Da finança de casino à servidão das elites

De la Grande Guerre à la crise permanente é um livro de Marc Chesney (MC) [1] com o duplo interesse de se verificar que a par de contundentes e documentadas críticas ao sistema financeiro neoliberal são propostas soluções que não rompem esse sistema.

1 - Os mercenários da finança

No capítulo 1, MC fala de gente que ao serviço da finança assume as características de mercenários: indiferença, grosseria, superficialidade. Ausência de outros valores para além dos financeiros e uma vacuidade moral que nunca coloca a utilidade social de atuações que abalam empresas e países e produzem desemprego em massa.

Um destes afirmava: o meu bónus foi de 3,6 milhões de dólares e eu estava furioso por não ser bastante, Queria dinheiro como um alcoólico necessita mais um copo. Estava intoxicado, não apenas não ajudava a encontrar soluções para os problemas do mundo como lucrava com isso. (p. 5)

Um outro exemplo (p.11) é dado no sistema de distribuição de água privatizado em S. Paulo (Brasil) com 36% de fugas, 435 mil milhões de litros/ano, os gestores preocupavam-se fundamentalmente com os lucros a curto prazo.

A guerra financeira mundial em curso espolia e empobrece a grande maioria da população em nome de uma aristocracia financeira de não mais que 0,001% da população, 900 milhões de pessoas sofrem de má nutrição e mais de 9 milhões morrem por ano por causa da fome, das quais 6,6 milhões são crianças. Esta aristocracia está tão convencida da sua superioridade e do primado dos seus interesses sobre os da sociedade que nem aceita discuti-los.

Ao seu serviço, estão os dirigentes da UE. As suas sucessivas reuniões de autocongratulação e otimismo balofo, tocam o ridículo, portam-se como maus atores duma tragédia, a da humanidade. As soluções que encontram são efémeras porque o seu objetivo é ilusório: procurar satisfazer os mercados financeiros.

2 – Satisfazer os mercados financeiros é inútil

No cap. 2, MC mostra que os mercados financeiros são por natureza insatisfeitos e impõem continuamente novos sacrifícios, que se traduzem na austeridade. Nos EUA, 46 milhões de pessoas vivem abaixo do nível de pobreza; na UE 119 milhões, 23,7% da população. (Eurostat)

Os mercados financeiros comportam-se frequentemente de maneira irracional, procurar satisfazê-los mais encoraja a tendência para a irracionalidade e não é apenas vão: é perigoso em termos económicos, sociais e democráticos. Os mercados financeiros foram colocados na situação de determinar as orientações políticas dos países, embora os seus interesses sejam cada vez menos compatíveis com os da sociedade.

É caso para perguntar se para satisfazer os mercados financeiros é necessário regressar ao início do século XIX, uma época sem sistemas de reforma, sem segurança social (p.25) …e sem sindicatos, acrescentemos. Neste sistema as exigências da finança sobrepõem-se às escolhas dos eleitores. Os povos podem votar, mas devem conformar-se com certas "recomendações". (p.27)

Na UE os Estados gastaram em 2011, 37% do PIB para socorrer os sistemas bancários, os ativos de risco dos bancos foram passados para o Estado. Entre março de 2015 e outubro de 2016 o BCE injetou mais de 1 100 mil milhões de euros no sistema financeiro. A situação prossegue atualmente com cerca de 60 mil milhões mensais. [2]

Estas verbas não são investidas na economia. A liquidez introduzida no sistema financeiro permitiu aumentar os rendimentos bolsistas enquanto a economia permanecia em crise, contribuindo para a desconexão entre a esfera financeira e económica.

O BCE em vez de mudar de políticas acelerou-as, construiu um castelo de cartas que ameaça desabar a qualquer momento. A União Bancária, é a falsa solução de uma entidade que, incapaz de resolver os problemas existentes no sistema financeiro, chama a si todo o poder. Uma solução apenas útil à burocracia e a quem ela serve.

Estes tecnocratas apresentam-se como neutros, mas limitam-se a por em prática políticas favoráveis às instituições que serviram. Mário Draghi, presidente do BCE ex-vice-presidente da Goldman Sachs Europa. Mário Monti, ex-primeiro-ministro de Itália também ex-Goldman Sachs, Luís de Guindos ex-ministro da Economia de Espanha, ex-Lehman Brothers. Nos EUA Robert Rubin e Henry Paulsen ex-Goldman Sachs, foram secretários do Tesouro, respectivamente de Clinton e de Obama.

