Linguagem torturada

George Orwell certa vez disse que a linguagem natural dos políticos era o eufemismo. No tempo dele, campanhas de bombardeamento eram chamadas de "pacificação"; décadas posteriores vimos mortes de civis serem reduzidas a "danos colaterais", e sequestros tornaram-se "operações de rendição".

Com a guerra ao terrorismo, uma frase que é ela própria digna de análise, o eufemismo floresceu. Altos oficiais estado-unidenses inovaram o discurso — falando de técnicas de interrogatório "aperfeiçoadas" e "alternativas", quando o que se passava era realmente tortura — mas os media logo os seguiram.

"Nós não torturamos", disse o presidente Bush em 2005, em resposta ao crescimento de provas de abuso. Foi um discurso declaratório directo, do tipo do que Orwell gostava, excepto que era também uma mentira pegada. No ano seguinte, quando Bush anunciou que 14 detidos de "alto valor" estavam a ser transferidos da custódia da CIA para Guantanamo, ele disse que a CIA não os havia torturado, mas que haviam usado "um conjunto de procedimentos alternativos".

Os métodos de interrogação usados pela CIA foram, nas palavras dele, "duros", "seguros", "legais" e "necessários".

"Tácticas duras de interrogatório"

Três anos passaram e a suposta legalidade dos métodos da CIA está agora a ser revista. Tendo sido requisitado um promotor público especial para investigar vários casos de abuso, o procurador geral Eric Holder, pode, em algum momento dentro de um ano ou dois. estar disposto a abrir uma investigação completa destes incidentes.

Holder também rompeu com práticas recentes quando declarou de modo inequívoco na sua audiência de confirmação que o afogamento (waterboarding) — uma das técnicas de interrogatório mais chocantes da administração anterior — era tortura.

Peritos legais credíveis há muito haviam caracterizado os métodos abusivos da administração Bush como tortura. Mas os media estado-unidenses, pelo contrário, evitaram o termo. Meios de comunicação como o National Public Radio e o New York Times preferiram discutir as "tácticas duras de interrogatório" ou os "métodos severos de interrogatório" da administração Bush — ou utilizaram o termo preferido da própria administração: técnicas de interrogatório "aperfeiçoadas" — na discussão do tratamento de suspeitos de terrorismo nos anos posteriores ao 11/Setembro. Eles não caracterizaram directamente — e em grande medida ainda não o fazem — essas técnicas como tortura.

Um exemplo extremo desta relutância jornalística foi um artigo publicado no New York Times de 13 de Maio de 2004. Intitulado "Métodos duros da CIA mencionados em interrogatórios a elementos de topo da Al Qaeda", o artigo descrevia como a CIA estava a usar métodos de interrogatório "coercivos" — incluindo a privação de alimento, retenção de medicamentos, "e uma técnica conhecida por 'afogamento simulado' (water boarding) " — contra suspeitos de terrorismo sob a sua custódia.

A principal referência à tortura neste artigo consistia precisamente de afirmações que estas técnicas não eram tortura. Como notava o artigo, defensores da abordagem da CIA "disseram que os métodos paravam um pouco antes da tortura", não violavam qualquer estatuto americano anti-tortura e eram necessários para combater uma guerra contra um inimigo nebuloso cuja força e intenção só podia ser averiguada pela extracção de informação de detidos muitas vezes não cooperativos". No artigo mencionado ninguém dizia que os métodos da CIA constituíam de facto tortura, muito embora organizações defensoras dos direitos humanos já se queixassem publicamente acerca de tais métodos.

Uma pequena de história acerca dos antecedentes do afogamento simulado, uma das técnicas mencionadas especificamente neste artigo. A simulação de afogamento foi há muito tempo reconhecida como tortura, tanto nos Estados Unidos como no resto do mundo. Em 1947, os Estados Unidos sentenciaram um oficial japonês a 15 anos de trabalho forçado por tentar afogar um civil americano. Em 1968, um oficial do exército americano foi levado a tribunal marcial por ajudar no afogamento simulado de um prisioneiro no Vietname.

A técnica tem sido utilizada por algumas das mais cruéis ditaduras dos tempos modernos, incluindo a cambojana do Khmer Rouge. Quando o New York Times cobria os abusos do Khmer Rouge nos anos 70, não tinha qualquer problema em chamar de tortura a esta técnica.

Moldando o debate público

Porque interessam estes termos? O poder dos media pode ter decaído nos últimos anos, mas a televisão, a rádio e a imprensa escrita continuam a moldar o debate público. Alguns dos termos adoptados pelos media têm sido, no mínimo, eufemísticos, se não mesmo enganosos.

Respondendo a tais criticas, em 2007 o editor nacional do Los Angeles Times, Scott Kraft, disse estar relutante em chamar o afogamento simulado de tortura, "porque tortura tornou-se uma palavra politicamente carregada". Curiosamente o seu entrevistador lembrou que noutras ocasiões o jornal não tentou evitar escolhas politicamente carregadas. Utiliza o termo "genocídio arménio" embora ainda exista um debate intenso tanto internamente como a nível internacional sobre se essa caracterização é correcta.

A provedora da National Public Radio tratou da questão da tortura no princípio deste ano. Num angustiado conjunto de posts em blogs, a provedora citou o editor de noticiário da NPR a dizer que "o papel de uma agência noticiosa não é escolher lados neste ou em qualquer debate. Enquanto a provedora dizia que não concordava com a utilização de "eufemismos burocráticos como 'técnicas de interrogatório aperfeiçoadas'", enfatizava também que o papel dos jornalistas não é "tomar partido".

Uma questão fulcral é se, ao não se chamar de tortura abusos como o afogamento simulado, os media evitaram de facto tomar partido neste debate. Ao evitarem tomar uma posição critica, podem também ter concedido apoio implícito à visão da administração Bush de que as práticas não eram claramente ilegais nem violavam claramente tratados internacionais contra a tortura.