A luta de resistência como pré-requisito da revolução socialista

Resumo
O objectivo deste artigo não passa propriamente por trazer algo de original à teoria marxista da revolução. Muito menos se trata de apresentar um programa político. Pelo contrário, trata-se de reavivar os contributos (e reflectir sobre a sua riqueza e actualidade) de revolucionários comunistas como Álvaro Cunhal, Lenine e Rosa Luxemburg para a definição de uma correcta táctica política para o momento actual do desenvolvimento da luta de classes.

O contexto actual de ofensiva da burguesia e a resistência dos povos
Com a queda do dito "socialismo real" o capitalismo, na sua fase neoliberal, parece ter entrado numa nova fase de aprofundamento das dinâmicas que lhe estão inerentes. Aprofundamento da exploração desenfreada dos trabalhadores. Aprofundamento do fosso entre o centro e a periferia do sistema capitalista internacional. Aprofundamento das desigualdades sociais dentro de cada país, incluindo os que constituem o centro da economia mundial. Aprofundamento da espiral armamentista e militarista contra os povos de todo o mundo. Aprofundamento das contradições do sistema de extorsão de mais-valia, expressas na imensa dificuldade do capitalismo em manter a taxa média de lucro internacional a um nível que permita o prosseguimento da acumulação de capital sem grandes conturbações.

Portanto, este é um contexto muito complexo, muito contraditório e que se espelha no facto de se estar perante uma fase de recuo do movimento operário e popular à escala mundial. Ora, com o recrudescimento do imperialismo estadunidense e o aumento dos choques inter-imperialistas, com o claudicar ideológico de muitas organizações políticas e sindicais logo a seguir à queda da URSS, com o reforço do aparelho repressivo estatal, que papel cabe aos comunistas nesta fase da luta contra o capitalismo?

É evidente que há alguns (e bons) progressos na luta popular: o processo revolucionário na Venezuela bolivariana, a luta das FARC na Colômbia, a luta dos camponeses indígenas e operários bolivianos, a luta dos povos na Palestina, no Iraque e no Afeganistão, a efervescente contestação operária na Coreia do Sul e algumas greves com grande impacto: a greve geral em França (Outubro 2005), a greve dos operários da Opel na Alemanha (2004), a greve dos trabalhadores dos transportes públicos em Nova Iorque (natal de 2005) ou a greve dos estivadores europeus já neste ano de 2006.

Daqui podemos concluir que o mito burguês do fim da classe operária é na realidade uma mistificação fantasiosa de quem vive afastado do mundo das lutas reais dos trabalhadores e dos povos. Porém, estas lutas não significam necessariamente que estejamos a viver uma fase de ofensiva dos trabalhadores. Salvo o caso venezuelano, a essência dessas várias lutas tem-se pautado pela resistência. Em primeiro lugar, dada a natureza dos seus objectivos políticos e formas de luta. Em segundo lugar, pela avaliação que se pode fazer da sua dimensão, não desprezível, mas ainda muito insuficiente para colocar o capital na defensiva. Contudo, a resistência dos explorados e oprimidos pelo capital não é um fenómeno a ser menorizado. Bem pelo contrário. Sem toda uma fase de resistência é praticamente inviável a possibilidade de a classe trabalhadora (e seus aliados – imenso campesinato da periferia e camadas médias do centro) levar a cabo uma estratégia de avanço numa situação revolucionária.

Daí que a correcta definição da táctica revolucionária nesta fase de ofensiva da burguesia assuma uma importância decisiva. No primeiro plano desta resistência ao capital temos encontrado os partidos comunistas (como o português, o grego ou o chileno), o movimento sindical e movimentos sociais com grande amplitude de massas (o MST no Brasil é um exemplo). Todas estas organizações – de acordo com o contexto nacional em que actuam e com as suas características organizacionais – têm, no geral, defendido o que chamaremos uma luta de resistência , tendo em vista a acumulação de forças.

