Biocombustíveis:
Biodevastação, fome & falsos créditos de carbono

Os biocombustíveis não são obrigatoriamente neutros em carbono nem sustentáveis

Os biocombustíveis são combustíveis derivados de plantas e incluem a biomassa queimada directamente, principalmente o biodiesel a partir das oleaginosas, e o bioetanol de cereais, seivas, ervas ou madeira fermentados [1] ( Biofuels for Oil Addicts , SIS 30). Os biocombustíveis têm sido propagandeados e considerados erradamente como 'neutros em carbono', não contribuindo para o efeito de estufa da atmosfera; quando são queimados, o dióxido de carbono que as plantas absorvem quando se desenvolvem nos campos é devolvido à atmosfera. Ignoram-se assim os custos das emissões de CO2 e da energia de fertilizantes e pesticidas utilizados para melhorar as colheitas, dos utensílios agrícolas, do processamento e refinação, das refinarias, do transporte e das infra-estruturas para transporte e distribuição. Os custos extra da energia e das emissões de carbono podem ser bastante significativos principalmente se os biocombustíveis forem feitos num país e exportados para outro, ou pior ainda, se as matérias-primas como as oleaginosas, forem produzidas num país e vierem a ser refinadas noutro. O que é muito provável acontecer, se continuarem as tendências actuais.

Procura crescente dos biocombustíveis

A procura de biocombustíveis tem vindo a aumentar à medida que o mundo começa a ter falta de combustíveis fósseis. Os preços do petróleo e do gás dispararam nos últimos anos, enquanto que a pressão para reduzir as emissões de CO2 a fim de reduzir o aquecimento global [1] aponta cada vez mais para que os biocombustíveis sejam uma das principais soluções. George W. Bush propôs os biocombustíveis para curar a dependência do país em relação ao petróleo [1] . Foi acenada uma "visão de mil milhões de toneladas" [2] para disponibilizar 1,3 mil milhões de toneladas de biomassa seca para a indústria dos biocombustíveis em meados deste século, que fornecerão 30 por cento da utilização de combustíveis dos EUA, se tudo correr bem, como seja um aumento de cinquenta por cento das colheitas. Tony Blair inaugurou no fim de Junho de 2006 [3] a Biofuels Corporation, plc, a primeira instalação de processamento de biocombustível, de 250 000 toneladas, no Reino Unido que vai utilizar óleo de castor e óleo de palma importados assim como óleo de semente de colza de produção interna para fabricar biocombustível. Mas o Reino Unido mantém-se muito atrás de outros países da União Europeia na utilização de biocombustíveis.

Directiva de biocombustíveis da União Europeia lidera a indústria nos países do Terceiro Mundo

Em Maio de 2003 a União Europeia adoptou uma Directiva de Biocombustíveis para promover o uso de biocombustíveis nos transportes, com uma previsão de 5,75 por cento de quota de mercado em 2010, a atingir os 8 por cento em 2015 [4]. Não é provável que estas metas sejam alcançadas segundo as actuais projecções. A quota de mercado para a UE dos 25 está em 1,4 por cento; a Áustria vai à frente com 2,5 por cento, enquanto que a quota do Reino Unido é de apenas 0,2 por cento.

A Comissão Europeia vai fazer um relatório da evolução antes do fim de 2006; publicou um documento para consulta pública, consulta que terminou em Julho de 2006. Entre as questões consideradas estava a necessidade de um esquema de certificação dos biocombustíveis com base em padrões de sustentabilidade.

Os países da UE já estão a cultivar plantas para bioenergia, em especial a colza e há incentivos e reduções fiscais para os biocombustíveis em dez ou mais países [5]. É provável que as terras agrícolas 'reservadas' com o fim de proteger e conservar a biodiversidade sejam de novo utilizadas, agora para culturas energéticas [6]. ( Biodiesel Boom in Europe? SIS30).

