"O sucesso do Governo do PSD/CDS será a tragédia do
país"
por Jerónimo de Sousa
[*]
Aqui estamos neste fazer e refazer desta Festa de paz, de amizade entre os
povos, de solidariedade e fraternidade, contra a exploração,
neste chão nosso do qual brota todos os anos uma explosão de
criatividade, convicções e alegria, corporizada por esta imensa
participação a que a juventude dá uma marca impressiva,
juventude que dando cor à vida dá cor à nossa Festa do
"Avante!".
A todos saudamos. Mas é justo que desta tribuna enviemos uma
saudação especial aos construtores da Festa que participaram nas
jornadas de trabalho com aquela militância e generosidade ímpares.
Era possível erguer esta Festa doutra forma. Mas não era a mesma
coisa.
Assim continuará a ser, edificando todos os anos, a nossa Festa.
Continuará a ser assim porque nós somos donos do nosso destino.
Porque esta é uma Festa soberana e independente que depende única
e exclusivamente das vontades, dos sonhos, do esforço, do trabalho, da
imaginação e da paixão de todos e de cada um que a fazem
como ela é. E é isso que queremos, é por isso que lutamos,
para o nosso povo e para o nosso País.
Somos comunistas. Ao longo da História do nosso País e do nosso
Partido sempre expressámos a nossa confiança quando
imaginámos o futuro que temos pela frente e pelo qual lutamos no
presente animados por aquela esperança que não fica à
espera. Encaramos assim o futuro porque temos a certeza, como a nossa Festa o
prova, que a unidade em torno de valores e ideais, a força da luta pelos
direitos, pela justiça, pela verdade e pelo progresso, podem mover
mundos e fazer frente às mais poderosas ofensivas contra o nosso povo e
a nossa pátria.
Dissemos que esta é uma Festa soberana, porque sabemos e temos
consciência da nossa força. É isso que para nós
é soberania. Afirmar, como afirmamos todos os anos nesta Festa, que
livres de pensamento, com a força das convicções, unidos
na acção e donos do nosso destino, poderemos seguir em frente com
os valores de Abril e avançando nesse sonho milenário do ser
humano se libertar da exploração por outro ser humano.
Realizamos a nossa Festa num momento em que os trabalhadores, as classes e
camadas populares e antimonopolistas, a grande maioria dos portugueses
são confrontados com uma feroz e brutal ameaça às suas
condições de vida e o país sujeito à pilhagem do
seu património e recursos e a novas e mais drásticas
mutilações da sua soberania.
As forças políticas que, no governo e em todos estes
últimos anos, conduziram o país à actual crise com a sua
política de desastre nacional o PS, o PSD e CDS entregaram
os destinos do país à humilhante dependência da
intervenção estrangeira, em relação à qual
se assumem como forças colaboracionistas na execução de um
vasto programa de extorsão dos portugueses e de Portugal.
Um programa ilegítimo na sua natureza e conteúdo que as
forças colaboracionistas assumiram, em consonância com a sua
política de sempre, como seu programa comum de governação
do país para os próximos anos que exige ser travado e derrotado.
Um programa executado hoje pelo novo Governo do PSD/CDS, mas que teve como
primeiro subscritor o anterior governo do PS. Desse PS que, mantendo a sua
aliança tácita com as restantes forças da
submissão, manobra, com a mudança de líder, para colocar o
contador a zero das suas responsabilidades passadas.
Um programa que é, em primeiro lugar, uma verdadeira
declaração de guerra aos trabalhadores e às suas
condições de vida. Que visa promover uma exploração
sem limites, com novas e mais brutais medidas de ataque aos rendimentos dos
trabalhadores e reformados. Medidas de corte de salários e
desvalorização do Salário Mínimo Nacional,
redução drástica dos apoios sociais, nomeadamente aos
desempregados, degradação geral do sistema de Segurança
Social, aumento inaceitável dos impostos sobre o trabalho, os bens de
consumo popular, agravamento dos preços de bens e serviços
essenciais.
Um programa que avança com um conjunto de privatizações
de empresas e serviços públicos, ampliando a
espoliação da riqueza nacional. Que vergonha ver Passo Coelho de
mão estendida ir a Espanha pedir ao capital espanhol para comprar o
património público empresarial.
Um programa que transporta uma nova escalada na ofensiva contra a
Administração Pública, contra os trabalhadores e as
funções sociais do Estado, com novos e significativos cortes nas
áreas da Saúde, Educação, Justiça,
Administração Local e regional, com novos encerramentos e mais
concentração de serviços que se traduzirão no
aprofundamento da degradação dos serviços prestados
às populações.
Um programa de austeridade para o povo mas um grande bodo para a banca a favor
de quem é dirigida a parte mais substancial desses milhões do
empréstimo, dito de resgate do país.