A luta de resistência, suas características fundamentais e a vanguarda revolucionária
Em poucas palavras, a luta de resistência pode definir-se como a forma de luta adoptada numa fase de ofensiva da burguesia, com o objectivo de segurar as massas mais avançadas do movimento popular e de defender os seus direitos sociais e políticos mais prementes. Ao mesmo tempo, esta forma de luta direcciona-se, sobretudo, em dois sentidos: 1) a luta em torno das questões que mais directamente afectam as massas, procurando ganhar a sua confiança política; 2) esta luta nunca perde a perspectiva histórica do socialismo, mas, no curto prazo, esse não é o seu objectivo imediato, se bem que tenha de estar sempre presente na luta quotidiana dos comunistas.

Com efeito, a luta de resistência centra a sua acção na ligação das organizações comunistas aos anseios e problemas quotidianos do povo. Se num contexto revolucionário – em que o Estado ou o regime político estão em desagregação e em que o proletariado está na vanguarda da dinâmica social da luta de classes – o Partido comunista e a classe reivindicam e lutam para o derrube e a substituição imediata da ordem social capitalista, o mesmo não se passa no contexto português actual.

Nesse sentido, é a luta de resistência antagónica à luta pela revolução socialista? Ou poderão complementar-se e articular-se dialéctica e historicamente? No fundo, está-se perante o "velho", mas sempre actual debate entre reforma e revolução. Hoje como em 1908, todos os que se reivindicam socialistas ou marxistas colocam a questão "reforma social ou revolução?". Por outras palavras, "poderá a social-democracia [aqui entendida como a designação do movimento socialista revolucionário no início do século XX] opor-se às reformas sociais? Ou poderá ela contrapor a revolução social, a transformação da ordem estabelecida, à reforma social? Evidentemente que não! Para a social-democracia lutar dia após dia, no interior do próprio sistema existente, pelas reformas, pela melhoria da situação dos trabalhadores, pelas instituições democráticas é pelo contrário o único processo de iniciar a luta da classe proletária e de se orientar para o seu objectivo final, quer dizer: trabalhar para conquistar o poder político e abolir o sistema salarial. Entre a reforma social e a revolução, a social-democracia vê um elo indissolúvel: a luta pela reforma social é o meio, a revolução social o fim " (Luxemburg, 1975, p.5) (grifos da minha autoria). Desta forma Rosa Luxemburg – infelizmente, muito esquecida por parte dos militantes revolucionários nos dias que correm – rechaça completamente o unilateralismo político e estratégico tanto do revisionismo como do esquerdismo. Ambos consideram a luta por reformas como algo completamente separado da luta pelo socialismo. A grande diferença entre os dois tipos de oportunismo reflecte-se no seguinte facto. Uns, os revisionistas, ficam-se pela luta imediata, desprovida de qualquer tipo de perspectiva revolucionária, procurando adocicar a exploração capitalista. Por seu turno, os esquerdistas, porque desprezam as massas e a luta por objectivos concretos, isolam-se da classe, desligam-se do fundamental do trabalho prático e vivem a bradar urras ao socialismo, quais sebastianistas, à espera da chegada da sociedade sem classes.

Por isso, e para concluir esta breve crítica do revisionismo e do esquerdismo, pensamos que a essas correntes lhes falta a percepção de que "a luta sindical e a luta política são importantes porque actuam sobre a consciência do proletariado, porque lhe dão uma consciência socialista, porque o organizam como classe. Ao mesmo tempo, atribuir-lhes um poder directo de socialização da economia capitalista, é não só caminhar para um falhanço total nesse campo, mas ainda retirar-lhes qualquer outra significação: deixam de ser um meio de educar a classe operária e de a preparar para a conquista do poder" (Luxemburg, 1975, p.35). Isto é, a luta de resistência é um meio, um instrumento político de luta imprescindível para se alcançar o fim pelo qual lutamos: a construção do socialismo.

