A conclusão da ofensiva contra-revolucionária em Portugal e o seu significado
por Pedro Miguel Lima
Pode hoje afirmar-se, com objetividade, que a contrarrevolução
triunfou sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974, ao cabo de 37
anos de resistência e de luta. A crise económica capitalista
internacional e a alteração da relação de
forças mundial, com o desaparecimento do sistema socialista, deram um
significativo impulso no avanço das forças capitalistas. Mesmo o
facto de algumas grandes empresas serem ainda públicas não
se subestima este facto pouco altera na situação, uma vez
que se podem considerar parte do aparelho monopolista do Estado.
É inteiramente compreensível que todos os leitores que viveram a
gloriosa revolução de Abril e têm por referência as
suas conquistas (os factos materiais: as nacionalizações, a
Reforma Agrária, o controlo operário, etc., e não ideais,
e não fantasias) tenham dificuldade em aceitar aquela
afirmação. Mas Portugal encontra-se, de facto, numa
situação paralela à de qualquer outra democracia burguesa
da Europa. Para facilitar a compreensão, é "
como se
" não tivesse existido uma ditadura fascista de 48 anos e "
como se
" não tivesse havido uma revolução e Portugal tivesse
seguido uma via de desenvolvimento capitalista semelhante à de outros
países; "
como se
", na história de Portugal, não tivesse havido um hiato de
86 anos (desde a implantação do fascismo) no nosso
desenvolvimento capitalista, em relação ao ocorrido na maioria
dos países europeus, com uma guerra mundial de permeio
[1]
.
Pretendem estas palavras dizer que, a nosso ver, se coloca ao proletariado e ao
povo português, como ao proletariado dos países capitalistas, a
questão de derrubar o sistema capitalista e substituí-lo pelo
sistema socialista e que o facto de os portugueses terem realizado uma
revolução não os dispensa de terem de realizar outra.
Trata-se de duas revoluções distintas: a primeira, apesar de
incompleta, era democrática e nacional; a outra será socialista e
em primeiro lugar terá de destruir o poder dos monopólios e do
imperialismo com base na aliança da classe operária com o
campesinato (pequenos e médios agricultores) e na aliança da
classe operária com os intelectuais e outras camadas intermédias.
A expressão "
como se"
está colocada entre aspas precisamente para evitar duas
interpretações monstruosamente erróneas: uma, que a
revolução de Abril nada valeu; outra, que foi e é
inútil a luta de resistência em defesa do que ainda resta das suas
conquistas e a reivindicação, como objectivos políticos,
daquelas que já foram destruídas.
Constatar que Portugal, depois do 25 de Abril, se encontra num regime
democrático burguês não serve para declarar a
falência da luta do proletariado e dos seus aliados; pelo
contrário, pretende ser um ponto de partida seguro não um
produto da imaginação de alguém que toma por realidade os
seus desejos, ou os fantasmas do passado, ou quer que a realidade caiba dentro
da sua teoria para o prosseguimento dessa luta, para a
definição da sua estratégia e tática, para dirigir
a organização necessária e promover a
acumulação de forças para a passagem à
contraofensiva. Porque se se continua a alimentar a ilusão de que na
história é possível andar para trás, se se imagina
que as conquistas do 25 de abril ressurgirão das brumas de algo que
não seja uma revolução ou um levantamento popular de
massas, com a classe operária politicamente organizada à frente
para resolver precisamente o ponto que ficou por cumprir do 25 de abril
o poder, o Estado das classes revolucionárias não
será em frente que estamos a caminhar, mas para trás, onde
seremos esmagados contra um muro.
Esta constatação também não pode ser compreendida
como equivalente à rejeição da importância da luta
em defesa das conquistas de abril, como por vezes se quer fazer crer,
mistificatoriamente. Tem um sentido profundamente contrário. O povo
português deve continuar a defender as conquistas de abril que ainda
existem, reivindicar as que desapareceram, ter no horizonte e por objetivo
aquelas que alcançou com a revolução, mas tem de saber
também que as nacionalizações, a Reforma Agrária,
os direitos sociais saúde, educação,
segurança social a melhoria das condições de vida,
todos esses anseios que os trabalhadores e o povo têm na sua vontade mais
profunda só se materializarão com o derrube do poder dos
monopólios e a libertação de Portugal do imperialismo.
Tal como a luta derrubou o regime fascista, tal como a luta conservou durante
mais de três décadas importantes Conquistas do 25 de Abril,
também será a luta que porá fim ao regime dos
monopólios
se
for orientada com esse objetivo.
A luta da classe operária e dos seus aliados no quadro da nova
situação deve ser orientada a partir da análise das novas
realidades. O caminho que escolhermos depende da análise que fizermos, e
desta opção resultam duas possibilidades: ou dirigimos a luta do
povo por caminhos ilusórios, agarrados a fantasmas do passado, cujo
único desfecho será a continuação da
exploração e do enfeudamento do país ao imperialismo, ou
tomamos o caminho revolucionário de derrubar o poder dos
monopólios e do imperialismo que é muito difícil,
é mesmo o mais difícil, mas é o único que existe
para resolver as pesadas questões que o proletariado português tem
de resolver no seu país, por si e pela sua pátria. Aqui se joga a
diferença entre derrubar o capitalismo e reformar o capitalismo.
É de enorme valor e de imensa importância a memória muito
viva que existe no povo da Revolução de Abril e das suas
conquistas, porque se pode apontar esses factos como exemplo do que desejamos
para hoje e que, na altura, não só representaram um enorme salto
em frente do nosso país em relação ao seu passado recente,
como o colocaram politicamente à frente da esmagadora maioria dos
países capitalistas de então.
Vivemos e experienciámos tudo isso, sabemos como funcionou, como
resultou e o que falhou. É justo apresentarmos essa perspetiva ao povo.
O que não podemos é iludir o povo com a crença de que esse
passado voltará, (ou pior, que esse passado é o presente) e que
(portanto) não são necessárias novas mudanças
revolucionárias para readquirirmos as conquistas que já foram
nossas e, muito mais do que isso, para sermos capazes de as conservar, de
não as deixar arrebatar pela burguesia e de levá-las até
aos fins últimos do proletariado.
Essas mudanças revolucionárias a que o povo aspira não
são valores abstratos, não são ideais, não
são projeções no futuro, não são suspiros
anelantes de boas almas, são
mudanças concretas e reais, materiais,
nas relações de produção, na propriedade dos
meios de produção, na distribuição do rendimento e
nas condições de vida.
24/Junho/2012
[1]
Durante a ditadura fascista, ao longo de 48 anos, a acumulação
capitalista foi pressionada pela violência do Estado contra os
trabalhadores e os pequenos e médios produtores. No primeiro ano e meio
da revolução (até novembro de 1975) nacionalizou-se a
parte estratégica da economia, assim subtraída à
propriedade privada. A história económica dos anos da
contrarrevolução é a história da
reapropriação privada desses sectores. Este percurso não
é igual nos outros países europeus que tiveram um desenvolvimento
capitalista regular sofrendo um corte com a II Guerra Mundial.
O original encontra-se em
http://www.pelosocialismo.net/
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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