Um relatório publicado em 2002 pelo grupo CONCAWE – a associação europeia das companhias petrolíferas para o ambiente, saúde e segurança na refinação e na distribuição – avaliou que, se os 5,6 milhões de hectares de reservas na UE dos 15 fossem todos cultivados intensivamente com plantas energéticas, pouparíamos apenas 1,3 a 1,5 por cento das emissões de transportes rodoviários, ou seja, cerca de 0,3 por cento do total de emissões desses 15 países [7]. Estas e outras estimativas igualmente pessimistas [8] estão a alimentar o crescimento das indústrias de biocombustíveis nos países do Terceiro Mundo, onde, dizem-nos agora, há muito solo "livre" para o cultivo da bioenergia. O sol brilha mais durante todo o ano, portanto as colheitas crescem mais depressa. Rendem mais e a mão-de-obra é mais barata.

Mas, no caso dos geneticamente modificados (GM), dizem-nos que não há terras suficientes, e que precisamos de cereais GM para aumentar a produção e alimentar o mundo. Até aqui, a produção das searas de GM ainda não aumentou significativamente, e os GM são esmagadoramente rejeitados em todo o mundo, principalmente nos países africanos para onde os alimentos e as rações GM estão a ser escoados como "ajuda alimentar" [9] As companhias biotécnicas já estão a anunciar as culturas GM como culturas energéticas e esperam assim menos regulamentações e uma maior aceitação pública, visto que não virão a ser usadas como alimentos ou rações. Mas isso faz com que o nosso ecossistema e as culturas alimentares fiquem amplamente expostas à contaminação das culturas GM que estão longe de ser seguras [10] . ( Making the World GM-Free & Sustainable ). O Centro de Investigação de Energia do Reino Unido, que é formado por membros de todos os conselhos de investigação do governo, já incluiu a "percepção pública e utilização de tecnologias GM para a bioenergia" no seu "Short term Research Challenge" (Concurso de Investigação a curto prazo) [11].

Desflorestação, extinção de espécies e aumento do preço dos alimentos

Os biocombustíveis são más notícias, em especial para os países pobres do Terceiro Mundo. As culturas energéticas ocupam terra valiosa que podia ser utilizada para cultivo de alimentos, e a segurança alimentar está a transformar-se numa questão escaldante. A produção mundial de cereais diminuiu em seis dos últimos sete anos, colocando as reservas ao mais baixo nível de há mais de trinta anos [12] . O esgotamento crónico de aquíferos nos maiores celeiros mundiais, a seca e as temperaturas altas estão a fazer pagar o seu preço e prestes a prejudicar ainda mais a produção alimentar. A pressão sobre o solo feita pelas culturas alimentares e energéticas acelerarão certamente a desflorestação e a extinção das espécies e, simultaneamente, provocarão aumentos nos preços dos alimentos em todo o mundo, atingindo mais fortemente os países mais pobres, com maiores carências alimentares.

Não há terras que cheguem para as culturas energéticas

Os cálculos baseados no melhor dos cenários de produções irrealistas de grandes colheitas e de alto aproveitamento de biocombustíveis, desde o seu processamento até à utilização final, acabam por exigir 121 por cento de toda a terra arável dos Estados Unidos para produzir biomassa suficiente para substituir o consumo anual dos combustíveis fósseis [1].

O próprio relatório técnico da UE publicado em 2004 mostra que a meta de 5,75 por cento de substituição dos combustíveis fósseis por biocombustível exigirá pelo menos 14 a 19 por cento de terra arável para culturas energéticas [8]. Não restará nenhuma terra reservada para proteger a biodiversidade natural, que na UE é de apenas 12 por cento da terra agrícola.

Dados por satélite revelam que 40 por cento do solo do planeta já estão a ser utilizados para a agricultura [13], de cereais ou de pastagens. Não há solo que chegue para o cultivo de alimentos, quanto mais para as culturas energéticas.

