por James Petras e Robin Eastman Abaya
Um dos mais significativos desenvolvimentos na história recente dos EUA
tem sido a ascensão do estado policial, virtualmente
indiscutível. Apesar da vasta expansão dos poderes policiais do
Ramo Executivo do governo, o extraordinário crescimento de toda uma
panóplia de agências repressivas, com centenas de milhares de
pessoas e enormes orçamentos públicos e secretos bem como o vasto
âmbito de vigilância do estado policial, incluindo a reconhecida
monitoração de mais de 40 milhões de cidadãos dos
EUA e residentes seus, não emergiu nenhum movimento de massa pró
democracia para confrontar os seus poderes e prerrogativas ou mesmo protestar
contra as investigações do estado policial.
No antigos anos cinquenta, quando os expurgos McCarthystas foram acompanhados
por restrições à liberdade de palavra, juramentos
obrigatórios de lealdade e investigações do Congresso para
a "caça a feiticeiras" entre responsáveis
públicos, figuras culturais, intelectuais, académicos e
sindicalistas, tais medidas de polícia de estado provocaram debate e
protestos públicos generalizados e mesmo resistência
institucional. No fim da década de 1950 foram feitas
manifestações de massa nos locais das audiências
pública do Comité de Actividade Anti-Americanas
(Un-American Activities Committee, HUAC)
em São Francisco (1960) e outros lugares e levantaram-se grandes
movimentos por direitos civis para contestar o Sul segregado, o governo federal
acomodatício e os esquadrões da morte dos terroristas racistas da
Ku Klux Klan (KKK). O Movimento pró Liberdade de Expressão em
Berkeley (1964) ateou manifestações de massa em escala nacional
contra a governação em estilo autoritário das
universidades.
O estado policial incubado durante os primeiros anos da Guerra-fria foi
contestado por movimentos de massa comprometidos com a manutenção
ou recuperação de liberdades democráticas e direitos civis.
A chave para entender a ascensão de movimento de massa por liberdades
democráticas foi a sua fusão com movimentos sociais e culturais
mais vastos: liberdades democráticas foram ligadas à luta pela
igualdade racial; a liberdade de expressão foi necessária a fim
de organizar um movimento de massa contra as guerras imperiais indo-chinesas e
a segregação racial generalizada; o encerramento da
"caça às feiticeiras" e dos expurgos promovidos pelo
Congresso abriram a esfera cultural a vozes novas e críticas e
revitalizaram os sindicatos e associações profissionais. Tudo era
visto como crítico para proteger direitos dos trabalhadores e
avanços sociais arduamente conquistados.
Face à oposição em massa, muitas das tácticas
visíveis de polícia de estado da década de 1950 passaram a
"subterrâneas" e foram substituídas por
operações encobertas; violência de estado selectiva contra
indivíduos substituiu os expurgos em massa. Os movimentos populares
pró democracia fortaleceram a sociedade civil e as audiências
públicas revelaram e enfraqueceram o aparelho de polícia de
estado, mas não o eliminaram. Contudo, a partir do princípio da
década de 1980 e até o presente, especialmente ao longo dos
últimos 20 anos, a polícia de estado expandiu-se dramaticamente,
penetrando todos os aspectos da sociedade civil se bem que não
inspirando qualquer oposição em massa contínua ou mesmo
esporádica.
A pergunta é: por que a polícia de estado cresceu e até
ultrapassou as fronteiras de períodos anteriores de repressão e
ainda não provocou qualquer oposição em massa firme? Isto
está em contraste com os movimentos de base ampla em favor da democracia
dos meados do século XX. Que existe um maciço e crescente
aparelho de polícia de estado não há qualquer
dúvida: basta simplesmente dar uma olhadela nos registos publicados de
pessoal (tanto de agentes públicos como de empreiteiros privados), nos
enormes orçamentos e grande número de agências envolvidas
na espionagem internas de dezenas de milhões de cidadãos
americanos e residentes. O âmbito e profundidade das medidas de estado
policial adoptadas incluem detenção arbitrária e
interrogatórios, montagem de armadilhas e de listas negras de centenas
de milhares de cidadãos dos EUA e residentes, tribunais militares,
campos de detenção e a penhora de propriedades privadas.