Um programa que não resolverá os problemas do país. Antes
aprofundará a crise e a recessão económica, a
dependência externa, o agravamento do desemprego e o aumento da pobreza
consequências que se acentuarão decorrentes da quebra no
investimento público, da perda do poder compra dos salários e das
pensões, do ataque e atrofiamento das pequenas e médias empresas.
A ideia do cumprimento do Pacto de extorsão nacional que a propaganda
do colaboracionismo vende como a solução para o país
é uma fraude. Cumprir tal Pacto não garante estancar as
operações de agiotagem e especulação, nem
tão pouco a anunciada recuperação e o crescimento
económico. Teremos sim, um país mais preso na armadilha da
dívida, sem autonomia, sem capacidade para relançar uma
política de desenvolvimento.
Difundem a ideia de que a crise a que conduziram o país é
passageira mas, a manter-se esta política e este Pacto, teremos outro
decénio que, tal como este último, não será apenas
perdido mas de completo afundamento nacional.
A estratégia orçamental 2011-2015 apresentada esta semana pelo
Governo, apenas o confirma com uma nova aceleração da
redução do défice que se traduzirá em mais
destruição. Mais destruição da economia, de
emprego, de vidas e um roubo colossal às classes e camadas populares
pela via do aumento dos impostos e agora pela via do corte nas despesas sociais.
O sucesso do Governo do PSD/CDS será a tragédia do país.
O sucesso na concretização do seu programa de governo será
a catástrofe e a ruína dos portugueses. As medidas tomadas
vão sempre no sentido de penalizar quem trabalha, quem vive de uma
reforma, quem não tem emprego, dos que exercem a sua actividade
dependente do poder compra das populações os sectores
produtivos que vivem do mercado interno, o pequeno comércio, a
restauração, um conjunto vasto de actividades onde predominam as
pequenas e médias empresas.
Disseram e quase juraram que não tocariam no subsídio de Natal.
Disse-o e quase jurou Passos Coelho. Mas foi a primeira medida que tomou. Um
roubo aos salários e às reformas!
Disseram que não aumentariam os impostos. Mas não tardaram a dar
o dito por não dito com o aumento do IVA no gás natural e na
electricidade e o que aí vem e têm em preparação com
as novas as alterações do IVA, IRS, o aumento do IMI e de
várias taxas é o sufoco das camadas populares. Sempre a mesma
lógica: pagam os trabalhadores e o povo o que deviam pagar os
rendimentos de capital!
Bastaram dois meses de governo de Passos e Portas para mostrar a falsidade e o
embuste das suas promessas e a real dimensão das consequências do
programa de agressão e submissão. Têm razão os
portugueses que se sentem enganados. Enganados pelo que lhes sonegaram. Desde
logo a dimensão e natureza do pacote de medidas e que a partir deste
mês de Setembro querem concretizar ao ritmo de duas por dia.
São omissões deliberadas que assumem uma dimensão que a
maioria das pessoas não previa, nem esperava. Veja-se o escandaloso
aumento dos transportes. O que se está a passar nos transportes é
um verdadeiro roubo às populações! E não há
truques, nem expedientes do tipo "passe social mais" que o possa
iludir. É um autêntico assalto aos rendimentos dos trabalhadores e
do povo e o abrir as portas à privatização da
exploração dos serviços públicos de transporte.
É insuportável este aumento sistemático de tudo. De
impostos, de transportes, de energia, de bens e serviços essenciais, dos
medicamentos, de juros e impostos na habitação e muito mais
insuportável para aqueles que são empurrados para o desemprego ou
vivem de um trabalho precário e mal remunerado que são uma grande
parte dos trabalhadores, nomeadamente as novas gerações.
Novas gerações que são condenadas por esta
política a uma vida precária e sem futuro e que o plano de ataque
aos direitos laborais dos trabalhadores portugueses que o Governo do PSD/CDS
acaba de retomar agravará com a apresentação da proposta
de lei dos despedimentos com a qual pretendem garantir despedimentos
fáceis e baratos. Lei que dá seguimento às iniciativas do
anterior governo do PS e ao implacável plano de ataque global aos
direitos laborais com o objectivo de estender a jornada de trabalho e levar os
salários aos mais baixos patamares com a flexibilização do
horário, o "banco de horas" e o ataque à
contratação colectiva.
A redução agora acabada de anunciar pelo governo de 1 500
milhões de euros para 2012, na despesa com a Educação, a
Saúde e a Segurança Social, confirma o que há muito o PCP
tem vindo a denunciar: com o argumento de que é preciso emagrecer o
Estado, retiram-lhe responsabilidades em importantes funções
sociais abrindo espaço para a entrada dos grandes grupos privados,
transformando essas áreas sociais em grandes áreas de
negócios.
