Capital, imperialismo e urgência socialista

Boa noite, eu quero começar agradecendo ao PCB pelo convite para estar aqui, e falar de minha emoção, que vem de tempos distantes. Eu comecei a pensar politicamente com o PCB. Muito jovem, com 14 / 15 anos, me reunia com amigos comunistas do bairro de Jacarepaguá, onde eu morava. Comecei a ler alguns textos em plena ditadura, na virada da década de 1960 para 70, quando ler era perigoso, tínhamos medo até de falar. Essa foi uma experiência muito rica, também muito problemática, como se pode imaginar pelos problemas que gerava, com amigos presos e torturados. Bom, mas é uma satisfação enorme estar aqui nessa mesa, com esse Caderno de Teses apresentando o que nós precisamos discutir hoje, não só no Brasil, mas no mundo, para fazer frente ao avassalamento que aconteceu nos últimos 30/40 anos, principalmente sobre o conjunto da classe trabalhadora.

Fiquei emocionada ao ler este Caderno de Teses e o José Paulo Netto já falou sobre isso: não apenas o texto que estava oxigenado, a gente se oxigena lendo, inclusive pela capacidade das teses de suscitar questões! Não é fácil superar a história que fizemos, e que começa a ser de fato enfrentada como algo a ser incorporado e levado adiante, superado. Isso não se fará de maneira imediata, não se fará unicamente pelas definições propostas pelas teses; se fará num percurso, numa trajetória, numa coerência de luta, na coerência das críticas permanentes, na avaliação dos erros e dos acertos. Essa é, me parece, a direção que a gente esperava e queria. Precisamos que o PCB não apenas enuncie o processo, mas que o aprofunde e avance. Eu fico muito emocionada com isso, muito satisfeita em estar aqui, emocionada com as palavras dos companheiros. Esta minha fala não resulta de texto organizado e sistematizado, mas se pretende uma conversa entre nós. Quero destacar alguns elementos fundamentais das teses, enquanto abertura de possibilidades, e vou me deter mais no tema do imperialismo, que venho trabalhando, e vem me dando bastante dor de cabeça.

O Mauro Iasi falou e empregou o termo superação. O que essas teses propõem é o reaprendizado, ou a reincorporação da exigência dialética para analisar os processos históricos. Precisamos ir adiante nos transformando, conservando nossas tradições, mas sabendo que temos de superar muitas passagens anteriores e superar de fato, não simplesmente remastigá-las para devolvê-las sob outro formato. Superar as formulações etapistas e ousar incorporar os temas difíceis, que arriscam converter-se em tabus. Ainda que nem um autor seja citado – felizmente, nós não estamos numa banca de tese – sentimos no texto o reencontro com um conjunto denso do pensamento revolucionário internacional, superando contraposições limitadas e limitadoras. Precisaremos ainda continuar superando, não apenas para reiterar a centralidade da luta anticapitalista, mas para trazer uma bússola a cada dia mais precisa, comprometida com a exigência de permanentemente formular teórica e praticamente. Para mim, esse é um ponto alto desse documento: este não é um texto para enfeitar estantes e exibir num currículo lattes, pois conseguiu dar densidade à tentativa de cobrir os mais relevantes aspectos para enfrentar o tema e a luta pela Revolução Brasileira e Internacional.

O conjunto dessas teses rompe, ainda que de forma delicada, com uma certa tradição, mas para recuperar uma outra tradição. Recupera a tradição da densidade da reflexão histórica que os comunistas tiveram no Brasil, com seu papel fundamental no pensamento crítico brasileiro. Para além disso, repetindo, as Teses avançam por não se apresentarem como uma configuração bíblica, listando formulações engessadas. Esse é um aporte possível desse documento, que talvez a gente não dimensione de maneira imediata, mas é um aporte de novo tipo, pois procura um movimento dialético. É preciso ter claro que formular teses é abrir caminhos para que a leitura plena da vida social se realize, para que sejam debatidas e no curso do processo as teses possam avançar, e não que funcionem como sagradas escrituras, que precisarão ser mantidas e enquadradas num altar, no qual o vivo perece e onde a luta não consegue penetrar.

Por falar em dialética, precisamos evitar a armadilha de tentar resolver a qualquer custo as contradições intelectuais com as quais nos deparamos. Nem sempre se trata de escolher entre “isso ou aquilo”, mas de identificar precisamente as contradições que atravessam os processos sociais, cuja solução não se encontra no âmbito de uma lisa ou linear formulação intelectual, mas no solo concreto das lutas de classes. Essas Teses não são perfeitas, mas retomam essa possibilidade, e permitem ao PCB avançar na prática e na consciência dos processos sociais contemporâneos.