Mas estas brutais violações da ordem constitucional tiveram lugar
e quando cada agência de polícia de estado desgasta ainda mais
nossas liberdades democráticas, não tem havido movimentos
maciços "anti-Homeland Security", nem "movimentos em
favor da liberdade de expressão" nos campus universitários.
Há apenas vozes isoladas e corajosas de activistas e
organizações especializados em "liberdades civis" e
liberdades constitucionais, os quais falam abertamente e levantam desafios
legais ao abuso, mas não têm virtualmente nenhuma base de base e
nenhuma cobertura objectiva nos mass media.
Para tratar desta questão da inactividade em massa diante da
ascensão do estado policial, abordarmos o assunto a partir de dois
ângulos.
Descreveremos como os organizadores e operacionais estruturam o estado policial
e como têm neutralizado respostas em massa.
A seguir discutiremos o "significado" da não actividade,
lançando várias hipóteses acerca dos motivos subjacentes e
do comportamento da "massa passiva" de cidadãos.
Os círculos concêntricos do estado policial
Se bem que o alcance potencial das agências de polícia de estado
cubra toda a população dos EUA, ela de facto opera na base de
"círculos concêntricos". O estado policial é
percebido e experimentado pela população dos EUA conforme o grau
do seu envolvimento na oposição crítica a polícias
de estado. Se bem que o estado policial teoricamente afecte "todos",
na prática ele opera através de uma série de
círculos concêntricos. O "núcleo interno", de
aproximadamente vários milhões de cidadãos, é o
sector da população que experimenta o peso da
perseguição do estado policial. Ele inclui os cidadãos
mais críticos e activos, especialmente aqueles identificados pelo estado
policial como partilhando identidades étnicas e religiosas com inimigos
estrangeiros declarados, críticos ou alegados "terroristas".
Estes incluem imigrantes e cidadãos de descendência árabe,
persa, paquistanesa, afegã e somali, bem como americanos convertidos ao
Islão.
O "perfilamento" étnico e religioso é comum em todos os
centros de transportes (aeroportos, estações de autocarros e
comboios e nas auto-estradas). Mesquitas, obras de caridade e
fundações islâmicas estão sob vigilância
constante e sujeitas a rusgas, armadilhas, prisões e mesmo assassinatos
"selectivos" estilo israelense.
O segundo grupo do núcleo, visado pela polícia de estado, inclui
activistas afro-americanos, hispânicos e de direitos de imigrantes (que
se contam aos milhões). Eles são sujeitos a vasculhamentos
arbitrários maciços, buscas e detenção ilimitada
sem julgamento bem como deportações indiscriminadas em massa.
Após os "grupos do núcleo" está o
"círculo interno" que inclui milhões de cidadãos
e residentes nos EUA que escreveram ou falaram criticamente dos EUA e da
política israelense no Médio Oriente, exprimiram solidariedade
com o sofrimento do povo palestino, opuseram-se às invasões
estado-unidenses do Iraque e do Afeganistão ou visitaram países
ou regiões opostas à construção do império
dos EUA (Venezuela, Irão, Sul do Líbano, Síria, a
Cisjordânia e Gaza, etc). Centenas de milhares destes cidadãos
têm as suas comunicações telefónicas, por email e
internet sob vigilância; têm sido visados em aeroportos, tiveram
passaportes recusado, foram sujeitos a "visitas" e a listas negras
encobertas ou abertas nas suas escolas e lugares de trabalho.
Activistas militando em grupos de liberdades civis, advogados e profissionais,
gente de esquerda e suas publicações empenhadas em actividades
anti-imperialistas, pró democracia e anti-estado policial estão
no "ficheiro" no maciço labirinto da colecta de dados da
polícia de estado sobre "terroristas políticos".