Na Educação e no ensino superior o Governo, ao mesmo tempo que
coloca a necessidade da melhoria da aprendizagem, da elevação dos
níveis de qualificação dos jovens e dos adultos e o
combate ao abandono precoce, concretiza o encerramento de cerca de 300 escolas
do 1º ciclo do ensino básico, o maior despedimento de professores
realizado em Portugal, deixando 37 000 docentes no desemprego, alguns com mais
de 20 anos de docência e decide cortar 9,6% no Programa Ciência e
Ensino Superior, pondo em causa a qualidade do ensino nas Universidades e
Politécnicos.
Na Saúde, onde está em preparação a revisão
do modelo de taxas moderadoras, o Governo decide cortar mais de 1 000
milhões de euros no orçamento da saúde e sem ponta de
vergonha afirma que, desta forma, consegue fazer o mesmo e garantir a mesma
qualidade no SNS. Não só não consegue, como põe em
causa o acesso aos cuidados de saúde a milhões de portugueses.
É este Governo que vem acenar com um Programa de Emergência
Social para acudir à pobreza que alastra. Fazem o mal e depois a
caramunha!
Programa que tem subjacente um objectivo central e que se enquadra em toda
acção política do Governo: prosseguir o processo de
reconfiguração do Estado e promover a sua passagem de um Estado
garante de direitos a um Estado assistencial. Querem transformar o direito
universal dos portugueses à Saúde, à
Educação, à protecção social por uma
política e um sistema de caridade pública e privada que
estigmatiza os mais desfavorecidos e perpetua a pobreza.
Mas enquanto a pobreza aumenta e se agrava a vida de milhões de
portugueses, a centralização e concentração de
capitais continuam, alavancados por uma política fiscal concebida para
favorecer a concentração da riqueza e o património dos
ricos e poderosos. O "patriótico" grupo das empresas do PSI 20
que engloba os principais grupos económicos e financeiros
sedia na Holanda e nos paraísos fiscais as empresas gestoras das suas
participações sociais e outras, para não pagar impostos.
Aos desmesurados lucros que continuam a acumular à custa dos
consumidores, das famílias e das pequenas e médias empresas,
acrescentam um vasto conjunto de benesses fiscais e os resultados das
operações que são autênticos processos de
usurpação de património e meios do erário
público. Veja-se esse grande negócio do BPN e a sua entrega ao
BIC. Milhões e milhões que o povo paga e que vão
direitinhos para o bolso dos do costume. Já lá vão 2,4 mil
milhões de euros (dava para cobrir 3 vezes o roubo do subsídio de
Natal) e não vai ficar por aqui.
Nestas duas últimas semanas muita gente parece ter acordado para a
necessidade de exigir maior esforço fiscal aos ricos e poderosos. Como
se a injustiça fiscal em Portugal fosse uma novidade descoberta nestes
últimos dias. E é interessante vermos como aqueles que fazendo
parte dos partidos da troika da submissão o PS, PSD e CDS
a manifestarem-se agora sensíveis à tributação dos
mais ricos e poderosos. Esses mesmos que, sem excepção, na
última legislatura rejeitaram as diversas propostas que o PCP apresentou
para introduzir alguma justiça fiscal em Portugal.
Quando há poucos meses o PCP propunha reforçar a
tributação fiscal para quem possui carros de luxo, iates,
aviões particulares, casas com valor acima de um milhão de euros,
todos sem excepção, PSD, PS e CDS votaram contra!
Quando há poucos meses o PCP quis criar uma nova taxa aplicável
às transacções em bolsa, quando o PCP apresentou propostas
para que a banca e os grandes grupos económicos pagassem a mesma taxa de
imposto (IRC) que os pequenos empresários já pagam, quando o PCP
apresentou propostas para que as mais-valias mobiliárias de SGPS ou de
Fundos de Investimento passassem a ser finalmente tributadas, o PS, o PSD e o
CDS uniram-se e disseram sempre não.
Manobram agora, com uma pequena e pontual cedência na
taxação dos grandes rendimentos que são uma
falácia, tendo em conta o seu contributo ridículo.
Ridículo pelo seu valor global. Ridículo em
comparação com o esforço imposto a todos os trabalhadores
assalariados. Ridículo pelo que representa dos milhões que
têm recebido do Estado.
Propostas que mais não visam que conter a crescente
indignação popular face ao insuportável peso de
políticas de austeridade que lhe são impostas. Trata-se, de
facto, de tapar o Sol com a peneira da rede larga por onde continuam a passar,
incólumes, as grandes fortunas e o grande capital ou seja, o seu
património, dividendos, lucros e resultados da especulação
financeira. Deu-lhes forte mas passou-lhes depressa.
Está já assente e vai em breve para frente a nossa
decisão de apresentarmos novas propostas para tributar os bens e o
património de luxo, novas propostas para tributar adicionalmente os
dividendos e outros rendimentos de capital. Veremos então até
aonde vai a sua hipocrisia!
Mas se esta é uma política que coloca o país a saque
é também a democracia que é posta em causa em todas as
suas dimensões. Não são apenas as decisões tomadas
à revelia e nas costas do povo aqui e na Europa, é o ataque a
direitos, liberdades e garantias e de descaracterização do regime
democrático que prosseguem em áreas sensíveis como os
serviços de informações.
