por Miguel Urbano Rodrigues
O III Encontro Hemisfério de luta contra a ALCA iluminou bem a
explosiva contradição existente entre a vontade dos povos da
América decididos a opor-se ao projecto de dominação
imperial e a atitude submissa da quase totalidade dos governos a Sul do rio
Bravo perante a decisão de Washington de o impor a partir do
próximo ano.
Reunidos em Havana, 1230 representantes de organizações sociais
e políticas de 35 países expressaram o sentir e a combatividade
das forças democráticas e progressistas do Continente numa
Declaração final
e num
Plano de Acção
que anunciam grandes lutas.
Pela qualidade da reflexão e pela serena confiança de que a
participação crescente dos povos contra a ALCA tende a mudar a
relação de forças em desfavor do imperialismo, este
Encontro diferiu dos anteriores, ficando a assinalar um aprofundamento da
consciência da ameaça que paira sobre a América Latina .
Avançou-se no importante trabalho de mobilização e
organização.
Pelo estilo e objectividade, os documentos aprovados confirmam que a
retórica cedeu o lugar ao realismo. O calendário é
ambicioso, mas concreto, pragmático. Foi despojado de romantismo.
Combate-se pelo possível.
Ao longo dos quatro dias do evento um objectivo emergiu como
exigência permanente, marcando as conferencias e
intervenções: é tarefa prioritária e fundamental
derrotar a ALCA em todas as suas versões, assim como todos os
tratados de livre comercio bilaterais ou sub-regionais.
O Plano de Acção prioriza outros cinco objectivos: fortalecer a
campanha contra a ALCA na sua ligação com as lutas populares nos
próximos e decisivos meses; impedir o avanço do processo de
militarização das Américas, desmascarando os seus
vínculos com a ALCA; contribuir activamente para o movimento mundial
contra a guerra; aprofundar o processo de construção de uma
integração alternativa para o Hemisfério; enfrentar as
transnacionais e os seus interesses na assinatura dos tratados de livre
comercio e nos processos de privatização bem como no saque dos
recursos naturais.
Tanto o Plano de Acção como a Declaração Final
– ambos aclamados pelo Plenário na sessão de encerramento-
dão ênfase especial às Mobilizações
Continentais. Entre estas destacam-se quatro :
1- A jornada mundial de protesto contra a guerra e a ocupação do
Iraque, marcada para 20 de Março. Na América Latina o protesto
engloba a luta contra o Plano Colômbia e o Plano Puebla-Panamá e a
exigência do encerramento das bases militares dos EUA no
Hemisfério, incluindo Guantanamo;
2- A Mobilização do dia 24 de Abril contra o FMI, o Banco Mundial
e a Divida Externa, no 60º aniversario dos Acordos de Bretton Woods;
3- A Jornada continental de luta contra a ALCA quando se iniciarem, no Brasil,
as negociações ministeriais sobre o projecto, em data prevista
para o segundo semestre.
4- A Acção Continental de protesto e solidariedade com aqueles
que nos EUA, a 29 de Agosto, se mobilizarem, durante a Convenção
Republicana, contra a reeleição de George Bush.
OSVALDO MARTINEZ E STEDILE
Das conferencias pronunciadas nas sessões plenárias, duas, pelo
conteúdo e significado, merecem referência especial: a do
economista cubano
Osvaldo Martinez
— já publicada por
resistir.info
— e a do brasileiro João Pedro Stedile, destacado dirigente do
Movimento dos Sem Terra.
Na sua lúcida intervenção, Osvaldo, ex-ministro da
Economia, chamou a atenção para um perigo ainda
insuficientemente consciencializado pelos povos. Os EUA, quando se aperceberam
de que não conseguiriam impor o projecto inicial da ALCA, que
esbarrava com a oposição frontal da Venezuela e com
objecções intransponíveis da parte do Brasil e da
Argentina, optaram por uma nova versão, a chamada ALCA
light
, ou suave, da qual foram retirados os itens mais polémicos.
A estratégia estadunidense, habilmente desenvolvida, não foi,
entretanto, alterada. O seu objectivo fundamental — a
recolonização total da América Latina — manteve-se
intacto. A meta é a mesma; trata-se agora de a atingir por outros meios.
Como lembra Octavio Martinez, "da reunião de ministros efectuada
em Miami surgiu uma mudança de desenho do projecto original da ALCA com
dois ingredientes: uma ALCA 'suave' de nebulosos contornos a serem definidos e
uns Tratados Bilaterais de Livre Comércio que continuam a ser a ALCA
dura e provavelmente mais dura(...) O projecto anexionista mudou de forma e de
procedimentos, mas mantém a sua essência".
O Chile, desgovernado por uma coligação neoliberal, já
mordeu o anzol e assinou um Tratado bilateral. A assinatura de um Tratado
subregional com os países da América Central aparece como
iminente e inevitável. Seguir-se-ia outro, não muito diferente,
com as nações da área andina, com excepção
da Venezuela bolivariana. A Colômbia de Uribe, inicialmente voltada para
o Tratado bilateral, assinará tudo o que dela exigir Washington; o
Peru, o Equador não oporão resistência. A
Bolívia, devido à força do movimento popular, suscita
alguma preocupação, mas para a Administração Bush
a grande tarefa no momento consiste em forçar o Brasil e a Argentina a
aceitarem como data limite o ano 2005 para a implantação da
ALCA "suave", tal como se comprometeram na reunião de Miami.
Depois chegaria, no desenvolvimento da estratégia imperial, a ALCA.
dura. O gigante mostraria os dentes.