Movimentos ambientalistas e seus activistas têm sido tratados como
terroristas potenciais com membros das suas próprias
famílias sujeitos a perturbação policial e
"visitas" agourentas.
O "círculo externo" inclui líderes e activistas da
comunidade, cívicos, religiosos e sindicalistas que, no decorrer da sua
actividade, entram em contacto ou mesmo exprimem apoio aos críticos e
vítimas das violações da polícia de estado. O
"círculo externo" representando uns poucos milhões de
cidadãos estão "no ficheiro" como "pessoas de
interesse", o que pode envolver monitorar seu email e
"verificações" periódicas da sua assinatura de
petições e recursos de defesa.
Estes "três círculos" são os alvos centrais da
polícia de estado, quantificando-se em mais de 40 milhões de
cidadãos estado-unidenses e imigrantes que não cometeram
qualquer crime. Por terem exercido seus direitos constitucionais, eles foram
sujeitos a vários graus de repressão e perturbação
por parte da polícia de estado.
A polícia de estado, contudo, tem "fronteiras fluidas" acerca
de quem espiar, quem prender e quando dependendo do que estimule a
"suspeita" de apparatchiks ou o desejo de exercer poder ou agradar
seus superiores em qualquer dado momento.
O essencial das operações da polícia de estado dos EUA no
século XXI é reprimir cidadãos a favor da democracia e
impedir qualquer movimento de massa sem minar o sistema eleitoral, o qual
proporciona teatro político e legitimidade. É construída
uma "fronteira" da polícia de estado para assegurar que os
cidadãos tenham pouca opção excepto votar pelos dois
partidos a favor da polícia de estado, por poderes legislativos e
executivos sem qualquer referência com as condutas,
condições e exigência do círculo de vítimas
do núcleo, interno e externo, dos seus críticos e activistas.
Rusgas frequentes, duras punições "exemplares"
públicas e estigmatização pelos mass media transmitem a
mensagem à massa passiva de eleitores e não eleitores de que as
vítimas da repressão "devem ter feito alguma coisa
errada" ou do contrário não estariam sob a repressão
da polícia de estado.
O essencial para a estratégia da polícia de estado é
não permitir aos seus críticos ganharem uma base de massa,
legitimidade popular ou aceitação pública. O estado e os
media tocam constantemente a mensagem de que as "causas" dos
activistas não são "causas" americanas,
patrióticas; que as "suas" actividades pró democracia
impedem as "nossas" actividades eleitorais; que as suas vidas,
visão e experiências nada têm a ver com os nossos lugares de
trabalho, bairros, associações desportivas, religiosas e
cívicas. No grau em que o estado policial "cercou" os
círculos interno dos activistas pró democracia, eles chegaram a
uma liberdade de acção e alcance incontestado no aprofundamento e
expansão das fronteiras do estado autoritário. Na medida em que a
lógica ou a presença do estado policial tenha penetrado na
consciência da massa da população estado-unidense é
criada uma barreira poderosa à ligação do descontentamento
privado com a acção pública.
Hipótese sobre cumplicidade em massa aquiescência à
polícia de estado
Se o estado policial é agora a realidade dominante da vida politica dos
EUA, por que não está no centro de preocupações da
cidadania? Por que não movimentos populares em favor da democracia? Como
o estado policial pode ter tanto êxito em "separar" os
activistas da vasta maioria de cidadãos dos EUA? Afinal de contas,
outros países em outros tempos enfrentaram regimes ainda mais
repressivos e ainda assim os cidadãos rebelaram-se. No passado, apesar
da chamada "ameaça soviética", emergiram movimentos
pró democracia nos EUA e fizeram mesmo retroceder uma florescente
polícia de estado. Por que esta evocação de
"ameaça terrorista islâmica" vinda de fora hoje parece
incapacitar nossos cidadãos? Será que teve êxito?
