Origem e apogeu das lumpen-burguesias latino-americanas

Após a chegada de Maurício Macri à presidência em alguns círculos académicos argentinos desencadeou-se a reflexão acerca do "modelo económico que a direita estava a tentar impor. Tratou-se não só de bisbilhotar os curricula vitae de ministros, secretários de Estado e outros altos funcionários como também, sobretudo, da avalanche de decretos que desde o primeiro dia de governo foi precipitada sobre o país. Procurar uma coerência estratégica nesse conjunto era uma tarefa árdua que a cada passo se chocava com contradições que obrigavam a abandonar hipóteses sem que se pudesse chegar a um esquema minimamente rigoroso. A maior delas foi provavelmente a flagrante contradição entre medidas que destroem o mercado interno para favorecer uma suposta onda exportadora, evidentemente inviável diante do recuo da economia global. A outra foi a subida das taxas de juro que comprimem o consumo e os investimentos à espera de uma ilusória chegada de fundos provenientes de um sistema financeiro internacional em crise – que a única coisa que pode oferecer é a montagem de bicicletas especulativas .

Alguns optaram por resolver a questão adoptando definições abstractas tão gerais quanto pouco operacionais ("modelo favorável ao grande capital", "restauração neoliberal", etc), outros decidiram continuar o estudo mas cada vez que chegavam a uma conclusão satisfatória surgia um novo facto que deitava-lhes abaixo o edifício intelectual construído e, finalmente, uns poucos, dentre os quais me encontro, chegaram à conclusão de que procurar uma coerência estratégia geral nessas decisões não era uma tarefa fácil nem tão pouco difícil e sim simplesmente impossível. A chegada da direita ao governo não significa a substituição do modelo anterior (desenvolvimentista, neokeynesiano, ou como se queira qualificar) por um novo modelo (elitista) de desenvolvimento e sim, simplesmente, o início de um gigantesco saqueio onde cada bando de salteadores obtém o botim que consegue no menor tempo possível e logo depois de conseguido luta por mais à custa das vítimas mas também, se necessário, dos seus competidores. A anunciada liberdade do mercado não significou a instalação de uma nova ordem e sim a implantação de forças entrópicas. O país burguês não realizou uma reconversão elitista-exportadora, na verdade submergiu-se num gigantesco processo destrutivo.

Se estudarmos os objectivos económicos reais de outras direitas latino-americanas, como as da Venezuela, Equador ou Brasil, encontraremos semelhanças surpreendentes com o caso argentino: incoerências de todo tipo, autismos desenfreados que ignoram o contexto global assim como as consequências desestabilizadoras das suas acções ou "projectos" geradores de destruições sociais desmesuradas e possíveis efeitos boomerang contra a própria direita [2] . É evidente que o curtoprazismo e a satisfação de apetites parciais dominam o cenário.

Na década de 1980, mas sobretudo nos anos 1990, o discurso neoliberal exalava optimismo. O "fantasma comunista " havia implodido e o planeta ficava à disposição da única superpotência: os Estados Unidos. O livre mercado surgia com a sua imagem triunfalista a prometer prosperidade para todos. Como sabemos, essa avalanche não era portadora de prosperidade e sim de especulação financeira. Enquanto as taxas de crescimento económico real global continuavam tendencialmente a descer desde os anos 1970 (e até à actualidade) a massa financeira começava a expandir-se em progressão geométrica. Estavam a produzir-se mudanças de fundo no sistema, mutações nos seus principais protagonistas que obrigavam a uma reconceptualização. No comando da nave capitalista global começavam a ser deslocados os burgueses titulares de empresas produtoras de objectos úteis, inúteis ou claramente nocivos e sua coorte de engenheiros industriais, militares uniformizados e políticos solenes – e começavam a assomar especuladores financeiros, palhaços e mercenários desapiedados. A criminalidade anterior medianamente estruturada começava a ser substituída por um sistema caótico muito mais letal. Retirava-se o produtivismo keynesiano (herdeiro do velho produtivismo liberal) e começava a instalar-se o parasitismo neoliberal.

