As dificuldades de ser rico em recursos minerais

– À medida que o capitalismo entra na fase final da sua existência, tornar-se-á também muito mais cruel.

Prabhat Patnaik [*]

Foto de Henri Catier-Bresson, 1961.

Num contexto capitalista global, de um país ou mesmo de uma região do Sul Global, ser rico em recursos minerais pode ser uma fonte de grandes dificuldades para a sua população. É irónico que o Norte global, que é a base do capitalismo, tenha sido historicamente pobre em minerais. Isto é tão verdadeiro para o país pioneiro do capitalismo industrial, a Grã-Bretanha, como para o Japão, o único membro asiático do Norte global. De facto, um motivo poderoso para o imperialismo tem sido a busca por matérias-primas essenciais, especialmente minerais indispensáveis para a manutenção da "prosperidade" do Norte.

Se algum mineral específico de uso comercial for encontrado num país do Sul global, as empresas multinacionais do Norte invadem esse país para extrair essa riqueza mineral. O Produto Interno Bruto desse país aumenta devido a essa extração; verifica-se um elevado crescimento do PIB durante algum tempo; e o país é apresentado ao mundo pelas agências imperialistas como um exemplo brilhante de crescimento impulsionado pelas exportações. No entanto, não se gera muito emprego no país, mesmo no setor mineiro, e o que se gera é geralmente reduzido em relação à dimensão das reservas de mão-de-obra criadas pela desindustrialização. Além disso, esta exploração mineira ocorre frequentemente em zonas habitadas, especialmente em comunidades tribais, pelo que um grande número de pessoas é despossuído e deslocado por causa dela. A maior parte das receitas minerais geradas reverte para as multinacionais, que as transferem para o estrangeiro. Os efeitos indiretos desta extração mineral, por conseguinte — através do desenvolvimento de setores da economia para além da infraestrutura necessária ao transporte dos recursos minerais para o estrangeiro —, permanecem limitados, pelo que a população em geral do país quase não beneficia dessa extração mineral.

Então, finalmente, chega o dia em que estes recursos minerais se esgotam, o tão alardeado "desenvolvimento" chega ao fim e o país não volta apenas à estaca zero, mas volta à estaca zero depois de ter perdido a sua riqueza mineral, que entretanto se esgotou. Até mesmo as infraestruturas que tinham sido desenvolvidas para exportar a riqueza mineral para o estrangeiro tornam-se difíceis de manter e começam a deteriorar-se. A população do país não beneficia da riqueza que é extraída antes de se esgotar, mas, por outro lado, perde a sua riqueza mineral. Em suma, a população é simplesmente saqueada.

Não precisamos de ir muito longe para encontrar um exemplo deste fenómeno, a que algumas pessoas chamaram de "maldição dos recursos", o que é uma identificação incorreta, uma vez que desvia a atenção da natureza social do fenómeno. O nosso país vizinho, a Birmânia (ou Mianmar), constitui um exemplo clássico disso. Não só era rico em metais preciosos, como se descobriu que possuía petróleo, cujas exportações tiveram início em meados do século XIX. O petróleo foi extraído pela Burmah Oil Company, de propriedade britânica, e pela Standard Oil Company, de propriedade americana, de forma tão intensiva que, na altura da independência da Birmânia do domínio britânico, em 1948, grande parte da sua riqueza petrolífera já se havia esgotado. Hoje, embora a Birmânia exporte gás recentemente descoberto, importa mais de 90 por cento das suas necessidades de combustível, o que a torna extremamente vulnerável aos aumentos globais do preço do petróleo, e está incluída na categoria dos "países menos desenvolvidos" do mundo, de acordo com a classificação da ONU.

A natureza efémera do boom mineral nos países do Sul global é a razão pela qual a renomada economista Joan Robinson considera o investimento das multinacionais na extração de minerais a pior forma de investimento estrangeiro direto:   quando as multinacionais investem no setor transformador, pelo menos constroem alguns ativos no país, mas quando investem na extração mineral, limitam-se a retirar os recursos não renováveis do país sem construir quaisquer ativos duradouros, deixando o país mais pobre no final do processo.

Não é de admirar que, em muitos países do Sul global, a descolonização política tenha sido seguida pela nacionalização dos recursos minerais e que tenham sido criadas empresas do setor público para a extração mineral. De facto, a ameaça do setor público era frequentemente utilizada para aumentar a quota-parte das receitas minerais que o Tesouro Público do país do Sul global recebia das multinacionais. Assim, no Equador, quando o líder de esquerda Rafael Correa foi eleito presidente, aumentou a quota do Estado nas receitas minerais em geral e no setor petrolífero em particular.

