estados membros da ONU
é permitido abrir instituições financeiras na Coreia do
Norte ou envolver-se em quaisquer transacções financeiras com o
país.
Se nenhuma instituição financeira pode efectuar negócios
com qualquer entidade financeira norte-coreana, então isto terá o
efeito inevitável de eliminar virtualmente todo o comércio
exterior normal.
Os Estados Unidos, actuando através da resolução do
Conselho de Segurança da ONU, estão a travar uma guerra
económica à RDPC e a impor uma punição colectiva a
toda a população norte-coreana. Essa hostilidade estado-unidense
é politicamente motivada e isso é enfatizado pelas boas
relações que mantêm com outros países que operam
fora do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Israel,
Índia e Paquistão têm, todos eles, programas de armas
nucleares muito mais avançados, mas somente a RDPS é seleccionada
para sanções. Analogamente, muitos países lançam
satélites em órbita, mas só a Coreia do Norte é
punida por fazer isso.
Não há qualquer "princípio" em causa,
além de que nenhum país que os EUA desejem esmagar a qualquer
momento, através de uns meios ou de outros, possa desenvolver os meios
para repelir um ataque militar. Com o lançamento dos maiores
exercícios militares de sempre pelos EUA-Coreia do Sul, em 7 de
Março, ensaiando a invasão da Coreia do Norte, todas as vias para
a diplomacia foram encerradas e as tensões só podem piorar.
07/Março/2016
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Korean Central News Agency
Do mesmo autor em resistir.info:
EUA apontam para a Coreia do Norte
A mania dos mísseis: EUA e Japão ameaçam a Coreia do Norte
O que preocupa os norte-coreanos?
[*]
Do Conselho de Directores do Jasenovac Research Institute e do Conselho
Consultivo do Korea Policy Institute. Colunista do
Voice of the People
e um dos
co-autores de
Killing Democracy: CIA and Pentagon Operations in the Post-Soviet Period
, publicado em russo.
O original encontra-se em
www.globalresearch.ca/...
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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