Não há qualquer explicação simples e única
para a passividade dos cidadãos estado-unidenses confrontados com uma
ascensão omnipotente da polícia de estado. Seus motivos
são complexos e cambiantes e é melhor examiná-los com
algum pormenor.
Uma explicação para a passividade é que precisamente a
força e a difusão da polícia de estado criaram medo
profundo, especialmente entre pessoas com obrigações familiares,
empregos vulneráveis e com comprometimentos moderados para com
liberdades democráticas. Este grupo de cidadãos está
consciente de casos em que poderes policiais afectaram outros cidadãos
que estavam envolvidos em actividades críticas, provocando perdas de
emprego e amplo sofrimento e não está desejoso de sacrificar a
sua segurança e o bem-estar das suas famílias para o que
acreditam ser uma "causa perdida" um movimento carente de
forte base popular e com pouco apoio institucional. Só quando o protesto
contra o salvamento da Wall Street e os movimentos "Occupy Wall
Street" contra os "1%" ganharam momento, este sector manifestou
apoio transitório. Mas como o gabinete do presidente consumou o
salvamento e o estado policial esmagou os acampamentos "Occupy", o
medo e a cautela levaram muitos simpatizantes a retirarem-se timidamente para a
passividade.
O segundo motivo para a "aquiescência" entre um público
substancial é porque o mesmo tende a apoiar o estado policial, com base
na sua aceitação da ideologia anti-terror e do seu virulento
racismo anti-muçulmano-anti-árabe, conduzido em grande parte por
sectores influentes dos formadores de opinião favoráveis a
Israel. O medo e o ódio de muçulmanos, cultivado pelo estado
policial e os mass media, foi central na instalação da Homeland
Security após o 11/Set assim como as guerras em séries contra
adversários de Israel, incluindo Iraque, Líbano, Líbia e
agora a Síria com planos para o Irão. O apoio activo ao estado
policial atingiu o máximo durante os primeiros cinco anos após o
11/Set e a seguir declinou quando a crise económica induzida pela Wall
Street, a perda de empregos e os fracassos da política do governo
empurraram preocupações acerca da economia muito à frente
do apoio ao estado policial. No entanto, pelo menos um terço do
eleitorado ainda apoia o estado policial, "certo ou errado". Eles
acreditam firmemente que o estado policial protege a sua
"segurança", que suspeitos, presos e outros sob
observação "devem estar a fazer alguma coisa ilegal".
Os mais ardentes apoiantes do estado policial são encontrados entre os
raivosos grupos anti-imigrantes que apoiam buscas arbitrários,
deportações em massa e a expansão de poderes policiais a
expensas de garantias constitucionais.
O terceiro motivo possível para aquiescência no estado policial
é ignorância: aqueles milhões de cidadãos americanos
que não estão conscientes da dimensão, âmbito e
actividades do estado policial. O seu comportamento prático recorre
à noção de que "desde que eu não seja
directamente afectado isso não deve existir". Integrados na vida
diária, ganhando o seu sustento e preocupados apenas com
orçamentos domésticos... Esta massa está tão
integrada no seu "micro-mundo" pessoal que as questões
macroeconómicas e políticas criadas pelo estado policial como
"distantes", fora da sua experiência ou interesse.
"Não tenho tempo", "não sei bastante",
"isso é tudo política" ... O apoliticismo generalizado
do público estado-unidense leva-o a ignorar o monstro que cresceu no seu
meio.
Paradoxalmente, na medida em que as preocupações e o
descontentamento passivo popular sobre a economia têm crescido, tem
diminuído o apoio ao estado policial assim como tem diminuído a
oposição a ele. Por outras palavras, o estado policial floresce
enquanto o descontentamento público está centrado mais nas
instituições económicas do estado e da sociedade. Poucos,
(se é que algum) líderes políticos contemporâneos
educam as suas audiências conectando a ascensão do estado
policial, as guerras imperiais e a Wall Street às questões
económicas de todo dia que afectam a maior parte dos cidadãos dos
EUA. A fragmentação das questões, a
separação entre o económico e o político e o
divórcio das preocupações políticas dos
cidadãos individuais permite ao estado policial pairar "acima e
fora" da consciência, preocupações e actividades
populares.