A nacionalização dos recursos minerais, no entanto, expõe o país ao risco de as multinacionais conspirarem para derrubar um regime "nacionalista" deste tipo; e nos casos em que as tentativas de golpe de Estado não conseguem derrubar o regime, há frequentemente uma intervenção armada imperialista direta em apoio aos interesses das multinacionais.

O exemplo clássico dessa intervenção armada direta nos dias de hoje é o Irão. Os EUA e Israel invadiram aquele país com o objetivo explicitamente declarado de provocar uma mudança de regime, pelo que toda a liderança do Irão foi assassinada numa demonstração de selvajaria sem precedentes na era moderna. Embora a invasão para efetuar uma mudança de regime tivesse objetivos múltiplos e mais amplos, o motivo económico de capturar o petróleo iraniano para as empresas norte-americanas nunca foi ocultado do público por Donald Trump. O petróleo iraniano fora nacionalizado sob o primeiro-ministro Mohammad Mossadegh em 1951, razão pela qual o próprio Mossadegh foi derrubado num golpe de Estado orquestrado pelas agências de inteligência britânicas e americanas em 1953; mas o petróleo continua a pertencer ao setor público, mesmo sob o atual regime islâmico. Isto é possível, entre outras razões, pelo facto de, segundo vários juristas islâmicos, a propriedade comum dos minerais estar em conformidade com as leis islâmicas, ao passo que a propriedade privada não está.

As manobras para controlar os recursos minerais do Sul global deram origem a alguns dos episódios mais brutais da história do imperialismo. Um dos mais infames diz respeito ao que costumava ser chamado de Congo Belga na época colonial. A conquista da independência pelo Congo, sob a liderança popular de Patrice Lumumba, tinha suscitado receios nos círculos imperialistas de que o país independente retomasse o controlo dos recursos naturais das garras do imperialismo. O que foi orquestrado após a independência, sob a égide imperialista, foi uma declaração de secessão da província de Katanga — rica em minerais — do resto do país, bem como a detenção e o assassinato de Patrice Lumumba.

A adoção mundial de políticas neoliberais no final do século XX representou uma espécie de contrarrevolução contra a descolonização económica introduzida pela independência política no Sul global. Numa série de países e regiões, as empresas multinacionais voltaram a assumir o controlo sobre os recursos minerais. Na Índia, por exemplo, o controlo estatal exclusivo sobre os recursos minerais fora prometido pela luta anticolonial e constituía política nacional após a independência, mas foi abandonado em 1993, quando as empresas multinacionais e o capital empresarial nacional foram autorizados a entrar neste setor. Até mesmo o controlo residual sobre as multinacionais no setor dos minerais, como o limite de 50 por cento à participação estrangeira no capital social, foi abandonado em 2006 ao ser permitida a entrada de empresas estrangeiras de propriedade integral neste setor.

O que se seguiu foi um conjunto de medidas predatórias implacáveis que levaram ao deslocamento de um grande número de povos tribais dos seus habitats tradicionais, para que a exploração mineira por parte de empresas nacionais e multinacionais pudesse ser levada a cabo. Em todos esses casos, a concretização do chamado "desenvolvimento" trouxe miséria extrema às populações locais; o que tem ocorrido é um processo de acumulação primitiva de capital.

O [partido] BJP, que governa a nível central e agora também a nível estadual em Odisha — estado rico em minerais —, sempre solícito para com o grande capital, introduziu recentemente novas regulamentações que limitam a capacidade do governo estadual de cobrar impostos às empresas mineiras; isto conduzirá não só a uma centralização das receitas da mineração, mas também a uma maior apropriação privada dessas receitas. Não é de admirar que o movimento popular contra o deslocamento e a expropriação por parte das empresas mineiras esteja a emergir como um importante terreno de luta de classes.

Com o neoliberalismo a chegar a um beco sem saída, e com a promessa de "prosperidade" neoliberal — que foi utilizada para angariar apoio popular a tais políticas — a revelar-se uma quimera, o processo de acumulação primitiva assumirá formas cada vez mais cruéis. Desde desencadear agressões diretas, como na Venezuela e no Irão, até apoiar regimes neofascistas que seriam muito mais implacáveis na implementação da acumulação primitiva no interesse do capital globalizado, o imperialismo entrará cada vez mais em confronto direto com os povos. À medida que o capitalismo entra na fase final da sua existência, tornar-se-á também muito mais cruel; a resistência dos povos terá de ter em conta este facto.

04/Outubro/2026

Ver também:
  • O caminho científico para o exterminismo: quem decidiu reduzir a humanidade à metade
  • [*] Economista, indiano, ver Wikipedia

    O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2026/1004_pd/travails-being-mineral-rich.

    Este artigo encontra-se em resistir.info

    04/Out/26