I- INTRODUÇÃO
1- A Sessão do Porto da AP-TMI foi constituída por duas MESAS
a de
DEPOENTES,
integrada por Fernanda Araújo, Professora e membro do Grupo do Porto
AP-TMI, Nuno Grande, Médico e Professor Universitário, Artur
Águas, Médico e Professor Universitário em
representação da Associação dos Médicos
Portugueses contra a Guerra Nuclear e todas as Guerras, Manuel Raposo,
Arquitecto e membro da Comissão Nacional Organizadora da AP-TMI e Padre
Mário de Oliveira, Jornalista. A de
SÍNTESE
foi composta por José Mário Branco, compositor, José
Rocha Paiva,
Animador Sócio-Ambiental, membro da Direcção do grupo
Terra Viva Terra Vivente Associação de
Ecologia Social, Mestre José Rodrigues, Escultor, Luiza Cortesão,
Professora Universitária, José António Gomes, Escritor,
Rui Pereira, Jornalista e Escritor e Jorge Rocha, membro do grupo do Porto
AP-TMI, moderador. Os escritores Mário Cláudio e José
Viale Moutinho remeteram reflexões postas à
consideração de todos os intervenientes;
2- A cada um dos
DEPOENTES
foram lançados previamente alguns quesitos de modo a que pudessem
orientar tematicamente as suas intervenções. Aos integrantes da
mesa de
SÍNTESE
foi pedido um COMENTÁRIO geral aos
DEPOIMENTOS
prestados com possibilidade de acrescentarem pontos, assuntos ou
particularidades que considerassem relevantes;
3- A presente síntese, que deve ser considerada como
ACUSAÇÃO
da responsabilidade exclusiva do Grupo do Porto
pretende, assim, reproduzir a fotografia real do que consideramos terem
sido as linhas mestras de todo o conteúdo que perpassou pela
Sessão de 12 de Novembro. Incluindo o contido na
declaração política de abertura da sessão a cargo
de Paulo Esperança em nome do grupo do Porto da AP-TMI, nas mensagens,
das Direcções do Porto do Bloco de Esquerda e do PCP, da
Associação Cultural de Chafé, Viana do Castelo e,
naturalmente, das poucas (as que o tempo disponível permitiu)
intervenções da assistência.
II. SÍNTESE DAS RESPOSTAS AOS QUESITOS
QUESITO Nº 1
1- O ataque ao Iraque é produto de uma orientação
política inteiramente nova assumida pela administração de
G. W. Bush e pelos chamados neoconservadores?
2- Em que medida, esse ataque prolonga, com novos métodos, a
política tradicionalmente hegemónica dos EUA?
3- Os EUA, principalmente depois da 2ª guerra mundial têm sido um
factor de pacificação no mundo?
CONCLUSÃO
a) FICA PROVADO que a orientação não é nova nem o
mundo ficou mais seguro!
Em 1980 James Carter entretanto Prémio Nobel da Paz
avisava que qualquer tentativa estrangeira para controlar a região do
Golfo Pérsico seria considerada um
(
) ataque aos interesses vitais do EUA (
) .
Em 1992, Paul Wolfowitz no seu
Guia de Planeamento e Defesa
referia sete pontos críticos à liderança dos EUA o
Iraque era um dos principais. No primeiro semestre de 1998 o grupo que elaborou
o
Projecto para um Novo Século Americano
(PNAC) exigia a Bill Clinton o derrube de Saddam Hussein. Em Setembro de 2000
o relatório
Reconstruindo as Defesas da América
- PNAC, defendia
ataques preventivos
considerando não se poder
(
) permitir que Coreia do Norte, Irão, Iraque
minem a
liderança ou ameacem a pátria americana (
)
;
b) Entretanto, Saddam Hussein passou de aliado a inimigo: a chacina sobre o povo
curdo foi considerada irrelevante mas a gradual autonomia iraquiana tornou-se
notada por quem mantinha sob vigilância um território de largos
recursos.
FICA PROVADO que duas medidas estruturais constituíram o
princípio do fim
do Iraque enquanto país soberano: a constituição em 1990
do Conselho para a Cooperação Árabe criando acordos de
cooperação regionais e a indexação do preço
do seu petróleo ao euro, em Novembro de 2000;
c) A herança política americana tem fornecido ao longo dos anos,
com presidentes
burros
(símbolo do Partido Democrata) ou
elefantes
(símbolo do Partido Republicano),
uma concepção de política expansionista, cruzada
anti-comunista, teorias conspirativas, alucinações colectivas em
nome da luta contra o terrorismo. No fim, disputas de esferas de
influência e locupletamento dos bens e riquezas alheias.
A vida e os factos PROVAM ainda que os EUA, principalmente depois do fim da
segunda Guerra Mundial estenderem ostensivamente os seus tentáculos
protagonizando, pelo menos, quarenta e duas intervenções armadas
em países soberanos à revelia de qualquer respeito pelas normas
do direito internacional.