3 – A finança, crente no liberalismo mas não praticante

No cap. 3, MC aborda a forma como a finança defende o liberalismo – para os outros – e tão pouco o pratica para si própria. A natureza liberal da "política da oferta" impõe a desregulação financeira e económica, designadamente do comércio internacional, e a privatização dos bens públicos. Esta política de desregulação deu afinal origem a outras regras, conferindo às agências de rating, um poder exorbitante sobre a economia, contrário aos princípios liberais.

O liberalismo, nas suas teses, tem em vista o bem geral e não o de um grupo em particular. Uma política antiliberal privilegia a erosão de capital e o presente em detrimento do futuro. (p. 39) Ora é precisamente isto que o sistema financeiro reflete. A aristocracia financeira veste as roupagens do liberalismo, mas não as cumpre.

A desigualdade na distribuição de rendimentos permite medir se o bem geral é respeitado ou negligenciado. Nos EUA em 1970 o 1% mais rico detinha 8% da riqueza nacional, em 2014 mais de 35%. Em 2006, 20 diretores de fundos especulativos recebiam 15 000 vezes acima do salário médio. Em 2013, esta proporção tinha-se elevado para 25 000 vezes. Em 2014, 85 pessoas tinham tanto como metade da população mundial.

O mais espantoso é que remunerações e prémios astronómicos acompanham pesadas perdas das empresas. Na Lehman Brothers, Ricard Fould recebeu entre 2000 e 2007, 500 milhões de dólares. Augusto Izquierdo do Bankia recebeu quando se retirou, 7,6 milhões de euros. O Bankia custou aos contribuintes 23 mil milhões de euros. Ora, segundo as teses liberais só um aumento geral de produtividade pode gerar aumento de remunerações no sector. Porém, a sociedade está sequestrada por poderosos lóbis que tentam, não sem sucesso, convencer os cidadãos que a economia não poderia funcionar eficazmente sem este sistema de desigualdades em que gestores de certas empresas financeiras auferem 20 a 30 milhões de euros por ano.

A lógica neoliberal incita o Estado a reduzir os impostos e fazer menos gastos, limitando as suas intervenções. Porém, a fuga aos impostos dos mais ricos não conduziu ao crescimento, mas sim ao aumento das dívidas públicas e privadas e o crescimento tornou-se muito fraco. Além disto, a lógica do "demasiado grande para falir" é totalmente contrária ao liberalismo que nega o intervencionismo do Estado. A famosa "mão invisível" de Adam Smith é totalmente inoperante na esfera financeira:

4 – A finança de casino

Este tema é abordado por MC no cap. 4 do seu livro. A economia de casino é fundamentalmente constituída pelos chamados produtos derivados. Estes produtos representavam em 2011, 700 mil milhões de euros na UE, sendo um verdadeiro perigo para a sociedade em geral, mas os governos ignoram o problema. Segundo as leis do mercado liberal nenhuma obrigação de salvar um banco em situação de falência competiria aos contribuintes. Porém, a finança destrói a economia e ainda a destrói mais para ser salva.

O mecanismo de formação de preços nos mercados financeiros mostra ser defeituoso e portanto incapaz de organizar a economia de forma eficaz e de permitir uma alocação ótima dos capitais e riscos. Os produtos financeiros derivados são, como num casino, utilizados para apostas, perdendo o seu carácter de capital. Resultam de algoritmos complexos que pouco ou nada têm que ver com a oferta e a procura. São produtos opacos, com consequências negativas para a economia em que o risco é muito pouco previsível e medível.

Com estas atividades à custa dos contribuintes e dos clientes, a finança tornou-se desproporcionada em relação ao PIB dos países. O balanço do UBS representa 223% do PIB suíço, o do Credit Suisse 165%; o HSBC 106% do PIB da Inglaterra. O total dos bancos franceses 380% do PIB francês.

Este poder desmesurado mergulha demasiadas vezes na pura vigarice. É o caso da manipulação da taxa Libor por grandes bancos para obterem lucros extra. É o caso de muitos produtos derivados que conscientemente serviram para iludir clientes. As agências de rating poderiam servir para a avaliação destes produtos caso não existisse um conflito de interesses: os grandes bancos são também os seus principais clientes.

Os "testes de stress" não passam de um engodo para dar confiança onde não existe. Na Islândia em 2008 foram apresentados resultados que mostravam o sistema financeiro sólido e capaz de resistir a choques financeiros consideráveis. Dois meses depois os três maiores bancos estavam na falência. Na Irlanda aconteceu algo semelhante em 2010, nos EUA idem em 2007.