O conceito de lumpen-burguesia

Existem antecedentes desse conceito. Em Marx por exemplo, quando descrevia a monarquia orleanista da França (1830-1848) como um sistema sob a dominação da aristocracia financeira, assinalando:

"No topo da sociedade burguesa propagou-se a licenciosidade para a satisfação dos apetites mais malsãos e desordenados, que a cada passo se chocavam com as próprias leis da burguesia, licenciosidade na que, pela lei natural, vai procurar a sua satisfação na riqueza procedente do jogo, licenciosidade pela qual o prazer se converte em crapulência e no qual confluem o dinheiro, o lodo e o sangue. A aristocracia financeira, tanto nos seus métodos de aquisição como nos seus prazeres, não é mais que o renascimento do lumpen-proletariado no topo da sociedade burguesa" [3]

Nesse enfoque, a aristocracia financeira surgia claramente diferenciada da burguesia industrial, classe exploradora inserida no processo produtivo. Tratava-se, segundo Marx, de um sector instalado na cúpula da sociedade que conseguia enriquecer-se "não mediante a produção e sim mediante o escamoteio da riqueza alheia já criada" [4] . Localizemos a referida descrição no contexto do século XIX europeu ocidental marcado pela ascensão do capitalismo industrial onde essa aristocracia, navegando entre a usura e o saqueio, surgia como uma irrupção historicamente anómala destinada a ser substituída cedo ou tarde pelo avanço da modernidade. Marx assinalava que no final do ciclo orleanista

"A burguesia industria via seus interesses em perigo, a pequena-burguesia estava moralmente indignada, a imaginação popular se sublevava. Paris estava inundada de panfletos: "A dinastia dos Rothschild", "Os usurários, reis da época", etc, nos quais se denunciava e anatematizava, com mais ou menos engenho, a dominação da aristocracia financeira" [5] .

Torna-se notável ver aparecer os Rothschild como "usurários", imagem claramente pré-capitalista, quando nas décadas que se seguiram e até a Primeira Guerra Mundial simbolizaram o capitalismo mais refinado e moderno. Karl Polanyi idealizava-os como peça chave da Haute Finance europeia, instrumento decisivo, segundo ele, no desenvolvimento equilibrado do capitalismo liberal, cumprindo uma função harmonizadora colocando-se acima dos nacionalismos, atando compromissos e negócios que atravessavam as fronteiras estatais acalmando assim as disputas inter-imperialistas. Descrevendo a Europa das últimas décadas do século XIX Polanyi explicava que

"os Rothschild não estavam sujeitos a um governo; como uma família, incorporavam o princípio abstracto do internacionalismo; sua lealdade era entregue a uma firma, cujo crédito havia-se convertido na única conexão supranacional entre o governo político e o esforço industrial numa economia mundial que crescia com rapidez" [6] .

O que para Marx era uma anomalia, um resto degenerado do passado, para Polanyi era uma peça chave da "Pax Europeia", do progresso liberal do Ocidente rompido em 1914. A permanência dos Rothschild e dos seus colegas banqueiros durante todo o longo ciclo do arranque e consolidação industrial da Europa demonstrou que não se tratava de uma anomalia e sim de uma componente parasitária indissociável (ainda que não hegemónica nesse ciclo) da reprodução capitalista. Por outro lado, o estalar de 1914 e o que se seguiu desmentiu a imagem de cúpula harmonizadora, estabelecendo acordos, negócios que impunham equilíbrios. Seus refinamentos e seu aspecto "pacificador" faziam parte de um jogo duplo mas muito rentável. Por um lado alentavam de maneira discreta toda classe de aventuras coloniais e ambições nacionalistas, como por exemplo as corridas armamentistas (e de imediato apresentavam a factura) e por outro acalmavam-nas quando ameaçavam produzir desastres. Mas essa sucessão de excitantes e calmantes aplicadas a monstros que absorviam drogas cada vez mais fortes terminou como tinha que terminar: com uma gigantesca explosão sob a forma de Primeira Guerra Mundial.

O conceito de "lumpen-burguesia" surge pela primeira vez em fins dos anos 1950 atravé de alguns textos de "Ernest Germain", pseudônimo empregue por Ernet Mandel, ao referir-se à burguesia do Brasil que o autor considerava uma classe semi-colonial, "atrasada", não completamente "burguesa" (no sentido moderno-ocidental do termo). Foi retomado mais adiante, nos anos 1960-1970, por André Gunder Frank, generalizando-o às burguesias latino-americanas [7] . Tanto Mandel como Gunder Frank estabeleciam a diferença entre as burguesias centrais: estruturadas, imperialistas, tecnologicamente refinadas, e as burguesias periféricas, subdesenvolvidas, semi-coloniais, caóticas, enfim: lumpen-burguesias (burguesias degradadas).

