Ainda não chegámos ao fim da história

Em artigo no Público ( Derreteu-se o chocolate , 04/Dez), Luís Aguiar-Conraria (LAC) lançou no debate público sobre pensões uma metáfora sobre o nosso sistema de segurança social. Assim, imaginemos uma fila de crianças (a metáfora das sucessivas gerações) em que cada uma dá um chocolate à seguinte. Ocorrendo crescimento demográfico, as gerações mais velhas podem vir a receber mais do que contribuíram. "E mesmo que a população não aumente em número, a verdade é que, se houver crescimento económico, o resultado será o mesmo." Porém, com o envelhecimento demográfico, "se cada um contribuir com um chocolate quando novo, quando velho vai receber menos do que um chocolate. Um péssimo negócio, mais valia guardar o chocolate no frigorífico." Percebe-se aqui a preferência política de LAC pelo modelo individualista de entrega das contribuições ao sistema financeiro. Para além da escolha ideológica neoliberal que está implícita no modelo de capitalização, por oposição a um modelo de solidariedade laboral que mantém todas as suas virtualidades, num outro texto ( Um bolo muito apetitoso) alertei para as perdas financeiras destes fundos de pensões na sequência da crise de 2008. É que o tal frigorífico, às vezes, aquece e derrete irreversivelmente o chocolate que os incautos lá guardaram. Esse modelo está agora em recuo ou a ser resgatado pelos Estados, sendo a Polónia o caso mais recente.

Para além da opção ideológica pelo neoliberalismo, o raciocínio de LAC assume também dois pressupostos problemáticos. Quanto ao primeiro, o autor assume a importância do crescimento económico para o equilíbrio das contas da segurança social, o que está certo. Porém, ao referir o envelhecimento demográfico, não só o toma como uma variável exógena (errado), como ignora o contributo do crescimento económico para a resolução desse problema. À Medina Carreira, insiste no rácio dos idosos por activo, mas omite o crescimento da produtividade. Recorrendo a um mínimo de aritmética, é fácil compreender que o peso das pensões no produto da economia é uma fracção definida nos seguintes termos: no numerador, a pensão média multiplica o rácio de dependência de idosos; no denominador, temos a produtividade média dos activos. Assim, o crescimento da produtividade fará aumentar o bolo a repartir, o que pode ser suficiente para neutralizar o aumento do rácio de dependência dos idosos. Aliás, crescendo a produtividade mais do que este rácio, até permite aumentar o valor médio das pensões sem que aumente o seu peso na economia. Entre outros, ler Nicholas Barr, "Economics of the Welfare State", capítulo 9. À semelhança de Medina Carreira, falta a LAC um conhecimento mínimo para falar de pensões.

O segundo pressuposto deriva de uma visão malthusiana do nosso futuro: "O declínio demográfico e o declínio económico fazem com que haja cada vez menos pessoas com capacidade para contribuir para o sistema com o seu chocolate". No fim de contas, pressupõe que o país vai permanecer longos anos em austeridade, quer dizer, na zona euro. Se assim fosse, Portugal continuaria o seu declínio, arrastado pela conhecida dinâmica de polarização em que as regiões mais fortes, económica e politicamente, sugam as mais fracas, como aconteceu ao interior de Portugal ou aos estados mais pobres nos países federais. Acontece que a história das "desvalorizações internas" realizadas na Europa entre as duas grandes guerras, no quadro do padrão--ouro então vigente, contém um ensinamento da maior actualidade que LAC ignora: um sistema monetário socioeconomicamente insustentável também é politicamente insustentável. Por isso, mais cedo do que tarde libertar-nos-emos das algemas do euro e recuperaremos o crescimento, dando início a uma nova etapa da nossa história. Estou certo de que dela fará parte um sistema de segurança social generoso. Ainda não chegámos ao fim da história.