A nova política de alianças do Governo Lula, acentuando a sua
opção centrista, com fortalecimento da tendência
neoliberal, não contribuiu para reforçar esperanças de
que o Brasil se recuse a assinar, ou, pelo menos, consiga impor um novo
adiamento. A sua capitulação arrastará a da Argentina,
envolvendo o conjunto do Mercosul e, obviamente, colocará a Venezuela
numa posição de isolamento muito difícil.
João Pedro Stedile, prudente pela linguagem, emocionou o plenário
pelo conteúdo e combatividade da sua intervenção. O
dirigente dos Sem Terra recusou liminarmente a ALCA sob qualquer das suas
formas, e ao apelar a mobilização dos povos contra o projecto
anexionista, foi ao encontro do sentimento profundo da quase totalidade dos
presentes. Esboçou o panorama da crise estrutural do sistema de poder
dos EUA, que envolve o capitalismo como totalidade, e estabeleceu pontes entre
a luta contra a ALCA e a exigência do combate firme ao polo
hegemónico do imperialismo. Num breve comentário da conjuntura
brasileira evidenciou as contradições existentes num governo
onde ao lado de ministros comunistas predominam ministros neoliberais que ditam
a política económica e financeira e no qual o titular da
Agricultura é um latifundiário profundamente
reaccionário. Na sua opinião somente uma permanente
pressão das massas poderá levar o governo Lula a alterar o actual
rumo, desenvolvendo uma política que corresponda minimamente ás
aspirações da maioria dos que o elegeram.
O plenário, no final, aplaudiu de pé, aclamando a sua
intervenção.
MUITAS FRENTES DE COMBATE
O III Encontro abriu novos espaços ao debate ao ampliar os temas
integrados no programa.
Dezasseis painéis em nove salas permitiram que delegados com
formações e experiências muito diferentes imprimissem ao
evento uma atmosfera peculiar que reflectiu a fascinante diversidade de uma
América Latina na qual o denominador comum é a opressão
imperial exercida pela engrenagem de poder dos EUA.
Não é possível sintetizar num texto breve como este a
extraordinária riqueza de uma iniciativa que, estando orientada para a
luta, foi também uma arena amplíssima para a
confrontação de mundividências e uma oportunidade
única para a transmissão e a assimilação, em
múltiplos níveis, de um saber diversificado. É
suficiente esclarecer que as conferencias e os debates por elas
suscitados incidiram sobre questões acutíssimas: Divida
externa, Militarização, Meio Ambiente, Cultura e identidade,
Economia, Agricultura, Soberania, Alimentação, Meios de
Comunicação, Trabalhadores migrantes, Mulheres, Estudantes e
jovens, Camponeses e Indígenas, Religiosos, Parlamentares, Juristas,
Trabalhadores e Luta sindical, Educação.
Extra programa, o Encontro proporcionou contactos muito úteis ao
trabalho colectivo, no âmbito da Aliança Social Continental, ou
fora dele, não somente entre amigos e camaradas de diferentes
países e continentes como entre dirigentes e quadro políticos
que puderam trocar impressões sobre temas específicos de
muita actualidade não discutidos nas sessões do evento.
Pelo que me diz respeito esses contactos foram gratificantes. Cito como
exemplo o convívio com a delegação da juventude do
Partido dos Comunistas, do México (nascido da fusão de dois
partidos marxistas-leninistas daquele pais). Durante quase duas horas,
após uma palestra sobre temas ideológicos relacionados com a
temática da complementaridade da acção entre movimentos
sociais e partidos revolucionários, trocamos impressões sobre a
crise estrutural do capitalismo, as guerras preventivas imperiais, a luta
contra o reformismo e o revisionismo nos partidos comunistas, a ofensiva
ideológica do neoanarquismo, o zapatismo de Chiapas, a questão
das alternativas, etc.
Foi num ambiente de fraternidade e de esperança que, na noite do dia
29, foi lida e aprovada a Declaração Final do Encontro. O
Documento tem a estrutura de um Apelo à participação nas
grandes batalhas contra a ALCA que se aproximam. Nele se salienta que
milhões de habitantes da América desde o II Encontro se
pronunciaram com clareza contra a criação da ALCA. Trata-se
agora de ampliar as proporções dessa luta, elevando-a a um
patamar superior, num momento em que quase todos os governos do
Hemisfério se preparam para ceder ao ultimato dos EUA, ou seja
aceitação da ALCA em 2005. A Declaração é
assim, também, um programa continental para a acção de
massas.
Quando Fidel Castro — que havia acompanhado os trabalhos desde o inicio
— entrou no grande salão do Palácio das
Convenções para encerrar o Encontro a carinhosa e prolongada
ovação com que foi saudado expressou emotivamente não
apenas a solidariedade com a Revolução Cubana como o respeito e
admiração pelo dirigente que simboliza a sua heróica
resistência de 44 anos ao cerco imperial.
O discurso que pronunciou, de recorte humanista, enquadrou na luta continental
contra a ALCA a epopeia cubana e as conquistas do seu povo.
Cuba sente a ameaça. O seu povo está consciente de que pode
ser o alvo da próxima agressão do monstruoso sistema de poder
de dominação imperial. Mas está preparado para a
enfrentar se ela se concretizar.
Fidel comoveu o plenário ao afirmar, no final: "Não me
importa a forma como morra, mas certamente, se nos invadirem, morrerei
combatendo".
O herói da Sierra Maestra empunharia novamente o fuzil para se bater
contra o inimigo e pela humanidade: "Não desejamos o conflito, mas
não cederemos um ápice nos nossos princípios. Todos
saberíamos o que fazer".
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