Com a corrente alienação e atomização de amplas franjas do proletariado português, seria um aventureirismo completo tomar como palavra de ordem principal do Partido, "pela revolução socialista" ou "todo o poder aos sovietes". Sem dúvida nenhuma que o nosso objectivo enquanto comunistas é a construção de uma sociedade sem classes e toda a nossa luta quotidiana nas fábricas, escritórios, hospitais, escolas, universidades, etc. tem em mente esse grandioso objectivo da libertação humana. Contudo, as palavras de ordem e o tipo de acções políticas dos comunistas deve ser adequado ao momento histórico em que se encontram. Lenine, a este respeito, é muito explícito: "é uma verdade primária do marxismo, que a táctica do proletariado socialista não pode ser a mesma quando a situação é revolucionária e quando não o é" (Lenine, 1974, p.128).

Pode-se dar um exemplo. Todos os comunistas sabem que a democracia burguesa [1] é uma farsa, que a liberdade que é dada ao povo resume-se a uma ida à urna de voto para exercer o seu "direito de cidadania" de 4 em 4 anos. Mas num momento em que o "bloco no poder" burguês se reforçou com as eleições de Sócrates e Cavaco – dois fidelíssimos seguidores da política neoliberal atentatória dos mais básicos direitos dos trabalhadores – seria inconsequente defender publicamente que a democracia burguesa já deu o que tinha a dar, ou seja, defendendo aberta e explicitamente o seu boicote na actualidade. Nós sabemos isso, mas as massas, na sua grande maioria, não. Por outro lado, se se enveredasse por tal caminho a burguesia portuguesa conluiada com os imperialismos europeu e estadunidense, facilmente arruinaria o que resta das conquistas políticas, sociais e económicas de Abril e que ainda se encontram inscritas na Constituição. Portanto, se esse caminho fosse seguido, os comunistas até poderiam encher o peito de orgulho por serem os revolucionários com as palavras de ordem programaticamente mais "avançadas" mas, no final de contas, perderiam o apoio das massas e estas veriam as suas condições de vida terrivelmente agravadas.

Em torno da posição dos comunistas relativamente ao regime democrático, vale a pena citar Álvaro Cunhal: "enquanto subsistir o capitalismo, o proletariado está interessado em lutar para que a ditadura da burguesia se exerça de formas o mais democráticas possível, pois estas não só são as que menos sofrimentos lhe acarretam, como são aquelas que melhor lhe permitem defender os seus direitos, forjar a sua unidade, reforçar as suas organizações, limitar e enfraquecer o poder dos monopólios, ganhar as massas para a causa da revolução socialista" (Cunhal, 1977, p.14-15). Basicamente, percebe-se aqui a instrumentalidade da democracia burguesa, da luta de resistência no seio da ordem capitalista como uma arma essencial para organizar as massas populares e lhes dar consciência social e política. É nesse mesmo sentido que Lenine se pronuncia ao lembrar que os comunistas são "pela república democrática como melhor forma de Estado para o proletariado sob o capitalismo, mas não temos o direito de esquecer que a escravatura assalariada é o destino do povo mesmo na república burguesa mais democrática" (Lenine, 1978b, p.235). Ou seja, Álvaro Cunhal e o grande revolucionário bolchevique, chamam a atenção para o facto de que o regime democrático burguês não é nunca o objectivo final da luta dos comunistas, mas que tem de ser defendido e aproveitado pelos revolucionários e progressistas em prol da melhoria das condições de vida dos explorados, da defesa/conquista de direitos políticos, económicos e sociais dos trabalhadores e da sua importância na consciencialização política das massas. Assim, podemos concluir que sem uma adequação da táctica política ao contexto histórico específico e concreto da luta de classes, a classe trabalhadora seria facilmente desarmada e a sua vanguarda política ainda mais rapidamente se isolaria, transmutando-se numa seita.

Por conseguinte, a luta de resistência necessita de ser enquadrada por uma vanguarda revolucionária. Esta vanguarda revolucionária deve ter as seguintes características que Álvaro Cunhal recenseia em "O Partido com paredes de vidro" e que passamos a citar:

"Em primeiro lugar, o conhecimento profundo da situação e dos problemas dos trabalhadores, a defesa dos seus interesses e aspirações, a definição numa base científica dos seus objectivos da luta nas várias situações e etapas da evolução social no quadro da missão histórica da classe operária.

