Comunicação ao Presidente Maduro

No passado dia 10 de Maio o PCV protocolou no Palácio de Miraflores, sede do Governo venezuelano, uma comunicação dirigida ao chefe de Estado venezuelano e presidente do PSUV com um conjunto de abordagens e apelos urgentes. Devido à transcendência das preocupações manifestadas – neste momento em que se acelera a escalada das agressões imperialistas – o jornal Tribuna Popular publicou na íntegra a comunicação aqui transcrita:

Compatriota
NICOLÁS MADURO MOROS
Presidente da República Bolivariana da Venezuela
Presente.

Receba uma cordial, patriótica e revolucionária saudação em nome da Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV).

Decidimos dirigir-nos a V. Exa. em momentos de grandes ameaças para a pátria, perante a criminosa escalada agressiva, ingerencista e golpista que desenvolve o imperialismo estado-unidense-europeu e seus sócios-súbditos com a finalidade de liquidar a soberania nacional, apropriar-se dos nossos recursos e forçar nosso alinhamento com o bloco hegemónico dominante, no contexto da agudização das contradições inter-imperialistas e inter-capitalistas que dominam o cenário global.

Quanto a isso, nosso Partido tem sido reiterativo acerca da necessidade de dotar o processo bolivariano de uma direcção colectiva, unitária e revolucionária, onde as diferentes forças políticas e sociais que integram a aliança patriótica se vejam efectivamente expressas, que conduza o impulso da dinâmica política, económica e social do nosso país, para a elaboração colectiva das políticas e que, junto ao Presidente da República e seu governo, avaliemos a gestão governamental com critérios críticos e autocríticos, realizando as correcções e rectificações que se considerem necessárias em favor da classe operária e do povo trabalhador da cidade e do campo. Além disso, sendo uma direcção colectiva e unitária do processo e não apenas do Governo, teria a seu cargo a condução geral coesa do processo de mudanças e da sua defesa nacional e internacional, perante arremetida do inimigo imperialista.

Entretanto, até o momento, tal colocação não foi tomada em consideração pela direcção do Governo nem do PSUV. Mas, ainda mais, é surpreendente que, apesar da agudização da crise do capitalismo dependente e rentista venezuelano, com o brutal cerca económico e as acções golpistas do imperialismo e seus operadores nacionais, em geral afirmam-se as tendências sectárias e excludentes a partir de instâncias do governo e de sectores dirigentes do PSUV, a nível nacional e em muitas regiões, apesar da assinatura do Acordo Unitário Marco PSUV-PCV.

Neste sentido chamamos a atenção, mais uma vez, de que os compromissos contidos no "Acordo Unitário Marco" subscrito por V. Exa. na sua condição de presidente do PSUV em 26 de Fevereiro de 2018, não foram cumpridos. Até o presente, apesar da nossa insistência, temos constatado a ausência total de interesse por parte da direcção nacional do Governo-PSUV em criar condições e espaços de trabalho para abordar em conjunto o desenvolvimento e instrumentação deste importante Acordo.

Isto é particularmente grave quando pioram ao extremo as condições das e dos trabalhadores, do campesinato pobre e do povo em geral, enquanto produzem-se facto que indicam uma tendência marcada para reverter realidades progressistas e conquistas populares estabelecidas durante a gestão do presidente Chávez, como a deterioração e a reprivatização de empresas estatais, o retorno de fundos recuperados para mãos latifundiárias, as crescentes violações dos direitos trabalhistas, a desmontagem das convenções colectivas mediante a imposição unilateral de tabelas salariais que pioram o conquistado, a complacência sistemática para com os capitalistas nas controvérsias operário-patronais, a administração da crise a aplicar medidas que favorecem o capital em detrimento dos interesses do povo trabalhador, entre outras situações altamente preocupantes na medida em que minam a fortaleza do processo bolivariano entre as massas trabalhadoras da cidade e do campo.

A escalada agressiva do governo imperialistas dos EUA, acompanhada da sua política de isolamento internacional do nosso país, somada ao boicote empresarial, a actuação impune de grupos monopolistas, máfias das comercialização e burocratas corruptos e insensíveis, são factores que geram um colapso geral da economia e uma queda imparável no nível de vida do nosso povo, experimentando-se uma sensação de vulnerabilidade popular e uma inacção inexplicável das autoridades. Tudo o que foi dito exige do Governo venezuelano e das forças do processo uma resposta enérgica, extraordinária e eficaz que, na nossa opinião, deve ser necessária e resolutamente uma resposta revolucionária. Referimo-nos, no essencial, a uma nova concepção de governo, verdadeiramente democrático popular revolucionário , com novas políticas económicas, agrárias e laborais.

No imediato, consideramos uma necessidade imperiosa para a defesa da pátria e para a geração da força unitária operária, camponesa, comunal e popular que nos permita enfrentar a crise com êxito, a activação imediata da unidade de acção patriótica, anti-imperialista e popular-revolucionária , convocando todos os factores que estejam dispostos a defender nossa soberania e as conquistas democráticas do povo, estabelecendo como núcleo forte dessa ampla unidade de acção a direcção colectiva e unitária integrada pelos partidos do processos e as organizações operárias, camponesas, comunais e populares, de alcance nacional, assim como todas as organizações que se reivindicam revolucionárias, classistas, patrióticas e progressistas.

Se bem que saudemos as intenções positivas que contém o apelo presidencial, do último 1º de Maio, de abrir um processo de consulta para a "rectificação" na gestão do Governo, consideramos que é preciso ir mais além pois não se trata simplesmente de buscar rectificações nos métodos e procedimentos na gestão governamental e sim que, como assinalámos anteriormente, exige-se uma nova concepção de Governo, uma nova direcção política do processo (direcção colectiva, unitária e consequentemente revolucionária do processo) e novas políticas destinadas a refundar e reconstruir o modelo económico venezuelano sob a condução da classe operária e do povo trabalhador da cidade e do campo, desmontando o poder dos monopólios e das máfias, deslocando a burguesia no controle da economia nacional.

Para abordar estas propostas com maior amplitude e pormenores, assim como para trocar ideias em torno de outras situações complexas e necessárias para a defesa e aprofundamento do processo de mudanças, propomos novamente, compatriota presidente, efectuar uma reunião de trabalho entre V. Exa. e nossa Comissão Política.

Sem mais no momento, reiteramos nossa saudação cordial, patriótica e revolucionária.

Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista da Venezuela