A construção do império, o tecto da dívida, o défice orçamental e a "solução Sansão"

Os líderes políticos e económicos dos EUA e do mundo estão confrontados com o que descrevem como uma "catástrofe sistémica": a incapacidade de pagar a credores globais, inclusive bancos internos e estrangeiros, a investidores e a governos que possuem US$16,7 milhões de milhões (trillion) em títulos do US Treasury. Há uma crise relacionada: o governo não pode assegurar a aprovação de um orçamento que financie as actividades das suas agências militares e civis, inclusive pagamentos em grande escala a empreiteiros militares, o financiamento de negócios, operações agrícolas e bancárias, assim como programas sociais. A elevação do tecto da dívida é central para o funcionamento da classe dominante financeira pois ela extrai centenas de milhares de milhões de dólares fiscais em pagamentos de juros do US Treasury. Elevar o tecto da dívida permite que o Estado continue a tomar emprestado e a pagar a seus credores bilionários. Por sua vez, enquanto tem liquidez, o Tesouro dos EUA constitui um "refúgio seguro" para investidores pois proporciona lucros garantidos. Além disso, na medida em que o dólar permanece a divisa de referência para transacções globais, o Tesouro dos EUA pode imprimir dinheiro à vontade e tomar emprestado a um custo mais baixo – a expensas dos seus competidores e adversários.

Financiar o défice orçamental exige a contracção de empréstimos, os quais envolvem vendas no valor de centenas de milhares de milhões de títulos do governo dos EUA através da Wall Street – mas com um custo para o contribuinte. O denominador comum é que todo o edifício do capital financeiro e a totalidade das suas estruturas de apoio dependem do financiamento da dívida pelo Estado. Ao tomar emprestado e a seguir tributar seus cidadãos o Tesouro extrai riqueza da vasta maioria dos americanos.

Para entender a luta pela elevação do tecto da dívida e aprovação de um orçamento deficitário é necessário analisar as origens a longo prazo e em grande escala da dívida do Estado.

Guerras imperiais, a ascendência do capital financeiro e a crise da dívida

A dívida sempre crescente e a constante elevação do tecto da dívida é um resultado dos gastos a longo prazo e em grande escala na construção do Império estado-unidense. O empreendimento imperial gerou um défice enorme: o rácio custo/benefício tem sido esmagadoramente negativo. Ao contrário do que diz a propaganda militarista, o império não tem sido "auto-financiado": As guerras e ocupações no Iraque, Afeganistão e alhures custaram aos contribuintes dos EUA milhões de milhões de dólares, não compensados pelo rendimento da pilhagem imperial ou pela expansão económica interna.

Em paralelo com o custo de guerras e ocupações, a ascensão do capital financeiro resultou em grande medida da pilhagem do Tesouro dos EUA. Enormes salvamentos externos (bailouts), empréstimos com juros baixos, pagamentos em grande escala de juros de títulos, subsídios e isenções fiscais criaram uma classe dominante financeira baseada na manutenção de um Estado carregado de dívida e pagador de juros, que cumpre suas obrigações para com os credores enquanto privatiza (e elimina) programas sociais. O resultado é um "Estado endividado fraco" e uma Wall Street rica e próspera. A Wall Street prepara-se para ganhar milhões de milhões com a privatização dos planos multibilionários de saúde (Medicare) e aposentação (Social Security): isto constituirá uma componente fundamental da "Grande Negociação" ("Great Bargain") para elevar o tecto da dívida.

Quem são os beneficiários da elevação do tecto da dívida?

Os beneficiários principais e imediatos do aumento do tecto da dívida são os ricos, possuidores de títulos; os beneficiários a médio e longo prazo são os construtores do império militar e de inteligência que podem continuar a obter mais de US$700 mil milhões por ano de verbas do orçamento. Os principais perdedores estratégicos da elevação do tecto da dívida serão as centenas de milhões de beneficiários de programas sociais como Social Security, Medicare e Medicaid e os membros das suas famílias. Como parte da "Grande negociação" selada pelo presidente do Partido Democrata e o Congresso republicano – entre US$1,3 e US$1,4 milhão de milhões em cortes sociais terão lugar ao longo dos próximos dez anos, segundo o Gabinete do Orçamento do Congresso. Os cortes na Segurança Social verificar-se-ão pela elevação da idade de elegibilidade para benefícios plenos para 70 anos, resultando numa perda de US$120 mil milhões, pois será expectável que muitos trabalhadores aposentados mais velhos morressem antes de retirarem um único pagamento enquanto milhões de americanos serão forçados a adiar a aposentação e a trabalhar mais cinco anos extras.

Em segundo lugar, a idade mínima de elegibilidade para benefícios parciais aumentará de 62 para 64 anos – o que resulta numa perda adicional de US$144 mil milhões para os trabalhadores.