As centenas de milhares de soldados repartidos por mais de 800 bases espalhadas
por todo o planeta dos 191 países reconhecidos pela ONU 130
têm algum tipo de presença militar norte-americana PROVAM
que o direito internacional para os EUA é para ser usado ao rimo das
conveniências e da chantagem económica e financeira;
d) FICA AINDA PROVADO que o
velho conceito
de acção em
legítima defesa
ao abrigo do artigo 51º da Carta da ONU teve
revogação tácita
e que o seu Conselho de Segurança - à revelia do que estabelecem
os artigos 39º e 42º da Carta da ONU serviu apenas como
órgão consultivo, porque não deu
jeito.
QUESITO Nº 2
1- Antes da invasão do Iraque os EUA anunciaram variadas vezes que seria
uma guerra limpa e cirúrgica. o que se passou a seguir
corresponde a essa promessa?
2- A luta contra o que os Estados Unidos têm designado por terrorismo
acrescentou mais algum perigo à humanidade no que toca ao uso de armas
de destruição massiva por parte das potências dominantes?
CONCLUSÃO
a) OS FACTOS PROVAM que a guerra foi suja e indiscriminada e que as armas de
destruição maciça foram utilizadas abundantemente pela
coligação invasora causando, criminosamente danos nos
intervenientes dos
dois lados.
Os EUA e restante aliados utilizaram, ou permitiram a utilização,
de inúmeras armas ilegais incluindo bombas de fragmentação
e bombas com urânio empobrecido;
b) Indicadores resultantes do estudo de dados relativos à chamada
1ª Guerra do Golfo 1991 demonstraram que mais de 180 mil
veteranos de guerra
são portadores de incapacidades múltiplas duas vezes e
meia mais que no Vietname, e cinco vezes mais que na Guerra da Coreia. As
principais doenças além do inevitável
stress pós-traumático
foram as
cefaleias
e os diversos tipos de
cancro.
Das crianças concebidas depois do regresso dos pais da frente de
guerra 67 % nasceram com malformações congénitas
raras.
Todos os elementos disponíveis apontam para a acção de
elementos nucleares ionizantes especialmente, além do urânio
empobrecido mais barato e fácil de trabalhar o
tungsténio radioactivo;
c) Na invasão de 2003 foram utilizadas novas armas entretanto testadas
nas
montanhas do Afeganistão durante o ataque ao regime taliban:
as
mini nukes
armas perfurantes com cabeça nuclear. Estas armas, com 5 a
10 megatoneladas de potência são susceptíveis de provocar
um buraco de 18 metros de profundidade e uma cratera de 43 metros de raio. A
explosão expande-se até um quilómetro;
d) Estudos realizados e publicados na revista médica britânica
LANCET
para comparar mortalidades durante dois períodos 6 a 14 meses
antes da invasão e 8 a 17 meses depois de Março de 2003
permitiram aferir que o risco de morte da população iraquiana
aumentou 2,5 vezes depois da intervenção da
coligação liderada pelos EUA. As estimativas apontam para o facto
de terem ocorrido, devido à invasão, 98 mil mortes na
população iraquiana (fruto essencialmente de ataques
aéreos) que se outrora morria primordialmente de enfarte do
miocárdio, doenças cardiovasculares e outras doenças
crónicas passou a morrer devido aos actos de violência das
forças da coligação invasora. A maioria das mortes
corresponde a mulheres e crianças tendo o risco de morte violenta
aumentado cerca de 58%;
e) FICA ASSIM PROVADO que os EUA não engendraram nenhuma
guerra limpa
e que se permitiram utilizar o seu armamento atómico sabendo as
consequências criminosas que isso representaria para a humanidade,
incluindo os seus próprios soldados. DEVEM POR ISSO SER ACUSADOS de
crimes de guerra
tipificados, nomeadamente, no artigo 8º do Estatuto do Tribunal Penal
Internacional.
Os EUA deverão ainda pela utilização de armas de
destruição maciça e experimentação de
material nuclear à revelia das convenções internacionais
que se recusam a assinar SER ACUSADOS de
crimes contra a humanidade
em face do genocídio que têm vindo a gerar no Iraque.
QUESITO Nº 3
1- Ao continuar a apoiar, no plano político e prático, a
decisão dos EUA/GB de invadirem e ocuparem o Iraque, o governo
português pode desvincular-se dos resultados decorrentes dessa
acção?
2- As provadas mentiras difundidas pela coligação invasora e
potenciadas pelo governo e poder portugueses podem indiciar má
fé, seguidismo e defesa de interesses obscuros quanto à
partilha do bolo da reconstrução e à pilhagem
de recursos naturais iraquianos?
3- Em que medida o reiterado apoio à política da
coligação ocupante faz do governo português cúmplice
do que se passa actualmente no Iraque?
CONCLUSÃO
a) A escolha do governo português então liderado por Durão
Barroso foi um acto consciente de cumplicidade com uma política de
guerra que o envolve em todos os actos criminosos subsequentes e cuja suposta
periculosidade pretendeu transmitir com políticas internas
securitárias roçando o campo da xenofobia.