A ofensiva do actual Governo para concentrar ainda mais estes Serviços,
para assegurar o seu estrito controlo partidarizado e governamentalizado, para
esconder com a invocação do Segredo de Estado todas as
ilegalidades, nomeadamente a escuta e intercepção de
comunicações de jornalistas ou a intimidação de
Magistrados, como ficou indiciado no governo do PS/Sócrates, e do mais
que há muito se deduz e sabe sobre a vigilância ilegal da
actividade de quem protesta e contesta a política de direita.
A novidade é que agora se comprova o tráfico de
informações para os grandes interesses económicos e, mais
uma vez como no passado, PS, PSD e CDS mantêm a sua aliança
estratégica impedem o esclarecimento da verdade e impõem o
vazio e o logro na fiscalização do Sistema de
Informações, enquanto preparam a sua concentração.
Mas grave é também no plano da democracia o que o governo prepara
contra o Poder Local, com a inteira cumplicidade do PS. É um programa de
completa subversão do Poder Local Democrático e das suas
características de pluralidade, participação e
transparência. O choradinho, que para aí vai, de José
Seguro a criticar o Governo até faz partir as pedras da calçada.
Ao contrário do que os novos detentores do poder nos querem fazer crer
o clientelismo, a promiscuidade entre interesse público e privado e a
partidarização do aparelho de Estado continuam! Bastaria olhar
para as centenas de nomeações já feitas, e muitas ainda
estão escondidas, nestes dois meses ou para as nomeações
para a administração da Caixa Geral de Depósitos, mas
também para as opções da privatização do BPN
para se afirmar que nada se alterou e nada se alterará como está
bem patente na hipócrita proposta de lei que altera o estatuto do
pessoal dirigente da Administração Pública.
Neste âmbito, o que se desenvolve em nome da crise, da poupança,
da eficácia, da modernização do aparelho de Estado e
enquanto colocam o Estado ao serviço das clientelas políticas e
dos grandes interesses é um fortíssimo ataque contra os direitos
dos trabalhadores da Administração Pública e os
serviços públicos. Ainda 5ª feira passada vimos o
seráfico Ministro das Finanças, com aquela frieza e sinistra
crueldade do negociante avaro, sem ânimo nem sentimentos, a anunciar mais
despedimentos, mais reduções de salários e pensões,
congelamento de progressões, as maiores enormidades sociais. O homem
cada vez que abre a boca é para anunciar mais impostos, novas
injustiças e cortes sociais.
Um ataque que tem sido generalizado e que nestes últimos tempos se
alargou também de forma inadmissível à
instituição militar e às Forças de Segurança
para criar a ideia no povo de que ali se vive num verdadeiro regabofe. Quase
todos os dias se fazem difundir notícias sobre milhões de
dívidas por parte da instituição militar, bem como pela
PSP e GNR. Milhões que faltam para satisfazer compromissos com
vencimentos e pessoal.
Nada disto é inocente. Este disseminar de notícias visam
não só criar a ideia da eminente ruptura financeira do Estado,
para continuar a surfar na onda das medidas de austeridade, mas particularmente
para encobrir as práticas sistemáticas de
sub-orçamentação e de inaceitável liberalismo na
aquisição de equipamentos de centenas de milhões de euros
que não correspondem às prioridades nacionais.
Se há problemas nestas instituições, eles são o
resultado de se fazerem leis para calar a boca ao descontentamento, mas que
não se cumprem. Se existe justa insatisfação é
porque se pretende tratar de forma igual aquilo que é diferente e, por
isso, estas instituições vêem-se hoje metidas num
colete-de-forças com graves consequências para o seu
funcionamento, operacionalidade e coesão.
Sim, é possível poupar nestas áreas, desde logo nos
compromissos assumidos com a NATO e os objectivos hegemónicos dos
Estados Unidos da América.
É preciso e indispensável erguer uma forte e robusta barreira de
resistência e de luta perante cada uma das medidas anunciadas, dar
combate a cada uma das decisões impostas, derrotar cada um dos projectos
de assalto a direitos e conquistas sociais. Mas é também
necessário e indispensável inscrever como objectivo geral dos
trabalhadores e do povo a luta pela rejeição do pacto de
agressão e submissão! Rejeitá-lo constitui um imperativo
nacional, um objectivo patriótico indispensável à defesa
da dignidade e das condições de vida dos portugueses e da
soberania nacional.
Criar e desenvolver um amplo movimento popular de exigência de
rejeição por parte das instituições nacionais do
acordo ilegítimo subscrito com a União Europeia e o FMI, é
este o objectivo que o PCP apresenta ao país e em torno do qual apela
à mobilização de todos os trabalhadores, de todos os
democratas e patriotas para que não se resignam perante o rumo de
declínio económico e de empobrecimento dos portugueses.