Mas esse esquema começou a ser desmentido pela realidade a partir dos anos 1970 com o declínio do keynesianismo produtivista e seus acompanhantes reguladores e integradores. Desencadeou-se o processo de transnacionalização e financiarização do capitalismo global que a partir dos princípios dos anos 1990 (com a implosão da URSS e a aceleração da entrada da China na economia de mercado) adquiriu um ritmo desenfreado e uma extensão planetária. Enquanto se desacelerava a economia produtiva crescia exponencialmente a especulação financeira. Um dos seus componentes principais, os produtos financeiros derivados, equivaliam a umas duas vezes do Produto Mundial Bruto no ano 2000 e em 2008 já representava umas 12 vezes do Produto Mundial Bruto. Por sua vez, a massa financeira global (derivados e outros papeis) equivalia nesse momento a umas 20 vezes do Produto Mundial Bruto. Hegemonia financeira esmagadora que transformou completamente a natureza das elites económicas do planeta, a desregulamentação (ou seja, a violação crescente de todas as normas), o curtoprazismo, as dinâmicas predadoras, foram os comportamentos dominantes produzindo velozes concentrações de rendimentos tanto nos países centrais como nos periféricos, marginalizações sociais, deteriorações institucionais (incluídas as crises de representatividade).

Tudo isso agravou-se a partir da crise financeira de 2008, confirmando a existência de uma lumpen-burguesia global dominante (resultado da decadência sistémica geral) cujos hábitos de especulação e saqueio enlaçam-se com ascensões militaristas que potenciam a sua irracionalidade. Os Estados Unidos encontram-se no centro dessa perigosa fuga para a frente. A escalada militar no Leste da Europa, Médio Oriente e Ásia do Leste, acompanhada por sintomas claros de descontrole financeiro em que, por exemplo, o Deutsche Bank acumula actualmente uns 75 milhões de milhões de dólares em produtos financeiros derivados [8] , papéis altamente voláteis que em 2015 representavam umas 22 vezes o Produto Interno Bruto da Alemanha e umas 4,6 vez o Produto Interno Bruto de toda a União Europeia. Do outro lado do Atlântico só cinco grandes bancos norte-americanos (Citigroup, JP Morgan, Goldman Sachs, Bank of America e Morgan Stanley) acumulavan derivados da ordem dos 250 milhões de milhões de dólares [9] , equivalentes a 3,4 vees do Produto Mundial Bruto ou então umas 14 vezes o Produto Interno Bruto dos Estados Unidos. Imaginemos as consequências económicas globais do muito provável colapso dessa massa de papéis. Enquanto isso o lobos grandes da Wall Street jogam alegremente o poker, admirados por pequenas aves carniceiras da periferia desejosas de "abrirem-se ao mundo" e participarem do festim.

América Latina

A América Latina não ficou fora dessa mutação de carácter global. Existe um consenso bastante amplo quanto à configuração das elites económicas latino-americanas durante as duas primeiras etapas da "modernização" regional (ou seja, sua integração plena no capitalismo) entre fins do século XIX e meados do século XX: agro-mineira-exportadora com suas correspondentes "oligarquias" seguidas pelo chamado período (industrializante) de substituição de importações com a emergência de burguesias industriais locais. Especificidades nacionais de tipo distinto mostram casos que vão desde a inexistência de "segunda etapa" em pequenos países quase sem indústrias até desenvolvimentos industriais significativos como no Brasil, Argentina ou México com burguesias e empresas estatais poderosas. Desde prolongamentos industriais das velhas oligarquias até irrupções de novas classes, recém-chegadas não completamente admitidas pelas velhas elites até integrações de negócios onde os velhos apelidos misturavam-se com os dos recém-chegados.

Em torno dos anos 1960-1970 o processo de industrialização foi sendo encurralado pela debilidade dos mercados internos e sua dependência tecnológica e das divisas proporcionadas pela exportações primárias tradicionais, esmagado por um capitalismo global que impôs ajustes e destruiu ou apoderou-se de tecidos produtivos locais. A transnacionalização e financiarização globais exprimiram-se na região como desenvolvimento do subdesenvolvimento: firmas ocidentais que passaram a dominar áreas industriais decisivas enquanto bancos europeus e norte-americanos faziam o mesmo com o sector financeiro. Ao mesmo tempo agudizava-se a exclusão social urbana e rural. A chamada etapa da industrialização por substituição de importações havia significado o fortalecimento do Estado e em vários casos importantes a "nacionalização" de uma porção significativa das elites dominantes com a emergência de burguesias industriais instáveis. Mas isso começou a ser revertido a partir dos anos 1960-1970 e o processo de colonização acelerou-se nos anos 1990.

