Apelo de Caracas

Reunidos em Caracas, berço do libertador Simón Bolívar, intelectuais e artistas de cinquenta e dois países e diversas culturas coincidimos na necessidade de construir uma barreira de resistência frente à dominação mundial que hoje se pretende impor.

Vivemos uma época em que a carta da ONU não é respeitada; A legalidade internacional foi violada e permanecem abolidos princípios como o da não intervenção nos assuntos internos dos estados e o próprio conceito de soberania. As convenções de Genebra sobre prisioneiros de guerra e protecção de populações civis foram violadas: detidos(as), são torturados e vexados, criaram-se penalidades sem a correspondente lei no território usurpado de Guantanamo e no Iraque. A invasão e a devastação do Iraque, as ameaças contra outras nações no Médio Oriente, o martírio do povo palestino, as intervenções das grandes potências em África revelam a decisão de impor a sangue e fogo uma ordem baseada na força.

Grande parte destas agressões têm por objectivo a apropriação das reservas de hidrocarbunetos, minerais, biodiversidade e água dos países menos desenvolvidos.

Apoiamos o direito dos povos à manutenção do controlo sobre tais recursos e a repelir as intervenções expropriadoras.

Os crimes contra o povo iraquiano demonstram até que extremos podem chegar os media e governos que se proclamam defensores dos direitos humanos. A cidade de Falluja, hoje arrasada, ficará como símbolo da resistência heróica num momento trágico da história.

Parte deste projecto de dominação é o pagamento de uma dívida externa ilegítima e o projecto de anexação económica da América Latina e Caribe mediante a ALCA e outros planos e acordos lesivos da sua independência e das suas reais oportunidades de desenvolvimento. Cresce o perigo de novas formas de intervenção e agressão perante o auge das lutas sociais e o processo de mudanças que vive a região. As noções de "guerra preventiva" e "mudança de regime", proclamadas na doutrina oficial do governo dos Estados Unidos tornam-se ameaçadoras para todo e qualquer país que não se dobre aos interesses imperiais ou que tenha importância estratégica. Um exemplo é a recente intervenção no Haiti. Hoje, mais do que nunca, é necessário mobilizar a solidariedade com a Venezuela, Cuba e todas as causas populares do continente.

Expressamos ainda a nossa solidariedade com os povos do Iraque, Palestina, Afeganistão e todos os que resistem à ocupação e agressão imperialistas.

Uma componente crucial da luta global face às aventuras imperialistas, juntamente com as forças que na Europa, América Latina e outras partes do mundo se manifestaram contra a guerra, é sem dúvida a mobilização dos sectores mais conscientes do povo norte-americano.

Condenamos o terrorismo, mas opomo-nos à utilização política que se tem feito da chamada "guerra contra o terrorismo", e a apropriação fraudulenta de valores e conceitos como democracia, liberdade e direitos humanos. Rejeitamos que se chame terrorismo às lutas de resistência dos povos e guerra contra o terrorismo às agressões dos opressores.

Enquanto se delapidam recursos incalculáveis na indústria militar, outro extermínio silencioso e devastador tem quotidianamente lugar por causa da fome, dos problemas sociais, da pobreza extrema, das enfermidades curáveis e das epidemias. O sofrimento que padecem os povos de África, da Ásia, e da América Latina e Caribe, como consequência das políticas promovidas pelas instituições financeiras internacionais, é ignorado pelos que pretendem dominar o mundo e pelas elites globais que beneficiam da pilhagem neo-colonial. A ausência de programas para a solução real destes problemas é outro sinal da desumanização que caracteriza a nossa época.

Fazemos nossas as lutas dos trabalhadores(as), dos camponeses(as), dos desocupados(as), dos precarizados(as), dos explorados(as), dos excluídos(as), das mulheres, dos povos indígenas, afrodescendentes e originários, dos migrantes, das minorias sexuais, das crianças sem amparo e das vítimas do comércio sexual. Apoiamos e comprometemo-nos com as reivindicações daqueles que defendem os seus direitos e a sua identidade perante as pretensões totalitárias e homogeneizadoras da globalização neo liberal.

Desprovida de níveis básicos de alimentação, atenção médica, energia eléctrica, habitação e água potável, uma grande parte da humanidade é sacrificada por um sistema que esgota os recursos naturais, destrói o meio ambiente e, com o seu irracional esbanjamento consumista, põe em perigo a continuação da própria vida.

As grandes maiorias têm um acesso muito limitado à educação e estão excluídas dos benefícios que poderiam trazer-lhe as novas tecnologias da informação e as de produção de medicamentos genéricos. O sistema económico dominante gera a mercantilização da maior parte da produção intelectual, privatiza-a e converte-a em instrumento de perpetuação da concentração da riqueza e domesticação das consciências. Urge impedir que a OMC, com a sua política de transformação do mundo em mercadoria, aniquile a diversidade cultural.

A concentração da propriedade dos meios massivos de comunicação converte a liberdade de informação numa falácia. O poder mediático, ao serviço do projecto hegemónico, distorce a verdade, manipula a história, fomenta a discriminação nas sua diversas variantes e promove a resignação perante o actual estado de coisas, apresentando-o como o único possível.

É necessário passar à ofensiva com acções concretas. A primeira delas, decidida neste Encontro, consiste em criar uma rede de redes de informação, acção artística cultural, solidariedade, coordenação e mobilização que vincule intelectuais com os Fóruns Sociais e as lutas populares e garanta a continuidade destes esforços e a sua articulação num movimento internacional "Em defesa da humanidade".

É fundamental libertar a propaganda dos centros hegemónicos, fazendo circular as ideias emancipadoras através de todas as vias: emissoras de rádio e televisão, internet, imprensa alternativa, cinema, meios comunitários e outros, e difundir os projectos de desenvolvimento e as experiências de participação e educação populares, para que possam converter-se em referências da reconstrução das utopias que impulsionam a história.

A realidade venezuelana demonstra que a mobilização popular é capaz de conquistar e manter o poder para o povo e promover e defender grandes transformações em seu próprio benefício. A nossa gratidão ao governo bolivariano, ao povo da Venezuela e ao seu presidente Hugo Chavez, pelo seu compromisso com o futuro deste movimento internacional.

Nesta hora de especial perigo renovamos a convicção de que outro mundo não só é possível, como nos comprometemos e apelamos à luta por ele com mais solidariedade, unidade e determinação.

Em defesa da humanidade, reafirmamos a nossa certeza de que os povos terão a última palavra.