A indignação popular e o coro do medo

De repente, uma faixa importante das forças políticas que apoiaram as políticas neoliberais dos governos do PS e do PSD-CDS mudou, na aparência, de campo.

Apercebendo-se da iminência do naufrágio, destacadas personalidades desses partidos passaram a atacar a estratégia do binómio Passos – Portas.

Por inesperada, chama a atenção a condenação e a linguagem que a traduz. É uma metamorfose que não lhes melhora a imagem. Rescende a hipocrisia. Afirmam hoje aquilo que negavam ontem.

Nos seus escritos e em intervenções na TV e na Rádio uma minoria dos críticos afirmou discordar das "medidas" do governo por "patriotismo", alguns justificam a crítica invocando argumentos económicos e financeiros, outros dizem desaprovar as alterações da Taxa Social Única propostas porque, santa hipocrisia, esmagariam os trabalhadores e somente beneficiariam o capital.

No coro de lamentações participou gente muito diferente: Pacheco Pereira, Mário Soares, Alberto João Jardim, Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Belmiro de Azevedo, os dirigentes da CIP, da CAP e da Confederação do Comércio, e uma legião de economistas e sociólogos da burguesia.

O discurso e os objectivos desses críticos divergem.

Pacheco, o mais talentoso, apresenta-se agora como "velho esquerdista" ( Público, 22/9/2012). É muito descaramento de quem foi durante anos no Parlamento porta-voz qualificado e entusiasta das políticas do governo de Cavaco.

De Mário Soares, o camaleão do PS, veterano contra-revolucionário, tudo se pode esperar. Exige agora a demissão do Governo e fustiga como incompetente o primeiro-ministro que meses atrás elogiava; nele via então um político "inteligente e simpático".

Seria interessante reunir num livro o que escrevem e declaram hoje e, ao lado, o que escreveram e afirmaram ontem estas personagens que pelas suas piruetas parecem arrancadas de peças de teatro de absurdo.

A tribo do PS foi especialmente ruidosa na campanha contra as "soluções" propostas pelo ministro Vitor Gaspar e o seu chefe.

O ex-deputado socialista Artur Penedos escreveu no Público (22/Set/2012): "Ninguém, no seu perfeito juízo, pode aceitar a insensatez e o desvario do governo de Passos-Portas e, muito menos, permitir que ambos atirem os portugueses para a mais profunda calamidade dos últimos 70 anos".

A indignação é oportuna e legítima. Mas porventura o ex-parlamentar alguma vez ergueu a voz ou usou a pena para denunciar a destruidora ofensiva de Mário Soares-Barreto contra a Reforma Agrária ou a política de submissão ao capital de José Sócrates que lançou centenas de milhares de trabalhadores no desemprego e na miséria? Que eu saiba não. Como assessor para "assuntos sociais" do seu camarada e amigo, aprovou-lhe a estratégia e defendeu-a.

Era de esperar que a reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da Republica para debater a crise fosse uma comédia. E isso aconteceu.

O comunicado divulgado confirma que tudo foi encenado previamente na fidelidade à máxima de Lampedusa, o autor de "O Leopardo": Mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma.

A satisfação da maioria dos conselheiros, com Seguro à cabeça, não oculta uma evidência: a anunciada "modulação" da TSU (na pratica engavetamento) é um embuste concebido para que o governo possa prosseguir com a política que continua a arruinar o país.

O artificio da transferência do brutal aumento da taxa da TSU que incidiria sobre o trabalho para reduções reais nos salários e rendimentos dos trabalhadores e das pensões dos reformados – através de um aumento do IRS – foi ideado para simular um recuo do grande capital, confundir as vítimas e atenuar a tensão social.

Os mal chamados "parceiros sociais" desempenharam na grande farsa um papel fundamental, com destaque para o ainda secretário-geral da UGT, figura cimeira do sindicalismo amarelo, que se comportou na televisão como porta-voz oficioso do patronato.

A fala de Passos, ao informar que o governo vai repor parcialmente o corte dos subsídios de Natal e de férias (porque a medida fora considerada inconstitucional), foi mais uma vez um amontoado de frases sem nexo, dificilmente inteligível.

O Conselho da "Concertação Social", instrumento do patronato, apressou-se a transformar a indignação simulada em colaboração concreta com o capital. O secretário-geral da UGT, comentando a manobra do governo para camuflar o aumento dos impostos, teve o despudor de qualificar de positivas algumas das medidas da "alternativa" que o executivo Passos-Portas prepara.

Temo que o desmascaramento dessa manobra pelo Partido Comunista e pela CGTP não seja suficiente para evitar os seus efeitos desmobilizadores numa parcela importante das muitas centenas de milhares de portugueses que saíram às ruas na manifestação convocada através das redes sociais.

O nível da consciência política e de classe da maioria desses "indignados" é baixo. A revolta popular "espontânea" sobe e desce como as marés. Foi extraordinariamente importante a tempestuosa jornada do dia 15 deste mês. Ela trouxe à memória a lição permanente da advertência de Lénine sobre a morte dos sistemas políticos quando "os de baixo já não querem e os de cima já não podem".

A maioria do povo português sabe hoje o que repudia e exige uma mudança de rumo. Mas uma enorme percentagem dos que saem à rua expressando a sua indignação não responsabiliza directamente o sistema.

A contestação abrange camadas sociais muito diferentes. Não foi somente gente progressista que saiu às ruas. Milhares de pessoas afirmaram ter participado pela primeira vez em manifestações. Muitas delas sem qualquer tendência partidária. E as pedradas, petardos e tentativas isoladas para provocar distúrbios permitem concluir que anarquistas e provocadores se esforçaram por criar situações que apenas beneficiariam o Governo. Não é por acaso que nestes dias os analistas de serviço formadores de opinião e alguns jornalistas multiplicam na imprensa e na TV ataques generalizados aos partidos (como se fossem todos iguais) atribuindo-lhes a responsabilidade pelos males do presente. Essa campanha coincide com uma paradoxal apologia da contestação espontaneísta. Até Cavaco reconhece que é preciso ouvir o povo.

Obviamente, a revolta torrencial das massas contra a política do Governo Passos -Portas, fenómeno social altamente positivo, colocou este na defensiva. Mas, recordando outra vez ensinamentos de Lénine, torna-se indispensável tomar consciência que é dever indeclinável de um partido revolucionário organizar as massas, assumir na luta o papel de vanguarda. Acções como as grandes manifestações de protesto dos últimos dias somente podem configurar uma ameaça concreta ao sistema de poder vigente se adquirirem um carácter permanente, com organicidade. Essa é uma tarefa que, a meu ver, cabe ao PCP e à CGTP assumir.

As forças do capital estão alarmadas. Dai o coro hipócrita de críticas que desembocou no show do Conselho de Estado.

Conter a avalanche da indignação, desmobilizar as massas, impedir a sua luta organizada é o objectivo imediato das manobras que, superando divergências, unem agora numa frente anti-popular Cavaco, o governo, os partidos que assinaram o memorando com a troika, os falsos parceiros sociais e o grande capital.

É dramaticamente necessário compreender que a classe dominante (e aqueles que a servem) tenta com farisaísmo enganar a classe trabalhadora, anunciando medidas cosméticas de um falso recuo que lhe permita prosseguir a ofensiva contra ela que empurra Portugal para a bancarrota e o caos.