por Dimitris Koutsoumbas
[*]
O MITO QUE TEM SIDO DESFEITO durante a pandemia de coronavírus é
o que afirma que o setor público e o privado podem coexistir
harmoniosamente e, assim, contribuir para resolver esta situação.
[
] A necessidade de um sistema de saúde exclusivamente
público e gratuito, com a abolição de qualquer
negócio privado, ficou dramaticamente demonstrada.
Estamos no meio da pandemia do novo coronavírus que ameaça o
nosso povo e os povos do mundo inteiro. O nosso partido enfrenta estes
acontecimentos sem precedentes com um elevado sentido de responsabilidade.
Desde o primeiro momento, adiámos todos os eventos, adaptámos as
iniciativas e a atividade das Organizações do Partido em
função das medidas de prevenção e
proteção da saúde pública. Ao mesmo tempo, exigimos
que fossem imediatamente tomadas todas as medidas necessárias para
proteger a saúde das pessoas e os direitos dos trabalhadores.
O conteúdo da intervenção do nosso Partido nessas
difíceis condições está vertido na palavra de
ordem:
"Permanecemos fortes, não calados",
PERMANECEMOS FORTES, protegendo-nos e às nossas famílias, os
nossos amigos e camaradas, os nossos colegas. Não ficamos calados sobre
as deficiências no sistema público de saúde. Destacamos e
exigimos tudo o que já deveria ter sido feito para lidar com a pandemia.
Destacamos particularmente a necessidade de recrutar milhares de profissionais
de saúde, a requisição imediata do setor privado de
saúde para proteger os nossos semelhantes que sofrem nos locais de
trabalho, produzindo os meios necessários para a sobrevivência do
povo, bem como a proteção daqueles que estão a travar uma
batalha titânica e abnegada nos hospitais e em todas as unidades de
saúde para proteger a nossa saúde e as nossas vidas.
Permanecemos fortes, não baixamos a resistência, a exigência
e a solidariedade nos locais de trabalho e de habitação,
certamente levando em consideração as medidas de
proteção e as condições especiais
necessárias.
Não ficamos calados diante da arbitrariedade dos patrões e das
políticas governamentais que, mais uma vez, procuram colocar o
ónus desta crise sobre os trabalhadores.
ROMPEMOS O SILÊNCIO que o governo e o grande patronato querem impor em
nome da palavra de ordem "
vamos superar esta crise juntos
", que é um reflexo da hipocrisia da ética burguesa.
Simplesmente porque não podemos "
todos juntos
" recrutar profissionais de saúde, requisitar o setor privado,
tomar medidas preventivas e de proteção fornecendo todas as
ferramentas e meios necessários para proteger os trabalhadores. No
quadro deste sistema, tudo o que foi dito acima deve ser feito pelo Estado e
pelo governo que o lidera, juntamente com a classe que tem o poder e a
propriedade reais. Obviamente, até que a classe operária e os
estratos populares, "
todos juntos
" e unidos os afastem permanente e irrevogavelmente e construam uma
sociedade na qual os bens sociais terão prioridade, por
oposição ao lucro capitalista que conduz à morte os nossos
semelhantes.
EXIGIMOS MEDIDAS para apoiar os assalariados e os trabalhadores por conta
própria que foram atingidos pelas medidas restritivas.
Exigimos o cancelamento de cerca de 40.000 despedimentos e das demais
alterações prejudiciais anteriores. Não legitimaremos
medidas tomadas a pretexto da epidemia com o objetivo de se tornarem
permanentes, como as que dizem respeito a uma "
flexibilidade
" adicional do trabalho.
NÃO NEGAMOS RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL. Mas a responsabilidade
individual é estabelecida quando um Estado assume em primeiro lugar a
sua própria responsabilidade.
A estratégia de comunicação do governo da Nova Democracia
de transformar tudo em "
responsabilidade individual
" é desonesta, precisamente porque esconde a verdade ao povo.
Ela visa ocultar as enormes deficiências no sistema de saúde
pública, devido à política geral da UE, que foi aceite e
defendida por todos os governos gregos, assim como à política
atual de degradação, mercantilização e cortes que
todos eles, e em primeiro lugar o da ND-PASOK e depois o do SYRIZA, seguiram ao
longo do tempo.
Não seguiu o governo do SYRIZA a mesma estratégia de
comunicação de "
responsabilização individual
" quando atribuiu a tragédia em Mandra e Mati à
responsabilidade individual?
A hipocrisia do atual governo também é comprovada pelas medidas
restritivas necessárias. Porque essas medidas ficam do lado de fora dos
"
portões
" dos locais de trabalho, hospitais, supermercados e outros locais de
trabalho, onde os trabalhadores estão em espaços sobrelotados sem
as medidas de precaução necessárias.
E tudo isto, enquanto existe o exemplo da vizinha Itália onde,
alegadamente, a disseminação do vírus se deve em grande
parte ao facto de, sob a responsabilidade dos industriais e do governo, a
grande zona industrial do Norte não ter deixado de trabalhar, atuando
como o principal centro de disseminação da pandemia.