Aceleração da desflorestação no Brasil, na Malásia e na Indonésia

As florestas tropicais são os mais ricos armazéns de carbono e os mais eficazes esgotos de carbono do mundo. As estimativas atingem os 418 t C/ha (toneladas de carbono por hectare) para a quantidade de carbono existente, e a 5 a 10 t C/ha cativado por ano, em que quarenta por cento é carbono orgânico no solo [14] . ( Sustainable Food System for Sustainable Development , SIS27). A quantidade de carbono existente nas florestas antigas será sempre maior e, segundo um estudo recente no sudeste da China, só nos 20 centímetros da superfície do solo dessas florestas antigas, o carbono orgânico do solo aumentou em média a um ritmo de 0,62 t C/ha por ano entre 1979 e 2003 [15]. Quando as florestas tropicais são deitadas abaixo a um ritmo de mais de 14 mil hectares por ano, libetam-se umas 5,8 toneladas de carbono para a atmosfera, das quais só uma pequena parte será retida de novo nas plantações.

A pressão adicional sobre o solo por parte das culturas energéticas acarretará uma maior desflorestação e uma maior aceleração do aquecimento global e da extinção de espécies.

Até agora já foram limpas enormes extensões da floresta do Amazonas no Brasil para o cultivo da soja destinada a alimentar a indústria da carne. Se se acrescentar a exigência do biodiesel da soja pode-se provocar a morte de toda a floresta. Simultaneamente, as plantações da cana-de-açúcar que alimentam a enorme indústria do bioetanol do país também estão a invadir o Amazonas, mas incidem sobretudo na floresta atlântica e no Cerrado, um ecossistema de savana de grande variedade, dois terços da qual já estão destruídos ou degradados [16] (Biofuels Republic Brazil, nesta série).

A pressão sobre as florestas na Malásia e na Indonésia ainda é mais devastadora. Um Relatório dos Amigos da Terra, The Oil for Ape Scandal [17] revela que, entre 1985 e 2000, o desenvolvimento das plantações de óleo de palma provocou cerca de 87 por cento de desflorestação na Malásia. Em Sumatra e em Bornéu, desapareceram 4 milhões de hectares de florestas a favor do cultivo da palma; e está prevista a limpeza de mais 6 milhões de hectares na Malásia e 16,5 milhões de hectares na Indonésia.

O óleo de palma é agora chamado o "diesel da desflorestação" [18], porque se prevê um aumento dramático da produção do óleo de palma na Indonésia e na Malásia com a febre dos biocombustíveis. Já se utiliza amplamente na indústria alimentar e cosmética o óleo de palma, que substituiu a soja como primeiro óleo comestível mundial. E como os preços do petróleo e do gás subiram até aos píncaros, o óleo de palma está a ocupar o lugar de principal cultura energética. Com produções de 5 toneladas (ou 6 000 litros) de óleo bruto por hectare por ano, o óleo de palma produz muito mais do que qualquer outra cultura oleaginosa [19]; por exemplo, a soja e o milho geram apenas 446 e 172 litros por hectare por ano.

Prevê-se que a produção actual global de óleo de palma de mais de 28 milhões de toneladas por ano duplique em 2020 [18]. A Malásia, o maior produtor e exportador mundial de óleo de palma, está a tornar obrigatório que, em 2008, o diesel venha a conter cinco por cento de óleo de palma, enquanto que a Indonésia planeia reduzir para metade o seu consumo nacional de petróleo em 2025, através da sua substituição por biocombustíveis. A Malásia e a Indonésia anunciaram um compromisso conjunto de produzirem, cada uma, 6 milhões de toneladas de óleo bruto de palma por ano para alimentar a produção dos biocombustíveis.

Subidas do preço dos alimentos que são desviados para os biocombustíveis

A procura de biocombustíveis transformou as culturas alimentares tradicionais em culturas 'bioenergéticas'. Os alimentos e a energia entram agora em competição pela mesma 'matéria prima', o que se traduz num aumento substancial dos preços dos alimentos, muito acima do preço do petróleo e do gás natural que normalmente entram na produção alimentar. Em 2006, cerca de 60 por cento do total do óleo de colza produzido na UE destinou-se ao fabrico de biodiesel [20]. O preço do óleo de colza subiu 45 por cento em 2005, e depois mais 30 por cento até atingir cerca de 800 dólares por tonelada. O gigante alimentar Unilever prevê outro aumento do preço de cerca de 200 euros por tonelada para o próximo ano devido a uma procura adicional de biodiesel. Calcula-se que o custo adicional total do biodiesel para os fabricantes alimentares venha a aproximar-se dos mil euros em 2007.