Um apelo a todos os que confiam nas energias, recursos e capacidades do povo e
do país para construir um Portugal mais desenvolvido, justo e soberano e
que não aceitam que o país seja transformado num mero
protectorado sujeito às decisões e interesses colonizadores das
principais potências europeias.
Daqui nos dirigimos aos trabalhadores e ao povo português para que, pela
sua acção, convergência e luta, construam e ampliem uma
vasta corrente de protesto e de luta que inscreva como objectivo central da sua
acção e mobilização a rejeição por
Portugal do pacto de agressão e submissão que União
Europeia e FMI querem impor com a cumplicidade de PSD, CDS e PS.
O programa do governo que integra o programa da troika de agressão e
submissão, atingindo todas as camadas e classes antimonopolistas tem um
eixo central: aumentar a exploração dos trabalhadores. No seu
programa estão os velhos objectivos dos grandes interesses capitalistas.
Velhos e requentados objectivos duma direita política e económica
que, do ponto de vista de classe, nunca se conformou com as parcelas do
domínio perdido face aos avanços e conquistas sociais
alcançados por muitas lutas antes e depois de Abril, antes e até
à sua consagração constitucional.
Temendo que os trabalhadores assumam a consciência dos perigos, sacudam
o matraquear da ideologia das inevitabilidades e transformem a
indignação e a revolta em luta, vem o Governo fazer
cínicos apelos à concertação e ao diálogo.
Quando falam em diálogo pensam em verbo-de-encher. Quando proclamam a
concertação pensam na resignação dos trabalhadores
e das suas organizações. Mas o que mais temem é essa
força social imensa que em movimento e em luta faz mover o que parece
inamovível.
Travando a luta concreta por objectivos concretos, por mais pequena e modesta
que seja, ela flui e conduz à convergência. Transformando as
muitas lutas em luta maior, portadora de interesses e aspirações
concretos, num novo patamar de exigência de ruptura com esta
política e de mudança necessária no rumo de justiça
social, do progresso e do desenvolvimento, e de afirmação
patriótica que reforce os alicerces da soberania nacional.
Os trabalhadores sempre foram o motor do desenvolvimento de lutas. Daqui
saudamos a CGTP-IN pela sua afirmação e
determinação, fiel aos seus princípios que recusando
colaborar ou ser mera espectadora face ao assalto aos direitos e aos bolsos dos
trabalhadores se posiciona como força que mobiliza e organiza os
trabalhadores portugueses. A decisão de convocar para o dia 1 de Outubro
uma grande acção nacional de luta assume assim uma
importância crucial. Lá estaremos.
A dimensão da diversidade e profundidade da ofensiva exige muita
acção e muita luta dos trabalhadores, mas ela terá tanto
mais êxito se as novas gerações forem convocadas para serem
protagonistas do seu próprio futuro, se as populações
não permitirem ser expropriadas do seu direito aos serviços
públicos, se os reformados e as pessoas com deficiência defenderem
as suas reformas e pensões, a sua dignidade, o seu direito à
saúde. Se os intelectuais e quadros técnicos assumirem o seu peso
na sociedade. Se os elementos das Forças Armadas e das Forças de
Segurança exigirem respeito pelos seus estatutos e pelos seus direitos,
se os micro, pequenos e médios empresários e agricultores lutarem
contra a ruína, se os democratas e patriotas transformarem as suas
inquietações em acção, então estaremos a
construir um caminho novo e a alternativa que salve os portugueses e Portugal
deste rumo de injustiças e de declínio nacional.
Daqui saudamos as muitas lutas em curso. A luta dos trabalhadores dos
Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a luta dos trabalhadores da TNC, das
populações em torno da defesa dos serviços
públicos, da saúde, dos transportes, dos correios. Daqui saudamos
as recentes lutas dos Vitivinicultores do Douro, lutas organizadas pela
AVIDOURO e pela CNA, contra o roubo do direito a produzirem mais 25 mil pipas
de Vinho Generoso/ Porto. Lutas por melhores preços à
produção dos seus vinhos e lutas pela
reivindicação, ao Governo, de um Plano de Emergência para
apoiar a "Região Demarcada do Douro". Estas e muitas outras
lutas em defesa dos interesses populares.
Diz Passos Coelho que isto ainda agora começou. Pois então vai
ter de contar com o começo e o crescendo da luta dos trabalhadores e do
povo.
Um sentido geral de exigência da rejeição do programa de
agressão e submissão e deste caminho de declínio é
inseparável da afirmação de exigência de ruptura com
eles e de apresentação aos trabalhadores, ao povo e ao
país de uma política alternativa, patriótica e de
esquerda, capaz de responder aos problemas mais imediatos e de sustentar um
outro rumo de desenvolvimento.
