O Governo e a troika estrangeira que hoje regressa a Portugal, não podem
ignorar a voz da revolta e do protesto das trabalhadoras e trabalhadores que no
passado sábado, vindos aos milhares de todo o País, inundaram o
Terreiro do Paço e o transformaram numa torrente de Povo contra o pacto
de agressão imposto a Portugal pelas mãos do PS, do PSD e do
CDS-PP.
O "FMI não manda aqui", gritaram centenas de milhares no
passado sábado.
Sim, senhores deputados, ouçam bem o Povo: nem o FMI, a União
Europeia ou o Banco Central Europeu mandam nos trabalhadores portugueses; nem a
Senhora Merkel, o seu Ministro das Finanças ou o alemão
Presidente do Parlamento Europeu mandam em Portugal. Podem mandar ou comandar o
Governo Português, mandar ou comandar os partidos que subscreveram o
Memorando da Troika, mas nunca mandarão no nosso Povo, não
conseguirão levar o nosso País ao declínio ou à
pobreza generalizada, não conseguirão nunca fazer-nos regressar
aos níveis de exploração e ao desprezo pelos direitos
semelhante aos que existiam em Portugal há trinta e oito anos.
A grandiosa manifestação dos trabalhadores portugueses no
sábado, Senhora Presidente, Senhores Deputados, não foi só
a expressão da luta combativa contra as imposições das
troikas e de profunda confiança no futuro; foi também a
demonstração de que a velha teoria das inevitabilidades, o
estafado coro da ausência de alternativas e a chantagem ou as
ameaças sobre quem trabalha, sobre os pequenos empresários e a
generalidade do nosso Povo têm os dias contados e, mais tarde ou mais
cedo, irão parar ao caixote do lixo da história.
Senhora Presidente, Senhores Deputados,
Na semana passada, a banca portuguesa apresentou os resultados de 2011. Os
resultados negativos superiores a mil milhões de euros constituem uma
mega operação contabilística, certamente concertada com o
Banco de Portugal e que conta com a participação ativa do Governo.
São pelo menos quatro os objetivos desta operação
contabilística:
Ilibar os acionistas das suas responsabilidades por anos de
administrações irresponsáveis e imprudentes, só
vocacionadas para a obtenção de lucros fáceis, para
proporcionar milionárias distribuições de dividendos,
(mais de 6000 milhões só na última década), e para
receber prémios tão chorudos quanto imorais.
Justificar, com estes prejuízos negativos, novos financiamentos do
Estado, isto é, mais transferências de capital feitas à
custa dos contribuintes e dos impostos de quem trabalha. Importa, aliás,
afirmar com clareza que esses prejuízos se explicam porque os bancos
decidiram, concertadamente, concentrar em 2011 situações que
nunca quiseram tratar e que se arrastavam há anos sem qualquer
expressão em resultados.
Evitar, através desses financiamentos do Estado (que alguns
banqueiros, descaradamente, fingem rejeitar), que as necessidades de
recapitalização, de reforço de provisionamento ou de
liquidez sejam apenas resolvidas pelos acionistas privados, os únicos
responsáveis pela situação criada.
Fazer crer ao País e aos portugueses que os sacrifícios
são para todos e até já atingem a própria banca e o
sistema financeiro, numa inqualificável e mistificadora
operação ideológica.
Senhora Presidente, Senhores Deputados,
Como é que o País pode aceitar que estes prejuízos
traduzam uma distribuição equitativa de sacrifícios,
quando, no preciso momento em que apresentam resultados negativos, o Banco de
Portugal e o Primeiro-Ministro vêm a terreiro, em coro bem afinado com os
banqueiros, afirmar que os bancos estão mais fortes que nunca?
Como é que se pode aceitar que os fundos de pensões não
estivessem devidamente suportados e o regulador não tivesse imposto
taxas de desconto adequadas? Quem são os responsáveis? E como se
pode aceitar que seja agora o Estado a financiar, em centenas de milhões
de euros, a recapitalização imposta pelo insuficiente
provisionamento?
Como se pode aceitar que os níveis de capitais próprios, fixados
há muito, não estivessem a ser cumpridos pela banca e isso
só ocorra em 2011? E como se compreende que, também aqui, seja o
Estado a suprir, com dinheiros públicos, o desleixo irresponsável
dos banqueiros?
Como se pode aceitar que a invocação da pretensa falta de
liquidez conduza o Estado a devolver à banca a quase totalidade dos
fundos de pensões para comprar antecipadamente créditos de
empresas públicas?
E como se pode aceitar que só em 2011 se contabilizem imparidades com
muitos anos, incluindo a exposição à dívida
soberana grega com que tanto ganharam quando se financiaram a 1% no BCE para
cobrarem 7 e 8% aos gregos?
Senhora Presidente, Senhores Deputados,
Foi quase comovente a forma como os banqueiros apresentaram os resultados de
2011, alijando responsabilidades e atribuindo-as a um conjunto de adversidades
"ditas inesperadas" a que foram sujeitos. Como alguém bem
disse, só lhes faltou dizer que os principais responsáveis pelos
prejuízos da banca foram os cidadãos, ou seja, as principais
vítimas da gestão agiota dos bancos.
Fiquem, porém, os banqueiros seguros que o combate aos
privilégios fiscais de que beneficiam e o combate à
proteção inaceitável que continuam a receber do poder
político continuará a ser objeto central da ação do
PCP.