Os preços dos cereais dispararam. Os preços do milho americano aumentaram mais de 50 por cento desde Setembro de 2006, e atingiram agora o preço mais alto em 10 anos de 4,77 dólares por bushel [2] . A procura americana do bioetanol fez desviar o milho da exportação, deixando desesperados os compradores de milho da Ásia [21]. Os preços mundiais do trigo também atingiram o preço mais alto em 10 anos, de 300 dólares por tonelada, em Outubro de 2006 [22], por entre os receios de uma crise de abastecimento nos próximos 12 meses se se verificar outro ano decepcionante da produção global [23]. Outra preocupação é que se venha a criar uma procura crescente de biocombustíveis a partir de outras culturas, como o trigo, o milho e a soja.

Outras preocupações ambientais

As culturas energéticas esgotam os minerais do solo e reduzem a fertilidade do solo, especialmente a longo prazo, tornando o solo impróprio para as culturas alimentares. Os desperdícios do processamento de todos os biocombustíveis têm significativos impactos negativos no ambiente, que ainda precisam de ser adequadamente avaliados e tidos em consideração. Embora alguns biodiesels possam ser mais limpos do que o diesel, há outros que não o são (ver abaixo). A queima do bioetanol gera agentes mutagénicos e carcinogénicos e aumenta os níveis de ozono na atmosfera [24] ( Ethanol from Cellulose Biomass Not Sustainable nor Environmentally Benign , SIS30).

Equilíbrio de energia e poupança de carbono desfavoráveis no seu conjunto

Os biocombustíveis são classificados, quanto à energia e ao carbono, de formas muito diversas e que não são inteiramente transparentes. Vou usar como definição de balanço energético as unidades de energia de biocombustível produzidas por cada unidade de energia consumida à partida; e como definição de poupança de carbono, a percentagem de emissões de gases com efeito de estufa poupadas por se produzir e utilizar o biocombustível em vez de produzir e utilizar a mesma quantidade de energia de combustível fóssil.

Os biocombustíveis apresentam geralmente um balanço energético pequeno ou negativo numa análise sobre um ciclo de vida, na verdade, quase sempre um balanço negativo se se fizerem as contas bem feitas [1], o que significa que a energia do biocombustível é menor do que o total da energia gasta em produzi-lo. É provável que a poupança de carbono seja igualmente desfavorável se se incluírem todos os custos.

Actualmente, a maior parte dos estudos energéticos que apresentam um equilíbrio de energia positivo inclui o conteúdo da energia dos subprodutos, tais como o resíduo de sêmea que sobra depois de ser extraído o óleo, e que pode ser utilizado para alimentação dos animais (embora, regra geral, nunca seja utilizado como tal) [7], mas esquece-se de incluir os investimentos em infra-estruturas, tais como os custos em energia e em carbono das instalações de refinaria, e as estradas e armazéns necessários para transporte e distribuição e, evidentemente, os custos de exportação para outro país. Nenhum desses estudos inclui os impactos ambientais [6]. No único caso analisado por investigadores no Flemish Institute for Technological Research, patrocinado pelo Gabinete Belga de Assuntos Científicos, Técnicos e Culturais e da Comissão Europeia, chegou-se à conclusão que [25] "o biodiesel provoca mais problemas de saúde e ambientais porque cria uma poluição mais pulverizada, liberta mais poluentes que promovem a formação de ozono, geram mais desperdício e provocam maior eutroficação". [3]