O clima do conjunto das teses, que me anima, é a proposta de um Partido Comunista formulador, agregador, consolidador, crítico e não dogmático. Sabe que precisa assumir o que há de melhor do conjunto da produção intelectual e da prática, e o que há de pior, de mais reacionário. Se queremos a capacidade da superação, precisaremos enfrentar a produção burguesa, a melhor formulação burguesa; é com ela que vamos nos defrontar. Esse confronto exige aprofundamento e superação, na consciência e na prática. Esse é o grande desafio que o PCB recupera e reassume: o de ser capaz de elaborar teses vivas, que incorporam, agregam, superam, abertas para o que ainda falta trabalhar. Recolocam a exigência da atenção permanente para o conjunto do processo que elas integram, não são apenas a delimitação entre um bem e um mal, mas assumem a capacidade clássica da critica e autocrítica permanente. Não apenas uma crítica ritual , mas rigorosa, pois envolve um processo de conhecimento e de intervenção que não é neutro ou frio, e abarca o próprio sentido do conjunto da vida e da luta.

Vamos ao tema do capital-imperialismo. Ele está incorporado ao conjunto das teses do PCB ainda de maneira discreta, e eu compreendo. O imperialismo é apresentado no senso comum como algo de externo, sem raízes internas, e que se trata de eliminar para assegurar a soberania ou o desenvolvimento. Há que tomar muito cuidado com essa formulação, que aponta para uma questão verdadeira – a existência de alguns países capital-imperialistas e seu predomínio internacional – mas esquece que a expansão do capitalismo, em qualquer de seus momentos históricos, sempre ocorreu através da socialização internacional da força de trabalho sob o tacão do capital. Isso significa que o imperialismo sempre traz efeitos internos, em todos os países.

No caso do Brasil, este ainda é um tema movediço, pantanoso, que nos exige analisar e incorporar inúmeras contradições. Talvez exatamente aqui se coloque o dilema do “ou”: teremos de optar entre “dependência/heteronomia” ou “imperialismo/autonomia”, para compreender o desenvolvimento do capital-imperialismo contemporâneo? Ou temos de explicar como se articulam elementos contraditórios ao longo da expansão desigual e combinada do capitalismo? Ora, o imperialismo no Brasil se constitui de fora para dentro e de dentro para fora. Ainda que seja uma hipótese arriscada, é preciso dizer que o Brasil é hoje um país capital-imperialista, um associado menor de um conjunto tenso e contraditório de países capital-imperialistas.

Desde Lênin sabemos que a forma de dominação capitalista tornou-se imperialista. Quase cem anos depois, precisamos explicar sua expansão e as modificações que decorreram tanto dessa expansão, quanto das lutas de classes no mundo e nos diferentes países. Os dados que dispomos são insuficientes, e os já existentes nem sempre nos ajudam. Os números não falam sozinhos nem por si mesmos, mas respondem a questões que lhes são colocadas.

Há na atualidade um forte movimento, com apoio do BNDES, de transnacionalização de empresas brasileiras, configurando a exportação de capitais como investimento direto no exterior ou, em termos mais claros, como extração de mais-valor em outros países. A direção principal dessa transnacionalização é a América do Sul, mas não se limita a ela. Isso vem sendo banalizado e apresentado de forma 'ufanista' na mídia (esta semana ouvi, na Rádio Bandeirantes, uma brincadeira de José Simão – o macaco Simão – que comentava suas férias no Egito. Dizia que as quatro palavras que mais escutou por lá foram Mohamed, Hamed, Embraer e Petrobrás). Embora tenha se reforçado recentemente, o processo não se inaugurou agora e remonta à década de 1970, abordado por Ruy Mauro Marini .

Eu proponho analisar este processo por outro ângulo, que procura articular o âmbito da economia ao das relações sociais, sobretudo internas. As pressões das lutas de classes no Brasil tiveram três momentos importantes e, irresolvidas, impuseram fugas para a frente da acumulação de capitais no país. As lutas das décadas de 1920/30 se soldaram com uma ditadura e um forte impulso à industrialização; as lutas dos anos 1950/1964 conduziram a uma ditadura civil-militar, com um enorme impulso monopolizador e de expansão do capital financeiro. O acirramento das lutas de classes na década de 1980 impunha nova fuga para a frente, mas a solução ditatorial não estava disponível, por várias razões, a começar pelo fato de que eclodiam exatamente contra uma ditadura ainda em curso. A fuga para a frente empreendida foi a da associação entre um rebaixamento das exigências democráticas e a integração subalterna, mas com maior ímpeto, ao capital-imperialismo internacional. No primeiro caso, tratava-se de blindar determinados setores – sobretudo econômicos – frente ao aumento da participação popular e, não menos importante, de fragmentar a organização da classe trabalhadora.

O livro fundamental para compreender esse processo é o de Vito Gianotti sobre a Força Sindical, onde mostra a emergência de um novo padrão (que nasce marcado pela tradição truculenta da dominação de classes no Brasil) , que a atuação burguesa direta na organização de parcela da classe trabalhadora. A Força Sindical foi a cunha que, do próprio meio operário, facilitaria desmantelar a frágil unidade existente na CUT. Não se pode idealizar a CUT e não sabemos o que seria caso inexistisse a Força Sindical. Porém sabemos que desde finais da década de 1980 a burguesia brasileira e/ou associada financiou, pagou e acelerou a construção daquela central. Este movimento de intensificação da presença burguesa em aparelhos privados de hegemonia não parou por aí. Ocorreria profunda modificação no conjunto das lutas sociais nos anos 1980 e 1990, como já trabalhei em alguns textos e como mostram Lucia Neves e André Martins.