Em terceiro lugar, o índice do custo de vida seria reduzido – o que representa uma perda em dez anos de US$112 mil milhões.

Em quarto lugar, o cálculo para benefícios iniciais descartaria o método baseado no salário por um chamado "índice de preço", o que resulta em os trabalhadores americanos perderem mais outros US$137 mil milhões ao longo de 10 anos. Em suma, os benefícios da segurança social dos trabalhadores seriam reduzidos em mais de 500 mil milhões de dólares – uma enorme transferência de riqueza para os credores bilionários, os investidores e construtores do império – tudo em nome da "redução da dívida".

Os cortes no MEDICARE e MEDICAIS resultariam numa ainda mais retrógrada polarização de classe. A "Grande negociação" podia levar a perdas adicionais de mais de US$419 mil milhões.

O maior custo para os trabalhadores virá na forma de um aumento do seu prémio mensal para serviços médicos (MEDICARE Parte B) dos actuais 25% para 35%, resultando numa perda de US$241 mil milhões. A segunda maior perda para trabalhadores resultará da elevação da idade de elegibilidade para o MEDICARE de 65 para 67 anos custando aos trabalhadores um acréscimo de US$125 mil milhões. A terceira perda para os trabalhadores será uma pancada de US$53 mil milhões restringindo a utilização do seguro MEDIGAP – apólices suplementares que cobrem exigências de partilha de custos do MEDICARE.

Cortes ulteriores de US$187 mil milhões no MEDICAID – o plano médico para os pobres e incapacitados – verificar-se-iam quando o governo federal transferisse seu financiamento directo para bloquear concessões aos estados que cortariam severamente serviços para os pobres – um plano proposto primeiramente durante a administração Clinton em relação ao financiamento do welfare.

Uma vez que estes cortes reaccionários em programas sociais básicos estejam em vigor, os beneficiários, os que forem capazes, serão forçados a comprar seguros médicos privados suplementares alternativos e planos privados de aposentação, enquanto os pobres ficarão sem eles. A decadência dos serviços sociais públicos tramada pela Wall Street foi uma estratégia deliberada e cínica para provocar descontentamento popular facilitando a privatização gradual de serviços: acrescentando custos, eliminando opções e limitando tratamentos médicos, cirurgias e procedimentos, especialmente para os mais idosos. A privatização da Segurança Social, do MEDICARE e do MEDICAID maximiza a insegurança enquanto minimiza serviços e leva a doenças não tratadas e sub-tratadas, maior sofrimento e penúria económica. Os acordos entre o Congresso bipartidário e a Casa Branca através da "Grande negociação" para elevar o tecto da dívida ampliarão e aprofundarão desigualdades nos Estados Unidos.

Em suma, a "Grande negociação" causará aos trabalhadores americanos perdas de mais de US$1,119 milhões de milhões ao longo dos próximos 10 anos, levando a um declínio agudo na expectativa de vida, no acesso a cuidados de saúde, nos padrões e qualidade de vida.

A solução Sansão

Dados os termos adversos que acompanham a "Grande negociação" para elevar o tecto da dívida, seria melhor se nenhum acordo fosse alcançado. A elite financeira está a contar com a "Grande negociação" para alavancar sua cobrança de créditos sobre as vidas e bem-estar de centenas de milhões de americanos. Seria melhor sacudir os pilares e deitar abaixo este Templo de Mâmon (a "Solução Sansão") fazendo-os pagar um preço!

O "pavor e choque" induzido pelo incumprimento sacudiriam os próprios fundamentos da pilhagem financeira do Tesouro dos EUA e dos contribuintes; o incumprimento minaria seriamente a base financeira para guerras imperiais, espionagem, tortura e esquadrões da morte. Todo o projecto de construção do império desmoronaria.

Realmente, no curto prazo os trabalhadores e a classe média também sofreriam com um incumprimento. Mas o descrédito dos partidos políticos dominantes, da elite política e da Wall Street podia levar a um novo alinhamento político, o qual financiaria programas sociais ao, na frase de David Stockman, "cravar os ricos" – elevar impostos corporativos em 50%, impor um imposto sobre transacções financeiras de 5%, remover o tecto de contribuições para a segurança social e arrecadar impostos das multinacionais dos EUA também sobre os lucros no estrangeiro. Milhares de milhões adicionais seriam poupados com o término de guerras imperiais, encerramento de bases e cancelamento de contratos militares. A reforma fiscal, o desmantelamento imperial e o aumento do investimento interno em actividade produtiva geraria crescimento interno levando a um excedente orçamental, estendendo o MEDICARE a todos os americanos, reduzindo a idade de aposentação para 62 anos e proporcionando um salário digno a todos os trabalhadores!