Em segundo lugar, é característica do Partido como vanguarda a estreita ligação e o permanente e vital contacto com a classe e com as massas.

Em terceiro lugar, é característica do Partido como vanguarda o papel de orientador e dirigente.

O Partido afirma-se como vanguarda, indicando correctamente os objectivos da luta, as tarefas, as formas de acção, organização e dinamizando a luta de massas. O papel dirigente do Partido afirma-se na capacidade de indicar linhas de orientação e palavras de ordem que correspondam a interesses profundos e sentidos da classe operária e das massas populares, esclareçam as situações, os problemas e os objectivos e indiquem com acerto o caminho e a perspectiva.

Um dos aspectos mais complexos e importantes na direcção da luta social e política é a justa avaliação, tanto da preparação e disposição do Partido como da preparação e disposição das massas.

Em quarto lugar, é característico do Partido como vanguarda o mais elevado nível da consciência de classe, da determinação, combatividade e coragem revolucionárias.

Em quinto lugar, é característica do Partido como vanguarda a consciência de que não é o Partido que, sozinho, assegura a defesa dos interesses e a libertação da classe operária e das massas populares, antes é a classe operária e as massas populares que, com o Partido, têm de defender os seus interesses e alcançar a sua libertação ". (Cunhal, 1985, p. 52-55) (grifos nossos).

A luta de resistência e o trabalho militante
Como tem sido tónica deste artigo, a luta de resistência implica a actividade política diária junto das massas e seus problemas. Consequentemente, a acção de qualquer militante comunista passa necessariamente pela intervenção persistente e perene no seu local de trabalho, estudo e residência. Portanto, o militante comunista deve actuar colectivamente com os seus camaradas nas organizações de massas actualmente existentes (sindicatos, comissões de trabalhadores, associações de estudantes, movimento associativo, etc) em ordem a fortalecer a ligação do Partido comunista às populações mais directamente afectadas pelo capitalismo e seus governos. Todavia, deve-se ter em atenção dois pontos importantíssimos: a) a actividade dos comunistas nunca se deve diluir ou confundir com a sua participação unitária nas organizações de massas acima referidas. Se o afastamento dos comunistas dos movimentos sociais resulta no enquistamento e fechamento dos partidos comunistas, o reduzir da actividade comunista à luta unitária (ou mesmo institucional) não contribui em nada para a afirmação do projecto comunista; b) qualquer camarada deve procurar formar-se política e ideologicamente, estudando e discutindo colectivamente o marxismo-leninismo. É por de mais evidente que a actividade militante é um excelente educador político de qualquer comunista. Diremos que é a principal escola de aprendizagem política do que é a luta de classes. Contudo, "sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário", o que implica a necessidade da reflexão teórica marxista (não confundir com teoricismo [2] ). Sem o estudo do marxismo-leninismo o aperfeiçoamento da actuação prática dos comunistas torna-se pobre e, a prazo, degenera toda uma organização partidária. Em simultâneo, o estudo do marxismo deve ter sempre em conta a sua aplicação à conjuntura histórica em que se vive. Portanto, o marxismo não se distingue das correntes teóricas burguesas só porque interpreta correctamente a realidade social (o que é verdade, mas este é um ponto de vista parcial e insuficiente). O marxismo, enquanto perspectiva científica de classe de questionamento social, é sobretudo uma filosofia da praxis, ligada à vida e fundida com a luta operária e popular, com o objectivo de transformar e revolucionar a sociedade.