No Quadro 1 apresenta-se uma compilação das estimativas de equilíbrio de energia e de poupança em carbono. Calcula-se que o bioetanol da cana-de-açúcar no Brasil tem um equilíbrio de energia de uns incríveis 8,3 em média, e mais de 10,2 nos melhores casos; muito à frente de qualquer outro biodiesel, principalmente dos que são produzidos em regiões temperadas, cujas estimativas vão desde 2,2 até a menos de 1, um equilibro de energia negativo. A poupança de carbono do bioetanol da cana-de-açúcar brasileira entre 85 e 90 por cento, também é de longe maior do que qualquer outro biocombustível, que varia entre apenas 50 por cento a -30 por cento, i.e., a produção e utilização do biocombustível concorre com mais 30 por cento de emissões de gases com efeito de estufa do que a energia equivalente em combustíveis fósseis.

Salvo duas excepções, todas as estimativas incluem a energia nos subprodutos e excluem os custos de infra-estruturas. Nenhuma delas inclui prejuízos ambientais ou esgotamento do solo, ou custos de exportação para outro país. Como se pode ver, com a possível excepção do bioetanol da cana-de-açúcar brasileira, nenhuma das fontes bioenergéticas tem um retorno suficientemente bom para os investimentos em energia e emissões de carbono, mesmo com os melhores disfarces. Quando forem feitas contas realistas, podem todas elas vir a dar um equilíbrio de energia e uma poupança de carbono negativos.

Há características que contribuem para o relativo êxito do bioetanol da cana-de-açúcar. Para além da produtiva taxa de crescimento das culturas no Brasil tropical, a produção envolve um ciclo fechado, em que a energia para a refinaria e processo de destilação provém da queima dos resíduos da cana-de-açúcar; portanto não são necessários combustíveis fósseis. A refinação e a destilação são grandes consumidoras de energia, em especial para o bioetanol. O grande saldo positivo de energia ficaria substancialmente reduzido se fossem incluídos os custos de infra-estruturas e de exportação, embora pudesse continuar a ser positivo.

Mas mesmo com um resultado positivo em energia e carbono, há sérias dúvidas de que o bioetanol da cana-de-açúcar seja sustentável (Biofuels Republic Brazil, nesta série). Entre as principais preocupações estão os impactos ecológicos e sociais, incluindo a segurança alimentar, que são especialmente importantes num país em que os direitos humanos e o direito à terra são muito problemáticos.

Há muitas contas falsas que inflacionam as poupanças de carbono. Por exemplo, não foi tida em consideração a enorme libertação de carbono do solo orgânico provocada pela cultura intensiva da cana-de-açúcar que substitui florestas e terras de pastagem [32] nem o facto de que as florestas naturais, se fossem regeneradas, poupariam mais 7 toneladas de dióxido de carbono por hectare por ano do que o bioetanol poupa num hectare de cana-de-açúcar 33]. E esta não é a única forma de falsear a contabilização.

Os falsos créditos do carbono no biodiesel de Jatrofa no sul de África

De acordo com as regras internacionais, nenhum dos gases com efeito de estufa ligados à produção de biocombustíveis será atribuído ao sector dos transportes. As emissões decorrentes da produção do biocombustível serão levadas à conta das emissões da agricultura e indústria e/ou sector energético. Do mesmo modo, todas as emissões provenientes do cultivo e refinação nos países do Terceiro Mundo, serão levadas à conta das emissões desses países, portanto um país, como o Reino Unido, que importe o biocombustível pode utilizá-lo para melhorar a sua quota de gases com efeitos de estufa. Isto permite que as nações importadoras ricas possam reduzir parte das suas emissões e reclamar os louros por fazê-lo ao abrigo do Acordo de Quioto [33]. Foi assim que surgiram as plantações de árvores Jatrofa no Malawi e na Zâmbia.