Uma política alternativa, patriótica e de esquerda que
contrapõe ao Pacto de submissão e ingerência a
solução da imediata renegociação da dívida
pública envolvendo prazos, taxas de juro e montantes numa
atitude que combata a sujeição do país às
imposições da especulação financeira e da rapina
dos recursos nacionais e abra espaço ao relançamento do
desenvolvimento do país.
Uma política patriótica e de esquerda virada para a
promoção da produção nacional e do emprego que:
valorize a agricultura e as pescas e promova um programa de
industrialização do país; valorize o mercado interno com a
indispensável elevação dos salários, pensões
de reforma e rendimentos da população; reforce o investimento
público orientado para o crescimento económico, defenda e reforce
o sector empresarial do Estado nos sectores básicos e
estratégicos, nomeadamente na banca; apoie as MPME designadamente por
via do controlo dos custos dos principais factores de produção e
do financiamento público.
Um política para afirmar e defender as funções sociais do
Estado e os serviços públicos, para assegurar uma Escola
Pública de Qualidade e para todos, um Serviço Nacional de
Saúde gratuito e universal, uma Segurança Social pública e
solidária.
Estas propostas do PCP assentam num princípio fundamental: o direito do
povo português a ser dono do seu próprio destino. Esta é
uma questão central dos dias de hoje. Central porque, como sempre
afirmámos e como a situação o demonstra, a luta pela
defesa e conquista dos direitos sociais e laborais, as batalhas pelo direito ao
progresso, ao desenvolvimento e à paz, por transformações
democráticas, progressistas e revolucionárias, são
indissociáveis do exercício pelos povos dos seus direitos de
soberania, do direito e da missão que temos de "fazer nós
por nossas mãos / tudo o que a nós nos diz respeito". Esta
consigna assume no presente particular importância.
O capitalismo está mergulhado numa das mais profundas crises da sua
história. As suas contradições e limites históricos
são por demais evidentes. Estamos, como previmos há muito,
perante um rápido e violento aprofundamento da crise sistémica e
estrutural do capitalismo.
Perante as derrotas do socialismo na altura disseram-nos que a luta de classes
estava enterrada, que a nossa ideologia e o nosso projecto de sociedade estavam
mortos, assim como estava o nosso Partido e o movimento comunista.
Respondemos-lhes então que estavam enganados, que confundiam desejos com
realidades. Dissemos-lhes que a realidade nos daria razão ao demonstrar
que, com o campo aberto para o seu domínio hegemónico, sem a
força dos países socialistas, o capitalismo haveria de aprofundar
a sua própria crise e demonstrar a necessidade da sua
superação revolucionária.
Afirmámos então que os tempos vindouros não seriam de
justiça, liberdade, progresso e paz, mas de maior
exploração, mais opressão e guerra. E hoje aqui estamos
para lhes dizer que estas duas décadas, e particularmente os dias de
hoje, mandam para o caixote do lixo da História toda a patranha do
capitalismo triunfante e do fim da História. Hoje dizemos-lhes:
tínhamos e temos razão! E já não somos apenas
nós que o dizemos, outros o afirmam em artigos que correm o Mundo:
"Marx tinha razão". E de facto assim é, a realidade e a
História demonstram a validade da análise e das teses do
marxismo-leninismo e demonstram como é insustentável este sistema
capitalista e como o Socialismo fez e faz falta ao Mundo.
Mas, tal como Lenine nos recordou no seu tempo, por mais profunda que seja a
sua crise, o capitalismo não cairá por si, só será
possível derrotá-lo e superá-lo coma luta diária e
concreta e a tomada de consciência das massas.
Num quadro de evidente declínio das principais potências
capitalistas, as contradições inter-imperialistas aprofundam-se,
ao mesmo tempo que as placas tectónicas da geopolítica e da
economia mundial deslizam em movimentos cuja resultante só a luta dos
povos poderá determinar definitivamente. Os perigos de uma resposta de
força do sistema são já visíveis. Aí
estão mais uma vez fenómenos que conhecemos bem da
História como as tentativas de reabilitação do fascismo, a
intensificação do anticomunismo, a perseguição a
quem não cala e não se submete, o colonialismo e
a guerra.
A guerra imperialista que tem nestes dias o seu expoente máximo no
tremendo crime que a NATO, com o beneplácito de um Conselho de
Segurança das Nações Unidas ao serviço do
imperialismo, está a cometer na Líbia.
Uma guerra sem vergonha ditada, não pela defesa dos direitos humanos ou
de mais democracia, mas por interesses económicos, sustentada numa
poderosa campanha de desinformação e mentiras e que transporta
para o Século XXI o velho colonialismo, com massacres atrás de
massacres e em que o saque é feito às claras, discutido nas
televisões e propagandeado.
Simultaneamente o sistema responde à sua crise com uma acelerada
concentração e centralização de poder
económico e político e com uma ofensiva anti-social sem
precedentes na História do pós-guerra.
Exemplo claro disso é a situação União Europeia.