Por tudo isto, é fundamental a militância comunista. Esta militância tão desprezada pelos nossos inimigos de classe, muitas vezes classificada quase como que um fanatismo religioso, é componente essencial: 1) na maturação política e ideológica dos comunistas; 2) no cultivar de laços de amizade, fraternidade, entreajuda e camaradagem entre os revolucionários; 3) na formação humana e moral dos comunistas; 4) na ligação dos comunistas à vida, às populações; 5) na consolidação da organização partidária, já que esta é o único (ou pelo menos é o mais forte) instrumento que os povos e os trabalhadores têm contra os ataques do capital. A questão da militância também tem que ver com o seu significado para cada um dos comunistas. Quer dizer, a militância deve ser entendida como um trabalho de formiga, onde a actividade política dos camaradas é sobretudo direccionada para o imediato e para questões tendencialmente mais simples: colar cartazes, distribuir panfletos, vender o Avante, redigir um abaixo-assinado contra o encerramento de um centro de saúde, preparar um plenário de trabalhadores, etc. À primeira vista os resultados parecem ser nulos e a sua importância reduzida. Mas, na verdade, é este trabalho de formiga que permite a ligação do Partido às massas e é a forma de trabalho quotidiano que assegura resultados políticos no longo prazo. Aliás, a militância comunista não existe para a obtenção de louros pessoais ou aspirações de carreira profissional ou outra. A motivação de um comunista é a sua preocupação com os interesses dos trabalhadores e das vítimas do capitalismo, a necessidade de recrutar os trabalhadores, estudantes, etc. mais corajosos, mais firmes e decididos na luta. Só a luta militante assegura a existência de um colectivo partidário coeso, unido, ligado ao povo e ideologicamente são (isto é, revolucionário). A importância da militância comunista, do trabalho de formiga é salientada por Lenine: "trabalhai pela organização em cada dia e em cada hora, trabalhai vós mesmos, pois este trabalho não pode ser confiado a ninguém. Procurai conseguir com o vosso trabalho que a completa confiança das massas nos operários de vanguarda se vá formando gradual, firme e indestrutivelmente. Eis a lição principal de todo o curso da revolução. Eis a única garantia do êxito" (Lenine, 1978a, p.102). Estas palavras foram escritas em Abril de 1917, num contexto revolucionário [3] , algo bem diferente do que se passa hoje em Portugal. Contudo, o seu valor permanece extremamente actual e deve ser um ensinamento que qualquer comunista deve ter sempre presente na sua actuação diária.

A luta de resistência e seus principais objectivos
A luta de resistência que pressupõe uma estratégia de acumulação de forças, tem uma série de objectivos que é essencial ter em conta se se quiser compreender a sua natureza:

1- defender os interesses e direitos económicos, políticos e sociais dos trabalhadores e outras classes afectadas pela ofensiva do grande capital.

2- unifica e cria laços de solidariedade e unidade entre os trabalhadores.

3- desenvolve a consciência de classe, o ódio ao patrão e ajuda a compreender a ligação entre os governos de direita e mesmo do Estado com a burguesia.

4- é um passo essencial para elevar a consciência de classe de um nível meramente económico e reivindicativo para um nível político, com o correlativo aumento dos níveis de compreensão da organização social burguesa.

5- permite superar divisões instiladas pela burguesia: conflitos raciais, étnicos, religiosos, ou entre sectores da classe trabalhadora (por exemplo, entre funcionários públicos e trabalhadores do sector privado).

6- dá prática de luta e tempera a classe, sobretudo os elementos mais avançados, na sua luta contra o capital. Sem esta prática de luta, a classe não consegue passar de uma classe em si para uma classe para si, isto é, para que aja consciente e efectivamente contra o poder estatal e a organização da produção capitalista.

7- é uma grande escola de formação moral, política, ideológica e organizacional de militantes e quadros comunistas.

8- prestigia os comunistas junto do proletariado e, a prazo, torna-os na vanguarda do movimento. Vanguarda comunista aceite, confiada e apoiada pelos trabalhadores. Só os vários oportunismos se reivindicam vanguarda em palavras e não em actos. Os comunistas e revolucionários proclamam-se como vanguarda porque, de facto, o são na prática, no tabuleiro real da luta de classes.

Aplicações práticas da luta de resistência
Do nosso ponto de vista, a luta de resistência deve procurar intervir em torno dos seguintes problemas e questões centrais:

1- luta contra a guerra, com a constituição de uma frente anti-imperialista de modo a evitar a escalada militarista do imperialismo estadunidense e europeu. A luta dos povos pela sua autodeterminação e contra a ingerência nos seus assuntos internos deve ser uma componente fundamental da frente de resistência anti-imperialista. Os exemplos diferenciados de Cuba, Palestina, Iraque, Afeganistão, Venezuela ou Colômbia não podem ser esquecidos.