A Jatrofa é uma planta resistente à seca que exige pouca ou nenhuma utilização de pesticidas ou fertilizantes. As sementes de Jatrofa podem ser colhidas três vezes por ano, e os subprodutos podem ser utilizados para fabricar sabão e até medicamentos. A refinação é feita na África do Sul. Muitos agricultores mudaram do tabaco para a Jatrofa, o que se considera ser uma coisa boa, visto que o tabaco é uma cultura muito agressiva para o ambiente. Até agora, há 200 000 hectares de Jatrofa no Malawi e 15 000 hectares na Zâmbia, quase todos sob um arrendamento formal ou acordos com a companhia D1-Oils, com sede no Reino Unido.

O sul da África é uma das regiões mais vulneráveis do mundo à mudança climatérica. Todos os modelos climatéricos prevêem que a região (não incluindo a maior parte da África do Sul, o Lesoto e a Suazilândia) virá a ser muito mais quente e mais seca, com secas mais frequentes e mais rigorosas, intercaladas por inundações mais graves. Isto pode provocar enormes perdas de colheitas e o colapso da produção alimentar.

Cerca de 80 por cento da população da Zâmbia depende da biomassa para todas ou para a maioria das suas necessidades energéticas, e só 12 por cento têm acesso à electricidade. No Malawi, 90 por cento da produção básica de energia provêm da biomassa, ou seja, da lenha e do carvão. A maioria dos rurais dependem da queima da lenha, muitas vezes em fogões pouco eficientes, que provocam grande poluição e são uma das principais causas de doenças e mortes. As mulheres e as raparigas são as mais afectadas.

As plantações de Jatrofa podem ter graves impactos na protecção dos alimentos e da energia da região, principalmente se se expandirem. Até agora, ainda não se fez qualquer análise do ciclo de vida nem qualquer estudo de sustentabilidade do biocombustível da Jatrofa.

Necessidade agora de uma auditoria transparente do ciclo de vida, da avaliação do impacto ambiental e de um esquema de certificação obrigatória.

É bastante óbvio que os biocombustíveis actualmente têm origem em formas muito diferentes, em que a maioria não é neutra em carbono. Há a necessidade agora de um estudo transparente do ciclo de vida de energia e de emissões de carbono e de outros critérios de sustentabilidade que englobem os impactos sobre a saúde, o ambiente e o bem-estar social. Muita gente reclama um esquema de certificação obrigatória baseado em critérios claros de sustentabilidade que salvaguardem os ecossistemas florestais mais sensíveis assim como a fertilidade a longo prazo das nossas terras e do nosso solo. Estes critérios também deviam garantir a soberania alimentar (o direito à segurança no abastecimento dos alimentos preferidos pela população) e os correspondentes direitos à terra e ao trabalho para todos.

Temos muitas alternativas renováveis e sustentáveis aos actuais biocombustíveis como se descreve no Relatório Energético do ISIS [34] ( Which Energy? ). Propusemos reunir estas opções numa 'Quinta de Sonho 2' [35] sem desperdícios de alimentos nem de energia ( Dream Farm 2 - Story So Far , SiS 31). Uma das tecnologias nucleares utilizada é a digestão anaeróbica, que transforma os desperdícios (e poluentes ambientais) em nutrientes de culturas e pastagens e em energia sob a forma de biogás, composto em 60 por cento ou mais por metano, que pode ser utilizado tanto para alimentar carros como para produzir electricidade.

Estimei que se todos os desperdícios biológicos e do gado na Grã-Bretanha fossem tratados com digestores anaeróbicos obter-se-ia mais de metade do combustível de transporte do país [36] ( How to be Fuel and Food Rich under Climate Change , SiS 31). É verdade que os veículos precisam de um motor diferente, mas já existem carros desses no mercado, e os carros alimentados a biogás de metano têm descargas tão limpas que foram eleitos como os carros ambientais do ano em 2005.

O mais significativo de tudo é que a 'Quinta de Sonho 2' funciona totalmente sem combustíveis fósseis. Conforme diz Robert Ulanowicz, professor de teoria da ecologia, "Aposto que as pessoas ficarão surpreendidas com a rapidez com que podem baixar os níveis de dióxido de carbono na atmosfera se deixássemos de queimar combustíveis fósseis".