Olhamos à nossa volta e o que vemos? Uma União Europeia em
profunda crise e decadência, com a soberania, identidade e riqueza social
e cultural dos seus povos esmagados por um violento processo de
acumulação capitalista. Vemos uma União Europeia fechada
ao Mundo, qual potência imperial, militarista e intervencionista com
políticas que fazem lembrar os tempos idos do colonialismo. Olhamos e
vemos como o capital e as instituições da União Europeia
se lançam num processo de retrocesso social, num ajuste de contas com os
avanços sociais protagonizados pela luta dos trabalhadores e dos povos
da Europa, numa visão repressiva e anti-democrática e na
imposição da ditadura dos ditos "mercados".
Hoje são já muitos os que nos dão razão quando
afirmamos que a União Europeia e a União Económica e
Monetária não servem nem os interesses do nosso povo nem os
interesses e aspirações dos povos da Europa.
Hoje é já impossível esconder a realidade. A União
Europeia e o Euro não foram um escudo contra a crise porque as suas
políticas estão na origem da crise. O que está em curso
é nada mais nada menos que uma gigantesca fuga em frente, cuja
única orientação é salvar os lucros do grande
capital, defender os interesses das grandes potências, com destaque para
a Alemanha, e tentar salvar o Euro por via da imposição de
relações económicas e políticas de tipo colonial no
espaço da União Europeia.
Mas àqueles que, borrifando-se nos direitos e nas
condições de vida do nosso povo, insistem na defesa e
aplicação das medidas de austeridade, na governação
económica, no pacto para o Euro, no Tratado de Lisboa, entre outros,
dizemos que essas medidas apenas resultarão num aprofundamento da crise
e na abertura de novas brechas no chão da integração
capitalista da Europa.
Desta tribuna dizemos a todos esses que não caímos nas ratoeiras
do discurso de "mais União Europeia para ultrapassar a crise"
e que vamos intensificar a luta por uma outra Europa dos trabalhadores e dos
povos. Uma Europa que defenda a democracia, a justiça social, a
soberania dos povos, a real cooperação e solidariedade entre
estados soberanos e iguais em direitos e deveres.
É essa a Europa pela qual nos batemos e nos vamos continuar a bater com
propostas e luta! Essa é a nossa principal responsabilidade
internacionalista. Defender os interesses do nosso povo e prosseguir na luta
pela alteração da correlação de forças que
permitirá abrir novas avenidas no desenvolvimento das sociedades.
Vivemos ainda um período de resistência e acumulação
de forças onde é fundamental não claudicar ou hesitar um
segundo que seja. São tempos em que o papel dos Partidos Comunistas se
assume como fundamental para fazer avançar o motor da História e
não permitir que da crise do capitalismo resultem ainda maiores
retrocessos. Tempos em que a unidade na acção, a
cooperação e a solidariedade entre os Partidos Comunistas e entre
estes e outras forças progressistas assumem importância central
para o fortalecimento e consolidação do movimento comunista e da
frente anti-imperialista.
Vivemos tempos de intensa luta, de dura mas apaixonante luta que nos demonstra
todos os dias as reais possibilidades de avanços progressistas e mesmo
revolucionários. É a essas lutas que vamos buscar energia,
inspiração e confiança. Às nossas lutas e às
lutas dos trabalhadores e dos povos que se intensificam. Somos comunistas,
somos patrióticos e internacionalistas. Queremos, ao assumir o
compromisso de prosseguir e intensificar a nossa própria luta, saudar
simultânea e calorosamente as lutas dos trabalhadores e dos povos por
esse Mundo fora. Neste palco estão muitos dos protagonistas dessas
lutas. Estão muitos daqueles que nos seus países se assumem como
a vanguarda.
Saudamos os Partidos que num quadro difícil prosseguem a luta pelos
direitos nacionais dos seus povos, seja na Palestina, no Sahara Ocidental ou no
Chipre, a quem desta tribuna enviamos um especial abraço
solidário, e a todos aqueles que resistem às
provocações, ingerências e guerras do imperialismo, com um
particular destaque para os povos do Mundo Árabe.
Saudamos os Partidos Comunistas e progressistas da Europa que resistem
à ofensiva do capital e que como na Grécia, em França, em
Espanha, na Itália, na Irlanda ou nos países de Leste, entre
outros, têm protagonizado importantes jornadas de luta pelos direitos dos
trabalhadores e dos seus povos.
Queremos também saudar todos aqueles que estando em luta, representam
já a esperança num futuro de progresso, paz e
cooperação entre os povos. Como não poderia deixar de ser,
enviamos deste palco um imenso abraço solidário aos povos e aos
Partidos Comunistas e forças revolucionárias e progressistas da
América Latina cuja acção, de Cuba à Venezuela, da
Bolívia ao Chile, inspira e transmite confiança e alento.