O governo português DEVE SER ACUSADO formalmente por ter apoiado a
invasão de um país soberano reconhecido pela comunidade
internacional; DEVE SER ACUSADO de colaboracionismo activo pela sua
participação na
Cimeira da Guerra
realizada na Base das Lajes; DEVE SER ACUSADO pela colaboração
prática na ocupação do Iraque através do envio de
forças da GNR;
b) FICOU PROVADO que a decisão belicista foi deliberada já que,
tendo invocado previamente o conhecimento objectivo da existência de
armas de destruição maciça no Iraque, o governo
português nunca se retractou das falsidades em que incorreu e ajudou a
difundir;
c) O governo português agindo contra a maioria por várias
vezes expressa dos seus concidadãos DEVE SER ACUSADO de cegueira
desmedida relativamente aos EUA, porventura confiante na partilha de algumas
migalhas do
bolo da reconstrução.
.
Ao nomear um seu enviado José Lamego do Partido Socialista
para
ajudar
a Autoridade de Governo nomeada por G.W.Bush o governo
português, depois de declarado o
fim da guerra,
terá conseguido a celebração de mais de vinte contratos
no sector petroquímico, têxtil e de obras públicas cujo
risco financeiro será coberto pelo Banco Millennium BCP que integra um
consórcio internacional liderado por entidades bancárias do EUA e
cujo risco estará assegurado por um
fundo para a recuperação do Iraque
resultante de dinheiro proveniente do programa
petróleo por alimentos;
d) Todos estes factos provam que HOUVE INTENÇÃO DELIBERADA dos
governos de Durão Barroso/Santana Lopes de ajudar a atacar e
pilhar um país independente não podendo eximirem-se à cota
parte de responsabilidade nos acontecimentos que têm vindo
à luz do dia como os massacres de Abu Greib, ou os atentados à
Convenção de Genebra sobre os direitos dos presos como acontece
em Guantánamo.
e) Também o Presidente da República não pode ser afastado
de
algumas responsabilidades. Sendo certo que a GNR é uma força
dependente do Governo poderia e deveria ter sido mais na denúncia do
papel do poder legislativo e executivo português no alinhamento
incondicional com a coligação invasora. ACUSA-SE o Presidente da
República de ter proferido afirmações diversas e dispersas
sem que usasse o direito constitucional de se dirigir ao Parlamento ou aos
cidadãos deste país.
QUESITO Nº 4
1- As acusações contra o Iraque (adm, exércitos
invencíveis, suporte de redes terroristas internacionais etc,)
que se provaram serem falsas resultaram de enganos, de erros de
informação ou foram montagens para iludir a opinião
pública e fazer da guerra um facto consumado?
2- Quem construiu, em Portugal, essa central de intoxicação?
Só o governo? A comunicação social em particular
alguns fazedores de opinião não podem ser
responsabilizados por terem alinhado premeditadamente nessa campanha de
intoxicação e mentira?
3- Deve-se-lhes, ou não, exigir um retractamento pelo que
despudoradamente andaram a vender?
CONCLUSÃO
a) Em Portugal a comunicação social não será
despiciendo a sua concentração em três ou quatro grupos
económicos funcionou a reboque das posições
maioritárias que lhe foram sendo induzidas. Desde oficiais fardados
remetidos por Paulo Portas para os estúdios de televisão
até às fontes utilizadas geralmente americanas ou
ocidentais
- de tudo um pouco se viu para fazer realçar tópicos como
libertar o Iraque,
ou
a inevitabilidade do uso da força bélica.
Poucos se preocuparam com a existência ou não de ADM no Iraque,
sobre e legitimidade e legalidade para o acto invasor e para as
consequências para o mundo e para a região.
Por isso FICA PROVADO que o sistema mediático português agiu em
defesa de uma das partes, mentiu na informação
pretensamente objectiva que foi transmitindo sem qualquer crivo matrizador ou
verificável. Construiu primeiras páginas que indiciavam que os
mauzões
iam ser castigados e que o
mundo livre
estava de volta.
Em nenhum órgão de comunicação social
português se viu qualquer espécie de autocrítica ao
contrário de alguma imprensa americana que já assumiu
publicamente ter feito parte do processo manipulatório;
b) A par da
iniciativa informativa
desenrolou-se todo um processo de intoxicação que passou
por
comentadores
e
fazedores de opinião
omnipresentes e omnipotentes na esmagadora maioria dos órgãos de
comunicação social, alguns deles com posições de
destaque na respectiva direcção editorial.
Sem se pôr em causa o direito à livre opinião ACUSA-SE, no
entanto, a maior parte desses
fazedores de opinião
de a terem dado à estampa fundamentando-a em mentiras e
mistificações sem qualquer laivo de arrependimento.
Incitar ao crime é tão bárbaro como cometê-lo!
c) Na generalidade a comunicação social portuguesa DEVE SER
ACUSADA
de se ter mostrado para além de toda a razoabilidade e aquém de
todos os procedimentos de confirmação jornalística
imprescindíveis ao contraste da informação, excessivamente
compreensiva
e
crédula
perante a informação, os factos e as fontes que lhe chegavam
privilegiando a
verdade oficial
transmitida pela coligação invasora.
Contacto:
http://tribunaliraque.no.sapo.pt/
,
Email:
Grupo do Porto TMI - AP