Por tudo isto, precisamos agora de lidar com o governo da ND como com os
grandes patrões. Não devemos adiar isto, em nome das
condições especiais que hoje implicam o silêncio de uma
"
unidade
" fictícia, como a que o SYRIZA e os outros partidos burgueses
promovem, apelando essencialmente ao desarmamento e submissão do povo. E
isto também diz respeito ao pensamento, à consciência de
classe dos trabalhadores e, na prática, à atitude militante
perante a vida, para que ninguém se sinta sozinho nestas
condições difíceis.
A nossa própria unidade, a unidade da classe operária e do povo
que sofre, é a que se constrói diariamente, com paciência e
perseverança, constantemente, contra as políticas da UE, do
grande capital e dos seus governos, que põem em risco a vida do povo e
dos seus filhos.
E, sobretudo a oposição de partidos como o SYRIZA,
permanecerá na história como a oposição da "
cumplicidade
" em todas as etapas perigosas que afetam, em última
análise, os interesses do povo grego.
Desde as relações perigosas com os EUA e a NATO, as
relações greco-turcas e o modo de enfrentar a agressão
imperialista, evoluindo juntas e paralelamente à agressão e
provocação turcas, a gestão do drama dos
refugiados-imigrantes, até à gestão da própria
pandemia, o SYRIZA, por causa da sua estratégia de alinhamento e
concordância, é cúmplice do governo da ND em todas essas
questões críticas para a vida do povo.
Afinal, a dissolução do sistema público de saúde,
desde os obsoletos ou inexistentes Cuidados Primários de Saúde,
até aos principais hospitais que já tinham atingido os seus
limites, independentemente da pandemia, tem agora a sua própria chancela:
-
O governo anterior da ND fechou hospitais e o SYRIZA deixou-os continuar
fechados.
-
A ND reduziu os fundos para a saúde e o SYRIZA reduziu-os ainda mais.
-
Os dois juntos não contrataram o necessário pessoal médico
e de cuidados de saúde.
-
Ambos disseram ao povo que o setor privado pode ajudar a "
melhorar
" o setor público de saúde.
O MITO QUE TEM SIDO DESFEITO durante a pandemia de coronavírus é
o que afirma que o setor público e o privado podem coexistir
harmoniosamente e, assim, contribuir para resolver esta situação.
Esse mito é refutado pelos lucros dos centros de saúde privados
que realizam os testes de coronavírus, acessíveis apenas
àqueles que podem pagar, privando o planeamento estatal de recursos
valiosos e, ao mesmo tempo, aumentando o risco de disseminação do
vírus.
Esse mito também é refutado pelo facto de o Estado depender da
"
guerra
" do mercado mundial conduzida pelas grandes empresas, que encontraram a
oportunidade de obter um negócio muito lucrativo de fornecimento de
material básico e medicamentos.
A necessidade de um sistema de saúde exclusivamente público e
gratuito, com a abolição de qualquer negócio privado,
ficou dramaticamente demonstrada.
Mesmo agora, que todas as atenções estão viradas para o
sistema público de saúde, o recrutamento de pessoal de
saúde anunciado pelo governo não é suficiente para atender
às necessidades básicas em condições normais, muito
menos em condições de pandemia.
As condições atuais exigem:
-
Requisição imediata de unidades privadas de saúde e a sua
integração no planeamento central do Estado.
-
Fornecimento imediato de hospitais com todos os meios necessários de que
os profissionais de saúde necessitam, pois sabem melhor do que
ninguém o que é necessário.
-
A abertura de todas as UCI.
-
O recrutamento de todo o pessoal de saúde necessário.
-
O que o líder da oposição afirmou sobre a "
requisição
" de hospitais privados, na verdade, diz respeito à extensão
do contrato da EOPYY (Organização Nacional de
Prestação de Serviços de Saúde). Obviamente, o
SYRIZA nem se atreve a propor a requisição real e imediata do
setor privado de saúde.
O SEGUNDO MITO DESFEITO é o do "
regresso à normalidade
" e das altas taxas de crescimento. Tudo isso agora dá lugar
à confirmação de que a economia grega também
está em profunda recessão.
A desaceleração da economia na UE e em outras grandes economias
capitalistas, é claro, era anterior a estes acontecimentos, aumentando o
risco de uma nova crise capitalista.
Obviamente, a atual pandemia não é sua principal causa, mas serve
apenas como catalisador. É certo que a economia grega também
será afetada pela "
monocultura
" do turismo, acusando todos aqueles que defenderam a total abertura da
economia grega ao exterior.
As medidas tomadas pela UE e pelos governos dos seus Estados-membros, adotando
medidas protecionistas, fechando fronteiras e financiando os seus
próprios grupos monopolistas com pacotes de financiamento, não
interromperão este curso.
Temos de saber que essa intervenção estatal do tipo keynesiano,
bem como o alívio fiscal promovido para apoiar a economia capitalista,
serão pagos mais uma vez pelos trabalhadores, que serão chamados
a preencher as novas lacunas fiscais e os novos empréstimos.