A promoção do medo patrocinado pelo estado em benefício do
estado policial é ampliada e popularizada diariamente pelos mass media
através de "notícias" propagandísticas,
programas de detective "anti-terroristas", décadas de
grosseiros filmes anti-árabe e islamofóbicos de Hollywood. O
retrato que os mass media fazem das violações de direitos
democráticos por parte do estado policial apresentando-as como normais e
necessárias num meio infiltrado por "terroristas
muçulmanos", onde irresponsáveis "liberais"
(defensores do devido processo e da Carta de Direitos) ameaçam a
segurança nacional, tem sido eficaz.
Ideologicamente, o estado policial depende da identificação da
expansão dos poderes da polícia com a "segurança
nacional" da passiva maioria "silenciosa", mesmo quando isto
cria profunda insegurança para uma minoria activa e crítica. A
identificação em causa própria da
"nação" e da "bandeira" com o aparelho do
estado policial é especialmente notável durante
"espectáculos de massa" onde "rock", vulgaridades e
"desporto" injectam entretenimento de massa com solenes Juramentos de
Lealdade no sentido de defender e respeitar o estado policial e jovens de mamas
avantajadas e com perucas balbuciam com voz nasal versões do hino
nacional sob aplausos tonitruantes. "Guerreiros" feridos são
exibidos e soldados rígidos nos seus uniformes de gala saúdam
enormes bandeiras, e assim a mensagem transmitida é de que o estado
policial interno trabalha de mãos dadas com os nossos "homens e
mulheres em uniforme" lá fora. O estado policial é
apresentado como uma extensão patriótica das guerras no exterior
e como tal ambos impõem constrangimentos "necessários"
à oposição cidadã, à crítica
pública e a qualquer defesa sem rodeios da liberdade.
Conclusão: O que fazer?
A ascendência do estado policial foi beneficiada enormemente com a falsa
despolitização bipartidária da legislação
repressiva e com a fragmentação das lutas
sócio-económicas dos democratas que divergem. Os movimentos de
massa anti-guerra do princípio da década de 1990 e de 2001-2003
foram minados (liquidados) pela deserção dos seus líderes
para a máquina do Partido Democrata e a sua agenda eleitoral. O
maciço movimento popular de imigração foi controlado e
dizimado por oportunistas políticos mexicano-americanos do Partido
Democrata enquanto o mesmo Partido Democrata, sob o presidente Barack Obama,
escalava a repressão do estado policial contra imigrantes, expulsando
milhões de trabalhadores imigrantes latinos e as suas famílias.
A experiência histórica ensina-nos que uma luta com êxito
contra um estado policial emergente depende da ligação das lutas
sócio-económicas que mobiliza a atenção das massas
de cidadãos com os movimentos pró democracia, pró
liberdades civis e "livre expressão" das classes
médias. O aprofundamento da crise económica, os cortes selvagens
em padrões de vida e condições de trabalho e o combate
para salvar programas sociais "sagrados" (como a Social Security e o
Medicare) têm de ser amarrados à expansão do estado
policial. Um movimento de massa por justiça social, que congregue
milhares de anti-Wall Streeters, milhões de pró Medicare, Social
Security e beneficiários do Medicaid com centenas de milhares de
trabalhadores imigrantes inevitavelmente chocar-se-á com o inchado
aparelho do estado policial. A liberdade é essencial para a luta pela
justiça social e a luta de massa pela justiça social é a
única base para fazer retroceder o estado policial. A esperança
é de que o sofrimento económico provoque a actividade de massa, a
qual, por sua vez, tornará o povo consciente do perigoso crescimento do
estado policial. Um entendimento em massa desta ligação
será essencial para qualquer avanço no movimento pela democracia
e bem-estar do povo internamente e pela paz fora do país.
25/Julho/2012
O original encontra-se em
http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=32063
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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