O que agora constatamos são combinações entre assentamentos de empresas transnacionais dominantes na banca, no comércio, nos meios de comunicação, na indústria, etc rodeados por círculos multiforme de burgueses locais completamente transnacionalizados nos seus níveis mais altos e por sua vez rodeados por sectores intermédios de diferente peso. Os grupos locais caracterizam-se por uma dinâmica de tipo "financeiro" combinando a grande velocidade toda classe de negócios legais, semi-legais ou abertamente ilegais, desde a indústria ou o agronegócio até o narcotráfico, passando por operações especulativos ou comerciais mais ou menos opacas. É possível investigar uma grande empresa industrial mexicana, brasileira ou argentina e descobrir laços com negócios turvos, aplicações em paraísos fiscais, etc ou uma importante empresa cerealífera realizando investimentos imobiliários em convergências com branqueamentos de fundos provenientes de uma rede narco, por sua vez associada a um grande grupo mediático.

As elites económicas latino-americanas aparecem como uma parte integrante da lumpen-burguesia global, são a sua sombra periférica, nem mais nem menos degradada que os seus paradigmas internacionais. Muito abaixo de todo esse universo sobrevivem pequenos e médios empresários industriais, agrícolas ou pecuários que não fazem parte das elites mas que, se conseguem entrar no ascensor da prosperidade, inevitavelmente são capturados pela cultura dos negócios confusos. Se não o fizerem no melhor dos casos estagnam, ou entram no caminho do declínio.

Quando estudamos essas elites descobrimos rapidamente que a sua dinâmica puramente "económica" só existe na nossa imaginação. Um negócio imobiliário de grande envergadura exige seguramente conexões judiciais, políticas, mediáticas, etc. Por sua vez, para chegar aos níveis mais altos da máfia judicial é necessário dispor de boas conexões com círculos de negócios, políticos, mediáticos, etc e ter êxito na carreira política exige fundos e coberturas mediáticas e judiciais. Em suma, trata-se na prática de um complexo conjunto de articulações mafiosas, grupos de poder trans-sectoriais vinculados a, mais ou menos subordinados a (ou fazendo parte de) tramas extra-regionais através de canais de diversos tipos: o aparelho de inteligência dos Estados Unidos, um mega banco ocidental, uma rede clandestina de negócios, alguma empresa industrial transnacional, etc.

Nos princípios do século XX as elites latino-americanas faziam parte de uma divisão internacional do trabalho em que a periferia agropecuária-mineira exportadora integrava-se de maneira colonial aos capitalismos centrais industriais. Naqueles tempos a Inglaterra era o pólo dominante [10] . A seguir chegou o século XX e o seu percurso de crises, guerras, revoluções e contra-revoluções, keynesianismos, fascismos, socialismo... Mas no final desse século todo esse mundo ficava enterrado, triunfava o neoliberalismo e o capitalismo globalizado. E quando este entrou em crise na América Latina emergiram e instalaram-se as experiências progressistas que tentaram resolver as crises de governabilidade com políticas de inclusão social em sistemas que eram mais ou menos reformados, procurando torná-los mais produtivos, menos submetidos aos Estados Unidos, mais igualitários e democráticos. As elites dominantes puseram-se histéricas. Ainda que não tivessem sido seriamente deslocadas perdiam posições de poder, escapavam-lhes das mãos negócios suculentos e a sua agressividade foi em crescendo à medida que a crise global dificultava suas operações.

Pelo seu lado, os Estados Unidos, em retrocesso geopolítico global, acentuaram suas pressões sobre a região tentando a sua recolonização. Ao principiar o ano 2016 os progressismos foram encurralados como no Brasil ou na Venezuela ou derrubados como no Paraguai ou na Argentina. Obama esfrega as mãos e seus abutres lançam-se ao ataque. Os capriles e macris cantam vitória convencidos de que estamos a retornar à "normalidade" (colonial) – mas não é assim. Na realidade estamos a entrar numa nova etapa histórica de duração incerta marcada por uma crise deflacionária global que se vai agravando acompanhada por sinais alarmantes de guerra.

As elites dominantes locais não são o sujeito de uma nova governabilidade e sim o objecto de um processo de decadência que as ultrapassa. Pior ainda, essas lumpen-burguesias trazem mais crise à crise, para além das suas manipulações mediáticas que tentam demonstrar o contrário. Acreditam ter muito poder mas não são mais do que instrumentos cegos de um futuro sombrio. Ainda que o declínio real do sistema abra a possibilidade de um renascimento popular, certamente difícil, doloroso, não escrito em manuais, nem seguindo rotas bem pavimentadas e previsíveis.