O salto em frente é o Poder Popular

Assistimos ao encerramento de um período de ofensiva contra-revolucionária, onde o povo venezuelano, sectores patrióticos das forças armadas e o governo derrotaram a dita ofensiva estratégica da direita interna, representada pelos grupos económicos, partidos políticos (Acção Democrática, COPEI, Bandeira Vermelha, Primeiro Justiça, MAS e Cúpulas Sindicais) e externa, o império norte-americano.         Esse período decorre desde a promulgação das “leis habilitantes” (10/12/2000), quando teve lugar a primeira greve decretado pelos sindicatos amarelos até ao referendo, passando pelo Golpe de Estado (11/05/2001) e lock-out petrolífero.

Neste período valorizamos as ajudas do Companheiro Presidente à Revolução Bolivariana:

1- Desenvolvimento da consciência popular do Pensamento Bolivariano, pensamento que foi assumido pelo povo como parte da sua identidade e alternativa transformadora.

2- Desenvolvimento, também da consciência do povo, de um sentimento anti-imperialista, com que o povo precise e identifique o inimigo principal.

3- Promulgação do texto constitucional. O incremento dos níveis de organização do povo, os nove processos eleitorais, sendo o mais importante o ratificador. A promulgação das leis habilitantes. O avanço na abertura de espaços internacionais permeáveis e favoráveis aos êxitos do projecto bolivariano, a proposta política do salto em frente, como um segundo fôlego de transformações politico-sociais e económicas.

A implementação nacional das Missões [1] permitiu incorporar o povo, maciçamente, nas políticas sociais e, fundamentalmente, a ser participante directo de uma das formas de distribuição da renda petrolífera, mas também reconfigurou uma nova institucionalidade, contraposta ao velho estado “puntofijista”. Um desafio que a partir daqui se coloca é precisamente a superação desse velho estado e a configuração de um estado de transição, democrático, nacional e popular, expressão da nova realidade nacional; para a revolução é imprescindível construir uma nova institucionalidade, um novo estado e novas relações de poder, onde o horizonte seja a socialização-democratização do poder político.

A elaboração de uma política energética multilateral permitiu dar um preço mais justo ao petróleo, reactivar a OPEP e, nessa direcção, valorizamos os esforços por uma política petrolífera e energética continental e subordinada às necessidades de desenvolvimento nacional dos nossos países.

Encerra-se um ciclo da luta de classes, a contra-revolução foi tacticamente derrotada e abre-se um novo período de confrontação, onde emergem novos actores e novos cenários. Aqui, queremos destacar a situação provocada pelo sequestro do dirigente revolucionário Rodrigo Granda, em flagrante violação da soberania nacional e um claro exemplo da expansão e aprofundamento do Plano Colômbia II, que expressa os verdadeiros planos do império para desestabilizar a Revolução Bolivariana e regionalizar o conflito colombiano, cenário ideal para dividir os nossos povos e aí colocar as suas forças militares recolonizadoras. Perante isto, repudiamos firmemente as provocações fascistas do lacaio Alvaro Uribe, títere do império norte-americano, que está a converter a república irmã da Colômbia num porta aviões ianque, a partir da qual se deslocariam as forças intervencionistas contra a nossa revolução e todos os povos latino-americanos em luta.

Por isso pensamos que a estratégia imperial para derrotar a revolução bolivariana está numa fase de reelaboração e procura descobrir um novo actor que conduza a contra-revolução. E aqui está, a nosso ver, problema central: neste novo período, o aprofundamento ou a derrota da revolução passa por o povo organizado e as suas diversas formas de organização política na rua, elevando o seu nível de consciência e organização, impedir que a direita enquistada no processo, empenhe os nossos sonhos e esperanças ao império, sob a fórmula de institucionalização da revolução, canalizando o processo dentro dos parâmetros de um novo estado capitalista modernizado.

Assim, neste novo ciclo histórico, os inimigos principais continuam a ser o imperialismo norte-americano e a direita, disfarçada de bolivariana, infiltrada no processo; daí ser fundamental mobilizarmo-nos e lutar para que o salto em frente da revolução seja, efectivamente, o aprofundamento das transformações sociais, políticas e económicas, isto é, que se constitua num instrumento de efectiva e real transparência do poder perante o povo organizado.