A todos eles, a todos vós, queremos nesta Festa do "Avante!"
confirmar a nossa solidariedade e amizade. E a todos queremos confirmar que
podem contar com este Partido Comunista Português.
A realidade difícil dos dias de hoje dá ainda mais razão
às prevenções, aos alertas e à luta do PCP ao longo
dos anos. A realidade dos nossos dias coloca com toda a actualidade o papel
decisivo do Partido Comunista Português, da sua intervenção
mobilizadora, da ruptura que propõe, das suas propostas e projecto. O
PCP é a força necessária e insubstituível no
combate e oposição à política de direita, na
mudança que se impõe e na construção da
alternativa.
Somos um grande Partido, com uma intervenção sem paralelo,
cumprimos o nosso papel mas, face às grandes exigências da
situação, assentes na identidade comunista que nos afirma e
diferencia, conscientes desta força imensa, precisamos de um Partido
mais forte. Dar mais força ao PCP, organizar para a
intervenção, a luta e a afirmação do projecto de
uma sociedade mais justa, é uma necessidade.
A afirmação do ideal e projecto comunistas, a
dinamização da intervenção partidária, o
desenvolvimento, alargamento e intensificação da luta de massas,
são questões essenciais presentes no objectivo de um PCP mais
forte, que só é possível de concretizar com um trabalho
permanente, paciente e determinado.
Reforço do Partido também no plano eleitoral designadamente nas
próximas eleições legislativas regionais da Madeira, em
Outubro, onde, a par de Os Verdes e de democratas independentes, com a CDU, os
comunistas madeirenses estão empenhados em reforçar
posições com os trabalhadores e a população da
Madeira.
Estamos a fazê-lo e vamos continuar em diferentes e integradas linhas de
trabalho como o reforço da capacidade de direcção, a
responsabilização de quadros e a sua preparação
política e ideológica, o reforço da
intervenção e organização junto da classe
operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, o
fortalecimento e dinamização das organizações de
base. Vamos continuar com a organização do trabalho junto de
classes e camadas sociais antimonopolistas, o recrutamento e
integração de novos militantes, a elevação da
militância, a difusão da imprensa e da propaganda
partidária, o alargamento da recolha militante de fundos
condição indispensável para a actividade e
independência do Partido.
Daqui, da Festa do Avante!, afirmando a necessidade de continuar e
intensificar a acção "Avante! Por um PCP mais forte",
saúdo as organizações e membros do Partido pela sua
dedicação e militância, dignos de uma história
heróica de nove décadas cujo significado se projecta na luta de
hoje e do futuro. Saúdo a JCP, a Juventude Comunista Portuguesa, a sua
intervenção, o seu papel e combatividade.
Neste ano do 90º Aniversário do Partido Comunista Português
dirijo-me particularmente aos jovens, às novas gerações.
Vós que aqui estais aos milhares e milhares neste extraordinário
comício, que sois atingidos nos vossos direitos e interesses pela
política de direita ao serviço da exploração
capitalista, tendes nas vossas mãos, na força das vossas ideias,
da vossa luta, a possibilidade de contribuir para combater e derrotar a
política de desastre nacional e abrir os caminhos do futuro.
Tendes nas vossas mãos com todos os trabalhadores e o povo de que fazeis
parte a perspectiva de uma vida e de uma sociedade diferentes. Lutai por ela
com a vossa criatividade, com as vossas convicções, com a
força da luta de todos. A vossa opção pelo Partido
Comunista Português, significa tomar partido pela justiça e o
progresso social, por uma sociedade mais justa.
Levai mais longe esse apelo, para que mais e mais se juntem ao PCP,
concretizando essa opção e resposta de intervenção
e confiança indispensável nos dias em que vivemos. A necessidade
da derrota do programa de submissão e agressão, a urgência
da ruptura com a política de direita e de abdicação
nacional, de uma alternativa e de uma política patriótica e de
esquerda, da democracia avançada e do socialismo é evidente.
Nesta exigente situação internacional e nacional, o PCP age e
prepara-se para agir. Cumpre o seu papel para com os trabalhadores, o povo e o
País, assegura os seus deveres internacionalistas, luta pela alternativa
que cada vez mais se impõe ao capitalismo, o ideal e projecto comunista
de uma sociedade nova livre da exploração e da opressão,
levanta e levantará bem alto a bandeira da liberdade, da democracia e do
socialismo.
Duros combates? Sem dúvida. Dificuldades? Muitas. Perigos? Imensos. Mas
as possibilidades, a confiança no Partido, nos trabalhadores e no povo
dão-nos muita força, muita esperança, muita coragem de que
sim, é possível encetarmos um caminho novo e a luta redobrada por
um futuro melhor.
[*]
Intervenção no comício de encerramento da 35ª Festa
do Avante!, em 04/Setembro/2011
O original encontra-se em
http://www.pcp.pt/comício-da-festa-do-“avante”-0
Este discurso encontra-se em
http://resistir.info/
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