Quanto à famosa "
solidariedade europeia
" parece ser uma piada, mesmo entre os círculos burgueses do
país. Especialmente quando, na União Europeia da "
liberdade de circulação de mercadorias
", a Alemanha e a França proibiram a exportação do
material sanitário necessário para outros países!
Portanto, fica também provado desta maneira, e mesmo em tempos
trágicos para os povos da Europa, que a UE não é uma
união de povos, mas uma "
aliança predatória
" e um "
covil de leões
", uma união imperialista de Estados, demonstrando a necessidade
não apenas de uma posição mais dura contra ela, como
vários partidos burgueses promovem quando estão na
oposição, mas de uma escolha política e estratégica
que levará ao seu desmantelamento, com a classe trabalhadora e o povo de
cada país tendo o poder e a propriedade dos meios de
produção.
Acima de tudo, porém, a pandemia mostra, a cada dia que passa, os
limites do sistema capitalista.
Acontece que as necessidades contemporâneas e os bens sociais, como a
saúde, não podem ser deixados à mercê dos mercados e
do lucro.
Esta decadência não pode ser ocultada pelos adjetivos que algumas
pessoas usam para descrever o capitalismo, como "
capitalismo neoliberal
", "
capitalismo extremo
" e assim por diante, em última análise apenas para ocultar
que eles apoiam totalmente o próprio sistema capitalista.
Porque agora já não se pode dizer que "
pode ser uma abordagem errada
", um "
simples erro de estratégia política
" que talvez possa ser "
corrigido por melhorias individuais
" ou "
mudando alguns gestores do poder burguês pela alternância entre
liberais e social-democratas
" e vice-versa ...
É sempre a mesma velha história...
Mas o povo, neste caso, está permanentemente entubado, preso numa
pandemia de coronavírus que pode não ser tão
difícil, mas em qualquer caso sob condições capitalistas.
Essas situações ultrajantes, com médicos a serem
forçados a escolher entre quem vive e quem morre, existem tanto em
países com governos "
neoliberais
", como a Itália, como também em países onde governam
falsas "
alianças progressistas
", como a Espanha.
Hoje, é o próprio capitalismo que está falido, a economia
de mercado em todas as suas versões que está falida, o que anula
todas as possibilidades de a classe operária e o povo usufruírem
de serviços de saúde de alta qualidade, em linha com a
evolução da ciência e da tecnologia, justamente porque o
seu critério principal é o lucro capitalista.
Mesmo em condições de pandemia, tudo está sujeito ao lucro
do capital. É por isso que os trabalhadores das indústrias do
norte da Itália têm estado a trabalhar, apesar das
proibições, sem medidas de proteção, com os
trágicos resultados conhecidos.
É por isso que a concorrência entre os monopólios
transnacionais sobre quem patenteará a nova vacina se está a
agudizar, num momento em que deve haver cooperação e
esforços conjuntos dos melhores cientistas e centros de
investigação do mundo.
É por isso, também, que, mesmo agora, os grandes patrões
atropelam quaisquer direitos dos trabalhadores ainda existentes, tentam novas
formas de exploração, como o teletrabalho, e recorrem a
despedimentos em massa.
Em contraponto com a decadência do capitalismo falido, podemos ver
claramente a superioridade do socialismo, que garantiu saúde e
assistência médica a todos, no século anterior, e
também em países que iniciaram a sua construção sob
condições de grande atraso a todos os níveis.
Os números na Rússia soviética há 30 anos, que nem
sequer podem ser comparados com a situação prevalecente no nosso
país e nos países da UE, são esmagadores: mais de 1,1
milhão de médicos, assistência médica gratuita para
toda a população, 1.387 camas hospitalares por 10.000 habitantes.
Ainda hoje, a missão dos médicos cubanos na Itália, as
infraestruturas de saúde em países como a Alemanha, existem
graças ao sistema socialista de metade da Alemanha da época, a
República Democrática Alemã, e até a gestão
da pandemia na China capitalista, que ainda tem resquícios socialistas,
mostram que o socialismo deixou a sua poderosa marca social, mesmo três
décadas após o seu derrubamento.
Portanto, nestas condições sem precedentes, continuamos fortes,
lutamos por medidas de proteção da vida e dos direitos dos
trabalhadores, apresentamos a única perspetiva para a classe
trabalhadora, a maioria do nosso povo, que é a nova sociedade, ou seja,
o socialismo.
A superioridade visível do socialismo, a propriedade social e o
planeamento científico central é o grande legado para os dias que
se seguirão.
Que isso prevaleça no nosso pensamento e na ação
política durante estes dias de "
quarentena
". Negamos qualquer "
quarentena
" política, opomo-nos à "
quarentena
" no pensamento. Pensamos, estudamos e agimos, enfrentando o dia de hoje,
adaptando a nossa ação, mas também olhando para o futuro,
preparando o amanhã.
31/Março/2020
[*]
Secretário-geral do CC do Partido Comunista da Grécia (KKE)
A versão em inglês encontra-se em
inter.kke.gr/en/...
e a tradução em
pelosocialismo.blogs.sapo.pt/o-fim-dos-mitos-e-das-ilusoes-98068
Este artigo encontra-se em
https://resistir.info/
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