O que significa a vitória do chavismo na Constituinte?

O processo eleitoral vivido domingo na Venezuela e seus resultados quantitativos mostram claramente um triunfo do chavismo, que além disso tem uma poderosa correlação no político e no simbólico.

A "batalha final" nem foi em Miraflores nem se decidiu com balas: foi com votos e o resultado foi contundente. O chavismo agora tem toda a legitimidade e o suporte legal para avançar sem vacilações numa profunda modificação do quadro constitucional para assegurar a paz, fortalecer a institucionalidade e recuperar o equilíbrio da economia.

Uma análise preliminar permite identificar um conjunto de pontos chave sobre as consequências dos factos:

1) Fica demonstrado que a oposição associada à MUD [coligação da direita] não é maioria.

2) Tão pouco é a expressão das expectativas e necessidades da maioria ou dos principais sectores do país. Nem sequer dos sectores dominantes.

3) Não estão ao serviço dos interesses nacionais e sim de factores externos bem identificados, o que nem sequer tentam disfarçar ou dissimular.

4) Demonstraram seu carácter violento e sua irresponsabilidade no uso da violência.

5) Pela sua parte, o chavismo demonstrou que é o único bloco político capaz de propor e impulsionar um projecto nacional inclusivo, que incorpore os principais factores sociais, institucionais, económicos e políticos do país, entre os quais não estão excluídos os vinculados organicamente com a oposição agrupada na MUD.

6) A MUD, em contrapartida, deixou para a história sua não pertinência política que a converteu numa ameaça para a independência, a paz, a estabilidade institucional e o equilíbrio económico da Venezuela. O bloco opositor não pode superar a simples pretensão de tomar o poder e, em vez de desenvolver uma proposta política, ficou preso numa dinâmica absolutamente destrutiva.

7) A origem e desenvolvimento do conflito agudizado desde 2012 é de carácter económico e é determinado pelo acesso e a distribuição da renda petrolífera. Em consequência, a Venezuela não pode continuar a evadir o debate sobre a superação do modelo do rentismo petrolífero assim como de todos os elementos simbólicos derivados. Isto exige aproveitar a posição vantajosa da Constituinte para tomar decisões radicais que desmontem as estruturas produtivas altamente dependentes do sector externo.

8) As condições de violência de rua e o contexto de ameaças em que se deu a votação obrigou o chavismo a assumir um compromisso maior. Paradoxalmente essas condições podem ter funcionado como um estímulo à participação. Assim se verificou em 2002-2003 após a sabotagem petrolífera, em 2004, antes do revogatório, dentre outras datas. Hoje o chavismo descontente e uma parte dos nem-nem (se se pode falar de tal categoria) foram votar. O melhor que poderia esperar a MUD era a indiferença.

9) O chavismo agora converte-se no principal moderador e impulsionador da conversação política, mas isso o obriga a ser mais inclusivo (no militante) e mais amplo no temático, no momento que se envolve no concreto de cada factor social.

10) Uma boa parte das obrigações do chavismo implica a construção de uma cosmogonia e de uma teleologia do povo venezuelano que seja capaz de ser uma alternativa aos valores culturais do capital. Isso inclui aspectos relacionados com o transcendental e a religiosidade.