A confrontação política de classes agudizar-se-á e passará para outras instâncias e planos, onde um deles é a resistência-boicote às mudanças do velho estado para a construção de uma nova institucionalidade revolucionária. Por isso, nós, homens e mulheres do campo e da cidade, organizados no Movimento de Bases Populares, 13 anos antes da insurreição cívico-militar bolivariana, queremos retomar esse mesmo espírito rebelde e heróico dos nossos militares patriotas, para novamente colocar a necessidade histórica da unidade entre o povo e as Forças Armadas, para fazer frente ao inimigo que espreita a nossa Pátria, e isso não é outra coisa senão a defesa integral da Nação. Propomos ao povo e às organizações populares a seguinte plataforma de luta que, na prática concreta, nos vá articulando e unificando, sem sectarismos, nem cálculos de grupo, pois o nosso único guia de acção deve ser a defesa e aprofundamento da revolução. Não podemos abandonar o companheiro Presidente neste novo ciclo histórico de confrontação de classes. De nós depende, pois, que a espada de Bolívar prossiga cavalgando pela América Latina.

PLATAFORMA DE LUTA DO POVO BOLIVARIANO

• Assumir a Defesa Integral da Pátria no campo e na cidade.
  
• Construir Brigadas de Segurança Camponesa e Comités de Defesa Popular, conjuntamente com as nossas forças armadas, sob o lema de guerra de todo o povo.
  
• Frente à agressão do império, massificar a reserva e elevar o seu nível de preparação.
  
• Construir um espaço de convergência do anti-imperialismo latino-americano e global.
  
• Nacionalizar a banca.
  
• Democratizar o Banco Central. As reservas económicas são do povo e devem financiar o desenvolvimento nacional.
  
• Revolução Agrária. Avançar com as cartas agrárias da propriedade social da terra e a sua conformidade com circuitos produtivos regionais.
  
• Impulsionar a reforma e aprofundar a Lei das Terras, com a participação directa dos camponeses.
  
• Desenvolver a níveis superiores as Cooperativas e outras forma associativas, como alternativa de novas relações sociais.
  
• Participação directa do campesinato e pequenos produtores nas decisões do Plano Sementeira.
  
• Fim da impunidade e do assassinato por encomenda. Fim dos despejos e violações dos direitos humanos nos campos.
  
• Construir um espaço de encontro do movimento camponês revolucionário, assumindo a mobilização como um terreno de luta.
  
• Titulação colectiva da terra, créditos e sementes sem sabotagem e apoio técnico para todo o processo produtivo.
  
• Nova cultura produtiva e implementação de novos modelos educativos nas cooperativas, adaptados à realidade do campo.
  
• Transformar do Estado e da Administração Pública. Avancemos para um novo Estado Nacional e Popular.
  
• Simplificar os trâmites e processos administrativos dos organismos estatais a que povo tem acesso.
  
• Reforma Universitária, por uma Universidade democrática, nacional e popular, promotora dum desenvolvimento endógeno.
  
• Construir e desenvolver um movimento estudantil adequado à nova realidade histórica do país: amplo, unitário e revolucionário.
  
• Retomar o impulso e o debate sobre a transformação universitária, assumindo a participação concreta na nova Lei da Universidade.
  
• Implementar e aprofundar as Leis de Participação Popular e ampliar os mecanismos democratizadores do poder, em todas as suas esferas: O Poder Popular constrói-se aqui e agora.
  
• Municipalizar o Poder Popular na nova Lei das Municipalidades, com a incorporação, em todos os níveis de decisão, do povo organizado: co-governo e democracia directa. O novo estado deve construir-se desde baixo.
  
• Reforma da Lei FIDES, ampliação até 50% da inversão directa das comunidades
  
• Construção concreta da Frente Revolucionária de Massas, como instância de unidade e articulação programática dos movimentos sociais e políticos, revolucionários do processo.
  
• Discussão e desenvolvimento, desde baixo, dos 10 pontos do novo mapa estratégico da revolução.
  
• Assumir as Assembleias Populares como veículo para a discussão e implementação da presente plataforma de luta.