Instruções da Reserva Federal definiam cenários mais desfavoráveis em que situações levando á falência estavam excluídas! Para Ben Bernacke, presidente da Reserva Federal, os resultados deviam reconfortar os investidores e cidadãos americanos! (p. 68) Nos testes efetuados na UE, 76 importantes bancos tinham menos de 5% de fundos próprios (20 alemães, 10 franceses, 10 espanhóis, 10 italianos), evidenciando a fragilidade do sistema financeiro da UE. (p. 71)

5 – A servidão das elites

No cap. 5, MC aborda a questão do "homo-financiarus" e a servidão das elites. O homo financiarus é uma criatura predadora, com profundo cinismo e uma propensão insensata para acumular riquezas. Prejudicial à sociedade, representa uma degradação dos valores do humanismo. Os seus valores são puramente financeiros e está disposto a tudo para os satisfazer. "Levamos a cabo a obra de Deus", dizia Craig Blankfein diretor da Goldman Sachs, porém o deus desta nova religião é o dinheiro, os seus lugares de culto os casinos em que se tornaram as salas de transações bolsistas e o seu paraíso os bónus ilimitados. (p. 83)

Esta falência moral está ligada à omnipresença de elites corrompidas. Anos após a crise o mesmo pensamento dominante que a originou continua a exercer um quase monopólio sobre o mundo académico, subvencionado pelos grandes bancos que organizam estudos e conferências em que os seus interesses são defendidos. O mundo académico tornou-se cúmplice do branqueamento de imagem de instituições associadas a escândalos financeiros.

A atribuição de prémios de economia do Banco da Suécia (ditos Nobel) tem laureado e promovido teses neoliberais como a da desregulação dos mercados e a sua eficiência. Os raros economistas que ousam por em questão esta escola são de imediato marginalizados.

Os protagonistas políticos perante este sistema em decomposição dão um espetáculo lamentável, indigno de uma democracia: indivíduos medíocres e corruptos conseguem atingir o poder.

O presidente da Comissão Europeia que supostamente deveria lutar contra a evasão fiscal é precisamente um dos que a organizaram à custa de numerosos países europeus. (p.99) Os mesmos que impõem a redução dos défices do Estado promovem a evasão fiscal e recusam a elaboração de um registo público das sociedades biombo que permitem esta evasão. (p. 100)

O servilismo das elites está presente na constante difusão pelos media de "moeda falsa" intelectual, conceitos ocos e vulgaridades como soluções para a crise no quadro neoliberal, quando este é precisamente a causa.

6 – Algumas soluções

MC considera que a crise tomou um carácter quase permanente e o sistema não está agora melhor que antes de 2008. Há quatro impérios que é necessário "reconfigurar": o energético, o militar, o das tecnologias de informação e o financeiro. Para reanimar a democracia propõe a realização de referendos para a tomada das principais decisões e uma rede de cidadãos sem "políticos profissionais".

As medidas sugeridas consistem em: limitar o endividamento dos bancos passando os capitais próprios a 20 ou 30% dos ativos. Limitar "drasticamente" a difusão de produtos derivados e exigir a sua certificação e controlo. Taxar as transações financeiras de 0,2, 0,5 ou 1% (Taxa Tobin). Limitar a dimensão dos bancos de forma a não haver "too big to fail". Controlar as agências de rating e reduzir dos custos de capital. Por em prática estas medidas, afirma, "requer da parte dos políticos capacidade de análise, vontade de reforma e…muita coragem". (p. 111)

A questão é quem, como e onde se põem em prática. MC ignora as massas trabalhadoras na transformação histórica. Os sindicatos de classe são uma força de progresso e luta contra tudo o que MC critica, porém ignora-os. Nem sequer o papel do Estado aparece em termos realmente democráticos como força para defesa dos interesses populares e combate à atual escolástica repressiva. Afinal nem sequer o controlo público da banca é referido, nem o fim dos produtos derivados, mas apenas o seu "controlo".

Depois de uma crítica incisiva ao sistema financeiro neoliberal e também às vigarices que o suportam, tanto materiais como intelectuais, as soluções de MC circunscrevem-se a "políticos honestos". Dar conselhos aos "príncipes" é desde Platão a ambição de certos filósofos, desiderato agora transferido para os economistas. Porém, dar "bons" conselhos é das atividades mais inúteis que existem. As medidas apontadas não se afastam do sistema que critica, apenas tenta que seja "controlado". Parece não entender que o sistema funciona de acordo com a sua lei fundamental de maximização do lucro monopolista. A visão de MC quanto às necessárias transformações políticas, económicas e sociais fica-se por um capitalismo ético e "políticos honestos".

De forma que, se não for possível concretizar as medidas apontadas, ou se não resultarem, aparecendo os tais "políticos honestos" – para quem e em relação a quê? – apenas podemos concluir que a Revolução, no sentido marxista do termo, se evidencia como a única solução para a superação de um sistema iníquo e a transição para outro sistema em que a lei fundamental seja a maximização dos benefícios sociais em vez da maximização do lucro.