Modificando entidades já existentes ou criando extensa rede associativa crescentemente lastreada em recursos empresariais e patronais, forjava-se uma nova sociabilidade, de cunho burguês, para o conjunto da vida social brasileira, intimamente ligada ao Estado. O que está em jogo é a formação de um certo tipo de trabalhadores, desprovidos de direitos, integrados num ativismo encapsulado no imediatismo e preparado para a mais acirrada competição. O governo Lula da Silva aporta a legitimidade de sua trajetória sindical, convertida em voto, avalizando a generalização do empresariamento das políticas públicas, garantindo uma espécie de grande unificação nacional em torno do grande capital, consolidando as instituições representativas rebaixadas, a mercantilização do voto e redução da democracia à sua expressão mínima.

Essa foi a contraface interna para o aval permanente e o apoio substantivo governamental para a fuga para a frente através do salto na concentração de capitais no Brasil, qualquer que fosse sua origem nacional, através de privatizações enormes, de fomento aos Fundos de Pensão, etc. Este salto encontrou lastro na extensa industrialização interna, na expansão da industrialização da agricultura (o agronegócio devastador) e na dupla face do mercado interno e da exportação de capitais, isto é, da exploração de força de trabalho dentro e fora do país.

Não houve uma redução efetiva de desigualdades sociais no Brasil, mas uma modificação de suas condições, que nos leva – ao menos por enquanto – a uma forma política próxima aos dos países capital-imperialistas, com um enorme apassivamento popular ao lado de uma nova escala na concentração de capitais. A forma democrática rebaixada da burguesia parece se completar, em especial na coligação que sugere entre a manutenção do status quo econômico (e sua expansão), a formatação política com uma sociedade civil em boa parte empresariada, na ampliação dos elementos de convencimento social (tanto pelos aparelhos privados de hegemonia, quanto diretamente pelo Estado-parceiro, quanto, ainda, pela mídia), ao lado da manutenção da coerção, em especial através da criminalização de movimentos sociais contestadores.

Essa democracia se torna retórica, caricatura de uma 'assembléia de acionistas'. Embora precise garantir o apassivamento popular, com concessões 'gotejadas', o faz apenas na medida em que assegura o aprofundamento da concentração de capitais e as seguidas expropriações. Não se pode abandonar a reivindicação democrática para a luta comunista. O conceito de ditadura do proletariado supõe a proscrição do capital, mas exige uma plena democracia dos trabalhadores, da igualdade social (e não da massificação banalizada e mercantil), condição para que possam vicejar as singularidades e as diversidades. Temos o desafio de qualificar de maneira precisa esta forma de rebaixamento representativo da democracia sob o capital-imperialismo contemporâneo, pois ela se aproxima, com as características peculiares da truculência social brasileira, da forma como vem se realizando nos próprios países centrais. Vem ocorrendo aqui também a captura da montantes expressivos de recursos sociais de trabalhadores (em geral, trabalhadores com direitos) a serem convertidos em capital através de fundos de pensões. Um punhado de trabalhadores sindicalizados provam nesses fundos sua capacidade gerencial para o capital. Ex-sindicalistas, atuam fomentando o capital portador de juros, ao mesmo tempo em que exercem as funções de capitalistas funcionantes, impelindo as empresas sob controle de tais fundos a reestruturações visando maior produtividade, ou seja, uma maior exploração da força de trabalho. Estou enfatizando o âmbito interno para pensarmos o capital-imperialismo brasileiro, sem esquecer porém do papel dramático cumprido pelas transnacionais brasileiras em outros países, sobretudo na América do Sul.

O que significa isso para a nossa luta, de todos os comunistas? Que o papel de exportação de capitais e de apassivamento interno que caracterizam o capital-imperialismo contemporâneo em vigor no Brasil reafirmam de maneira ainda mais incisiva o caráter socialista da luta. Reafirmam a necessidade da acumulação de forças, mas na clareza do objetivo socialista, de maneira a difundir a situação real sob a qual vivemos e as necessidades da luta de classes. Decerto, há enormes tarefas e conquistas menores a arrancar, necessárias para recuperar o fôlego da classe trabalhadora, para que ela possa enfrentar o avassalamento dessa sociabilidade do capital que hoje predomina. Porém a classe trabalhadora terá de se preparar para enfrentar as condições reais da luta. O PCB já tem clara a consciência da dimensão hercúlea e urgente dessa luta, já tem clara a consciência da complexidade da formação e da organização exigidas.

Concluo reafirmando a satisfação de estar aqui, debatendo a partir das teses do PCB. Nós, aqui na mesa e os nossos companheiros de outras organizações aqui também presentes, queremos reafirmar a importância central da luta pela superação da ordem do capital.