Amanhã, 19 de Setembro, terá lugar o primeiro julgamento federal contra cidadãos americanos opositores à invasão e à guerra do Iraque. O julgamento será em Binghamton, Nova Iorque, uma cidade em decadência, no norte do Estado, próxima – a menos de três horas – do noroeste da cidade de Nova Iorque. Este é o segundo julgamento contra "Os Quatro de Saint Patrick". Há um ano atrás haviam sido absolvidos em Ithaca, Nova Iorque, por 9 votos contra 3 do júri [2] , tendo, então, o juiz David Peeble admitido que os quatro se haviam defendido "provavelmente melhor do que com alguns dos advogados que trabalham neste tribunal".

O julgamento de Saint Patrick tem uma importância nacional porque levanta a discussão de várias e fundamentais questões relacionadas com as liberdades constitucionais e com a actual campanha de Bush e González [3] para silenciar e intimidar as posturas dissidentes, de cidadania, contra as guerras do Iraque e do Afeganistão. O julgamento de "Os quatro de St. Patrick" dirá se o governo federal pode prender dissidentes implicados em actos de desobediência civil até um máximo de seis anos e multas que podem chegar a 250 mil dólares, com a débil acusação de "conspiração para dificultar a acção de um polícia estadunidense, usando a ameaça, a intimidação ou a força".

Ainda mais vexatório, em termos de procedimentos quanto a um julgamento justo, foi o juiz do Norte do Distrito de Nova Iorque, Thomas McAvoy, ter decidido que os advogados de defesa não poderiam discutir as razões, nem a motivação dos actos [de "Os quatro"]. Segundo McAvoy, "este tribunal não se pronuncia sobre a guerra do Iraque, por ser totalmente irrelevante para este assunto... considerar a guerra como ilegal não justifica a violação das leis penais dos Estados Unidos".

O julgamento não é só sobre o direito à dissidência, mas também sobre o direito de os acusados se defenderem a si próprios e assegurar um processo imparcial, com uma defesa adequada, em que se possam apresentar ao júri todas as provas relevantes. No mais puro estilo kafkiano, o governo federal tenta criminalizar a dissidência, inventando a falsa acusação de conspiração e intimidação de agentes federais.

Não há nada de conspirativo ou intimidatório no acto de desobediência civil cometido por "Os Quatro". A 17 de Março de 2003, dois dias antes da invasão do Iraque, quatro pacifistas, membros do movimento Trabalhadores Católicos, dirigiram-se a um centro de recrutamento militar perto de Ithaca, Nova Iorque, e derramaram uma pinta [4] do seu próprio sangue no vestíbulo. Depois, ajoelharam, rezaram pela paz e esperaram pela polícia. Não houve qualquer complot secreto; foi um acto público que nada teve de ameaçador para os agentes federais, a não ser que o envio de uma mensagem divina de paz possa ser interpretado como uma invocação à ira do céu contra os que fazem a guerra.

Durante o julgamento de Abril de 2004, sobre as acusações de comportamento vândalo e de intrusão, a eloquente declaração de "Os Quatro" chegou aos cidadãos do júri local. Peter De Mott, um veterano da guerra do Vietnam falou aos jurados dos horrores da guerra e das sequelas psicológicas a longo prazo dos soldados, no seu regresso aos EUA. Danny Burns explicou como a invasão do Iraque pelos EUA constituía uma violação dos tratados internacionais e da Carta das Nações Unidas. Clare e Teresa Grady falaram das suas obrigações religiosas ao oporem-se à guerra do Iraque, que agrediria de forma desproporcionada crianças que não constituíam ameaça alguma para a segurança dos EUA.

Depois do fracasso da tentativa de impor uma condenação de "Os Quatro" num tribunal local, a administração Bush alterou a acusação de conduta vândala para as acusações, mais graves, de conspiração e intimidação e transferiu o segundo julgamento para longe da compreensiva cidade universitária de Ithaca — para Binghamton, uma cidade que durante os últimos 25 anos perdeu 30% da sua força de trabalho devido à fuga de capitais,. Os agentes federais apostam numa condenação em Binghamton a fim de criar um precedente legal judicial que intimide e permita julgar os opositores da guerra por todo o território dos EUA.

Apesar das aparências, a escolha de Binghamton – uma cidade deprimida, desindustrializada, sem sindicatos – para uma sessão controlada de um julgamento-farsa poderá não dar os resultados esperados. No passado mês de Julho, a Câmara Municipal de Binghamton aprovou uma resolução de oposição à guerra do Iraque por cinco contra quatro votos. E a cidade deu, de forma continuada, uma maioria de votos ao congressista Maurice Hinchey, um dos representantes do Não à Guerra mais progressistas do Congresso dos EUA. Durante as eleições presidenciais, Ralph Nader obteve 10% dos votos em algumas mesas eleitorais de Binghamton. Por outras palavras, apesar da presença visível e expressiva dos legionários da direita, não deve afastar-se a possibilidade de o júri recusar um veredicto de condenação, especialmente depois de os seus vizinhos de Ithaca terem decidido absolver "Os Quatro".

Para contraditar a petição agravada dos agentes federais contra os acusados, simpatizantes locais de "Os Quatro de Saint Patrick" organizaram uma rede nacional de solidariedade e educação e criaram um Tribunal popular sobre o Iraque, que funcionará durante cinco dias.

Este tribunal ouvirá o testemunho de peritos sobre a legalidade da invasão e a ocupação do Iraque, bem como sobre a defesa moral e legal da desobediência civil dos que se opõem a crimes contra a humanidade.

O ex-agente da CIA Ray McGovern, o director da Global Exchange, Benjamin Medea, o soldado opositor da guerra Camilo Mejia e muitos outros opositores à guerra aceitaram o convite para participar em sessões de contestação à sanha guerreira do governo americano e dos meios de comunicação locais.

A cidade de Binghamton é um microcosmos de um país cada vez mais polarizado. O resultado do julgamento neste obscuro rincão de Nova Iorque terá, sem dúvida, um fortíssimo impacto — tanto no caso de a administração Bush conseguir as armas judiciais que pretende para intimidar a oposição e continuar os seus planos bélicos como no de sofrer uma derrota nos tribunais, tal como tem sofrido nas ruas.

Para mais informação sobre o julgamento de "Os Quatro de Saint Patrick" e para apoio aos acusados visite o sítio web deste julgamento memorável em http://www.stpatricksfour.org .

[*] Antigo Professor de Sociologia da Binghamton University, conselheiro dos sem terra e sem emprego do Brasil e da Argentina, co-autor de Globalization Unmasked (Zed). O seu novo livro em conjunto com Henry Veltmeyer, Social Movements and the State: Brazil, Ecuador, Bolivia and Argentina , será publicado em Outubro de 2005. Email: jpetras@binghamton.edu .

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/petras09162005.html