As reservas internacionais e o serviço da dívida externa
por PCV
A economia nacional acaba de alcançar outro marco lamentável: as
reservas internacionais (RI) da República custodiadas pelo Banco Central
da Venezuela (BCV) em meados de Julho caíram abaixo dos 10 mil
milhões de dólares, pela primeira vez desde 1996. No fecho desta
edição, o saldo das RI era de US$9,9 mil milhões, depois
de ter caído quase US$2,1 mil milhões desde a mesma data do ano
passado.
Deve-se observar que esse saldo tem decrescido de maneira quase ininterrupta
desde o fim de 2008, quando alcançou seu máximo histórico
de US$43,13 mil milhões, como se mostra no gráfico anexo. A Linha
Política que acaba de ser aprovada pelo 15º Congresso do PCV
diagnosticou algumas das causas dessa descida dramática: "[...]
crescimento desordenado da despesa pública, ausência de
planificação, falta de precaução no manejo dos
fundos da República, endividamento excessivo e alto défice
orçamental [...]".
As RI são o fundo primário utilizado pelo BCV para cobrir os
compromissos em divisas da República, tais como
importações, pagamentos de dívidas externas,
remunerações internacionais e repatriamentos de investimentos
estrangeiros, rubricas consideradas como passivos na balança de
pagamentos, bem como para apoiar a moeda nacional, cuja emissão é
considerada um passivo da própria autoridade monetária.
Portanto é extremamente importante que esse fundo mantenha a todo
momento um nível adequado. Não há definição
padrão de qual é esse "nível adequado", mas o
saldo médio das RI entre os países do mundo comparáveis ao
nosso (os chamados "mercados emergentes"), é equivalente a
mais de 200% do total dos pagamentos de dívidas externas no decorrer de
um ano.
Moratória geral da dívida externa!
Isto nos conduz ao outro elemento representado no gráfico: as despesas
da República com o serviço de dívidas públicas
externas, cujo montante médio nos últimos anos foi de uns US$7,8
mil milhões por semestre. Incluem-se aqui todos os pagamentos de capital
e juros de títulos de dívida soberana e de dívida da
PDVSA, mas os pagamentos por serviços de livranças
(pagarés),
créditos comerciais, letras, empréstimos e outras dívidas
do governo, da PDVSA, do BCV e de outras empresas e entidades estatais.
As RI actuais da Venezuela cobrem apenas 64% do total do serviço das
dívidas públicas externa do país num ano médio. E a
situação real é ainda pior quando se verificam grandes
pagamentos no vencimento de títulos ou cupões, como tem ocorrido
frequentemente desde 2013 e continuará a ocorrer até 2027, uma
consequência do grande endividamento de longo prazo contraído
entre 2007 e 2012. O próprio Ministério da Economia e
Finanças anunciou em Março que durante este ano devem-se cumprir
compromissos de serviço de dívidas num total de mais de US$17 mil
milhões.
Perante semelhante situação e num contexto de aguda escassez de
dólares para importar os bens e serviços exigidos para a
satisfação das necessidades do povo e para a
reactivação da quase completamente paralisada economia real do
país, adquirem pleno vigor as propostas da nova
Linha Política
do PCV nesta matéria: auditar as dívidas públicas,
investigar possíveis casos de endividamento fraudulento e considerar a
declaração de uma cessação geral indefinida do
pagamento das dívidas externas, isto é, uma moratória
sobre todas as dívidas públicas em divisas.
08/Agosto/2017
Ver também:
Proposta revolucionária à Constituinte
O original encontra-se em
prensapcv.wordpress.com/...
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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