2- luta pelo aumento dos salários e contra o paradigma toyotista da flexibilidade laboral, que mais não é do que novas roupagens de exploração desenfreada dos trabalhadores. Luta pela defesa de tudo o que tenha a ver com direitos adquiridos pela classe trabalhadora à custa do sangue e suor de várias gerações: luta pelo fim do trabalho precário, luta pela manutenção das 40 horas semanais de trabalho, luta pela melhoria das condições de trabalho, higiene e segurança nas empresas, luta pela manutenção dos postos de trabalho.

3- luta pela manutenção dos serviços públicos (educação, saúde, segurança social, água) na esfera do Estado, com o objectivo de suster os ataques da burguesia sectores fundamentais para a melhoria das condições de vida das populações.

4- luta contra a desfiguração completa das instituições representativas do Estado burguês: poder local e o parlamento. A concentração do poder político no aparelho executivo é um veículo perigoso de fascização do Estado e, por outro lado, dificulta a defesa de conquistas sociais dos trabalhadores.

5- luta pela independência nacional, não numa perspectiva nacionalista mas patriótica. Ou seja, perceber que o crescente vazio de soberania nos Estados periféricos (ao contrário do que sucede no centro do sistema capitalista internacional) mais não é do que a tentativa das grandes potências e grandes grupos capitalistas controlarem mais eficazmente a exploração à escala mundial. Também é a partir do espaço nacional que as lutas revolucionárias se organizam e posteriormente se podem articular no plano internacional.

6- luta pela defesa do meio ambiente e contra a degradação ecológica do planeta. A questão energética é um aspecto crucial nesta questão.

7- luta pelos direitos das mulheres, pela despenalização do aborto, pelos direitos sexuais e reprodutivos.

Estas lutas devem ser levadas avante mas tendo sempre em vista a sua unificação política, apesar de toda a sua heterogeneidade. Estas lutas devem ser encaradas como fundamentais não para si mesmas e por si mesmas, mas porque também potenciam a unidade e consciencialização das massas para a revolução. Deste modo, as lutas inscritas nos três primeiros pontos devem ser consideradas prioritárias se não quisermos que a luta operária de resistência se dilua no "movimento dos movimentos" como certos teóricos (Antonio Negri, Boaventura Sousa Santos, John Holloway) do movimento anti-globalização têm preconizado. Sem a direcção política do cada vez mais alargado movimento anti-capitalista pela classe trabalhadora e pela sua vanguarda – o Partido Comunista – será simplesmente uma quimera querer acabar com todo o cortejo de dominações, opressões e exploração causadas pelo modo de produção capitalista.

Conclusão
Para rematar este texto nada melhor do que sintetizar a essência da luta de resistência e seu papel de condição sine qua non para a maturação política e ideológica da classe trabalhadora e seus aliados pela revolução socialista. Demos a palavra ao general Vasco Gonçalves que, muito melhor do que nós, resumiu as características e tarefas fundamentais da luta de resistência para a nossa época: "neste contexto [de ofensiva do rolo compressor do capital], a missão das forças revolucionárias, progressistas e democráticas, em todo o mundo, é a luta no quotidiano, continuadamente, persistentemente, tenazmente, com base nas mais diversas questões concretas pela consciencialização política e social das populações e sua disponibilidade para a luta, pela sua mobilização, pela efectiva participação popular, pela defesa dos seus legítimos e justos interesses, por um Portugal e por um Mundo melhores e pela Paz. Luta, na qual, sem dúvida, têm um papel decisivo a existência e a orientação política revolucionária dos partidos e sindicatos. (...) Só assim se poderá ir ganhando espaço para que se acumulem as condições sociais e políticas para a mudança. A acumulação da força política e social é condição prévia para atingir uma situação conjuntural que já não possibilite que "os de cima" exerçam e mantenham o seu domínio na sociedade " (Gonçalves, 2003, p.34).